Política
Por que Trump ganha imunidade nos EUA e Bolsonaro é mantido inelegível no Brasil?
Esta semana, enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos concedia imunidade ao ex-presidente Donald Trump por atos cometidos durante seu mandato, no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentava a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em território norte-americano, Trump ganha um salvo-conduto que lhe permite concorrer às eleições, ao passo que Bolsonaro está barrado judicialmente por ações na esfera eleitoral.
A reunião da direita brasileira em Camboriú no último fim de semana, sem dúvida, levanta a pergunta: se Trump está protegido, por que Bolsonaro continua sob pressão do Judiciário?
Há quem resgate a famosa declaração do embaixador brasileiro nos EUA, Juracy Magalhães, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, originalmente feita em um contexto diferente. No entanto, para os bolsonaristas de hoje, essa frase ressoa de maneira a sugerir que decisões judiciais favoráveis a Trump deveriam inspirar imunidade semelhante para Bolsonaro.
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte decidiu que um presidente não pode ser processado por atos realizados no exercício do cargo, mas não está imune a ações criminais fora dele. Já no Brasil, o presidente tem foro privilegiado enquanto está no poder, mas pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes cometidos durante seu mandato.
Enquanto o sistema jurídico americano se baseia em princípios distintos, como o direito romano, o Brasil segue sua Constituição de 1988, com uma estrutura jurídica mais complexa e adaptável às mudanças. A diferença fundamental reside na interpretação das leis e na aplicação das decisões judiciais.
Bolsonaro, envolvido em diversas controvérsias, incluindo o uso de recursos públicos para questionar o sistema eleitoral e incitar manifestações que desafiam as instituições democráticas, enfrenta agora um caminho incerto quanto à sua elegibilidade futura. Enquanto isso, novos desenvolvimentos legais, como seu recente indiciamento pela Polícia Federal por suposto envolvimento no caso das joias da Arábia Saudita, continuam a complicar sua situação jurídica e política.
O destino de Bolsonaro está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal, cujas decisões poderão moldar seu futuro político nas próximas eleições.
Fonte: Estadão
Geral
Aliados de Bolsonaro temem que generais decidam fazer delação
Geral
Não se faz golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais”, declara Bolsonaro sobre o indiciamento
Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que nunca discutiu a possibilidade de aplicar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele disse ter estudado “todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas da Constituição”. O ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva ao retornar a Brasília para se reunir com seus advogados e discutir os próximos passos após seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder. Foi a primeira vez que falou publicamente desde o indiciamento.
— Como o Temer disse hoje, uma obviedade: golpe de Estado precisa da participação de todas as Forças Armadas, senão não é golpe de Estado. Ninguém dá golpe de Estado em um domingo, em Brasília, com pessoas com bíblias debaixo do braço e bandeiras do Brasil na mão, nem usando estilingue, bolinha de gude e muito menos batom. Não tinha um comandante… Vamos tirar isso da cabeça. Ninguém vai dar golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe — disse Bolsonaro.
— Se alguém viesse falar sobre golpe comigo, eu diria: “Tá, tudo bem, e o dia seguinte? Como o mundo reagiria?”. Agora, todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei — afirmou Bolsonaro.
O ex-presidente ressaltou que a palavra “golpe” nunca esteve em seu vocabulário.
— Não faço e jamais faria algo fora das quatro linhas. Para mim, é possível resolver os problemas do Brasil dentro da Constituição — disse ele.
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (21), a PF indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo os generais Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice de Bolsonaro na chapa derrotada em 2022), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército) e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres — pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A PF aponta Bolsonaro como o “líder” da organização criminosa, cujo objetivo era mantê-lo no poder.
O relatório também indica que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações e depoimentos da delação premiada do tenente-coronel Cid, há uma minuta de um decreto golpista que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.
Fonte: GZH
[mailpoet_form id="1"]Política
Ex-presidente Michel Temer elogia pacote do governo e afirma que o ministro da Fazenda é uma grata surpresa
- Clima/Tempo5 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Uncategorized5 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Destaque5 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized5 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Uncategorized5 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Destaque5 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina
- Uncategorized5 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM