Por ‘beijo roubado’ em menina, idoso é condenado por estupro de vulnerável
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Por ‘beijo roubado’ em menina, idoso é condenado por estupro de vulnerável

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Por um suposto “beijo roubado”, um idoso de 72 anos foi condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 11. Segundo a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), o réu não cometeu mera importunação sexual porque o seu “comportamento espúrio” demonstrou a sua conduta lasciva em praticar ato libidinoso com a vítima. A pena foi fixada em oito anos de reclusão.

A julgadora destacou que, nos crimes sexuais, o depoimento da pessoa ofendida é crucial, desde que coerente e seguro, sendo a mais valiosa peça de convicção judicial. “É certo que tais delitos, em regra, são cometidos na clandestinidade, sendo a palavra da vítima de suma importância para o esclarecimento dos fatos. E as declarações da vítima foram corroboradas pelas demais provas produzidas nos autos.”

Não bastasse isso, a julgadora acrescentou inexistir nos autos qualquer prova que demonstrasse eventual intenção da vítima e das testemunhas de incriminar falsamente o acusado. O réu negou os fatos na fase policial e em juízo, porém, além de ficar isolada no conjunto probatório, a sua versão confirmou em boa parte o relato da menina, conforme assinalou a juíza.

Comprovadas a materialidade e a autoria do fato, a juíza fundamentou a sua tipificação com base no Tema Repetitivo 1.121, do Superior Tribunal de Justiça, conforme o qual é incabível a desclassificação do delito de estupro de vulnerável para o de importunação sexual se a vítima era menor de 14 anos na data do evento. A pena do primeiro crime é de oito a 15 anos de reclusão. O segundo é punível com um a cinco anos.

 

Flagrante e liberdade

O episódio aconteceu em novembro de 2023. O idoso se deparou com a vítima em uma área comum do condomínio onde moram e, sob a alegação de que a presentearia com uma raquete de pingue-pongue e também poderia lhe dar aulas de reforço escolar, atraiu-a até o seu apartamento. No imóvel, o homem colocou a menina em seu colo, tirou duas fotos dela e, a pretexto de beijá-la no rosto, virou a cabeça e a beijou na boca.

Esse roteiro consta da denúncia do Ministério Público. A inicial acrescentou que, logo após o beijo, a criança saiu do apartamento com a raquete e comunicou o ocorrido para a avó. Os pais da menina foram avisados em seguida e acionaram a Polícia Militar. Conduzido à Delegacia de Guarujá, o homem foi autuado em flagrante por importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal), sendo solto na audiência de custódia.

Inconformados com a capitulação jurídica dada aos fatos na delegacia e com a soltura do acusado, os pais da vítima constituíram o advogado Anderson Real Soares para atuar como assistente da acusação. Real se reuniu com o promotor responsável pelo oferecimento da denúncia e ambos entenderam que a conduta atribuída ao idoso se amolda à descrição do artigo 217-A do CP (estupro de vulnerável).

O réu foi processado por esse crime mais grave. Nas alegações finais, o MP pediu a sua condenação, com a fixação do regime semiaberto para o início do cumprimento da pena. O assistente da acusação também argumentou pela procedência da ação, mas com o estabelecimento do regime fechado. A defesa do acusado pleiteou a sua absolvição por insuficiência de prova.

 

Dolo evidenciado

Denise Mota registrou na sentença que uma sequência de condutas do réu evidenciou o seu dolo. “Convidou a criança para subir sozinha no seu apartamento, em seguida pediu para tirar fotos do corpo inteiro da menor, pediu para a vítima sentar entre suas pernas e a segurou por debaixo dos seios, e, por fim, beijou a criança. (…) Ainda, causa estranheza o fato de o réu ter apagado todas as fotos que tirou da vítima na ocasião.”

O idoso alegou em juízo que apagou as fotos porque elas não ficaram boas. Ele também disse que a vítima se destacava das demais garotas do edifício por suas características físicas. Para a juíza, essa afirmação confirma a declaração da criança de que o réu lhe disse ser a menina mais bonita do condomínio. “O réu praticou com a vítima ato libidinoso diverso da conjunção carnal para satisfazer sua lascívia”, concluiu a julgadora.

Ao aplicar a pena mínima do crime de estupro de vulnerável (oito anos), a juíza fixou o regime semiaberto e permitiu ao réu recorrer em liberdade porque ele aguardou o julgamento solto e não há indícios de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Porém, a julgadora prorrogou as medidas protetivas concedidas em favor da vítima para que o acusado não se aproxime dela ou tente estabelecer qualquer tipo de contato.

 

Fonte: Direito News.

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Michelle Bolsonaro não estará em ato por anistia pelo 8 de Janeiro em Copacabana

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estará presente no ato pela anistia aos condenados do 8 de Janeiro, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o domingo (16), em Copacabana, no Rio. Michelle realizou uma cirurgia e, segundo sua assessoria, não está liberada para atividades do porte de uma manifestação para evitar riscos à recuperação.

Michelle é presidente do PL Mulher e discursaria no trio elétrico principal do evento. A vice-presidente da ala feminina do partido, a vereadora de Fortaleza (CE) Priscila Costa, fará pronunciamento aos manifestantes no lugar da ex-primeira-dama.

A mulher do ex-presidente é uma das figuras que aparece convocando a população a comparecer ao ato em vídeo postado em redes sociais na segunda-feira (10). A gravação foi compartilhada por apoiadores de Bolsonaro.

O evento deve reunir as principais figuras da direita em Copacabana. Inicialmente, a pauta dos manifestantes incluía o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o mote foi desautorizado por Bolsonaro.

Agora, o ato vai focar em pedir a aprovação do “PL da Anistia”, que propõe o perdão aos crimes dos condenados pelos ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Familiares das pessoas detidas na ocasião terão espaço para discursar, ao lado de políticos e aliados de Bolsonaro.

Na quinta-feira (13), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que deve apresentar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para o próximo dia 20.

Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana entre 24 e 28 de março.

 

Fonte: Estadão Conteúdo.

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Lucro da Eletrobras em 2024 é de R$ 10 bilhões

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O lucro financeiro da Eletrobras em 2024 foi de R$ 10,4 bilhões, superior em 136% ao registrado no balanço do ano anterior. O Conselho de Administração aprovou a maior distribuição de remuneração aos acionistas da história. São R$ 4 bilhões em dividendos – considerando os intercalares pagos, de R$ 2,2 bilhões referentes a 41% do resultado do exercício de 2024. A Eletrobras foi privatizada em 2022.

“A Eletrobras é hoje uma empresa focada em conquistar clientes e catalisar negócios a partir de energia limpa e renovável. Nosso objetivo é acelerar ainda mais os ganhos de eficiência e segurança dos ativos para oferecermos retornos sustentáveis ao longo do tempo”, afirmou o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro.

A retomada de investimentos teve destaque no ano passado, chegando a R$ 7,7 bilhões, com ênfase na modernização das usinas hidrelétricas e na gestão desses ativos, assim como nos reforços e melhorias de linhas de transmissão. São 234 projetos de reforços e melhorias de grande porte em transmissão, com investimentos de R$ 3,3 bilhões, contribuindo com a segurança energética do país.

O foco em resiliência e eficiência operacional também marcou a participação da empresa nos leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde foram arrematados quatro lotes com investimentos estimados de R$ 5,6 bilhões.

Os investimentos da companhia priorizam projetos como as obras de revitalização do sistema de transmissão em corrente contínua de alta-tensão de Itaipu, com recursos estimados em R$ 1,9 bilhão; e a Transnorte Energia, linha de transmissão de 724 km que conecta Manaus a Boa Vista, integrando o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com investimentos previstos de R$ 3,3 bilhões.

De acordo com Ivan Monteiro, neste ano a Eletrobras seguirá investindo em ritmo elevado e ampliará os esforços para que o foco em clientes ganhe relevância em suas operações. Segundo ele, a consolidação das transformações pós-privatização permitirá que a gestão da empresa dê ênfase cada vez maior no crescimento e ganhos de eficiência nos próximos anos.

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NASA: Nível do mar está subindo mais rápido que o previsto

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O nível global do mar subiu mais rápido que o previsto em 2024, segundo uma análise liderada pela NASA. O aumento registrado foi de 0,59 centímetro por ano, superior à taxa esperada de 0,43 centímetro anual.

A principal causa dessa aceleração foi a expansão da água do oceano devido ao aquecimento global, fenômeno conhecido como expansão térmica. Esse fator superou, pela primeira vez em anos, a contribuição do derretimento de geleiras e calotas polares para o aumento do nível do mar.

“O aumento que vimos em 2024 foi maior do que o esperado”, afirmou Josh Willis, pesquisador da NASA. “O oceano continua subindo, e a taxa de elevação está cada vez mais rápida”, completou.

Desde 1993, o nível global do mar subiu 10 centímetros. No mesmo período, a taxa anual de elevação mais que dobrou.

Os dados são coletados por uma série ininterrupta de satélites desde a década de 1990, atualmente representados pelo Sentinel-6. Seu satélite gêmeo, o Sentinel-6B, será lançado em breve para continuar esse monitoramento.

A relação entre o calor e a elevação dos oceanos se explica pela forma como a água se organiza em camadas. A superfície é composta por águas mais quentes e leves, enquanto as profundezas são ocupadas por águas frias e densas. Normalmente, o calor da superfície demora a atingir camadas mais profundas.

No entanto, ventos fortes e correntes oceânicas podem misturar essas camadas, facilitando a penetração do calor. Um exemplo é o Oceano Antártico, onde grandes correntes inclinam as camadas de água, permitindo maior transferência de calor.

Outro fator é o El Niño, evento climático caracterizado pelo deslocamento de uma grande massa de água quente do Pacífico Ocidental para o Pacífico Central e Oriental. Esse movimento também influencia a distribuição do calor nos oceanos.

O ano de 2024 foi o mais quente já registrado, e os oceanos responderam a esse aquecimento atingindo seus níveis mais altos em três décadas.

A aceleração do aumento do nível do mar tem implicações graves para regiões costeiras, ameaçando comunidades e ecossistemas. Especialistas alertam para a necessidade de ações urgentes para mitigar as mudanças climáticas e seus impactos.

Fonte: MetSul.

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