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Policiais do Mercosul poderão cruzar fronteiras ao perseguir criminosos

Pável Bauken

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Os ministros da área da segurança do Mercosul concordaram, nesta quinta-feira, que seus policiais poderão atravessar as fronteiras para os outros países membros do bloco quando estiverem perseguindo criminosos em fuga. Para entrar em vigor, o acordo selado em Foz de Iguaçu (Paraná) pelos ministros da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deve ser ratificado pelos governos e legislaturas de cada país, de acordo com seus regulamentos internos.

A princípio, o limite de entrada no território dos vizinhos – em coordenação com o país de destino – será de 1 km, mas outros limites podem ser estabelecidos em acordos bilaterais, conforme o texto do documento, que inclui várias medidas de cooperação entre as forças policiais do bloco. “É uma medida que há tempo nós estávamos perseguindo para deixar claro que as fronteiras físicas não devem servir como obstáculo intransponível a perseguição de criminosos”, afirmou o ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, que presidiu o encontro.

No contexto de uma perseguição, para atravessar a fronteira, policiais e veículos “devem estar devidamente identificados” e, no caso de um ataque, “eles (agentes de segurança) podem repelir tais ataques apenas se as autoridades policiais do país onde a perseguição ocorre não estiverem no local”, acrescenta o acordo.

O combate ao crime transfronteiriço tornou-se uma prioridade para o Brasil, que com 17 mil km de fronteiras terrestres é um ponto-chave no comércio mundial de drogas. Paraguai e Uruguai são os únicos países do Mercosul que não possuem uma fronteira comum.

CP
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Secretaria da Saúde e MPE lançam formulário para denunciar fura-filas na vacinação contra a Covid-19

Vacinação no RS começou em 18 de janeiro focando grupos prioritários neste primeiro momento

Pável Bauken

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- Foto: Mauro Nascimento / Palácio Piratini

Para coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 recebam uma dose do imunizante indevidamente, a Secretaria da Saúde (SES) e o Ministério Público do Estado (MPE) lançaram nesta segunda-feira (25/1) um formulário para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina. O formulário pode ser acessado neste link.

Para denunciar, basta preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual município e qual serviço ocorreu. É resguardado o nome do denunciante. Após a denúncia, o Ministério Público abre um processo de apuração da possível irregularidade. Quem tomar a vacina e não estiver em algum dos grupos de risco com prioridade para a imunização e também quem autorizou a aplicação irregular poderão responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo, tanto nas esferas cívil ou criminal.

“Estamos trabalhando em conjunto com o MPE para dar celeridade ao processo de apuração das denúncias que recebermos por esse canal”, disse o diretor de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf. “Queremos evitar que ocorram casos que vimos em outros Estados em que houve abusos em detrimento à população que mais precisa receber a vacina neste primeiro momento”, completou.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, enfatizou que confia na responsabilidade dos gestores públicos municipais de que todos seguirão as normas colocadas pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Estado, mas caso haja quaisquer falhas, existe um canal de comunicação aberto entre população e Secretaria da Saúde.

A coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Saúde do Ministério Público Estadual, Angela Salton Rotunno, afirma que não serão tolerados desvirtuamentos das regras que foram estabelecidas para o bem comum. “O processo de vacinação será longo e árduo. As violações éticas e jurídicas tornam esse caminho muito mais difícil. É preciso respeitar os parâmetros científicos que embasam os critérios de priorização”, conclui Angela.

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Governador em exercício, Ernani Polo discute ampliação da conectividade no campo

Participaram da reunião representantes de empresas e cooperativas de energia

Pável Bauken

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- Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

No final da tarde desta segunda-feira (25/1), o governador em exercício, deputado Ernani Polo, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, receberam, no Palácio Piratini, representantes de empresas e cooperativas de energia. Na pauta, a possibilidade de ampliar a conectividade no campo.

“A internet é cada vez mais fundamental e o nosso interior não pode ficar de fora. O assunto aqui está posto, com a devida importância, e esperamos poder voltar a nos reunir, de repente com algum programa de incentivo desenhado, e seguirmos construindo juntos uma boa solução”, destacou Polo.

De acordo com Ricardo Neves, um procedimento interno para avaliar a proposta apresentada pela Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), pela cooperativa de energia Coprel e pela empresa Triel-HT será avaliada.

“A internet é uma ferramenta fundamental não só para fomentar o agronegócio, como também para fixar as pessoas em todos os cantos do Estado, melhorar serviços públicos como também para reduzir a informalidade. Portanto, um programa neste sentido seria bom para todo mundo e vamos estudar uma forma de conceder algum tipo de benefício que incentive a expansão da internet no meio rural”, disse o subsecretário da Receita.

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Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia

Reporter Global

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Marcelo Camargo/Agencia Brasil

 

 

OIT diz que perdas equivalem a 4,4% do PIB global

 

 

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo da OIT foi feito em horas de trabalho perdidas, considerando as jornadas de trabalho reduzidas e também aquelas pessoas que perderam o emprego. A comparação foi com o último trimestre de 2019.

A OIT estima que a renda caiu em US$7 trilhões em todo o mundo, o equivalente a 8,3% da renda global do trabalho, ou 4,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) global. As mulheres foram mais afetadas que os homens na pandemia. Para elas, a perda de emprego ficou em 5% e, para eles, em 3,9%.

Entre os jovens, também houve forte impacto, ou por saírem do mercado de trabalho, ou por adiarem sua entrada nele. A perda de emprego entre os jovens (15-24 anos) foi de 8,7% e de 3,7 % na população adulta.

De acordo com o relatório, 71% das perdas de emprego ocorreram por causa da inatividade, e não pela falta de vagas. Ou seja, 81 milhões de pessoas deixaram o mercado por não conseguirem trabalhar, seja por restrições impostas durante a pandemia, seja por terem parado de procurar uma ocupação. No total, 114 milhões de pessoas foram afetadas.

 

 

Setores

Os setores mais afetados foram os de hospedagem e alimentação. Nas duas áreas, houve redução de mais de 20% do emprego. Os setores do varejo e da indústria aparecem em seguida.

Por outro lado, houve aumento de emprego nos setores de informação e comunicação e finanças e seguros nos segundo e terceiro trimestres de 2020.

 

 

Recuperação

As últimas projeções da OIT mostram que “a maioria dos países experimentará uma recuperação relativamente forte no segundo semestre do ano”, considerando o início da vacinação em vários países. A entidade apresentou três cenários, um pessimista, um otimista e um de referência.

No cenário pessimista, de vacinação lenta, a jornada de trabalho diminuiria 4,6%, enquanto no cenário otimista, a queda seria de 1,3 %. No cenário de referência (que se baseia nas previsões do Fundo Monetário Internacional de outubro de 2020), projeta-se perda de 3% das horas de trabalho globalmente em 2021 (em comparação com o quarto trimestre de 2019), o que equivale a 90 milhões de empregos em tempo integral.

Tudo dependerá de a pandemia estar sob controle e de haver uma renovada confiança entre consumidores e empresas, alerta a Organização Internacional do Trabalho.

A OIT faz recomendações para a recuperação do emprego, entre as quais destacam-se a manutenção de “políticas macroeconômicas flexíveis” em 2021 e em anos subsequentes, com incentivos fiscais e a adoção de medidas que estimulem a renda e o investimento; e a adoção de medidas específicas de apoio aos setores mais afetados e promoção do emprego nos setores em que os avanços são mais rápidos.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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