Geral
Parceria entre Estado e Carpenedo & Cia. Ltda. para asfaltar acesso a Garruchos

Um acordo inédito entre o Governo do Estado e a iniciativa privada poderá destravar o projeto que visa o asfaltamento da ERS 176, principal via de acesso ao município de Garruchos.
Segundo o prefeito Roland Schatz – em entrevista à Rádio Missioneira – o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) recebeu uma proposta da Carpenedo & Cia Ltda, de Santa Rosa, que se comprometeu em executar o asfaltamento da estrada em troca do repasse de bens imóveis do Estado.
“O governo recebeu a proposta com muito bons olhos. Existe uma grande possibilidade do acordo sair do papel”, disse Roland, que tem a expectativa de que o convênio possa ser assinado ainda neste ano. Os detalhes do caso foram explanados ao prefeito durante encontro em Porto Alegre, recentemente.
“Não podemos garantir, mas existe uma grande possibilidade. Este mesmo acordo está sendo desenvolvido em outras regiões do Estado”, disse o prefeito.
Atualmente, Garruchos é a cidade com o mais extenso acesso não pavimentado do Rio Grande do Sul. São cerca de 60km de estrada de terra entre a BR 285 e a zona urbana.
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Geral
Janja representará o Brasil em reunião do Conselho de Governança do Fida

A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, popularmente conhecida como Janja, foi escolhida para representar o país na 48.ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que ocorrerá em Roma entre os dias 9 e 14 de fevereiro. A nomeação foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.
O Fida tem como missão promover investimentos na agricultura e no desenvolvimento rural, visando a redução da pobreza e da fome, especialmente em áreas vulneráveis de nações em desenvolvimento. Durante sua participação, Janja estará envolvida em uma reunião crucial para a escolha do novo presidente da Aliança Global de Combate à Fome, evento que contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que liderará a delegação brasileira.
Geral
STF vai julgar recurso contra porte de maconha nesta sexta

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento de recursos apresentados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que questionam a decisão anterior sobre o porte de maconha para uso pessoal. No ano passado, o STF estabeleceu um limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Agora, em plenário virtual, os ministros analisam pedidos de esclarecimentos sobre essa decisão, que continua a gerar debates e incertezas.
A Defensoria Pública busca entender quais parâmetros os juízes devem usar para definir o que não é tráfico, mesmo quando a quantidade de maconha ultrapassa o limite estabelecido. Além disso, questiona se o procedimento para quem porta maconha para consumo individual será cível ou administrativo. Essa busca por clareza é essencial para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que não haja interpretações equivocadas da lei.
Por outro lado, o Ministério Público de São Paulo solicita que o STF esclareça se a decisão de não criminalizar o porte de maconha se aplica a outras drogas ilícitas e se abrange produtos derivados da cannabis sativa. O órgão também quer saber se a decisão vale a partir da lei de 2006 ou apenas após o julgamento atual. Com o objetivo de garantir a correta aplicação da lei, o Ministério Público planeja participar de mutirões carcerários para monitorar a aplicação das punições pela Justiça brasileira.
Fonte: Jovem Pan.
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Aviões da FAB eram usados para transportar drogas; três militares são presos

Três militares da Força Aérea Brasileira (FAB) foram presos nesta quinta-feira, 6, suspeitos de transportar drogas em aviões da própria FAB. Dois civis envolvidos no esquema também foram presos. A Operação Queda do Céu foi deflagrada pela Delegacia Especializada da Polícia Civil do Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, a 850 km de Manaus, na fronteira com a Venezuela. A região é disputada por narcotraficantes.
A FAB disse em nota que tomou conhecimento de ocorrência envolvendo militares de seu efetivo no Amazonas, acompanha o caso e colabora com as investigações policiais em curso. “O Comando da Aeronáutica reitera que não compactua com condutas que não estão de acordo com os valores, a dedicação e o trabalho efetivo em prol do cumprimento de sua missão constitucional”, diz.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, os suspeitos, incluindo os militares, têm idades entre 22 e 42 anos. Eles não tiveram os nomes divulgados, o que impossibilitou o contato da reportagem com suas defesas.
A investigação apurou que a droga era transportada em voos da FAB destinados a atender a população gratuitamente quando há disponibilidade de assentos em voos de missões. Os investigados se valiam principalmente de mulheres grávidas, usadas como “mulas” para levar a droga escondida no corpo ou nas bagagens durante o voo.
O grupo dividia as funções no esquema criminoso:
– Um dos envolvidos era responsável por financiar a compra das drogas
– O outro aliciava as “mulas” e providenciava a chegada da droga até os aviões da FAB
– Os três militares davam cobertura no transporte aéreo
O destino principal era Manaus, a capital do Amazonas. De acordo com a titular da delegacia especializada, delegada Grace Jardim, a investigação teve início após uma apreensão de 342 quilos de maconha tipo skunk realizada em 2024.
Na ocasião, um soldado da ativa do Exército e outros dois ex-militares foram presos, juntamente com suas mulheres. “Constatamos que o transporte das drogas estava sendo feito por meio dos voos da Força Aérea Brasileira e teria a participação de três jovens militares da FAB, de 22, 23 e 26 anos respectivamente”, disse.
Os militares eram os responsáveis por facilitar a colocação das drogas nos voos, além de também levar pessoalmente os entorpecentes para Manaus. A ação foi descoberta com a interceptação de uma carga de droga que chegou a Manaus no dia 2 de junho de 2024, por meio de um voo que saiu do aeroporto militar de São Gabriel da Cachoeira.
Os militares foram presos nesta cidade. Um deles chegou a ser autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes, já que foram encontradas porções de drogas com ele. Segundo a delegada, as prisões contaram com o apoio da FAB.
Ainda segundo a policial, o financiador das drogas, um homem de 42 anos, movimentava milhões de reais por ano, mas declarava renda de apenas R$ 1 mil por mês. O homem mantinha atividades de fachada no município, como a locação de veículos, para “lavar” o dinheiro do tráfico.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram apreendidos três carros e quatro motos do suspeito. Na residência dele foram encontradas armas e munições, além de pássaros em cativeiro – ele também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental.
Segundo a Polícia Civil, os militares da FAB responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Eles foram colocados à disposição da Justiça e da Força Aérea.
O financiador responderá pelos mesmos crimes, além de financiamento de drogas, crime ambiental e porte ilegal de arma de fogo. O responsável por cooptar as “mulas” responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
Fonte: Correio do povo.
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