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Pagamentos na Justiça do Trabalho gaúcha somaram R$ 2,94 bilhões em 2019

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A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2019, o pagamento de R$ 2,94 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) nesta terça-feira (28).

Desse montante, R$ 829,9 milhões foram pagos por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 194,8 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 1,91 bilhão foi liquidado após a cobrança da dívida pela Justiça, procedimento chamado de “execução”.

As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha reverteram R$ 454,4 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 429,3 milhões em contribuições previdenciárias e imposto de renda, e R$ 25,1 milhões em pagamentos de custas e de multas. O orçamento do TRT-RS em 2019 foi de R$ 1,77 bilhão.

Equilíbrio nas decisões

As estatísticas também demonstram equilíbrio nas decisões. Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 32% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos, mas outros não), 11% foram julgados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido) e 5% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Nos demais casos, o processo foi extinto (4%), arquivado (3%), teve desistência do reclamante (3%) ou outro encaminhamento (2%).

Demanda  

Em 2019, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 136.070 novos processos, 10% a mais que no ano anterior. No segundo grau, houve o ingresso de 76.619 casos novos, o que representou diminuição de 9% em relação a 2018.

Pedidos mais frequentes

Conforme a edição mais recente relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, baseada no ano de 2018, 47% dos pedidos ajuizados pelos trabalhadores no Rio Grande do Sul são relacionados à rescisão do contrato de trabalho; 31%, a remuneração e verbas indenizatórias; 12%, a indenização por danos morais e materiais; 4,5%, a férias; 2,5%, a responsabilidade de tomadores de serviço, e 3%, a outras matérias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul baixou, em 2019, 151.143 processos na fase de conhecimento, que analisa o mérito dos pedidos, e outros 77.446 na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo. Na segunda instância foram baixados, no mesmo período, 75.652 processos.

Conforme o glossário do Conselho Nacional de Justiça, consideram-se “baixados” os processos arquivados definitivamente, os remetidos para outros tribunais, os encaminhados a instâncias superiores ou inferiores, bem como aqueles com decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação (cálculo dos valores dos direitos reconhecidos nas decisões), cumprimento ou execução.

Tempo médio de julgamento

Em 2019, o tempo médio para o julgamento de um processo trabalhista no Rio Grande do Sul foi de 300 dias (10 meses) no primeiro grau e de 181 dias (6 meses) na segunda instância.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2019, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 212.234 processos pendentes no primeiro grau e 40.741, no segundo.

Dados

Os dados da movimentação processual dos últimos quatro anos da Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive por cidade, estão disponíveis neste link do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br, menu Transparência/Dados Estatísticos/Movimentação Processual).

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Entrevista pré-candidato a deputado Charles Schulle

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A Rádio Plural FM, na 100.3 FM, em uma parceria com a Rádio Vera Cruz de Horizontina, passa a levar para praticamente todas as cidades da região, um jornalismo plural e extremamente sério através das ondas do rádio.

​✅​ Desta vez o analista Leonardo Vicini trouxe para o debate o candidato a deputado Charles Schulle.

 

Confira a entrevista no link ​👇​👇​

https://www.facebook.com/portalpluralnews2/videos/6228545663829031

 

O PORTAL é parceiro da Rádio Vera Cruz 100.3 FM 💕

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Geral

Propaganda de Bolsonaro terá ‘nomes malditos’ do PT; veja quais

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O horário eleitoral dedicado a campanha para a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) irá resgatar rostos do escândalo do Mensalão, que marcou os governos PT e ficou associado ao nome do ex-presidente Lula (PT), principal adversário do atual chefe do Executivo no pleito deste ano. As informações são da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

De acordo com a colunista, entre os nomes que vão aparecer na propaganda eleitoral do PL estão os dos ex-ministros Antonio Palocci, José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o delator Pedro Barusco, ex-Petrobras que denunciou propina de até US$ 200 milhões em contratos com a estatal.

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Economia

Leite vira vilão do café da manhã com alta de 25,4% em julho; entenda

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Em 12 meses, o produto acumula aumento de 66,46%; nesta época de poucas chuvas, pastagens ficam mais secas, o que afeta o gado
 
A inflação em julho caiu 0,68%, mas o grupo dos alimentos e bebidas avançou 1,3%, a maior alta do índice, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A sazonalidade de itens, como leite e frutas, e problemas na oferta externa, caso do trigo, têm impactado toda a cadeia de derivados, o que contribui para a persistência dos altos preços dos alimentos que compõem o café da manhã da maioria dos brasileiros.
 
Dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mostram que o leite e derivados dispararam 14,06% em julho e 41,22% nos últimos 12 meses. André Braz, economista do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) no núcleo de Índice de Preços ao Consumidor, explica que o efeito sazonal atinge os alimentos. “Nesta época do ano chove pouco, nessas condições as pastagens pioram, os animais acabam perdendo peso e o volume de leite diminui. Então é normal que o preço suba. Toda a família de derivados também sobe, fica tudo mais caro, e isso causa uma pressão inflacionária destacada pela importância desses itens na dieta.”
 
O leite longa vida subiu em julho 25,46%, o segundo item com a maior alta mensal. Já em um ano, o produto registrou aumento de 66,46%. Outros derivados também tiveram uma elevação considerável no mês, como leite condensado (6,66%), manteiga (5,75%), leite em pó (5,36%), queijo (5,28%), margarina (3,65%), requeijão (3,22%) e leite fermentado (2,87%).
 
“Sem contar ainda que existe aumento de outros itens, como frutas, que apresentaram uma alta importante”, afirma Braz. O aumento desses itens, no geral, foi de 4,40% em julho, de acordo com o IPCA. Em 12 meses, 35,36%.
 
A melancia, a maior alta mensal da inflação (31,26%), continua em safra e, por isso, pode ficar mais barata em novembro, dezembro e janeiro. Já o mamão, que subiu 13,52%, deve ter queda no preço de outubro a janeiro. Com alta em julho de 11,36%, a época da banana-nanica começa em setembro e, geralmente, dura mais quatro meses.
 
A sazonalidade pode ajudar a reduzir o preço das frutas nos próximos meses, que acumulam inflação elevada nos últimos 12 meses. No período, o mamão subiu 99,39%; a melancia, 81,6%; o morango, 73,86%; o melão, 61,15%; a manga, 47,51%; e a banana-nanica, 42,87%.
 
É esperado que pressão inflacionária desses itens diminua em breve. “O que sustenta a alimentação como o grande vilão dos preços são alguns efeitos sazonais. A boa notícia é que eles são passageiros. No caso do leite, por exemplo, ele já deve ceder em setembro com a aproximação da primavera, quando começa a chover. O produto deve começar a devolver esses aumentos acumulados até agora”, analisa Braz.
 
Fatores externos
A guerra no Leste Europeu tem ajudado a manter elevados os preços do café da manhã. A Ucrânia é um dos maiores produtores de trigo do mundo, mas a produção está sendo afetada pelo conflito. A queda na oferta do grão no mercado global fez o preço da commodity disparar. “Isso afeta também o pão francês, o biscoito e o macarrão”, comenta Braz. 
Em julho, os derivados de trigo continuaram subindo. Entre eles o biscoito (2,71%), pão doce (2,66%), farinha de trigo (2,29%), pão de forma (1,9%), macarrão (1,65%) e o pão francês (1,58%).
 
“No caso do trigo, mesmo com a guerra, estamos vendo acordos para que haja liberação de grãos da Ucrânia. A oferta de trigo no mercado internacional está aumentando aos poucos. A gente já começa a ter uma pressão menor”, completa o economista.
 
A invasão na Ucrânia aconteceu em fevereiro. Dados do IBGE indicam que, somente em 2022, a farinha de trigo disparou 27,47%. Outros derivados também acumulam alta elevada no período, como o pão de forma (18,74%), macarrão (16,17%), biscoito (16,03%), pão francês (15,35%) e o pão doce (13,85%).
 
O preço de outras commodities e de insumos agrícolas usados na produção também são influenciados por fatores externos. Segundo Hugo Garbe, professor do Mackenzie e economista-chefe da G11 Finance, “eles têm uma cotação internacional. Mesmo que a inflação caia, ele [o valor] vai continuar resistindo no preço anterior”.
 
O que influenciou a queda na inflação em julho?
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou a primeira deflação desde maio de 2020. É o menor resultado da série histórica do índice, iniciada em janeiro de 1980. Apesar da queda em julho, o índice acumula nos últimos 12 meses alta de 10,07%, percentual acima da meta estabelecida pelo governo para o período, de 3,5%.
 
Para Hugo Garbe, “a inflação está cedendo por conta dos subsídios do governo, a redução do ICMS, já era esperado que teríamos uma deflação. Ela aconteceu devido a uma política fiscal para conter o avanço dos preços, principalmente, dos combustíveis”, explica.
 
Mesmo com os preços persistentes dos alimentos, a queda do IPCA pode ser explicada pela redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias). A energia elétrica residencial e a gasolina, que tiveram a redução da tarifa, recuaram em julho 5,78% e 15,48%, respectivamente. Somente transportes (-4,51%) e habitação (-1,05%) tiveram variação negativa e puxaram a inflação do período para baixo. Também foi reduzido até o fim de 2022 o PIS/Confins sobre a gasolina e o etanol, que registrou queda no preço de 11,38%.
 
As frutas tiveram os maiores aumentos do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) em julho. A prévia da inflação, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que, dos dez itens com maior alta no preço, mais da metade são frutas. O índice perdeu ritmo no mês (0,13%), mas, apesar de também ter caído no acumulado de 12 meses, o percentual registrado, 11,39%, ainda segue acima do patamar de dois dígitos
 
Fonte:R7
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