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Porto Vera Cruz intensifica as ações de prevenção ao Coronavírus

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Desdeo início da Pandemia causada pelo novo coronavírus, Porto Vera Cruz vem atuando de forma incansável para prevenir a população de um possível contágio. Com a análise da distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade (pirâmide etária de Porto Vera Cruz), fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), nos alertamos ainda mais com a situação, tendo em vista a grande concentração de pessoas com idade superior aos 60 anos, que formam parte do grupo de risco vulnerável à infecção pelo COVID-19. Sobretudo, no cenário nacional temos um grande número de casos, inclusive com mortes de pessoas fora da idade de risco e sem precedentes de problemas de saúde que proporcionam o agravamento do quadro clíinico em razão do coronavírus.

Com a gravidade da situação, diversas medidas estão sendo tomadas visando proteger a população porto-vera-cruzense de um possível contágio. Destacamos algumas delas abaixo:
O Executivo Municipal expediu o Decreto 2.194 em 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), cria gabinete de acompanhamento e dá outras providências.

Não bastasse isso, com o agravamento da Pandemia no estado, através do decreto nº 2.195, de 20 de março de 2020, declarou estado de calamidade pública e dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19). Com a calamidade pública em território municipal todo comércio não essencial manteve suas atividades suspensas.

Com os avanços do vírus, considerando a iniciativa tomada pelo estado e por todos os municípios da Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste – AMUFRON, o Executivo Municipal de Porto Vera Cruz expediu o Decreto Municipal nº 2.200/2020 que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), adota na íntegra o conteúdo do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, dispõe sobre medidas de interesse exclusivamente local e de caráter supletivo, revoga o Decreto Municipal nº 2.195/2020 e dá outras providências”.

Analisadas as orientações do ministério da saúde, as considerações do Decreto Estadual e o posicionamento dos municípios que compõe a AMUFRON, através do Decreto nº 2.203, de 15 de abril de 2020, Porto Vera Cruz alterou o Decreto nº 2.200, de 02 de abril de 2020, flexibilizando a abertura do comércio desde que sejam observadas todas as medidas indispensáveis à promoção e à preservação da saúde pública. Paralelo à flexibilização, o município reuniu os comerciantes locais distribuiu álcool em gel e orientou para todos os cuidados necessários no controle do acesso aos estabelecimentos para evitar aglomerações e medidas de higienização, para reduzir a possibilidade de contágio.

Atentos às orientações do ministério da saúde para o uso de máscaras no combate ao vírus, através da Secretaria de Saúde foram adquiridos materiais e foram confeccionadas máscaras pela Secretaria Municipal de Assistência Social. As confecções, junto a uma cartilha de manuseio e higienização, foram distribuídas em todo o comércio local e para os servidores municipais. Ademais, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que trabalham na linha de frente de combate a pandemia, ainda receberam protetores faciais, que aliados às máscaras reduzem ainda mais a possibilidade de contágio.

Não bastasse todos os problemas causados pelo novo coronavírus, a baixa do rio Uruguai foi o estopim para a grande circulação de turistas nos pontos turísticos de Porto Vera Cruz. Preocupados com todo esse fluxo, na quinta-feira (30/04), pela parte da tarde, e no sábado (02/05) pela manhã, a equipe municipal de saúde, com o apoio da Brigada Militar atuou na entrada principal do município abordando todos os carros que acessavam a cidade, orientando da importância de ficar em casa, os métodos eficazes de higienização e da epidemia de dengue que assola toda nossa região.

Manteve-se a movimentação intensa durante todo o final de semana no Salto do Roncador, concentrando um grande número de pessoas que desrespeitaram a interdição do acesso até o rio, proposto pelo artigo 8º do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, ao qual a municipalidade adotou na íntegra, no que diz: “Fica determinada, diante das evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, observado o indispensável à promoção e à preservação da saúde pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), com fundamento no art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a interdição, excepcional e temporária, de todas as praias do litoral e das águas internas do Estado do Rio Grande do Sul”.

Nesse sentido, no decorrer dessa semana a equipe estará se mobilizando e os acessos ao Rio no Salto do Roncador e no Acesso Público junto ao Parque Municipal de Eventos serão interditados com maior rigorosidade, de forma a impedir o acesso ao rio para evitar as aglomerações verificadas no final de semana anterior. La no mês de março, (início da calamidade pública) o acesso ao Salto do Roncador já havia sido trancado pela Secretaria de Obras, porém foi desobstruído por pessoas com o objetivo de acessar o local.

Porto Vera Cruz se destaca pelo turismo e tem investido na exploração sustentável dos meios naturais que integram sua beleza. Porém, em razão da pandemia o momento requer que cada um de nós seja sensato e saia de casa somente quando necessário, para reduzir a possibilidade de contágio. Para que as aglomerações não voltem a se repetir, o Poder Executivo estará enviando ofício solicitando apoio efetivo da Brigada Militar e do Exército Brasileiro. Apelamos para que aguardem a normalização da situação para visitar nossa cidade. Até lá aguardamos ansiosos para encantá-los com o que temos de mais bonito, nossas belezas naturais.

As informações são da Secretária Municipal de Saúde de Porto Vera Cruz, Glaucia Milani Carbona

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Policial aponta arma para outro PM durante discussão na rua

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Após agentes brigarem na Santa Ifigênia, região central de São Paulo, PM diz que ambos foram retirados imediatamente de serviço

 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram confronto entre dois policiais militares após uma discussão na tarde desta sexta-feira, 4. A confusão aconteceu na esquina da rua Santa Ifigênia com a rua dos Timbiras, no centro de São Paulo. As imagens registram o momento que um agente aponta a arma para o rosto do outro colega de corporação enquanto os dois se desentendiam. Em dado momento, o PM que é confrontado empurra o braço do outro militar, afastando a arma. Os pedestres, que gravavam o confronto, gritavam frases como: “Mata ele”, “Pegue ele”, “Atira na perna dele”. Em outra gravação, populares pedem para os policiais tomarem cuidado com as pessoas que estão na rua. Segundo nota da Polícia Militar, os agentes já foram identificados e imediatamente retirados de serviço. “O Comando do Policiamento local está adotando as providências cabíveis em relação aos fatos”, diz a instituição.

 

 

Jovem Pan

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Conselho apresenta balanço de ações de desburocratização ao longo de 2020

Reporter Global

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Metade dos integrantes representa o poder público e outra metade, a iniciativa privada - Foto: Laiz Flores / Ascom SPGG

 

A última reunião mensal do ano do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) do Rio Grande do Sul foi realizada na manhã desta sexta-feira (4/12).

 

 

O encontro, transmitido ao vivo nas redes sociais, apresentou o balanço das ações de desburocratização promovidas no Estado em 2020 e apontou quais serão os objetivos para o próximo ano.

O Cede é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com o Sebrae-RS. É um conselho paritário, com 14 membros, metade representando o poder público e outra metade a iniciativa privada. O secretário da SPGG, Claudio Gastal, ressaltou a união em prol de entregas para simplificar a vida dos cidadãos e empreendedores. “A partir de ações como essas, vamos alcançar resultados mais efetivos para todos, esse deve ser o nosso objetivo enquanto Estado”, afirmou.

As ações de desburocratização do Conselho fazem parte do escopo do projeto DescomplicaRS, que tem como objetivo facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Entre as entregas deste ano, está o marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos. Um decreto que simplifica o atendimento a cidadãos e empreendedores, exigindo a apresentação de menos documentos na administração direta e indireta do Poder Executivo. Com isso, muda a presunção de boa-fé que, agora, está com o cidadão.

Outra medida legal de simplificação foi a revogação de normas ultrapassadas. O chamado revogaço, ação conjunta da SPGG e Casa Civil, analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas e eliminou 19.930 por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões).

A digitalização, a segurança e a agilidade foram os enfoques da criação do sistema on-line para licenciamento dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs). O novo serviço tornou totalmente eletrônica a tramitação, permitindo o protocolo dos processos 24 horas por dia, a qualquer dia da semana, e a partir de qualquer lugar por meio da internet. O acesso ao sistema é feito pelo site www.solcbm.rs.gov.br.

A facilidade para abrir uma empresa também é tema do Cede. A meta é ampliar as adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa do Sebrae. Até o momento, 395 cidades fazem parte da rede criada, com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios. Quase todas, 96%, pequenas e médias empresas gaúchas já são beneficiadas. A meta é contar com os 497 municípios até 2022. Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.

 

Ações para 2021

Para o próximo ano, o Cede pretende direcionar seus esforços para, entre outras ações, implementação da Lei de Liberdade Econômica, integração dos órgãos estaduais de licenciamento, digitalização do serviços, perfil único dos cidadãos, ID digital e Conselho de Usuário (avaliação do serviços). Os encontros devem recomeçar em fevereiro de 2021. Além de Gastal, participaram da reunião os secretários de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

 

 

Estado.rs.gov.br

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Carrefour vai implantar internalização de serviços de segurança

Reporter Cidades

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O Carrefour anunciou que, a partir do próximo dia 14, vai iniciar a internalização dos serviços de segurança em sua rede de supermercados. A medida é uma resposta ao assassinato de um homem negro no estacionamento de um dos supermercados na rede, no último dia 19, em Porto Alegre.

De acordo com nota divulgada à imprensa, o processo de internalização começará por quatro hipermercados da rede no Rio Grande do Sul, em um projeto piloto, incluindo a loja Passo D’Areia, onde o episódio ocorreu, em Porto Alegre. A empresa diz que a iniciativa é “o ponto inicial para transformação do seu modelo de segurança e faz parte dos compromissos anunciados pela rede”.

A companhia afirma que o processo de internalização da segurança terá como foco a implementação de práticas antirracistas e de uma cultura de respeito aos direitos humanos. A data de admissão de novos colaboradores está prevista para o dia 14 de dezembro em todas as lojas Carrefour da região.

Por Luísa Laval – Estadão

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