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Política

PPA coloca segurança no topo das prioridades para os próximos 4 anos

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Nos dez dias de consulta pública sobre os programas e ações prioritárias no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, os gaúchos reafirmaram o desejo de ver a segurança pública recebendo atenção especial nos próximos quatro anos.

Ao elencar os 12 programas estratégicos, o Programa RS Seguro, lançado há quatro meses pelo governo do Estado, ficou no topo do ranking. A qualificação dos órgãos policiais para preservar a ordem pública, maior capacidade de resposta e a incorporação de novas tecnologias no combate ao crime foram as ações mais votadas.

A pesquisa digital “Novas Façanhas no PPA” encerrou à meia-noite da quinta-feira (18/7). Foi uma iniciativa do governo para buscar a participação da sociedade neste processo de elaboração do texto final do PPA. Através da plataforma, além de dar uma ordem de preferência entre os 12 programas temáticos já validados pelos secretários de Estado, o cidadão podia indicar duas ações mais importantes em cada área. O texto final do PPA 2020-2023 será encaminhado para a Assembleia pelo governador Eduardo Leite dia 1º de agosto.

Na ordem definida pela consulta, a segunda área prioritária é o Educa+RS, onde foram apontadas como necessidades maiores a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e administrativa das escolas, ao lado da formação continuada dos professores como caminho para melhorar os baixos índices educacionais. Na sequência, as áreas que a pesquisa elencou como mais importantes foram saúde, investimentos em infraestrutura e ações para garantir o crescimento da economia.

Neste sentido, a pesquisa indicou o que cada setor precisaria ter como ação prioritária: Desenvolve RS (estradas vicinais, e infraestrutura de saneamento, mais o apoio ao às gestões municipais), Acelera RS (fomento à pesquisa, ciência e tecnologia, assim como a gestão da inovação) e o Simplifica RS (menos burocracia para empresas e fortalecimento da Sala do Investidor).

Equilíbrio fiscal

O termômetro apresentado pelo “Novas Façanhas no PPA” mostra também que os gaúchos estão acompanhando de perto a situação fiscal do Estado e os caminhos em busca do equilíbrio. Ao votar nas ações mais importantes para a sustentabilidade fiscal, o cidadão elencou com mais importante ter mais qualidade no gasto público, modernização nos sistemas de controle e a implantação de uma Lei Anticorrupção.

Ao mesmo tempo, apontou a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como a alternativa para colocar as contas em dia. O RRF permitirá que o Estado fique de três a seis anos sem pagar os serviços da dívida com a União, ao mesmo tempo que poderá antecipar receitas com as empresas que serão privatizadas (CEEE, CRM e Sulgás).

Dos 3.219 participantes, a pesquisa registrou 38% da participação entre moradores de Porto Alegre. Santa Maria, Canoas e Caxias do Sul foram as demais cidades com maior frequência nestes dez dias.

O PPA 2020-2023 foi lançado pelo governador no fim de abril. Desde então, a Seplag coordenou uma série de atividades, incluindo um fórum que reuniu as prioridades regionais indicadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), assim como dos demais poderes e órgãos de Estado.

No fim de junho, no primeiro encontro dos secretários, foram definidas as prioridades estratégicas divididas em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável.

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Geral

Em posse de Moraes no TSE, Bolsonaro e Lula ficam frente a frente

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Líderes nas pesquisas de intenção de voto na disputa pela Presidência, os dois candidatos se evitaram durante todo o tempo
 
A cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16) promoveu um encontro inédito entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu principal adversário na corrida eleitoral, Luiz Inácio lula da Silva (PT),
 
Líderes nas pesquisas de intenção de voto na disputa pela Presidência da República, de acordo com o agregador CNN/Locomotiva, os dois candidatos estiveram reunidos em um evento pela primeira vez.
 
Lula e Bolsonaro estiveram cara a cara durante a cerimônia, mas não se cumprimentaram e se evitaram durante todo o tempo. O atual presidente ocupou a tribuna de honra, enquanto o petista ficou na plateia, ao lado dos também ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff e José Sarney.
 
Moraes assumiu a presidência do TSE no primeiro dia oficial de campanha eleitoral e afirmou que sua gestão à frente da Corte será firme no combate a notícias falsas e desinformação sobre as urnas eletrônicas.
 
“Intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”, afirmou.
 
Fonte: CNN
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Política

Governo não tem plano para resgatar brasileiros, diz embaixador

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O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia.

Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.

“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.

O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.

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Política

PROFESSORES DE ALECRIM COBRAM O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

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O Ministério da Educação anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.

Na noite do dia 03 de fevereiro, os professores da rede municipal de Alecrim estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alecrim, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, e fazendo Repúdio a proposta de aumento de 13% apresentada pela administração pública municipal. Os educadores da rede municipal foram buscar apoio e foram bem recebidos em sua reivindicação pelos vereadores municipais.

A proposta de 13% foi encaminhada a comissão permanente para análise, mas os educadores discutem o valor apresentado, uma vez que o Presidente Jair Bolsonaro e o MEC já divulgaram o aumento, e que o valor deve ser retroativo a contar do dia 01 de janeiro.

Os Professores da rede apresentaram nota de Repúdio e deram um prazo de 30 dias para o cumprimento da Lei Nacional. Caso não ocorra acordo a demanda será encaminhada ao Judiciário e tomadas demais medidas necessárias.

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