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Portal rs.gov.br oferece serviços digitais como alternativa em período de quarentena

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A plataforma RS.GOV.BR, lançada em 2019, tem o objetivo de ressignificar o relacionamento do Estado com o cidadão - Foto: Reprodução


Em meio a diversas medidas que buscam frear o avanço do coronavírus no Rio Grande do Sul, o governo do Estado oferece mais de 350 serviços estaduais por meio da plataforma integrada rs.gov.br.

O portal é importante aliado no relacionamento com a população, evitando filas e deslocamentos desnecessários. Do total de serviços oferecidos pelo Estado, cerca de 40% já são digitais. A ferramenta é responsiva e pode ser acessada por meio de qualquer smartphone, tablet ou computador.

No atual contexto, no qual a orientação é permanecer em casa, ganha importância o posicionamento do Executivo estadual, que assumiu, ainda em 2019, a meta de tornar digitais 100% dos serviços até dezembro de 2022.

“O propósito do Estado é colocar o governo na palma da mão de todos os gaúchos, implementando uma estratégia de governança que permita ressignificar a relação do Estado com o cidadão”, resume o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, que lidera a iniciativa com a atuação das vinculadas Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs).

portal unificado de serviços, lançado em novembro de 2019, concentra todas as funcionalidades oferecidas pelo Executivo, além de acesso ao governo federal e administrações municipais. Nele, o cidadão encontra em destaque uma barra de pesquisa e as demandas mais acessadas, dentre outros atributos. O ambiente remete ao modelo do gov.br, portal do governo federal. Novos serviços são lançados em pacotes a cada 60 dias.

Atualmente, são realizados cerca de 3 milhões de acessos mensais aos serviços digitais prestados pelo Executivo em todas as suas plataformas. Abaixo, confira alguns dos serviços disponíveis. Para acessar os demais serviços oferecidos, clique diretamente no rs.gov.br.

Emissão de documentos

As unidades do Tudo Fácil estão fechadas para atendimento ao público, permanecendo de forma remota pelo portal rs.gov.br.

Usuários de Porto Alegre que precisarem confeccionar a carteira de identidade devem ligar para o Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP), onde passarão por triagem para comprovar a necessidade de confecção do documento. Os telefones em Porto Alegre são (51) 3223-6122, (51) 3223-2798 e (51) 3223-2727. No interior, é preciso procurar os postos do IGP e comprovar a urgência. 

Na capital, a retirada de documentos já confeccionados continua sendo realizada no Departamento de Identificação do IGP, na avenida da Azenha, 255.

Trabalho

Serviços oferecidos pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), como cadastro de vagas de emprego, emissão de Carteira de Trabalho Digital e encaminhamento do seguro-desemprego podem ser solicitados remotamente pelo portal rs.gov.br.

Pagamento de multas

A emissão de guias de pagamento de multas e consultas relacionadas a infrações podem ser solicitadas por meio do portal rs.gov.br. A ferramenta também pode ser utilizada para sanar dúvidas, assim como os demais canais eletrônicos do DetranRS: o telefone 0800-905-5555 e o site, que conta com uma ferramenta de chat.

Outros serviços em destaque:

  • Alerta de furto ou roubo de veículo (o proprietário de veículo furtado ou roubado pode registrar um alerta no sistema da Segurança Pública, que fica visível para as autoridades policiais imediatamente após o fato)

  • Apresentação Virtual do Condutor (para correta identificação do motorista responsável por uma infração de trânsito)

  • Escola RS (permite, dentre outras funcionalidades, acompanhamento pelos pais de comparecimento às aulas, avaliações e horários)

  • Liberação de atendimento do Ipe Saúde (permite a liberação provisória para atendimento sem cartão)
  • Chamar192 – Samu (aplicativo para acionamento ao serviço de urgência e emergência)
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“Estamos vivendo uma segunda onda de coronavírus no RS”, alerta Leite, ao divulgar mapa preliminar do Distanciamento Controlado

Governo do Estado reforça necessidade de obediência a regras e protocolos sanitários

Pável Bauken

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"É muito importante que todos se cuidem, que evitem aglomerações, que evitem contatos desnecessários", afirma Leite

O Rio Grande do Sul está vivendo, de acordo com os indicadores monitorados pelo modelo de Distanciamento Controlado, o pior momento da pandemia de coronavírus até agora. Com 1.177 pacientes hospitalizados por conta do coronavírus e 770 pessoas internadas em leitos de UTI, o Estado tem o menor número de leitos livres desde a implantação do modelo, em maio deste ano. O resultado culmina em um mapa preliminar, divulgado nesta sexta-feira (27/11), pela primeira vez com 21 bandeiras vermelhas (risco epidemiológico alto) em 30 rodadas.

“Nosso modelo analisa uma série de indicadores, desde óbitos, hospitalizações, propagação do vírus e disponibilidade de leitos hospitalares. Os números apontam para bandeira vermelha em todas as regiões. É um alerta que se apresenta no nosso Estado, na mesma direção do que está acontecendo em outros Estados. Estamos de fato vivendo uma segunda onda de coronavírus aqui no Rio Grande do Sul e também em outras regiões”, alertou o governador.

Diante deste cenário, o governo do Estado reforça a necessidade de obediência aos protocolos e às regras sanitárias estabelecidas pelo Distanciamento Controlado. “Reforçamos o pedido de cuidado por parte de todos. É muito importante que todos se cuidem, que evitem aglomerações, que evitem contatos desnecessários. Vamos trabalhar para afetar o menos possível nossa economia. Reconhecemos a importância de a economia continuar girando, mas também chamamos todos à responsabilidade para que evitemos o agravamento desta situação”, ponderou Leite.

Na segunda-feira (30/11) à tarde, o governo se reunirá com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com representantes das 27 associações regionais para definir alterações nos protocolos já adotados, diante do agravamento da situação da doença no Estado.

Estamos chegando ao final do ano, período no qual as pessoas gostam de se reunir, de confraternizar, e de fazer o popular amigo secreto. Se tem amigo secreto, tem um inimigo bem conhecido, invisível, que é o coronavírus. Por isso, pedimos mais uma vez a todos: evitem aglomerações e contatos desnecessários, para que possamos atravessar este momento que se apresentará pelas próximas semanas”, reforçou o governador.

Veja o mapa preliminar da 30ª rodada CLICANDO AQUI

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Prognóstico climático é apresentado em live da Emater/RS-Ascar

Pável Bauken

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Na manhã desta sexta-feira (27/11), a Emater/RS-Ascar promoveu a transmissão virtual do Prognóstico Climático para o Rio Grande do Sul simultaneamente na página do Facebook e canal do Youtube do Rio Grande Rural. O evento, que contou com a participação de cerca de 200 pessoas e, até o final da tarde já tinha cerca ade 1,4 mil visualizações, foi moderado pelo diretor técnico da Emater/RS, Alencar Rugeri, e explanação do conteúdo pelo coordenador do 8º Distrito Meteorológico (Disme) do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Solismar Damé Prestes.

Pela análise de Prestes e o prognóstico para os próximos três meses, outubro e novembro foi o período de maior déficit hídrico no Rio Grande do Sul. “Acreditamos que este tenha sido o pior período, estamos bastante confiantes que vá melhorar as condições para o verão. Claro que não será o ideal para a agricultura, que necessita de chuvas acima da média, mas uma condição mais próxima da média para amenizar as consequências”. De maneira geral, nos próximos três meses as chuvas estarão por volta de 100ml abaixo da média. “O que em uma situação normal não seria muito significativo, mas como viemos de uma estiagem, não é uma condição muito boa”.

Rugeri agradeceu ao coordenador do Inmet pela explanação de dados tão aguardados e pela prestatividade em cobrir mais uma vez o período de férias do meteorologista da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Flávio Varone. “Todos estávamos ávidos por essas informações num ano com tantas dificuldades: pandemia, estiagem, geada tardia. Todos fenômenos que nos trazem muito aprendizado que está sendo praticado no cotidiano. E como temos um contrato de trabalho com a Seapdr que aponta como uma das metas o relatório das condições climáticas, Prestes de dispôs prontamente a disponibilizar essas informações, como no ano passado. Esse tempo novo de desafio também é de transformação, uma transformação que sempre vem nos momentos de dificuldade por que passamos”.

Para quem perdeu a transmissão ao vivo, o evento continua disponível para ser assistido a qualquer tempo no Facebook (https://bit.ly/2Jej5yO) e no canal do Youtube do Programa Rio Grande Rural (https://bit.ly/3nZnPr8) da Instituição.

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Certificação de cópias passa a ser de forma online

Pável Bauken

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© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Geral

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (emailwhatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mailWhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

ebc

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