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Polícia Civil apreende álcool em gel falsificado no RS – Portal Plural
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Polícia Civil apreende álcool em gel falsificado no RS

Polícia Civil apreende álcool em gel falsificado em Porto Alegre

Reporter Cidades

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Apreensão ocorreu no bairro Agronomia | Foto: Polícia Civil / Twitter / Divulgação / CP


Em mais uma ação contra a fabricação ilegal de álcool em gel, utilizado principalmente no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Polícia Civil apreendeu 135 unidades de 500ml do produto nesta quinta-feira, em supermercado do bairro Agronomia, na zona Leste de Porto Alegre. A mercadoria, da marca Oxyclear, estava em desacordo com as normas e apresentava sinais de falsificação. A ação da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) do Departamento Estadual de Investigação Criminal (Deic) contou com o apoio do Ministério Público Estadual e a Vigilância Sanitária.

Como o proprietário do estabelecimento comercial não colocou o álcool em gel falsificado para venda não houve prisão. O empresário, inclusive, registrou ocorrência policial um dia antes após desconfiar da qualidade do produto. Segundo a Vigilância Sanitária, o produto apreendido continha álcool impróprio para consumo humano – sem número de lote, data de fabricação e número de validade. O produto também apresentava um aspecto líquido com partículas de sujeira, o que poderia causar risco à saude.

Os produtos apreendidos são idênticos aos 3.160 frascos de álcool em gel falsificados, recolhidos no começo de abril, no  bairro Mario Quintana. Na época,  um homem de 47 anos foi preso em flagrante por crime contra a saúde pública.

A ação de quinta-feira localizou ainda 560 litros de desinfetantes, água sanitária e alvejante sem registro/notificação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O delegado Joel Wagner, titular da Decon, disse que diante da pandemia da Covid-19, houve um crescimento da procura pelo álcool em gel, o que levou ao aumento arbitrário de preços e a fabricação clandestina e ilegal do produto. A empresa que produz o álcool em gel da marca Oxyclear fez um comunicado aos clientes, afirmando não produzir o produto em embalagens de 500 ml, mas em frascos de 100, 300 e 427 ml.

Correio do Povo

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Quase 900 multas por falta de máscara são aplicadas no estado de São Paulo

Reporter Global

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O estado de São Paulo registra 41,1 mil mortes por Covid-19, com 1,2 milhão de casos confirmados.

 

Entre os dias 2 de julho e 17 de novembro, o governo de São Paulo, gestão João Doria (PSDB) aplicou 876 multas por falta de máscara no estado. O uso do item em locais públicos é obrigatório em todo o território paulista desde o dia 1º de julho. A utilização da proteção é uma das medidas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com informações da Secretaria Estadual da Saúde, foram feitas 93.453 inspeções no estado desde julho. Destas, 876 resultaram em autuações, sendo 549 estabelecimentos e 327 pessoas. A pasta promete intensificar as ações de fiscalização a partir desta sexta-feira (20).

Na capital, a prefeitura, gestão Bruno Covas (PSDB), afirma que 2.498 munícipes foram abordados pelas equipes de fiscalização em grandes centros comerciais e locais de grande circulação de pessoas. Não foram aplicadas multas, pois, segundo a administração municipal, tem-se optado “por ações educativas, reforçando à população a necessidade do uso correto das máscaras, não fazendo desta uma ação punitiva.

A resolução sobre a obrigatoriedade do item de proteção, publicada no dia 30 de junho pelo governo estadual, estabelece que a máscara deve ser usada em “ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de lazer, de esporte ou de entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, transporte coletivo”, entre outros.

A multa para os cidadãos que forem flagrados sem máscara nesses locais é de R$ 524,59. Para os estabelecimentos, a penalidade é de R$ 5.025,02 para cada pessoa que estiver descumprindo a regra.

Aumento nas internações Os casos de Covid-19 vêm aumentando em São Paulo ao longo do mês de novembro. Na rede estadual, o número de internações em leitos de enfermagem cresceu 26,5% na comparação com o dia 1º. A quantidade de pacientes em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) subiu 21,1%. Ao todo, são 8,6 mil pessoas internadas pela doença nos hospitais do governo paulista.

Na rede municipal, as internações totais aumentaram 33,8% em novembro. Já o número de pacientes em UTI teve um acréscimo de 26,2%. Os dados incluem tanto os hospitais da prefeitura quanto as unidades contratualizadas.

O estado de São Paulo registra 41,1 mil mortes por Covid-19, com 1,2 milhão de casos confirmados.

 

 

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Geral

Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação para 2021

Reporter Global

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O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e se encerra em 15 de dezembro.

 

Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral. Assim, passam ao mecanismo de tributação amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também não existe restituição por parte do Estado do ICMS-ST pago.

Para 2021, a Receita Estadual estendeu o regime optativo, que já vigorou neste ano, para empresas de qualquer faixa de faturamento. Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano (cerca de 350 companhias), que atualmente estão na obrigatoriedade de fazer o ajuste (complementando e restituindo) desde março de 2019, também poderão fazer a adesão se desejarem.

As cerca de 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões também se enquadram no regime que será prorrogado para 2021. Empresas com faturamento abaixo de R$ 3,6 milhões por ano, optantes ou não do Simples Nacional, continuam fora da obrigatoriedade de realização do ajuste e, assim, não precisam aderir ao ROT-ST para a dispensa de tal apuração. As empresas que aderiram ao Regime Optativo em 2020 devem renovar a adesão para o próximo ano.

Para fazer a adesão, as empresas precisam acessar o Portal e-CAC no site da Receita Estadual e manifestar interesse. O ROT-ST para 2021 foi regulamentado pelo Decreto 55.521/2020, e as Instruções Normativas constam na IN RE nº 087/20.

 

Sobre o ICMS-ST

As mudanças na apuração do ICMS-ST estão sendo implementadas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2016, que abrange todos os Estados. A norma prevê a restituição ao contribuinte do ICMS-ST pago a maior – ou seja, quando a base de cálculo presumida do produto for superior ao preço final efetivamente praticado, mas também a complementação ao Estado do valor pago a menor – quando a base de cálculo presumida for inferior ao preço final.

 

 

Estado.rs.gov

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Clima/Tempo

Tempo seco predomina; atenção para umidade relativa do ar

Reporter Plural

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Foto: Arquivo Pessoal

O tempo firme predomina em quase todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (6). O dia vai começar com frio no Estado, principalmente na Serra.

Mas a previsão adverte que um forte calor vai atingir os municípios da Região Norte durante a tarde. Em Porto Alegre, mínima de 14°C e máxima de 27°C.

Atenção moradores das cidades nas regiões Norte e Noroeste do Estado com a umidade relativa do ar.

De acordo com a previsão vento seco que chega do centro-oeste do país contribui para diminuir a umidade relativa do ar, que tende a ficar abaixo dos 30% nessas duas regiões.

 

SANTA ROSA:

🌤️ Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.

🌡️Temperatura:   32ºC máx   –   13ºC min

☔   Probabilidade de Chuva: 0%  –    0mm

☀️Nascer do Sol: 05:42h    ☀️  Pôr do Sol: 19:01h

🌬️Vento:17km/h    –  💥UV Raios:  Extremo

💧Umidade:  20%Min   –     65% Max

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