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Pedidos de aposentadoria de servidores do RS aumentam em quase 25%

Reporter Cidades

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O Estado recebeu 8.743 mil pedidos de aposentadoria de servidores civis e militares, em 2019, tendo finalizado até o dia 13 de janeiro desse ano 6.051 processos. Os outros 2.692 processos estão em análise na Divisão de Aposentadoria da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (Seplag). O número total de pedidos é cerca de 25% maior que o de aposentadorias solicitadas e efetivadas em 2018, de 6.996, e equivale ao volume de processos abertos nos anos 2015 a 2017, período no qual o tema da Reforma da Previdência passou a ser discutido e proposto nacionalmente.

A corrida pela aposentadoria no Rio Grande do Sul em parte se deve ao receio dos servidores de serem atingidos pelas novas regras que foram propostas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e que estão na iminência de serem votadas pela Assembleia. O pico de novos processos, a partir do mês de outubro do ano passado, também ocorreu em função da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso.

Alinhado com parte das regras adotadas nacionalmente, o pacote de propostas do governo para revisão das carreiras e das regras de previdência para o funcionalismo deverá ser apreciado pelos deputados em sessão extraordinária prevista para ocorrer entre 27 e 31 de janeiro. São cinco projetos de lei complementar, um projeto de lei ordinária e uma proposta de emenda à Constituição que modificarão as vias de acesso ao benefício previdenciário para servidores estaduais. Do conjunto de medidas, o PLC 503 foi aprovado em 2019, definindo, entre outros dispositivos, nova fórmula de cálculo para o valor do benefício e o escalonamento de alíquotas de contribuição em oito patamares, partindo de 7,5% sobre o salário mínimo e progredindo até 22% sobre remunerações acima do teto constitucional.

Segundo a Seplag, todos os servidores que protocolaram e estão protocolando seus pedidos antes da definição de novas regras, terão seus processos regrados pelas normas atuais. Ou seja, se em 30 dias o Estado não der uma posição, o servidor pode entrar em licença remunerada aguardando a conclusão do seu processo. “Todo mundo que protocolou, mesmo que não tenha sido publicada, vai continuar se valendo das regras atuais”, informa nota da Seplag.

Fessergs diz que governo represa pedidos
A Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RGS (Fessergs) afirma que o governo tem represado os pedidos de aposentadorias dos funcionários. De acordo com a entidade, 4 mil servidores encaminharam a documentação ao IPE Prev, mas aguardam a concessão de certidões de contribuição para concluir o processo de aposentadoria. Conforme a Fessergs, existem servidores que aguardam há mais de um ano pela finalização do trâmite burocrático.

Entre as causas, a entidade aponta o “desaparelhamento” do IPE Prev e a possibilidade de o governo estar represando os pedidos para enquadrar servidores nas novas regras em discussão na Assembleia. “O pessoal não consegue se aposentar e vai continuar trabalhando com salário menor”, afirma o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.

Na próxima semana, a entidade deve buscar apoio do Ministério Público (MP) ou do Ministério Público de Contas (MPC) para tentar solucionar o problema. A Fessergs garante que a demora ocorre desde início de 2019. Arnoud aponta que o governo ainda não preencheu os cargos da gestão paritária destinados aos representantes do governo no IPE Prev.

Em nota, o IPE Prev informa que, a partir da entrada no protocolo na instituição, os processos levam em média 90 dias, caso o processo não contenha inconsistências, tendo que ser devolvido ao órgão de origem “uma ou mais vezes”. O IPE Prev aponta o erro e espera o retorno do processo. De acordo com a instituição, “a razão de levar 90 dias, em média, além do já referido, deve-se “à carência de servidores e ao tempo necessário para averiguação’ pois não pode haver erros”.


Correio do Povo
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“Estamos vivendo uma segunda onda de coronavírus no RS”, alerta Leite, ao divulgar mapa preliminar do Distanciamento Controlado

Governo do Estado reforça necessidade de obediência a regras e protocolos sanitários

Pável Bauken

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"É muito importante que todos se cuidem, que evitem aglomerações, que evitem contatos desnecessários", afirma Leite

O Rio Grande do Sul está vivendo, de acordo com os indicadores monitorados pelo modelo de Distanciamento Controlado, o pior momento da pandemia de coronavírus até agora. Com 1.177 pacientes hospitalizados por conta do coronavírus e 770 pessoas internadas em leitos de UTI, o Estado tem o menor número de leitos livres desde a implantação do modelo, em maio deste ano. O resultado culmina em um mapa preliminar, divulgado nesta sexta-feira (27/11), pela primeira vez com 21 bandeiras vermelhas (risco epidemiológico alto) em 30 rodadas.

“Nosso modelo analisa uma série de indicadores, desde óbitos, hospitalizações, propagação do vírus e disponibilidade de leitos hospitalares. Os números apontam para bandeira vermelha em todas as regiões. É um alerta que se apresenta no nosso Estado, na mesma direção do que está acontecendo em outros Estados. Estamos de fato vivendo uma segunda onda de coronavírus aqui no Rio Grande do Sul e também em outras regiões”, alertou o governador.

Diante deste cenário, o governo do Estado reforça a necessidade de obediência aos protocolos e às regras sanitárias estabelecidas pelo Distanciamento Controlado. “Reforçamos o pedido de cuidado por parte de todos. É muito importante que todos se cuidem, que evitem aglomerações, que evitem contatos desnecessários. Vamos trabalhar para afetar o menos possível nossa economia. Reconhecemos a importância de a economia continuar girando, mas também chamamos todos à responsabilidade para que evitemos o agravamento desta situação”, ponderou Leite.

Na segunda-feira (30/11) à tarde, o governo se reunirá com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com representantes das 27 associações regionais para definir alterações nos protocolos já adotados, diante do agravamento da situação da doença no Estado.

Estamos chegando ao final do ano, período no qual as pessoas gostam de se reunir, de confraternizar, e de fazer o popular amigo secreto. Se tem amigo secreto, tem um inimigo bem conhecido, invisível, que é o coronavírus. Por isso, pedimos mais uma vez a todos: evitem aglomerações e contatos desnecessários, para que possamos atravessar este momento que se apresentará pelas próximas semanas”, reforçou o governador.

Veja o mapa preliminar da 30ª rodada CLICANDO AQUI

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Prognóstico climático é apresentado em live da Emater/RS-Ascar

Pável Bauken

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Na manhã desta sexta-feira (27/11), a Emater/RS-Ascar promoveu a transmissão virtual do Prognóstico Climático para o Rio Grande do Sul simultaneamente na página do Facebook e canal do Youtube do Rio Grande Rural. O evento, que contou com a participação de cerca de 200 pessoas e, até o final da tarde já tinha cerca ade 1,4 mil visualizações, foi moderado pelo diretor técnico da Emater/RS, Alencar Rugeri, e explanação do conteúdo pelo coordenador do 8º Distrito Meteorológico (Disme) do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Solismar Damé Prestes.

Pela análise de Prestes e o prognóstico para os próximos três meses, outubro e novembro foi o período de maior déficit hídrico no Rio Grande do Sul. “Acreditamos que este tenha sido o pior período, estamos bastante confiantes que vá melhorar as condições para o verão. Claro que não será o ideal para a agricultura, que necessita de chuvas acima da média, mas uma condição mais próxima da média para amenizar as consequências”. De maneira geral, nos próximos três meses as chuvas estarão por volta de 100ml abaixo da média. “O que em uma situação normal não seria muito significativo, mas como viemos de uma estiagem, não é uma condição muito boa”.

Rugeri agradeceu ao coordenador do Inmet pela explanação de dados tão aguardados e pela prestatividade em cobrir mais uma vez o período de férias do meteorologista da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Flávio Varone. “Todos estávamos ávidos por essas informações num ano com tantas dificuldades: pandemia, estiagem, geada tardia. Todos fenômenos que nos trazem muito aprendizado que está sendo praticado no cotidiano. E como temos um contrato de trabalho com a Seapdr que aponta como uma das metas o relatório das condições climáticas, Prestes de dispôs prontamente a disponibilizar essas informações, como no ano passado. Esse tempo novo de desafio também é de transformação, uma transformação que sempre vem nos momentos de dificuldade por que passamos”.

Para quem perdeu a transmissão ao vivo, o evento continua disponível para ser assistido a qualquer tempo no Facebook (https://bit.ly/2Jej5yO) e no canal do Youtube do Programa Rio Grande Rural (https://bit.ly/3nZnPr8) da Instituição.

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Certificação de cópias passa a ser de forma online

Pável Bauken

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© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Geral

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (emailwhatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mailWhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

ebc

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