Assim que for publicada no “Diário Oficial da União”, a nova resolução passará a valer e irá uniformizar as regras para o funcionamento do sistema de pedágio eletrônico no país.

O sistema, anteriormente conhecido como “free flow” (fluxo livre), permite que os motoristas atravessem as praças de pedágio sem necessidade de parar ou reduzir a velocidade. Além disso, possibilita o pagamento de tarifas de acordo com o trecho percorrido.

Entre as principais mudanças, destacam-se o aumento do prazo para pagamento da tarifa sem aplicação de multas, a criação de placas e símbolos para identificar o sistema de cobrança eletrônica nacionalmente, e a centralização de dados em uma plataforma nacional, que facilitará tanto a cobrança quanto a notificação do pedágio aos motoristas.

Essas novas diretrizes foram propostas pelo Ministério dos Transportes, após uma avaliação do funcionamento da tecnologia em um trecho da Rodovia Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou que as alterações promovem maior transparência ao sistema e introduzem mecanismos para notificação do pedágio. Ele acredita que a implementação dessas regras ajudará a reduzir os custos dos pedágios.

“O objetivo da nova regulamentação é proteger o cidadão, oferecendo transparência, opções de pagamento e mais tempo para efetuar o pagamento. Tudo isso visa que o usuário compreenda o sistema, participe de forma consciente e realize o pagamento da melhor maneira possível”, afirmou.

A nova resolução determina que o sistema de pedágio eletrônico poderá ser instalado em rodovias de todo o país, utilizando equipamentos que identificam os veículos de maneira similar aos radares. Os veículos poderão ser reconhecidos por meio da placa, de “tags” fixadas no para-brisa ou por outros métodos de identificação automática. Ao passar pela praça de pedágio, o sistema registrará a placa, a classificação do veículo e imagens do movimento.

Fonte: O Sul