Política
Por que Trump ganha imunidade nos EUA e Bolsonaro é mantido inelegível no Brasil?
Esta semana, enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos concedia imunidade ao ex-presidente Donald Trump por atos cometidos durante seu mandato, no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentava a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em território norte-americano, Trump ganha um salvo-conduto que lhe permite concorrer às eleições, ao passo que Bolsonaro está barrado judicialmente por ações na esfera eleitoral.
A reunião da direita brasileira em Camboriú no último fim de semana, sem dúvida, levanta a pergunta: se Trump está protegido, por que Bolsonaro continua sob pressão do Judiciário?
Há quem resgate a famosa declaração do embaixador brasileiro nos EUA, Juracy Magalhães, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, originalmente feita em um contexto diferente. No entanto, para os bolsonaristas de hoje, essa frase ressoa de maneira a sugerir que decisões judiciais favoráveis a Trump deveriam inspirar imunidade semelhante para Bolsonaro.
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte decidiu que um presidente não pode ser processado por atos realizados no exercício do cargo, mas não está imune a ações criminais fora dele. Já no Brasil, o presidente tem foro privilegiado enquanto está no poder, mas pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes cometidos durante seu mandato.
Enquanto o sistema jurídico americano se baseia em princípios distintos, como o direito romano, o Brasil segue sua Constituição de 1988, com uma estrutura jurídica mais complexa e adaptável às mudanças. A diferença fundamental reside na interpretação das leis e na aplicação das decisões judiciais.
Bolsonaro, envolvido em diversas controvérsias, incluindo o uso de recursos públicos para questionar o sistema eleitoral e incitar manifestações que desafiam as instituições democráticas, enfrenta agora um caminho incerto quanto à sua elegibilidade futura. Enquanto isso, novos desenvolvimentos legais, como seu recente indiciamento pela Polícia Federal por suposto envolvimento no caso das joias da Arábia Saudita, continuam a complicar sua situação jurídica e política.
O destino de Bolsonaro está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal, cujas decisões poderão moldar seu futuro político nas próximas eleições.
Fonte: Estadão
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Política
Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quarta-feira (5), que deve começar em breve a pré-campanha à Presidência da República de 2026 ao lado do cantor Gusttavo Lima. O evento de lançamento da chapa está agendado para o dia 4 de abril, em Salvador. Caiado ressaltou que a parceria com Lima está confirmada, mesmo que a filiação partidária do cantor ainda não tenha sido definida e possa ocorrer apenas no ano da eleição.
Os dois têm planos de realizar uma série de viagens por diversos Estados do Brasil, e a definição sobre quem será o candidato principal e quem ocupará a vice-presidência será baseada nas pesquisas eleitorais que forem realizadas. “Vamos sair juntos para disputar a Presidência. Em 2026, vamos decidir. Dia 4 de abril vou receber o título de cidadão baiano e vou lançar minha pré-candidatura. O Gusttavo Lima estará lá e vamos juntos caminhar os Estados. As decisões serão tomadas no decorrer da campanha. Mas uma decisão está tomada: nós andaremos juntos”, declarou ao Globo.
Gusttavo Lima, por sua vez, tem demonstrado um crescente interesse pela política, ajustando sua agenda musical para incluir compromissos políticos. Recentemente, ele se encontrou com o empresário Luciano Hang, que é conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que pode indicar uma aproximação com figuras do cenário político.
A articulação de Caiado para a formação da chapa enfrenta concorrência acirrada entre possíveis candidatos da direita, como Jair Bolsonaro, que defende que irá manter a pré-candidatura, e o nome de Tarcísio de Freitas sendo cotado, apesar dele manter a versão de que concorrerá à reeleição pelo governo do Estado de São Paulo.
Fonte: Jovem Pan.
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Bancada do PT elege fim da escala 6×1 e isenção do Imposto de Renda como pautas para “salvar” popularidade de Lula
A bancada do PT na Câmara, liderada por Lindbergh Farias (RJ), elegeu o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) como uma de suas principais bandeiras na disputa política neste ano. O outro foco é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A avaliação entre petistas é de que será preciso intensificar a defesa de medidas populares no Congresso para tentar alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na tentativa de reeleição em 2026.
Ainda não está definido se o próprio governo fará campanha pela redução da jornada de trabalho no comércio e em parte do setor de serviços, mas a bancada se preparar para centrar esforços na discussão, já a partir da próxima semana. A investida ocorre num momento em que o governo muda sua articulação política e entrega a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para o comando da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
No último dia 25, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de uma PEC que trata do assunto.
Petistas ainda apostam que a mudança na SRI deixará a equipe de Lula mais coesa nesse debate político. A escolha de Gleisi também faz parte do “modo campanha” adotado pelo governo Lula, após a popularidade da gestão Lula 3 despencar. O perfil combativo da presidente do PT, que é popular entre a militância da sigla, foi levado em conta no xadrez da reforma ministerial.
Ao longo dos últimos dois anos, Lula estabeleceu um “tripé de rejeição”, até amargar o derretimento da popularidade em todo o País. Os três fatores que empurram o governo ladeira abaixo são apontados por integrantes da própria base aliada a Lula: erros na economia, apatia política e desconexão com a vida real do brasileiro.
Fonte: Estadão Conteúdo.
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