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Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível

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A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.

O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões serão apresentadas hoje (30), às 15h30, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da regulamentação do transporte como direito social.

“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas, assessora política do Inesc.

Emenda Constitucional

Em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. No entanto, é necessário que haja a regulamentação para que a emenda comece a valer. A proposta do fundo é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não a tarifa, utilizando essa lógica do transporte como direito.

“É muito importante que os parlamentares tomem conhecimento e que esse projeto vingue, porque a gente precisa regulamentar o direito social ao transporte. E principalmente porque a gente precisa ver o transporte como direito e não como uma mercadoria”, disse Cleo.

A assessora explicou que os custos do sistema de transporte seriam pagos com impostos que já existem. “Não é a criação de nenhum imposto novo, eles já existem e são todos ligados à mobilidade urbana, teriam pequenos acréscimos de tarifa na gasolina, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Teríamos a [arrecadação da] mobilidade por transporte individual motorizado contribuindo para o transporte público urbano”, disse Cleo. Além disso, haveria recursos do estado e arrecadação na iniciativa privada.

As justificativas do estudo para a escolha dessas receitas são: quem tem imóveis em regiões valorizadas pela oferta de ônibus e metrô no local deve pagar um IPTU maior; donos de automóveis aceitariam um aumento no IPVA, pois com mais gente migrando para um transporte coletivo barato, menos trânsito terão no seu trajeto.

O estado, que abrirá mão de uma pequena parte da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cumprirá seu papel social e os empresários devem participar do rateio, porque recebem em contrapartida o aumento na circulação de potenciais clientes pela cidade, além de reduzir ou zerar o valor pago em vale-transporte aos seus funcionários.

Custo do sistema

Segundo o estudo, atualmente, o transporte coletivo no país se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas cobradas dos passageiros. Os incentivos públicos representam 10,2% desse montante, enquanto as receitas não tarifárias (publicidade, por exemplo) correspondem a R$ 375 mil.

“Para chegar na tarifa zero, nós teremos que ter um fundo de cerca de R$ 70,8 bilhões, isso em termos de políticas públicas e de orçamento público juntando União, estados e municípios, não é um número assustador, não é muito [dinheiro] e é muito viável”, avaliou Cleo.

O estudo apresenta três cenários: no primeiro, haveria redução da tarifa de transporte em 30%; no segundo, a redução chegaria a 60%; e no terceiro cenário a tarifa teria custo zero. Para isso, os valores do IPVA aumentariam de 6% a 20%; o IPTU, de 4% a 11%; o combustível, de 10% a 53%; e a arrecadação com empregadores de 3,9% a 8,9%. O Inesc ressalta que a arrecadação dos recursos ocorreria de maneira progressiva, ou seja, quem tem maior renda paga mais.

“As pessoas vão dizer o seguinte ‘vai onerar as pessoas que usam e que não usam transporte público urbano’, mas hoje, por exemplo, a infraestrutura para transporte individual motorizado, que é o maior gasto dos orçamentos público com mobilidade, quem paga isso são os impostos de todas as pessoas, proprietários usuários ou não do transporte individual motorizado. E isso não é visto como uma coisa absurda”, disse Cleo.

Benefícios

A assessora diz que a população como um todo se beneficia da redução de tarifa do transporte público por diversos motivos, seja pela redução do número de automóveis nas vias, seja porque leva as pessoas para trabalhar. “Da mesma forma que os impostos bancam a infraestrutura para automóveis, pode também financiar o sistema de transporte público urbano”.

Segundo o estudo, o prejuízo econômico gerado pelos ônibus – a poluição, os danos ambientais e os acidentes – é de R$ 16,6 bilhões por ano, já a circulação de carros e motos provoca uma perda oito vezes maior (R$ 137,8 bilhões). “Não faz sentido só os passageiros sustentarem o transporte coletivo, quando cada ônibus consegue tirar 50 carros da rua, e uma composição de metrô elimina 800 automóveis das vias públicas”, disse Cleo.

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Professor brasileiro cria robô que poderá prever tragédias climáticas

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O professor Joel Ramos, de Petrópolis (RJ), desenvolveu um robô que poderá prever tragédias climáticas – como as chuvas intensas de fevereiro na própria cidade, que deixaram rastros de destruição – para que governo e moradores possam se previnir.
 
A inteligência artificial foi batizada de 14 Bis, mesmo nome do avião de Santos Dumont.
 
“Este autômato, ainda em fase de testes, tem condições de evoluir para uma unidade capaz de servir como base meteorológica, acompanhar as condições do clima, do solo e, com as devidas adaptações físicas, ser utilizado para analisar até mesmo o calor embaixo da terra e, consequentemente, para o salvamento de pessoas soterradas, por exemplo”, afirmou o professor.
 
Criação do robô
 
Professor da Escola Técnica para Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterj), Joel montou a 14 Bis a partir de peças recicláveis e de motores comprados pela internet.
 
E olha que demais: a máquina é capaz de ouvir e responder perguntas e de se movimentar por comando de voz.
 
Robô está sendo “treinado”
 
Agora, a segunda fase de desenvolvimento do 14 Bis é o preparo para que o robô possa prever e prevenir tragédias naturais a partir de análises de superfícies.
 
Ele também pode ser utilizado para replantio de áreas desmatadas, uma interação tecnológica única no Brasil.
 
Viva! Que o 14 Bis possa salvar muitas vidas!
 
Fonte: SóNotíciaBoa
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Ararinhas-azuis voltam ao Brasil após 22 anos de extinção

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A última vez que as ararinhas-azuis foram avistadas na Caatinga brasileira foi no ano 2000.
 
Mas agora, oito delas retornarão para o Nordeste e serão soltas na Bahia, em junho.
 
O anúncio foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que ajudou na reabilitação e monitoramento das aves, vindas da Europa e alocadas em um centro na cidade de Curaçá, no norte da Bahia.
 
A espécie Cyanopsitta spixii é nativa da Caatinga, bioma predominante na região, e voltará a povoar o céu do sertão do São Francisco.
 
Extinta há 22 anos
 
A ararinha-azul chegou a ser considerada extinta na região há 22 anos. Desde então, pesquisadores e grupos de ambientalistas iniciaram uma mobilização para tentar reintroduzir as aves ao habitat natural.
 
O projeto é um acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a ONG alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP).
 
Ajuda internacional
 
Para reintegrar as aves na Caatinga, o ICMBio trouxe, em março de 2020, 52 ararinhas da Alemanha e da Bélgica.
 
Elas foram levadas para a unidade de conservação em Curaçá, para serem preparadas para voltar à natureza brasileira.
 
Com isso, a ideia é que haja mais soltura nos próximos anos até que exista uma população estável da espécie, em liberdade no norte da Bahia.
 
Fonte: SóNotíciaboa
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Quarta-feira de Dia do Desafio

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A 3ª edição da Rústica Noturna, realizada no início da madrugada desta  quarta-feira (25 de maio) abriu a programação do Dia do Desafio em Santa Rosa. A largada ocorreu a meia-noite, em frente ao Sesc Santa Rosa e a prova teve duração máxima de 60 minutos e pode ser feita nas distâncias de 2km para iniciantes na categoria livre, a partir dos 17 anos, e 5km nas categorias por faixas etárias masculino e feminino (17 a 24 anos, 25 a 29, 30 a 34, 35 a 39, 40 a 44, 45 a 49, 50 a 59 e 60+).

Segundo o gerente do Sesc de Santa Rosa, Edson Flores de Campus durante o dia, empresas, grupos e pessoas estão sendo convidadas a realizar 15 min de atividades físicas. As 13h30min acontecerá uma atividade junto a Prefeitura de Santa Rosa. Quem não consegue realizar atividade física pode doar 1 litro de leite ou 1 kg de alimento não perecível.

O Sesc solicite para que as pessoas registrem a atividade através de vídeos e marque o @sescsantarosa. Vale também repassar o número de participantes através do 3512-6044.

jn dital

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