Geral
PF apreendeu o que parece ser uma pepita de ouro na casa do senador da cueca

Não foi só dinheiro na cueca e no cofre o que a Polícia Federal (PF) apreendeu na residência do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Na operação, a PF também encontrou o que parece ser uma pepita de ouro. Após a ação na casa do senador, a polícia registrou em seu termo de busca e apreensão de uma “pedra, supostamente caracterizada como pepita de ouro, encontrada no cofre do quarto do senador”.
No momento da operação, o senador não soube explicar ou comprovar a origem, tanto da pedra, quanto dos valores em sua residência. Por isso, tudo foi apreendido. Havia R$ 10 mil e US$ 6 mil no cofre, além dos R$ 33 mil escondidos nas vestes íntimas do senador. A soma resulta em R$ 70 mil, se convertidos os dólares à moeda brasileira na cotação do dia.
“Quanto aos valores, o senador não soube explicar ou comprovar sua origem; e, da mesma forma, a origem da pedra, supostamente uma pepita de ouro, razão pela qual todos os objetos foram apreendidos”, disse a PF.
Somente dias após o senador informou que o dinheiro era para pagar empregados. Chico Rodrigues alega inocência, mas se afastou por 121 dias do Senado, pressionado pelos colegas.
Além de bens e valores, a Polícia Federal apreendeu um manuscrito contendo a descrição de um fluxograma relacionado à mudança do secretário de Saúde de Roraima, Francisco Monteiro, e a compra de respiradores, com valor de “1.800.000”.
A informação relacionada à mudança na Secretaria de Saúde é relevante para a investigação em andamento no Supremo, uma vez que a PF suspeita que a demissão do ex-secretário de Saúde do Estado Allan Garcês, em fevereiro deste ano, teria sido arquitetada, para promover ao posto titular o adjunto de Garcês, Francisco Monteiro Neto. Monteiro é descrito no inquérito como alguém que dava apoio às demandas de Chico Rodrigues, assim como o servidor da secretaria Francisvaldo de Melo Paixão.
As apreensões pela PF também incluíram “7 laudas descrevendo uma planilha de cotação de preço de medicações e 11 materiais médico hospitalares, localizadas sobre a mesa no escritório”, bem como “7 folhas de papel contendo relação de preço de materiais médico hospitalares”. Os policias ficaram com um “caderno com timbre do Senado Federal, contendo várias anotações, dentre elas a destinação de valores a vários hospitais provenientes do fundo nacional de saúde, encontrados no quarto do senador”.
O inquérito apura fraudes em licitações e desvios de valores de contratos firmados pelo governo de Roraima para o enfrentamento à pandemia de covid-19. A investigação aponta ligação entre o senador Chico Rodrigues e empresas que firmaram contratos vistos como suspeitos pela PF. Mensagens de um dos investigados, que resolveu entregar o esquema, apontam que o senador monitorava o andamento de contratações na pasta indicam que ele teve influência na nomeação até de um secretário.
Como o Estadão mostrou nesta quarta-feira, 21, uma das empresas sob investigação, Haiplan Construções Comercio e Serviço LTDA, suspeita de irregularidades em contrato, apontada pela Polícia Federal como próxima ao senador Chico Oliveira, vendeu ao governo de Roraima máscaras de proteção a um preço 26 vezes mais caro do que o custo original.
Uma nota fiscal emitida em 8 de abril pela Haiplan Construções Comercio e Serviço LTDA mostra que a empresa cobrou R$ 879 219,00 do governo por 16.434 máscaras. Cada unidade saiu por R$ 53,50. Dias antes, em 17 de março, porém, a Haiplan havia pago apenas R$ 1,45 pela unidade das máscaras. O item foi adquirido de uma empresa sediada no Rio Grande do Norte, com um número de máscaras semelhante, com ao custo total de R$ 26.710,00.
Em fevereiro, Chico chegou a perguntar a Francisvaldo: “Você adiantou o pgto da Gilce/18-serviços?”. O funcionário diz que sim, está providenciando pagamento de R$ 2,6 milhões. “Tudo indica que o Senador estaria cobrando o pagamento da empresa Haiplan Construcoes Comercio e Servicos LTDA, diz a PF, no inquérito que apura as supostas irregularidades.
“A forma com que o senador cobrava o pagamento da empresa Haiplan em suas conversas com Francisvaldo indicam que o parlamentar estaria atendendo não apenas aos interesses do Estado de Roraima, mas também aos seus próprios. Com base no diálogo entre Francisvaldo e o senador, há fortes indícios de que este parlamentar teria grande influência no Governo de Roraima”, diz a Polícia Federal.
A Haiplan não é a única empresa que teria sido favorecida no esquema da saúde, de acordo com a PF. Investigadores encontraram indícios de direcionamento na dispensa de licitação realizada para a compra de testes de kit rápido para detecção da covid-19 para três empresas – dentre elas, a Quantum Empreendimentos. A Controladoria-Geral da União (CGU) suspeita de sobrepreço no valor de R$ 956,8 mil em um contrato para o fornecimento de kits de teste rápido.
Defesa
A reportagem enviou uma série de perguntas ao senador Chico Rodrigues e à sua defesa sobre as informações do inquérito. Em resposta, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar disseram que ‘o Senador Chico Rodrigues dialoga, diuturnamente, no âmbito de suas funções, com políticos, servidores públicos, empresários e outros profissionais com as mais diversas pautas e demandas referentes ao Estado de Roraima’
“O Senador jamais intercedeu indevidamente em prol de qualquer interesse privado no âmbito de contratações no Estado de Roraima ou em qualquer outro órgão. As investigações irão provar que ele não cometeu qualquer irregularidade no exercício de suas funções O Senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito dos fatos em apuração”, disse a defesa.
FONTE: CONTEUDO ESTADÃO
Geral
Homem que divulgava blitz no RS é preso pela PRF

Apontado como principal informante dos movimentos de viaturas policiais em um grupo de WhatsApp denominado “Avisos de Blitz e informações da PRF RIO PARDO”, que conta com mais de mil membros, um homem de 50 anos foi preso na noite desta segunda-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A captura ocorreu por volta das 20 horas, no quilômetro 214 da BR-290, em Pantano Grande. Conforme apurado pelos agentes, ele tem um trabalho às margens da rodovia. Em virtude da visão privilegiada, fica encaminhando áudios no grupo, alertando sobre os deslocamentos da polícia.
O acusado, que é natural de Rio Pardo e tem antecedentes por ameaça, lesão corporal e homicídio doloso, foi enquadrado no crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal.
As informações repassadas no grupo acabam prejudicando o trabalho de todas as forças de segurança que agem entre Santa Cruz do Sul e Pantano Grande. Em um dos avisos identificados, ele relata aos membros do grupo que a PRF estava em deslocamento para Encruzilhada do Sul.
Naquela oportunidade, os agentes tinham ido verificar uma tentativa de assalto contra um caminhão. Num cenário do tipo, por exemplo, o acusado pode estar alertando os próprios criminosos, autores do assalto, sobre a atuação policial.
Nesta segunda-feira, dia que foi detido, o autor informou todos os deslocamentos que a equipe da PRF realizou. Também relatava quando os policiais estavam parados na unidade operacional. No momento da captura, o celular do acusado foi apreendido, e ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pantano Grande.
Posteriormente, após prestar depoimento, o homem foi liberado. Agora, uma investigação será traçada pela Polícia Civil para verificar a possibilidade de existir alguma vinculação do acusado com o crime organizado. O nome dele foi mantido em sigilo pelas autoridades policiais.
Geral
Projeto de Lei pretende acabar com ‘mercadinhos e cantinas’ nos presídios do Brasil

Presentes nas cadeias de diferentes estados do Brasil, os “mercadinhos ou cantinas” se tornaram frequentes com uma gama de produtos sendo ofertados a população carcerária como itens de limpeza, higiene pessoal, alimentos e cigarros nas gôndolas. Em algumas unidades do sistema prisional, esses espaços são administrados por meio de Ong’s, já outras por empresas terceirizadas. Mas fato é que um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, quer alterar a Lei de Execução Penal, que hoje permite a comercialização de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pelo Estado.
A questão é que nem sempre, estão à disposição dos presos, somente produtos “autorizados”. Conforme a Coluna apurou, em cadeias do Rio de Janeiro, por exemplo, até cachaça estava sendo vendida. O deputado federal Coronel Assis (União-MT) é autor da proposta para extinguir esses comércios dentro dos presídios. A iniciativa conta com apoio de parlamentares da oposição, tendo recebido 44 assinaturas de coautoria. De acordo com o deputado, a existência dos mercadinhos nos presídios é um absurdo que precisa acabar. “Isso porque são verdadeiras ferramentas de exploração e controle por parte de organizações criminosas, que criam um ambiente de desigualdade e violência dentro das unidades prisionais”, avalia o parlamentar.
Assis explica que o Estado tem responsabilidade exclusiva pelo fornecimento de alimentos, itens de higiene e materiais essenciais aos presos, e que sua proposta está fundamentada em uma análise detalhada da Nota Técnica nº 80/2024 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que apontou que: “as cantinas e mercadinhos, hoje estabelecidos em alguns estados, se manifestam no sistema prisional de forma afrontosa ao princípio da intranscendência da pena. Veja que os valores afetos às compras nesses comércios oneram os familiares, muitas das vezes, já hipossuficientes”.
Recentemente esse tema ganhou repercussão em Mato Grosso, com a aprovação da Lei que proibiu a existência de mercadinhos e cantinas dentro do sistema penitenciário do estado. Mas por meio de liminar solicitada pela Defensoria Pública Estadual ao Poder Judiciário, foi mantida a comercialização dos produtos nas unidades prisionais dos municípios de Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Cáceres. Um dos magistrados ao se posicionar favorável à manutenção dos comércios, garantiu que a ausência desses espaços gera grande insatisfação e dificuldades significativas às pessoas privadas da liberdade.
Para evitar que essas discussões fiquem na esfera estadual e tenham pareceres desfavoráveis, a expectativa é que o Projeto de Lei sobre a extinção dos mercadinhos seja discutido nos próximos dias. “Nosso projeto vai alterar a Lei de Execução Penal, para que isso seja uma regra em todas as unidades prisionais do país. Queremos garantir um sistema prisional mais seguro e sem desigualdade ou privilégios para criminosos”, pontua o deputado.
Fonte: Jovem Pan.
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Lula defende venda direta de combustíveis para baratear preços ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, 17, a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional.
“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Lula lembrou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, também incide sobre os combustíveis o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.
Lula lembrou ainda que, até pouco tempo atrás, a lógica de importar máquinas e equipamentos prevalecia na Petrobras, pois comprar fora do país custava menos para a empresa. Segundo ele, o objetivo do governo, agora, é nacionalizar os fornecedores da companhia. “A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia”, disse.
“E eu sempre perguntava, mas custa para Petrobras US$ 100 milhões a menos [a importação de bens], a Petrobras vai lucrar, mas quanto custa para o país? Quanto custa para o aprendizado tecnológico nosso? Quanto custa para geração de emprego? Para pagamento de salário? Quanto isso volta para o próprio povo brasileiro? Porque se as pessoas não pensarem no Brasil, só pensarem na empresa, no rendimento da empresa, obviamente que fica mais barato comprar qualquer coisa fora. Mas nós temos que pensar nesse país. Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. E, portanto, ela precisa ter uma vocação de ajudar a desenvolver esse país”, destacou.
Na cerimônia no Terminal da Transpetro, em Angra dos Reis, foi lançada a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação da Frota e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.
Nova frota
O Programa de Renovação e Ampliação da Frota faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação anunciada hoje prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. De acordo com o governo, a ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e pretende atender a demanda na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Essa contratação deve triplicar a capacidade da Transpetro para transportar GLP e derivados e, ainda, permitir à companhia carregar amônia, ampliando a carteira de serviços da companhia.
As empresas interessadas terão 90 dias para apresentar as propostas. De acordo com o cronograma, o primeiro navio deve ser lançado em até 30 meses após a formalização do contrato. Os demais devem ser entregues sucessivamente a cada seis meses. “Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados”, destacou a presidência da República, em comunicado.
Sustentabilidade
A Petrobras também assinou protocolo de intenções para analisar a viabilidade do reaproveitamento de plataformas. Até 2029, serão desmobilizadas dez plataformas. O documento também foi assinado por instituições da indústria que vão colaborar para o estudo, como o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).
“Em um cenário em que a gestão de ativos de produção, especialmente no setor de óleo e gás, se tornou cada vez mais relevante no contexto da sustentabilidade e da circularidade, o reaproveitamento de plataformas surge como alternativa estratégica em linha com os compromissos ESG [ações ambientais, sociais e de governança] da Petrobras”, explicou o governo.
Fonte: Correio do Povo
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