Por que Trump ganha imunidade nos EUA e Bolsonaro é mantido inelegível no Brasil?
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Política

Por que Trump ganha imunidade nos EUA e Bolsonaro é mantido inelegível no Brasil?

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Foto: Alan Santos/Presidência da República

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Esta semana, enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos concedia imunidade ao ex-presidente Donald Trump por atos cometidos durante seu mandato, no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentava a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em território norte-americano, Trump ganha um salvo-conduto que lhe permite concorrer às eleições, ao passo que Bolsonaro está barrado judicialmente por ações na esfera eleitoral.

A reunião da direita brasileira em Camboriú no último fim de semana, sem dúvida, levanta a pergunta: se Trump está protegido, por que Bolsonaro continua sob pressão do Judiciário?

Há quem resgate a famosa declaração do embaixador brasileiro nos EUA, Juracy Magalhães, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, originalmente feita em um contexto diferente. No entanto, para os bolsonaristas de hoje, essa frase ressoa de maneira a sugerir que decisões judiciais favoráveis a Trump deveriam inspirar imunidade semelhante para Bolsonaro.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte decidiu que um presidente não pode ser processado por atos realizados no exercício do cargo, mas não está imune a ações criminais fora dele. Já no Brasil, o presidente tem foro privilegiado enquanto está no poder, mas pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes cometidos durante seu mandato.

Enquanto o sistema jurídico americano se baseia em princípios distintos, como o direito romano, o Brasil segue sua Constituição de 1988, com uma estrutura jurídica mais complexa e adaptável às mudanças. A diferença fundamental reside na interpretação das leis e na aplicação das decisões judiciais.

Bolsonaro, envolvido em diversas controvérsias, incluindo o uso de recursos públicos para questionar o sistema eleitoral e incitar manifestações que desafiam as instituições democráticas, enfrenta agora um caminho incerto quanto à sua elegibilidade futura. Enquanto isso, novos desenvolvimentos legais, como seu recente indiciamento pela Polícia Federal por suposto envolvimento no caso das joias da Arábia Saudita, continuam a complicar sua situação jurídica e política.

O destino de Bolsonaro está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal, cujas decisões poderão moldar seu futuro político nas próximas eleições.

Fonte: Estadão

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Aliados de Bolsonaro temem que generais decidam fazer delação

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-libera-integra-do-video-que-embasou-operacao-da-pf-veja-o-que-bolsonaro-disse/ Copyright © 2024, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
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Após a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, cresce a preocupação no entorno do ex-presidente e entre altos militares de que mais membros das Forças Armadas decidam se tornar colaboradores da Justiça.

Entre os nomes que mais geram apreensão estão os dos generais Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência e um dos principais articuladores do plano, segundo a PF, e Estevam Teophilo, comandante que ofereceu suas tropas para apoiar o golpe e que integrava o Alto Comando do Exército até 2023, já sob o governo Lula.

O inquérito, que resultou no indiciamento de 37 pessoas, sendo 25 delas integrantes ou ex-integrantes das Forças Armadas, foi encaminhado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (27). Agora, cabe à PGR decidir se denunciará os indiciados.

Fontes consultadas pelo blog afirmam que, embora o acordo de delação com Mauro Cid, revelado em setembro de 2023, tenha sido fechado pela PF, ainda não há indícios de novas delações. No entanto, nada impede que outros investigados procurem a PGR para tentar colaborar e, assim, reduzir possíveis penas caso sejam condenados.

Os 37 indiciados são acusados de tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado e organização criminosa – crimes cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão, sem contar eventuais agravantes ou atenuantes.

Para que um delator seja aceito, ele precisará fornecer informações novas e relevantes, além de apontar líderes superiores dentro da organização criminosa.

Teophilo é descrito por militares próximos ao governo Bolsonaro como um dos generais mais alinhados ao ex-presidente, e a PF acredita que ele tinha conhecimento do esquema em andamento, com a ambição de alcançar o posto de comandante do Exército.

Oficialmente, assessores de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente não está preocupado, alegando que ele não participou de nenhuma tentativa de golpe. A estratégia de Bolsonaro, portanto, é se distanciar da trama golpista.

Fonte: G1

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Geral

Não se faz golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais”, declara Bolsonaro sobre o indiciamento

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Foto: Cristobal Herrera/EFE
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Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que nunca discutiu a possibilidade de aplicar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele disse ter estudado “todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas da Constituição”. O ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva ao retornar a Brasília para se reunir com seus advogados e discutir os próximos passos após seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder. Foi a primeira vez que falou publicamente desde o indiciamento.

— Como o Temer disse hoje, uma obviedade: golpe de Estado precisa da participação de todas as Forças Armadas, senão não é golpe de Estado. Ninguém dá golpe de Estado em um domingo, em Brasília, com pessoas com bíblias debaixo do braço e bandeiras do Brasil na mão, nem usando estilingue, bolinha de gude e muito menos batom. Não tinha um comandante… Vamos tirar isso da cabeça. Ninguém vai dar golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe — disse Bolsonaro.

— Se alguém viesse falar sobre golpe comigo, eu diria: “Tá, tudo bem, e o dia seguinte? Como o mundo reagiria?”. Agora, todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei — afirmou Bolsonaro.

O ex-presidente ressaltou que a palavra “golpe” nunca esteve em seu vocabulário.

— Não faço e jamais faria algo fora das quatro linhas. Para mim, é possível resolver os problemas do Brasil dentro da Constituição — disse ele.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (21), a PF indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo os generais Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice de Bolsonaro na chapa derrotada em 2022), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército) e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres — pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A PF aponta Bolsonaro como o “líder” da organização criminosa, cujo objetivo era mantê-lo no poder.

O relatório também indica que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações e depoimentos da delação premiada do tenente-coronel Cid, há uma minuta de um decreto golpista que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.

Fonte: GZH

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Política

Ex-presidente Michel Temer elogia pacote do governo e afirma que o ministro da Fazenda é uma grata surpresa

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ex-presidente da República Michel Temer elogiou nesta segunda-feira (25), durante uma conversa com jornalistas após participar de um evento da CNC (Confederação Nacional do Comércio), o pacote de cortes de gastos que o governo Lula está prestes a anunciar.

“É um bom projeto, acredito que cortar gastos é sempre benéfico. Ao estabelecer um teto para os gastos públicos, você reduz a dívida pública e, consequentemente, os juros. Quando você paga juros, isso não traz nenhuma utilidade. Por outro lado, ao reduzir a dívida pública, os juros diminuem, trazendo vantagens para o País”, afirmou Temer.

O ex-presidente também comentou que a economia está indo razoavelmente bem e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se mostrado uma agradável surpresa. No entanto, ponderou que o governo Lula precisa indicar claramente suas intenções para os próximos dois anos de mandato, a fim de proporcionar tranquilidade e segurança social.

“Acho que a economia está indo razoavelmente bem, e Haddad, nesse sentido, é uma agradável surpresa. No entanto, o que a população realmente deseja é saber quais serão as ações principais de um governo de quatro anos ao longo do tempo. Isso proporciona uma certa tranquilidade e segurança social. Acredito que seria útil se isso ainda fosse feito”, disse Temer.

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