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Por ordem judicial, processo de habilitação segue inalterado no RS

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Em cumprimento à ordem judicial referente a processo promovido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul – SindiCFC – contra a União, o DetranRS informa que estará suspensa em todo o estado do Rio Grande do Sul a Resolução Contran nº 778 de 2019. A norma que traz alterações no processo de habilitação, entre as quais, reduz a carga horária de aulas práticas e torna facultativo o uso do simulador de direção para a primeira habilitação na categoria B, entra em vigor no país nesta segunda-feira (16), mas o RS fica impedido de aplicá-la, até determinação em contrário.

O DetranRS foi oficiado pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran –  para o devido cumprimento da determinação judicial na noite de quinta-feira (12). Sendo assim, todos os processos de habilitação do RS seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

O que prevê a Resolução Contran nº 778 de 2019 (suspensa no RS)
a) alteração da carga horária do curso prático para obtenção e adição de categoria B, que passa de 25 para 20, e de 20 para 15 horas/aula, respectivamente. No curso prático de obtenção de categoria “B” o candidato pode optar por realizar até 5 aulas em simulador de direção veicular;

b) redução da quantidade mínima de aulas noturnas obrigatórias nos cursos práticos (passando de 20% da carga horária de cada curso, para uma aula por curso);

c) redução da carga horária de aulas práticas para obtenção de ACC, possibilitando até a retirada da exigência, pelo período de um ano, de realização de curso prático antes da realização da prova prática.

Sobre o processo judicial
O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação no Poder Judiciário (processo nº 5040324-71.2019.4.04.7100) requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da Resolução nº 778/2019 do Contran.

O Juízo de primeiro grau indeferiu o pedido e o SindiCFC recorreu da decisão ao Juízo de segundo grau. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a solicitação e deferiu a antecipação da tutela.

A princípio, o despacho do desembargador do TRF-4 não esclareceu se a decisão se aplicaria a todos os Centros de Formação de Condutores do RS, ou apenas àqueles filiados ao Sindicato. Então, o TRF-4 se manifestou novamente pacificando a questão, decidindo que abrange toda a categoria representada pelo SindiCFC no estado do RS, independentemente de filiação.

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Exercício ilegal da profissão é crime? Saiba Mais

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Todo profissional que exerce uma profissão regulamentada por lei e não possui formação específica ou uma habilitação legal ( registro, inscrição) está trabalhando de forma ilegal.
Por tanto, para exercer funções regulamentadas não basta apenas aprender ou ter uma habilidade, é necessário preencher as condições exigidas por lei.
De acordo com a lei de contravenções penais, esse tipo de atitude é considerado crime e a pena é de 15 dias à 3 meses ou multa.

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Mantei libera R$ 1 milhão em obras

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Santa Rosa comemorou nesta quarta-feira (10), 91 anos de emancipação. No dia do aniversário do município, quem recebeu os presentes foi a comunidade. O Prefeito Anderson Mantei autorizou na manhã do feriado municipal, o início de mais duas obras. Mais de R$ 1 milhão vão ser investidos para facilitar a mobilidade urbana e melhorar a infraestrutura da cidade.
O bairro Central vai ser contemplado com 5.757,26 m² de pavimentação asfáltica, sinalização, drenagem e serviços complementares. As melhorias vão ser implementadas nas Ruas Ângelo Zenni (965,54 m²), Ijuí (1.120,26 m²), Tapera (690,51 m²), São José (845,49 m²), Farroupilha (722,79 m²) e Francisco Meinerz (1.412,67 m²). Ao todo, vão ser investidos R$ 774.601,15. O Prefeito Anderson Mantei, ressaltou os projetos em andamento e os novos desafios que têm o objetivo de preparar a Santa Rosa do centenário, “Nossa cidade vive um momento ímpar de evolução e desenvolvimento. É uma alegria poder, no dia em que Santa Rosa completa seus 91 anos, assinar o início de novas obras que vão melhorar a infraestrutura do município. Estamos trabalhando para deixar aos nossos filhos e para as futuras gerações, uma cidade próspera e cada dia melhor para se viver”.
A segunda ordem de início assinada na quarta-feira, vai beneficiar os moradores da Vila Progresso. O projeto contempla a realização da obra de drenagem pluvial na Rua Marechal Floriano, no bairro Cruzeiro. O município está investindo com recursos próprios, R$ 310.759,57, para a implementação das melhorias. O prazo de execução para as duas obras, é de 90 dias corridos, conforme contrato. A empresa responsável pela execução dos serviços, é a ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA.
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Bebê “gigante” nasce com 5,5 quilos no RS

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O nascimento de um bebê com 5,580 quilos e medindo 53 centímetros, em Sapiranga, no Vale do Sinos, chamou a atenção no município.  Mariana Luana veio ao mundo em 1º de agosto e as fotos da “bebê gigante” atraem olhares curiosos. A mãe, Denise Luana Krummenauer, 32 anos, conta que tem outros cinco filhos, e que todos foram considerados grandes ao nascer.

O menor deles nasceu com 3,900 quilos, outros dois nasceram com mais de 4 quilos e os outros dois com mais de 5 quilos.

De acordo com o médico pediatra e obstetra William Hara, responsável pela cesárea, Denise tem pressão alta e apresentou diabetes gestacional, condição se deve ao aumento da resistência insulínica causada pelos hormônios da gestação e é comum em casos de bebês grandes. Nas gestações anteriores Denise não apresentou hipertensão nem diabetes.

Para garantir a chegada de Mariana com saúde ao mundo, Denise teve a diabetes gestacional controlada por meio da alimentação, com dieta, sem necessidade de medicação.

De acordo com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, o peso médio dos bebês ao nascerem fica entre 3 quilos e 3,3 quilos.

Depois do parto, Mariana Luana ficou em observação por 48 horas, mas não apresentou hiperglicemia (nível alto de glicose no sangue) nem hipoglicemia (nível baixo de glicose), e recebeu alta.

O pai, Leomar Farias, afirma que a reação do casal foi de muita alegria com o nascimento da filha e que não esperavam tanta repercussão pelo tamanho e peso da menina ao nascer.

A gestação foi de 41 semanas, e Denise conta que teve de  parar de trabalhar quando chegou aos oito meses porque estava difícil até para se movimentar.

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