Planos de saúde vão suspender cancelamentos de clientes com ‘algumas doenças’, diz Lira
Connect with us

Geral

Planos de saúde vão suspender cancelamentos de clientes com ‘algumas doenças’, diz Lira

Publicado

em

portal plural planos de saúde vão suspender cancelamentos de clientes com ‘algumas doenças’, diz lira
Foto: Wilton Júnior/Estadao

Nuvera15 topo humberto pluralFAST AÇAÍ

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (28) que as operadoras de planos de saúde suspenderão os cancelamentos de contratos para beneficiários com determinadas doenças e transtornos. A decisão foi resultado de uma reunião com representantes do setor.

“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu Lira em sua conta na rede social X (anteriormente Twitter).

A reunião contou com a presença de representantes da Amil, Unimed e Bradesco Saúde, além de membros da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Essas três operadoras foram apontadas como as principais responsáveis por cancelamentos desde o ano passado, afetando mais de 80 mil beneficiários de planos coletivos de adesão.

Os cancelamentos estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), especialmente em casos envolvendo beneficiários com autismo. Nem a assessoria de Lira nem as operadoras especificaram quais doenças e transtornos terão os cancelamentos suspensos.

A prática de cancelamento unilateral de planos de saúde é permitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para contratos coletivos, mas tem sido criticada quando envolve pacientes em tratamento. A ANS permite que os clientes troquem de plano sem carência, mas a situação tem sido considerada ilegal pelo Judiciário em alguns casos e questionada por órgãos de defesa do consumidor e parlamentares.

Recentemente, parlamentares têm pressionado as operadoras a explicarem esses cancelamentos. No dia 15 de maio, uma audiência pública foi realizada com representantes da Unimed, órgãos de defesa do consumidor e a ANS. Outra audiência focada nos contratos da Amil ocorreu em 21 de maio. Deputados como Fábio Schiochet (União-SC) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) têm liderado esforços para esclarecer e regular essas práticas.

Os órgãos de defesa do consumidor, como o Idec e o Procon, juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor, têm criticado a falta de regulação dos planos coletivos pela ANS, que não possuem teto de reajuste anual, ao contrário dos planos individuais e familiares.

Um projeto de lei que tramita há 18 anos no Congresso busca reformar a legislação de planos de saúde, incluindo regras para planos coletivos. A proposta, relatada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), pretende proibir rescisões unilaterais, exceto em casos de fraude ou inadimplência por mais de 60 dias. O projeto estava previsto para votação em 2023, mas sua tramitação foi atrasada por decisão de Lira.

“O relatório final do projeto foi votado em setembro e agora está dependendo do presidente Arthur Lira para ser colocado em votação”, disse Duarte Jr. ao Estadão no início de maio.

Fonte: Estadão

Compartilhe

Geral

FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço

Publicado

em

portal plural (9)
Foto: Divulgação/ FEBAP
FAST AÇAÍNuvera15 topo humberto plural

As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.

O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.

O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.

Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.

“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”

Publicado

em

portal plural secretaria de desenvolvimento social e crrm lançam cartilha quebrando o silêncio
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santa Rosa
15 topo humberto pluralFAST AÇAÍNuvera

Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa.  As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.

Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.

A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.

O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Economia

Saiba quem poderá receber o abono do PIS/Pasep em 2025

Publicado

em

portal plural saiba quem poderá receber o abono do pispasep em 2025
Foto:Shutterstock
15 topo humberto pluralNuveraFAST AÇAÍ

O governo federal anunciou mudanças nas regras para acesso ao abono do PIS/Pasep. A partir de 2024, trabalhadores com rendimento de até R$ 2.640 terão direito ao benefício, valor que será ajustado pela inflação nos próximos anos. As alterações ocorrerão de forma gradual, com o objetivo de atender apenas trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27).

Atualmente, o abono é concedido a trabalhadores que, no ano-base, tenham recebido até dois salários mínimos em média, estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos e cujos empregadores tenham enviado as informações corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

A nova regra altera um dos critérios de acesso ao abono, mas seus impactos serão limitados. A principal mudança é a desvinculação do limite de renda do reajuste do salário mínimo, passando a ser atualizado apenas pela inflação.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está pagando o abono referente ao ano-base de 2022, e o calendário de liberações já está encerrado, mas os trabalhadores que têm direito ainda podem retirar o benefício até 27 de dezembro. Em 2023, o governo pagou cerca de R$ 27 bilhões, sendo que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para 2025, o MTE prevê uma destinação de R$ 30,6 bilhões para o pagamento do benefício, com R$ 27,4 bilhões destinados ao PIS e R$ 3,2 bilhões ao Pasep.

O calendário de pagamento de 2025 deve seguir o modelo de 2024, com o abono sendo pago conforme o mês de aniversário do trabalhador, sem alterações no processo, uma vez que não há orçamento suficiente para pagar duas competências no mesmo ano.

Valor do Abono Salarial do PIS/Pasep:

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.412. A tabela do abono salarial para 2024 é a seguinte:

  • 1 mês: R$ 118
  • 2 meses: R$ 236
  • 3 meses: R$ 353
  • 4 meses: R$ 471
  • 5 meses: R$ 589
  • 6 meses: R$ 706
  • 7 meses: R$ 824
  • 8 meses: R$ 942
  • 9 meses: R$ 1.059
  • 10 meses: R$ 1.177
  • 11 meses: R$ 1.295
  • 12 meses: R$ 1.412

    Fonte: Notícias ao minuto

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×