Plano de educação de Lula amplia meta de aprendizagem e evita temas sensíveis
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Plano de educação de Lula amplia meta de aprendizagem e evita temas sensíveis

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Foto: Tiago Queiroz/Estadão

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Às vésperas do término do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que se encerra em 24 de junho, o Ministério da Educação (MEC) já elaborou uma minuta para a nova legislação proposta pelo governo federal. O documento, acessado pelo Estadão, estabelece objetivos nas áreas prioritárias do MEC, como alfabetização e educação integral, mantendo o mesmo nível de financiamento educacional do plano atual.

A proposta não aborda diretamente questões consideradas sensíveis, como LGBTQIA+. Em assuntos que geram debate entre diferentes espectros políticos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) limita-se a promover o “respeito à diversidade”, direitos humanos, relações étnico-raciais e educação ambiental.

No documento, o MEC apresenta a proposta de nova legislação acompanhada de justificativas. A minuta do PNE foi encaminhada aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e aguarda a aprovação dessas pastas para ser enviada à Casa Civil. Para formular a proposta, o MEC considerou contribuições advindas da Conferência Nacional de Educação, que contou com gestores, professores e estudantes.

No final do mês passado, a Comissão de Educação do Senado aprovou a prorrogação do prazo do PNE até 31 de dezembro de 2025. A proposta foi enviada à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 13. O Estadão procurou o presidente dessa comissão, Nikolas Ferreira (PL-MG), mas não obteve resposta.

Uma análise realizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das entidades centrais nos debates sobre o Plano, revela que apenas quatro das 20 metas do PNE foram parcialmente alcançadas. O diagnóstico será apresentado na próxima semana na Câmara dos Deputados.

As metas parcialmente cumpridas dizem respeito à participação da rede pública na expansão das matrículas de educação profissional e tecnológica; ao percentual de docentes do ensino superior privado com mestrado e doutorado; ao número de mestres no país; e ao percentual de professores da educação básica com pós-graduação.

Após um ano e meio de governo, alguns especialistas avaliam que o MEC de Camilo Santana (PT) adotou medidas na direção correta, mas precisa acelerar a implementação de projetos e a entrega de resultados.

Ex-governador do Ceará, espera-se que ele e sua equipe possam disseminar por todo o país os modelos bem-sucedidos do Nordeste, que têm apresentado algumas das melhores taxas de aprendizagem do país nos últimos anos. No entanto, o Brasil continua a se posicionar mal nos rankings globais de aprendizagem.

Uma das grandes dificuldades do governo tem sido destravar o debate sobre a reforma do ensino médio, ainda pendente de aprovação no Senado às vésperas do recesso legislativo. No ano passado, após críticas à implementação do novo currículo desta etapa de ensino, o MEC apresentou uma nova proposta que aumenta a carga horária de disciplinas obrigatórias como Português e Matemática.

Para o novo PNE, o governo estabelece metas mais específicas para a alfabetização. Enquanto a legislação atual define como meta “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental”, o novo plano adapta-se às diretrizes recentes, que exigem que os alunos estejam alfabetizados até o 2º ano, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, o novo plano inclui metas intermediárias específicas.

A nova proposta estabelece que 75% das crianças devem estar alfabetizadas até o final do 2º ano dentro de cinco anos após a aprovação do plano. E todas devem estar alfabetizadas até o final da vigência do plano, que tem duração de dez anos.

O novo PNE também define uma meta de redução da desigualdade entre crianças de diferentes grupos sociais, raças, sexos e regiões. Prevê-se que o desempenho seja mais de 90% semelhante ao final do plano.

A alfabetização é um dos focos do governo Lula, que lançou o programa “Criança Alfabetizada”. No mês passado, o MEC divulgou dados mostrando que 56% das crianças de até 7 anos no país estão alfabetizadas. O governo estabeleceu como meta, no âmbito do programa, que 80% das crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2030.

Na justificativa apresentada pelo MEC acompanhando a proposta de PNE a ser enviada a Lula, destaca-se a queda na porcentagem de alunos alfabetizados até o 2º ano. Em 2019, cerca de 60% dos estudantes alcançaram essa meta. O índice caiu para 44% em 2021, devido aos impactos da pandemia.

Com o avanço nos anos de estudo, o novo PNE também adiciona metas relacionadas à conclusão. Por exemplo, estabelece que, no final do PNE, 100% das crianças devem ter concluído o 5º ano do ensino fundamental na idade correta.

Esse acompanhamento por etapas é uma estratégia para tentar reduzir a distorção entre a idade dos estudantes e a série em que se encontram. A transição do 5º ano do ensino fundamental para o 6º ano é um dos períodos em que a evasão é mais problemática.

Dados inéditos compilados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostram que o percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta ou já concluiu o ensino fundamental caiu de 97,2% em 2014, quando a lei do PNE foi sancionada, para 95,7% no ano passado, refletindo os impactos da pandemia de Covid-19.

A proposta do governo traz uma mudança nos níveis de aprendizagem a serem alcançados. A nova meta estabelece como objetivo que os estudantes atinjam o nível “adequado” de aprendizagem, não mais apenas o “suficiente” ou “desejável”.

Com isso, o governo propõe que os sistemas de ensino trabalhem não apenas para atingir o aprendizado “mínimo”, mas sim o necessário, considerado adequado aos padrões de qualidade.

A nova meta determina que, após cinco anos de vigência do plano, 70% dos estudantes concluam o 5º ano do ensino fundamental com um aprendizado adequado. Ao final dos dez anos do PNE, a meta é alcançar 100% nesse patamar.

Para o 9º ano, a proposta do governo é que 65% dos estudantes alcancem o nível adequado em cinco anos, e que todos atinjam esse resultado ao final dos dez anos. O PNE atual estabelecia que pelo menos 70% dos alunos do ensino fundamental atingissem o nível “suficiente” e 50% o nível “desejável” ao final de cinco anos.

A legislação também determina que, ao final dos dez anos, 80% dos alunos alcancem o nível “desejável”. No entanto, dados recentes do MEC mostram que o país está muito aquém dessa meta. Em 2021, apenas 56,1% dos estudantes do 5º ano atingiram o nível “adequado” em Língua Portuguesa, por exemplo. No 9º ano, o percentual foi ainda menor, com 39,6%.

A educação em tempo integral, uma das prioridades do governo Lula, teve suas metas ampliadas na proposta do novo PNE. A legislação atual previa que até este ano, 50% das escolas públicas oferecessem educação integral, e que 25% dos alunos da educação básica estudassem nesse regime. Essas metas não foram alcançadas.

Segundo um relatório elaborado pelo grupo de trabalho do MEC sobre o PNE, apenas cerca de 27% das escolas no Brasil oferecem educação integral, e apenas 18,2% das matrículas estão nessa modalidade.

Para o novo ciclo de dez anos, a proposta é aumentar a meta para 55% das escolas oferecendo essa modalidade e

40% dos estudantes da educação básica sendo atendidos pelo modelo de educação em tempo integral. No entanto, o MEC reconhece que muitas escolas enfrentam desafios significativos em termos de infraestrutura e recursos necessários para suportar uma jornada escolar estendida, especialmente em áreas rurais e para estudantes com deficiência. Estudantes de regiões menos desenvolvidas e estudantes indígenas frequentemente têm acesso limitado a essas oportunidades.

O rascunho do novo PNE destaca como uma das estratégias para alcançar essas metas a promoção de políticas de assistência financeira aos estudantes matriculados em jornada de tempo integral. Essas políticas visam principalmente estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos.

A pasta enfatiza na exposição de motivos que o Plano deve promover um aumento no financiamento para a oferta de educação em tempo integral, além de melhorar as instalações escolares e desenvolver políticas que levem em conta as necessidades específicas das diferentes regiões do país.

O financiamento da educação também é um ponto central no novo PNE. O governo propõe que o investimento público em educação alcance 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sexto ano de vigência do plano e atinja 10% em até dez anos. Em 2020, o Brasil investiu aproximadamente 5,5% do PIB na educação. Ao manter a meta original, o plano prorroga por mais dez anos um nível de financiamento que deveria ter sido alcançado até este ano. Apesar disso, o MEC argumenta na exposição de motivos que é crucial um esforço nacional para ampliar o investimento por aluno da Educação Básica, levando em consideração as necessidades educacionais dos estudantes e as diferentes modalidades de oferta.

No contexto do financiamento, a proposta inclui um dispositivo novo que determina que o país deve alcançar o investimento por aluno a um percentual do PIB per capita equivalente à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até o quinto ano de vigência do PNE. O MEC justifica essa necessidade, citando que o Brasil investe por aluno uma porcentagem do seu PIB per capita abaixo da média dos países da OCDE.

Além disso, o texto fixa que ao final dos dez anos do plano em vigor, esse investimento deve atender ao Custo Aluno Qualidade (CAQ), um cálculo que considera quanto o país deve investir por aluno para alcançar padrões educacionais de qualidade equiparados aos de países desenvolvidos. Embora o texto vincule o investimento ao CAQ, ele prorroga por mais dez anos o prazo para que esse mecanismo entre em vigor.

Embora tenha servido de base para a elaboração do novo PNE pelo MEC, o documento produzido pela Conferência Nacional de Educação (Conae) não aborda temas significativos, como a inclusão de questões relacionadas à população LGBTQIA+. A questão, que estava presente ao longo de todo o documento da Conae com referências a estratégias para criar um ambiente escolar livre de violência contra essas pessoas e promover uma educação inclusiva para elas, foi deliberadamente deixada de lado nos bastidores da formulação do PL do Novo PNE para evitar polarizações no Congresso. Atualmente, a Comissão de Educação da Câmara é presidida por Nikolas Ferreira, um político associado ao bolsonarismo.

O rascunho do novo PNE elaborado pelo governo menciona a questão da diversidade de forma genérica. Por exemplo, no contexto da educação integral, a redação inclui como uma das estratégias para alcançar a meta a inclusão de temas transversais com o objetivo de valorizar a sustentabilidade ambiental e a diversidade de indivíduos e grupos sociais, seus conhecimentos, identidades, culturas e potencialidades, sem discriminação de qualquer natureza.

Em síntese, o novo plano educacional proposto pelo governo Lula estabelece metas ambiciosas para melhorar a qualidade da educação no Brasil, focando em áreas críticas como alfabetização, educação integral e redução de desigualdades. No entanto, evita temas controversos como questões LGBTQIA+, buscando evitar conflitos durante sua discussão no Congresso Nacional.

Fonte: Estadão

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Aliados de Bolsonaro temem que generais decidam fazer delação

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-libera-integra-do-video-que-embasou-operacao-da-pf-veja-o-que-bolsonaro-disse/ Copyright © 2024, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
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Após a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, cresce a preocupação no entorno do ex-presidente e entre altos militares de que mais membros das Forças Armadas decidam se tornar colaboradores da Justiça.

Entre os nomes que mais geram apreensão estão os dos generais Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência e um dos principais articuladores do plano, segundo a PF, e Estevam Teophilo, comandante que ofereceu suas tropas para apoiar o golpe e que integrava o Alto Comando do Exército até 2023, já sob o governo Lula.

O inquérito, que resultou no indiciamento de 37 pessoas, sendo 25 delas integrantes ou ex-integrantes das Forças Armadas, foi encaminhado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (27). Agora, cabe à PGR decidir se denunciará os indiciados.

Fontes consultadas pelo blog afirmam que, embora o acordo de delação com Mauro Cid, revelado em setembro de 2023, tenha sido fechado pela PF, ainda não há indícios de novas delações. No entanto, nada impede que outros investigados procurem a PGR para tentar colaborar e, assim, reduzir possíveis penas caso sejam condenados.

Os 37 indiciados são acusados de tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado e organização criminosa – crimes cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão, sem contar eventuais agravantes ou atenuantes.

Para que um delator seja aceito, ele precisará fornecer informações novas e relevantes, além de apontar líderes superiores dentro da organização criminosa.

Teophilo é descrito por militares próximos ao governo Bolsonaro como um dos generais mais alinhados ao ex-presidente, e a PF acredita que ele tinha conhecimento do esquema em andamento, com a ambição de alcançar o posto de comandante do Exército.

Oficialmente, assessores de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente não está preocupado, alegando que ele não participou de nenhuma tentativa de golpe. A estratégia de Bolsonaro, portanto, é se distanciar da trama golpista.

Fonte: G1

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Não se faz golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais”, declara Bolsonaro sobre o indiciamento

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Foto: Cristobal Herrera/EFE
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Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que nunca discutiu a possibilidade de aplicar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele disse ter estudado “todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas da Constituição”. O ex-presidente concedeu uma entrevista coletiva ao retornar a Brasília para se reunir com seus advogados e discutir os próximos passos após seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder. Foi a primeira vez que falou publicamente desde o indiciamento.

— Como o Temer disse hoje, uma obviedade: golpe de Estado precisa da participação de todas as Forças Armadas, senão não é golpe de Estado. Ninguém dá golpe de Estado em um domingo, em Brasília, com pessoas com bíblias debaixo do braço e bandeiras do Brasil na mão, nem usando estilingue, bolinha de gude e muito menos batom. Não tinha um comandante… Vamos tirar isso da cabeça. Ninguém vai dar golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe — disse Bolsonaro.

— Se alguém viesse falar sobre golpe comigo, eu diria: “Tá, tudo bem, e o dia seguinte? Como o mundo reagiria?”. Agora, todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei — afirmou Bolsonaro.

O ex-presidente ressaltou que a palavra “golpe” nunca esteve em seu vocabulário.

— Não faço e jamais faria algo fora das quatro linhas. Para mim, é possível resolver os problemas do Brasil dentro da Constituição — disse ele.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (21), a PF indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo os generais Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice de Bolsonaro na chapa derrotada em 2022), Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército) e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres — pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A PF aponta Bolsonaro como o “líder” da organização criminosa, cujo objetivo era mantê-lo no poder.

O relatório também indica que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações e depoimentos da delação premiada do tenente-coronel Cid, há uma minuta de um decreto golpista que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.

Fonte: GZH

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Política

Ex-presidente Michel Temer elogia pacote do governo e afirma que o ministro da Fazenda é uma grata surpresa

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ex-presidente da República Michel Temer elogiou nesta segunda-feira (25), durante uma conversa com jornalistas após participar de um evento da CNC (Confederação Nacional do Comércio), o pacote de cortes de gastos que o governo Lula está prestes a anunciar.

“É um bom projeto, acredito que cortar gastos é sempre benéfico. Ao estabelecer um teto para os gastos públicos, você reduz a dívida pública e, consequentemente, os juros. Quando você paga juros, isso não traz nenhuma utilidade. Por outro lado, ao reduzir a dívida pública, os juros diminuem, trazendo vantagens para o País”, afirmou Temer.

O ex-presidente também comentou que a economia está indo razoavelmente bem e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se mostrado uma agradável surpresa. No entanto, ponderou que o governo Lula precisa indicar claramente suas intenções para os próximos dois anos de mandato, a fim de proporcionar tranquilidade e segurança social.

“Acho que a economia está indo razoavelmente bem, e Haddad, nesse sentido, é uma agradável surpresa. No entanto, o que a população realmente deseja é saber quais serão as ações principais de um governo de quatro anos ao longo do tempo. Isso proporciona uma certa tranquilidade e segurança social. Acredito que seria útil se isso ainda fosse feito”, disse Temer.

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