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Política

PEC da Cessão Onerosa é aprovada no Senado

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O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios. A aprovação ocorreu de forma unânime, com 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a matéria.

O governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.

O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios, mas a votação na sessão desta terça-feira só foi possível após um acordo entre governo e estados produtores. No acordo, o governo se comprometeu a dar 3% da sua parte, que é 70% do total arrecadado com o leilão, para os estados produtores. Assim, a fatia da União será de 67%, municípios dividem 15% e estados ficam com 15%, sendo que os estados produtores de petróleo levam 3% adicionais.

O acordo beneficia, de forma imediata, o Rio de Janeiro, pois o próximo leilão será de blocos localizados no estado. A emenda foi apresentada pela bancada carioca do Senado. Antes do acordo, o estado ficaria com R$ 326 milhões. Com o acordo, a União abrirá mão de R$ 2,1 bilhões, repassando o valor aos estados produtores.

“Desta forma a gente faz justiça aos estados produtores na questão da cessão onerosa. A gente não tá falando dos royaties, a gente está falando desses leilões que vão acontecer daqui para frente, então não é só com o Rio de janeiro, qualquer estado produtor também vai ter essa participação de 3%”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A bancada do Rio de Janeiro, formada por Romário (Podemos), Arolde de Oliveira (PSD), além de Bolsonaro, foi a proponente do acordo.

Como houve alteração no texto da PEC, ela volta à Câmara para ser novamente votada pelos deputados.

Susto
Durante sua fala, o relator da PEC, Cid Gomes (PDT-CE), começou a demonstrar fraqueza. Ele chegou a comentar durante a sessão que não se sentia bem e brincou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Espero não fazer o passamento aqui”. A resposta de Alcolumbre foi bem humorada. “Não antes de votar a matéria, senador”, disse o presidente sob risos.

Mas, poucos minutos depois, Cid Gomes ficou ofegante e visivelmente pálido. Parou seu discurso e pediu uma cadeira para sentar. Logo foi amparado por dois colegas, além dos brigadistas do Senado. Otto Alencar (PSD-BA) levantou as pernas do pedetista até a altura de seus ombros enquanto Alcolumbre suspendia a sessão. Pouco depois, Cid se recuperou e terminou sua fala.

“O senador Otto fez o correto. Eu tenho síndrome vaso vagal e o que tem que fazer é isso, levantar as pernas”, explicou. Após concluir sua fala em favor da aprovação da PEC, o senador deixou o plenário e foi para o serviço médico do Senado.

Agência Brasil
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Política

Vereador Airton presta contas de sua atuação na Câmara

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Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 18/10/21, o vereador Airton Rodrigues da Silva, prestou contas de sua atuação junto a Cãmara de Vereadores de Santa Rosa.

“Encaminhamos dois Requerimentos:
1) Solicitando realização de Audiência Pública sobre o tema da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ( terrenos e moradias);
2- Pedido de Informações ao Governo Municipal sobre a SUSPENSÃO DO REPASSE de recursos do Pronto Pagamento às escolas de Santa Rosa, sobre a eleição de diretores nas Escolas de Ensino Fundamental e sobre mudança de orientação sobre a compra de produtos farináceos da alimentação escolar, que prejudica as Agroindústrias de Santa Rosa.
Também defendemos o Plebiscito Popular sobre as privatizações, e apontamos os prejuízos para a sociedade brasileira pela falta de planejamento do Governo Federal na produção de alimentos, não nomeando os membros do CONSEA.”

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Destaque

PODEMOS surge em Santa Rosa

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Fernando Borella comanda o partido tendo Mousquer como vice-presidente

O cenário político de Santa Rosa está ganhando mais um partido político. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 20, pelo empresário Ricardo Mousquer e Fernando Borella.
Segundo Borella, “fui procurado pelo presidente estadual do partido, Everton Braz, afirmando que queria firmar o PODEMOS no município. Após receber a proposta, conversei com alguns amigos da política, empresários e fui aconselhado a enfrentar este desafio.Me desfiliei do Cidadania e convidei o meu amigo Ricardo Mousquer para participar e ele, junto com outros, aceitou o convite para ingressar no partido.”
Para Ricardo Mouquer, “como temos uma veia democrática, estamos querendo fortalecer o partido, conversamos com lideranças do partido, inclusive o Senado Lasier Martis, que já nos mandou uma emenda e está na conta da Fundação Municipal de Saúde, de R$ 250 mil.
Ajudamos a eleger o atual governo municipal e o apoiamos, a ideia é auxiliarmos dentro das nossas possibilidades e do que pensamos para Santa Rosa”.
A expectativa é que agora, na migração de políticos para outros partidos, o partido ganhe mais “musculatura” em nível estadual.
“O PODEMOS é um partido de centro-direita e trabalha apara que o estado seja mínimo, precisa se preocupar com algumas cosias e outras não, Precisa se preocupar com a comunidade e deixar a iniciativa privada trabalhar e talvez elimine focos de corrupção”, disse Mousquer.

PODEMOS SANTA ROSA:

Presidente: Fernando Borella
Vice-presidente: Ricardo Mousquer
Secretário Geral : Januário Vargas
Tesoureiro: Carmem Thewes
Vogais: Nayane Marcela Mousquer, Andréia Goral

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Política

Rubem Breunling assumiu como vereador

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Em substituição ao vereador Vitor de Conti, licenciado nesta semana, assumiu a vaga na Câmara o suplente Rubem Breunling. Na segunda-feira, 18, ele participou da reunião da Comissão de Fiscalização e, na sessão ordinária, apresentou três indicações, duas quais se voltaram às comunidades do interior.

Rubem pediu que a Prefeitura conclua o calçamento da Rua Rodolfo Armino Müller, na comunidade Bela União, naquele trecho que é considerado perímetro urbanizado e faz ligação secundária com a BR 472.

Outro pedido voltado ao interior foi endereçado à Secretaria Municipal de Agricultura para que faça reparos – com urgência – no pontilhão existente sobre um arroio que deságua no Lajeado Tigre. A estrutura está em péssimo estado de conservação e as chuvas levaram parte da madeirama, de modo que é perigoso passar com maquinário, tratores ou caminhões sobre essa ponte.

Na mesma indicação, Rubem pede que a Secretaria faça melhorias na estrada cascalhada de três comunidades rurais: Lajeado Tigre, Lajeado Capim e KM 10, pois todas apresentam problemas que se agravaram com as intensas chuvas dos últimos dias.

Quanto à área urbana, Rubem apresentou indicação requisitando à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma boca de lobo na Travessa Buricá, no entroncamento com a estrada cascalhada, na Vila Pereira. Registra que a água da chuva tem levado barro para dentro das moradias próximas.

O vereador também pediu que a Secretaria faça uma ação de tapa-buracos na Rua Edmundo Pilz, nas imediações da Escola Municipal Duque de Caxias.

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