Plano de educação de Lula amplia meta de aprendizagem e evita temas sensíveis
Connect with us

Política

Plano de educação de Lula amplia meta de aprendizagem e evita temas sensíveis

Publicado

em

portal plural plano de educação de lula amplia meta de aprendizagem e evita temas sensíveis
Foto: Tiago Queiroz/Estadão

FAST AÇAÍbanner plano0 gold15 topo humberto pluralAcademia PersonaNuvera

Às vésperas do término do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que se encerra em 24 de junho, o Ministério da Educação (MEC) já elaborou uma minuta para a nova legislação proposta pelo governo federal. O documento, acessado pelo Estadão, estabelece objetivos nas áreas prioritárias do MEC, como alfabetização e educação integral, mantendo o mesmo nível de financiamento educacional do plano atual.

A proposta não aborda diretamente questões consideradas sensíveis, como LGBTQIA+. Em assuntos que geram debate entre diferentes espectros políticos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) limita-se a promover o “respeito à diversidade”, direitos humanos, relações étnico-raciais e educação ambiental.

No documento, o MEC apresenta a proposta de nova legislação acompanhada de justificativas. A minuta do PNE foi encaminhada aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e aguarda a aprovação dessas pastas para ser enviada à Casa Civil. Para formular a proposta, o MEC considerou contribuições advindas da Conferência Nacional de Educação, que contou com gestores, professores e estudantes.

No final do mês passado, a Comissão de Educação do Senado aprovou a prorrogação do prazo do PNE até 31 de dezembro de 2025. A proposta foi enviada à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 13. O Estadão procurou o presidente dessa comissão, Nikolas Ferreira (PL-MG), mas não obteve resposta.

Uma análise realizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das entidades centrais nos debates sobre o Plano, revela que apenas quatro das 20 metas do PNE foram parcialmente alcançadas. O diagnóstico será apresentado na próxima semana na Câmara dos Deputados.

As metas parcialmente cumpridas dizem respeito à participação da rede pública na expansão das matrículas de educação profissional e tecnológica; ao percentual de docentes do ensino superior privado com mestrado e doutorado; ao número de mestres no país; e ao percentual de professores da educação básica com pós-graduação.

Após um ano e meio de governo, alguns especialistas avaliam que o MEC de Camilo Santana (PT) adotou medidas na direção correta, mas precisa acelerar a implementação de projetos e a entrega de resultados.

Ex-governador do Ceará, espera-se que ele e sua equipe possam disseminar por todo o país os modelos bem-sucedidos do Nordeste, que têm apresentado algumas das melhores taxas de aprendizagem do país nos últimos anos. No entanto, o Brasil continua a se posicionar mal nos rankings globais de aprendizagem.

Uma das grandes dificuldades do governo tem sido destravar o debate sobre a reforma do ensino médio, ainda pendente de aprovação no Senado às vésperas do recesso legislativo. No ano passado, após críticas à implementação do novo currículo desta etapa de ensino, o MEC apresentou uma nova proposta que aumenta a carga horária de disciplinas obrigatórias como Português e Matemática.

Para o novo PNE, o governo estabelece metas mais específicas para a alfabetização. Enquanto a legislação atual define como meta “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental”, o novo plano adapta-se às diretrizes recentes, que exigem que os alunos estejam alfabetizados até o 2º ano, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, o novo plano inclui metas intermediárias específicas.

A nova proposta estabelece que 75% das crianças devem estar alfabetizadas até o final do 2º ano dentro de cinco anos após a aprovação do plano. E todas devem estar alfabetizadas até o final da vigência do plano, que tem duração de dez anos.

O novo PNE também define uma meta de redução da desigualdade entre crianças de diferentes grupos sociais, raças, sexos e regiões. Prevê-se que o desempenho seja mais de 90% semelhante ao final do plano.

A alfabetização é um dos focos do governo Lula, que lançou o programa “Criança Alfabetizada”. No mês passado, o MEC divulgou dados mostrando que 56% das crianças de até 7 anos no país estão alfabetizadas. O governo estabeleceu como meta, no âmbito do programa, que 80% das crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2030.

Na justificativa apresentada pelo MEC acompanhando a proposta de PNE a ser enviada a Lula, destaca-se a queda na porcentagem de alunos alfabetizados até o 2º ano. Em 2019, cerca de 60% dos estudantes alcançaram essa meta. O índice caiu para 44% em 2021, devido aos impactos da pandemia.

Com o avanço nos anos de estudo, o novo PNE também adiciona metas relacionadas à conclusão. Por exemplo, estabelece que, no final do PNE, 100% das crianças devem ter concluído o 5º ano do ensino fundamental na idade correta.

Esse acompanhamento por etapas é uma estratégia para tentar reduzir a distorção entre a idade dos estudantes e a série em que se encontram. A transição do 5º ano do ensino fundamental para o 6º ano é um dos períodos em que a evasão é mais problemática.

Dados inéditos compilados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostram que o percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta ou já concluiu o ensino fundamental caiu de 97,2% em 2014, quando a lei do PNE foi sancionada, para 95,7% no ano passado, refletindo os impactos da pandemia de Covid-19.

A proposta do governo traz uma mudança nos níveis de aprendizagem a serem alcançados. A nova meta estabelece como objetivo que os estudantes atinjam o nível “adequado” de aprendizagem, não mais apenas o “suficiente” ou “desejável”.

Com isso, o governo propõe que os sistemas de ensino trabalhem não apenas para atingir o aprendizado “mínimo”, mas sim o necessário, considerado adequado aos padrões de qualidade.

A nova meta determina que, após cinco anos de vigência do plano, 70% dos estudantes concluam o 5º ano do ensino fundamental com um aprendizado adequado. Ao final dos dez anos do PNE, a meta é alcançar 100% nesse patamar.

Para o 9º ano, a proposta do governo é que 65% dos estudantes alcancem o nível adequado em cinco anos, e que todos atinjam esse resultado ao final dos dez anos. O PNE atual estabelecia que pelo menos 70% dos alunos do ensino fundamental atingissem o nível “suficiente” e 50% o nível “desejável” ao final de cinco anos.

A legislação também determina que, ao final dos dez anos, 80% dos alunos alcancem o nível “desejável”. No entanto, dados recentes do MEC mostram que o país está muito aquém dessa meta. Em 2021, apenas 56,1% dos estudantes do 5º ano atingiram o nível “adequado” em Língua Portuguesa, por exemplo. No 9º ano, o percentual foi ainda menor, com 39,6%.

A educação em tempo integral, uma das prioridades do governo Lula, teve suas metas ampliadas na proposta do novo PNE. A legislação atual previa que até este ano, 50% das escolas públicas oferecessem educação integral, e que 25% dos alunos da educação básica estudassem nesse regime. Essas metas não foram alcançadas.

Segundo um relatório elaborado pelo grupo de trabalho do MEC sobre o PNE, apenas cerca de 27% das escolas no Brasil oferecem educação integral, e apenas 18,2% das matrículas estão nessa modalidade.

Para o novo ciclo de dez anos, a proposta é aumentar a meta para 55% das escolas oferecendo essa modalidade e

40% dos estudantes da educação básica sendo atendidos pelo modelo de educação em tempo integral. No entanto, o MEC reconhece que muitas escolas enfrentam desafios significativos em termos de infraestrutura e recursos necessários para suportar uma jornada escolar estendida, especialmente em áreas rurais e para estudantes com deficiência. Estudantes de regiões menos desenvolvidas e estudantes indígenas frequentemente têm acesso limitado a essas oportunidades.

O rascunho do novo PNE destaca como uma das estratégias para alcançar essas metas a promoção de políticas de assistência financeira aos estudantes matriculados em jornada de tempo integral. Essas políticas visam principalmente estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos.

A pasta enfatiza na exposição de motivos que o Plano deve promover um aumento no financiamento para a oferta de educação em tempo integral, além de melhorar as instalações escolares e desenvolver políticas que levem em conta as necessidades específicas das diferentes regiões do país.

O financiamento da educação também é um ponto central no novo PNE. O governo propõe que o investimento público em educação alcance 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sexto ano de vigência do plano e atinja 10% em até dez anos. Em 2020, o Brasil investiu aproximadamente 5,5% do PIB na educação. Ao manter a meta original, o plano prorroga por mais dez anos um nível de financiamento que deveria ter sido alcançado até este ano. Apesar disso, o MEC argumenta na exposição de motivos que é crucial um esforço nacional para ampliar o investimento por aluno da Educação Básica, levando em consideração as necessidades educacionais dos estudantes e as diferentes modalidades de oferta.

No contexto do financiamento, a proposta inclui um dispositivo novo que determina que o país deve alcançar o investimento por aluno a um percentual do PIB per capita equivalente à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até o quinto ano de vigência do PNE. O MEC justifica essa necessidade, citando que o Brasil investe por aluno uma porcentagem do seu PIB per capita abaixo da média dos países da OCDE.

Além disso, o texto fixa que ao final dos dez anos do plano em vigor, esse investimento deve atender ao Custo Aluno Qualidade (CAQ), um cálculo que considera quanto o país deve investir por aluno para alcançar padrões educacionais de qualidade equiparados aos de países desenvolvidos. Embora o texto vincule o investimento ao CAQ, ele prorroga por mais dez anos o prazo para que esse mecanismo entre em vigor.

Embora tenha servido de base para a elaboração do novo PNE pelo MEC, o documento produzido pela Conferência Nacional de Educação (Conae) não aborda temas significativos, como a inclusão de questões relacionadas à população LGBTQIA+. A questão, que estava presente ao longo de todo o documento da Conae com referências a estratégias para criar um ambiente escolar livre de violência contra essas pessoas e promover uma educação inclusiva para elas, foi deliberadamente deixada de lado nos bastidores da formulação do PL do Novo PNE para evitar polarizações no Congresso. Atualmente, a Comissão de Educação da Câmara é presidida por Nikolas Ferreira, um político associado ao bolsonarismo.

O rascunho do novo PNE elaborado pelo governo menciona a questão da diversidade de forma genérica. Por exemplo, no contexto da educação integral, a redação inclui como uma das estratégias para alcançar a meta a inclusão de temas transversais com o objetivo de valorizar a sustentabilidade ambiental e a diversidade de indivíduos e grupos sociais, seus conhecimentos, identidades, culturas e potencialidades, sem discriminação de qualquer natureza.

Em síntese, o novo plano educacional proposto pelo governo Lula estabelece metas ambiciosas para melhorar a qualidade da educação no Brasil, focando em áreas críticas como alfabetização, educação integral e redução de desigualdades. No entanto, evita temas controversos como questões LGBTQIA+, buscando evitar conflitos durante sua discussão no Congresso Nacional.

Fonte: Estadão

Compartilhe

Política

Além das joias, lista de presentes de Bolsonaro tem kit de vacina, 444 camisas de futebol e pistola personalizada

Publicado

em

portal plural além das joias, lista de presentes de bolsonaro tem kit de vacina, 444 camisas de futebol e pistola personalizada
Foto: SECOM-PR
banner plano0 gold15 topo humberto pluralAcademia PersonaFAST AÇAÍNuvera

Parte de um inquérito da Polícia Federal sobre joias, a lista de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, durante seu mandato, conta com um total de 10.214 itens. Isso equivale a uma média de sete presentes por dia de governo.

Entre os itens estão joias e relógios, que estão sob investigação, mas também há peças peculiares como ursos de pelúcia, véu e até mesmo um kit de vacinação. O inventário foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte do inquérito no qual Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas por crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados a um suposto esquema de venda dos presentes recebidos pelo ex-presidente durante seu governo.

Camisetas lideram a lista de presentes mais comuns, totalizando 2.600, incluindo 444 de times de futebol. Bolsonaro, torcedor do Palmeiras, recebeu várias camisas do clube paulista, além de outros itens personalizados com o símbolo do time, como uma caneta prateada. Além disso, foram presenteados com utensílios domésticos com as cores e o escudo do atual campeão brasileiro, além de copos e bandeiras nas cores verde e branco.

Bonés foram o segundo presente mais comum, totalizando 618 unidades, seguidos por canecas (372) e esculturas (290). Amante de motocicletas, Bolsonaro recebeu 41 capacetes como presente, incluindo um em verde brilhante com detalhes brancos, personalizado com o nome “Palmeiras” nas laterais.

Em um evento em Goiânia (GO) em 28 de agosto de 2021, Bolsonaro recebeu um violão acústico, o qual ele chegou a fazer um gesto de arma no palco. O violão, feito de madeira com cordas mistas de nylon e metal, estava autografado pelos cantores Amado Batista, Gusttavo Lima e Marrone, conforme relatado pelo assessor Marcelo Costa Câmara no inventário.

Além desses itens, a lista inclui várias armas, como pistolas personalizadas, espadas, 156 facas e munição. Uma das pistolas foi feita de metal e grafeno, na cor preta, com uma mensagem especial da Taurus para Bolsonaro.

Entre os presentes mais luxuosos estão 54 colares, 47 relógios e 41 pulseiras. Em reconhecimento ao seu apoio ao garimpo, Bolsonaro recebeu presentes como amostras de ouro, grafeno e quartzo em pelo menos 14 ocasiões.

Entre os itens curiosos, destacam-se duas bonecas, instrumentos musicais e até um kit de vacinação, composto por uma pistola de vacinação com manual de instruções, tubo de vidro, agulhas metálicas e borrachas de vedação, tudo em metal prateado e cores verde e amarelo, com a inscrição “Bolsonaro” visível.

O relatório final da investigação da PF sobre a venda das joias recebidas pela Presidência apresenta uma série de provas que ligam Bolsonaro diretamente ao desvio desses objetos. O documento foi divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF nesta segunda-feira.

A investigação sobre os presentes supostamente recebidos em viagens oficiais aponta que alguns itens foram vendidos e recomprados por aliados próximos de Bolsonaro, com o dinheiro resultante dessas vendas entrando em seu patrimônio pessoal. A PF suspeita que esses recursos possam ter sido utilizados para cobrir despesas do ex-presidente e sua família nos Estados Unidos no início de 2023, apesar de, por lei, os objetos deverem ser incorporados ao acervo da Presidência como bens públicos.

A defesa de Bolsonaro afirmou que ele agiu dentro da lei e declarou oficialmente os presentes de caráter pessoal recebidos em viagens. Esses itens deveriam, portanto, compor seu acervo privado, levados consigo ao término de seu mandato.

Fonte: O Globo

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Bolsonarismo atua para ampliar espaço no Conselho Federal de Medicina, que inspirou projeto de lei Antiaborto

Publicado

em

portal plural bolsonarismo atua para ampliar espaço no conselho federal de medicina, que inspirou projeto de lei antiaborto
Foto: Reprodução
Academia Persona15 topo humberto pluralNuveraFAST AÇAÍbanner plano0 gold

Parlamentares bolsonaristas estão se mobilizando para influenciar a eleição da nova diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), marcada para agosto, em resposta à recente controvérsia sobre um projeto de lei antiaborto. Em abril, conselheiros que buscam reeleição articularam uma resolução limitando as circunstâncias em que médicos podem realizar abortos.

Esse movimento ganhou força nas redes sociais e em audiências no Senado, promovidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A eleição dos 54 novos conselheiros do CFM, um titular e um suplente por estado, ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto. No Rio de Janeiro, o conselheiro Raphael Câmara, que busca reeleição, tem como slogan “não deixar a esquerda tomar o CFM”.

Câmara foi o relator da resolução que proibia a assistolia fetal a partir da 22ª semana de gravidez, efetivamente limitando o aborto em casos de estupro, risco para a gestante ou anencefalia do feto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu essa resolução em maio, argumentando que ela poderia ter extrapolado as atribuições do CFM. Essa resolução inspirou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) a apresentar um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio em casos de “viabilidade fetal” após 22 semanas de gestação.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou Cavalcante para discutir a resolução do CFM no Senado, onde exibiu vídeos sugerindo que a assistolia causaria dor ao feto. Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, apoia a reeleição de Câmara. Durante sua gestão, Câmara tentou estabelecer um prazo limite para abortos legais, que foi posteriormente revogado pela ministra Nísia Trindade.

A médica Annelise Meneguesso, candidata ao CFM pela Paraíba, participou da audiência no Senado e criticou o aborto como parte de uma “agenda demoníaca” e “marxismo cultural”. Ela recebeu apoio do deputado Cabo Gilberto (PL-PB) e criticou o atual governo por “humilhar” sua categoria.

As tensões entre a classe médica e o PT remontam ao governo Dilma Rousseff, com o programa Mais Médicos, que atraiu profissionais estrangeiros para áreas carentes. Em 2017, o então deputado Luiz Henrique Mandetta criou a Frente Parlamentar da Medicina, aproximando o CFM da bancada antipetista. Mandetta foi ministro da Saúde no governo Bolsonaro.

Em São Paulo, a médica Melissa Palmieri recebeu apoio da infectologista Luana Araújo, crítica do governo Bolsonaro na CPI da Covid. A campanha de Palmieri utiliza o slogan “mudar o CFM”, ecoando o manifesto da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), que apoia chapas de oposição.

No estado, o bolsonarismo está dividido, com as deputadas Carla Zambelli e Fabiana Barroso (PL) apoiando Armando Lobato, enquanto Francisco Cardoso, defensor de tratamentos não comprovados durante a pandemia, também concorre.

A atual diretoria do CFM, autora da resolução para restringir o aborto, tem mostrado alinhamento com o bolsonarismo. José Hiran da Silva Gallo, presidente do conselho, celebrou a eleição de Bolsonaro em 2018, enquanto sua vice, Rosylane Rocha, comemorou a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro nas redes sociais.

Fonte: Jornal o Sul

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Após pedido de Xuxa, Janja e ministro da Fazenda explicam a inclusão de planos de saúde para animais na reforma tributária

Publicado

em

portal plural após pedido de xuxa, janja e ministro da fazenda explicam a inclusão de planos de saúde para animais na reforma tributária
Foto: Reprodução de vídeo
15 topo humberto pluralAcademia Personabanner plano0 goldNuveraFAST AÇAÍ

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama Janja Lula da Silva publicaram um vídeo nas redes sociais explicando a inclusão de mudanças na reforma tributária para contemplar planos de saúde para animais.

A divulgação foi feita após um pedido da apresentadora Xuxa Meneghel, que entrou em contato com Janja. Em resposta, a primeira-dama acionou Haddad.

“Hoje, temos uma indústria emergente de planos de saúde para animais, e no projeto original, mencionamos apenas a saúde humana, sem incluir a saúde animal,” explicou Haddad.

Ele destacou que, após a intervenção de Xuxa, recebeu empresários do setor em seu ministério para esclarecer as demandas. Esses pedidos foram então levados aos deputados do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, que acataram as solicitações.

“O GT decidiu incorporar a proposta, equiparando, em resumo, os planos de saúde para animais à situação fiscal dos veterinários, que já possuem um desconto. Esse desconto será refletido nos planos de saúde para animais, tornando-os mais acessíveis,” afirmou Haddad.

Janja acrescentou: “Mais uma vitória na histórica aprovação da reforma tributária. Os planos de saúde para animais serão equiparados à situação fiscal dos veterinários, reduzindo seus custos para a população. Outra conquista espetacular foi a aprovação da cesta básica com imposto zero, incluindo todas as espécies de carne. Isso representa mais justiça tributária para todas as brasileiras e brasileiros.”

Fonte: Jornal o Sul

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×