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Os problemas jurídicos do cidadão Donald Trump

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Investigações criminais e processos bloqueados pela imunidade presidencial estão à sua espera quando ele se tornar ex-presidente, na quarta-feira

 

 

Donald Trump não perdeu só as eleições de 3 de novembro. Perdeu também a imunidade. A Constituição dos Estados Unidos, que detalha como o Congresso pode destituir um presidente “por delitos e faltas graves” através do processo de impeachment, guarda silêncio sobre a possibilidade de submeter o mandatário a um processo penal nos tribunais. Há décadas, entretanto, o Departamento de Justiça segue a doutrina, expressa em dois memorandos vinculantes de 1973 e 2000, de que um presidente não pode ser processado no exercício do mandato. Após deixar a Casa Branca, porém, essa proteção desaparece. Processar um ex-presidente seria um passo sem precedentes nos Estados Unidos.

Mas o julgamento no Senado por incitação à insurreição, depois que a Câmara de Representantes (deputados) aprovasse nesta semana o impeachment do presidente, é apenas um dos problemas jurídicos que aguardam o cidadão Donald Trump. Estes são os principais casos e investigações em torno do republicano, que se tornará ex-presidente na próxima quarta-feira:

Fraude fiscal no Estado de Nova York.

A principal nuvem no horizonte judicial de Donald Trump é soprada por Cyrus Vance, promotor do distrito de Manhattan. O inquérito que ele move há dois anos constitui a única investigação penal aberta atualmente contra Donald Trump. Como o promotor ocupa um cargo eletivo estadual, e não federal, o processo não depende da vontade política do Governo Biden nem seria afetado por um eventual auto perdão presidencial. A investigação está travada desde setembro, quando o presidente solicitou bloquear a entrega de suas declarações tributárias e outros documentos solicitados —um litígio sobre o qual a Suprema Corte deve se pronunciar em breve. Pouco se sabe das investigações do Ministério Público, porque estão cobertas pelo sigilo do procedimento de júri de instrução. Mas, na documentação da batalha pela obtenção das declarações fiscais de Trump, a equipe de Vance falou de “uma ampla e prolongada conduta criminal na Organização Trump” e sugeriu que investiga diversos potenciais crimes financeiros, de fraude contra seguro a evasão de impostos, passando por fraude bancária.

 

Incitação à insurreição.

Depois que hordas de trumpistas invadiram o Capitólio, em 6 de janeiro, a Câmara de Representantes (deputados) aprovou nesta semana o segundo impeachment de Donald Trump, por “incitação à insurreição” —o que nos EUA não leva ao afastamento imediato do cargo. Agora caberá ao Senado fazer o julgamento político do caso. Isso quase certamente só ocorrerá após o final do seu mandato, mas um veredicto condenatório, com o voto de pelo menos 67 dos 100 senadores, poderia dar lugar a uma segunda votação (desta vez com maioria simples dos presentes) para proibir Trump de disputar outro cargo eletivo federal no futuro. À margem do processo no Congresso, a incitação à insurreição constitui crime federal. Mas o Departamento de Justiça teria que abrir um processo separado para puni-lo.

 

Obstrução à Justiça.

O promotor especial Robert Mueller, após dois anos de investigações sobre a trama russa que terminaram em março de 2019, não encontrou provas de que Donald Trump tenha conspirado diretamente com a Rússia para manipular a eleição de 2016, mas evitou inocentá-lo do crime de obstrução da Justiça. Detalhou numerosos episódios que, segundo um promotor da sua equipe, constituem “provas suficientes” de que Trump obstruiu o trabalho da Justiça. Mas acusar Trump “não era uma opção”, explicou Mueller, porque não se pode denunciar formalmente um presidente enquanto ele está no cargo. Uma vez fora da Casa Branca, o Departamento de Justiça poderia decidir ressuscitar a investigação e processar Trump, o que desataria um terremoto político.

 

Financiamento ilegal de campanha.

Durante a primeira campanha presidencial de Trump, sacudida pelas gravações em que o candidato se gabava de agarrar mulheres pela genitália sem seu consentimento, seu ex-advogado e facilitador Michael Cohen organizou uma trama para desviar dinheiro da campanha e comprar com ele o silêncio de uma atriz pornô e uma modelo da Playboy que teria mantido relações sexuais com o candidato. Cohen foi condenado em 2018 a mais de três anos de prisão por financiamento ilegal de campanha, mas alegou ter agido com ordens do hoje presidente. O Ministério Público não fez acusações contra Trump, provavelmente em cumprimento da mencionada doutrina do Departamento de Justiça, mas poderia fazê-las quando ele deixar a presidência. Um dos fatores que enfraquecem a acusação é a escassa credibilidade da principal testemunha, o próprio Cohen.

 

Fraude fiscal federal.

Quase oculta hoje sob a sucessão de acontecimentos históricos que marcaram a política norte-americana nos últimos meses, o The New York Times soltou em 27 de setembro uma bomba informativa em plena campanha eleitoral: Donald Trump pagou apenas 750 dólares de imposto de renda em 2016, ano em que foi eleito presidente, e absolutamente nada em 10 dos últimos 15 exercícios. Em meio à enxurrada de informações revelada pelo jornal, após acessar registros fiscais de duas décadas, há deduções chamativas, como 70.000 dólares por seus próprios gastos com cabeleireiro no seu programa de televisão, ou milionários e turvos pagamentos a título de consultoria, alguns dos quais para sua filha Ivanka. Se os promotores estimarem que ele deliberadamente tratou de fraudar o Estado, poderiam formalizar acusações contra Trump, e a autoridade tributária também pode cobrar eventuais impostos que tenha deixado de pagar.

 

Fraude imobiliária.

Há outra investigação aberta, no Departamento de Justiça do Estado de Nova York, sob o comando de Letitia James, para apurar se a empresa familiar de Trump mentiu sobre a avaliação de seus bens imobiliários para garantir empréstimos ou benefícios fiscais. A investigação, por enquanto, é de natureza civil, mas James poderia mudá-la para penal a qualquer momento se detectar evidências de conduta criminal.

 

Violação da cláusula sobre emolumentos.

Há três ações contra Trump —duas de autoria de congressistas e secretários de Justiça democratas, e outra por um coletivo independente— por suposta violação da chamada cláusula dos emolumentos, inscrita na Constituição. Ela proíbe o presidente de receber presentes de Governos estrangeiros, algo que consideram que o presidente fez ao aceitar o dinheiro que autoridades da Arábia Saudita e outros países gastaram em reservas do hotel de Trump em Washington, transformado em centro de poder desde sua chegada à capital. Mas o objetivo dessas ações era principalmente obrigar Trump a se desligar de seus negócios privados, e uma vez que seu mandato termine é provável que sejam arquivadas.

 

Ações por fraude movida por sua sobrinha.

A psicóloga Mary Trump, filha do falecido irmão mais velho do presidente, é uma feroz crítica de seu tio, a quem define como “o homem mais perigoso do mundo” em seu livro Too Much and Never Enough (“demais e nunca o suficiente”, inédito no Brasil), um best-seller que retrata a tóxica família que deu origem ao 45º presidente dos Estados Unidos. Em setembro, a autora moveu uma ação contra o tio por conspirar com seus irmãos para extorqui-la, utilizando documentos falsos e outras artimanhas para privá-la de milhões de dólares da herança do pai do presidente. Trump alega que sua sobrinha violou uma cláusula de confidencialidade que assinou ao aceitar o acordo sobre o testamento.

 

Ação por difamação movida por Jean Carroll.

Escritora e colunista muito lida, Carroll relatou em uma antecipação do seu livro, publicado na revista New York em junho de 2019, que o hoje presidente supostamente a estuprou numa loja de departamentos de Manhattan em meados dos anos noventa. Trump respondeu que Carroll mentia, que ele nem a conhecia e que ela não era seu “tipo”. Carroll então a processou por difamação. O Departamento de Estado tentou neutralizar a ação, alegando que seus comentários eram parte do seu trabalho como presidente e propondo, portanto, que o Governo substituísse Trump como réu —o que levaria ao arquivamento da ação, já que o Governo não pode ser acusado de difamação. Um juiz federal deve se pronunciar em breve sobre a proposta de substituição.

 

Ação por difamação movida por Summer Zervos.

Zervos, participante do programa de televisão de Trump, The Apprentice, relatou pouco antes das eleições de 2016 que o hoje presidente a beijou e colocou a mão em seus seios quando ela foi lhe pedir conselhos sobre sua carreira, em 2007. Trump negou a acusação e chamou Zervos de mentirosa, o que a levou a mover uma ação por difamação em 2017.

 

 

FONTE: El País

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Mundo

França: Comerciante que aceitar cliente sem vacina anticovid ou teste negativo pode levar multa de R$ 270 mil

Além dos clientes a partir de 12 anos de idade, todos os empregados de estabelecimentos comerciais estão sujeitos à obrigatoriedade do passaporte sanitário e terão que apresentar o comprovante. O projeto de lei prevê a possibilidade de demitir um funcionário que não respeitar a norma.

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Segurança confere passaporte sanitário de cliente em entrada de casa noturna em Saint-Jean-de-Monts, na França, em 10 de julho — Foto: Sebastien Salom-Gomis/AFP

A apresentação de um “passaporte sanitário” provando ter sido vacinado ou testado negativo para a Covid-19 será obrigatória na França para acesso a shoppings, teatros, cinemas e transportes.

Apesar da resistência de uma pequena parte da população, a medida levou milhares de pessoas a se vacinar para poder circular livremente no país. Já os comerciantes terão que se adaptar para fiscalizar a entrada dos clientes em seus estabelecimentos. Quem aceitar consumidores sem o comprovante vai pagar caro.

Os comerciantes ou organizadores de eventos que forem flagrados desrespeitando a exigência do passaporte sanitário para seus clientes estarão sujeitos a uma multa de até € 45 mil (mais de R$ 270 mil), além de um ano de prisão.

Além dos clientes a partir de 12 anos de idade, todos os empregados de estabelecimentos comerciais estão sujeitos à obrigatoriedade do passaporte sanitário e terão que apresentar o comprovante. O projeto de lei prevê a possibilidade de demitir um funcionário que não respeitar a norma.

A regra faz parte das anúncios feitos pelo presidente francês Emmanuel Macron na terça-feira (12). O chefe de Estado informou que a partir da próxima semana o passaporte sanitário será necessário para entrar em cinemas, teatros e locais que acolham mais de 50 pessoas.

Já a partir de agosto, o documento, que prova que seu portador foi vacinado ou que fez recentemente um teste de Covid-19 com resultado negativo, será obrigatório em cafés, restaurantes, shoppings, trens e ônibus que fazem trajetos de longa distância.

Diante da chegada das férias de verão e o medo de não ter acesso aos meios de transporte, mas também ao comércio, os anúncios de Macron provocaram uma corrida pelas vacinas. Em apenas algumas horas, após o pronunciamento do presidente, mais de um milhão de pessoas marcaram um horário para serem imunizadas.

Protestos populares e da oposição

No entanto, a oposição tem se exprimido contra as regras anunciadas pelo presidente. O presidente do partido de centro direita UDI, Jean-Christophe Lagarde, disse que a multa de € 45 mil é uma medida “muito excessiva”.

Já o secretário-geral do Partido Socialista, Olivier Faure, pediu que as restrições sejam “corrigidas”. Os líderes da extrema direita e da esquerda radical afirmam que a exigência do passaporte sanitário representa um perigo para as liberdades individuais.

Mais de 20 mil pessoas foram às ruas esta semana em protesto contra os anúncios de Emmanuel Macron. A questão do respeito das liberdades foi o mote principal dos cortejos, além da denúncia do que os manifestantes chamaram de “ditadura da vacina”, alegando que o passaporte era uma forma de obrigar toda a população a ser imunizada.

G1
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Mundo

Varíola dos macacos: o que se sabe de doença rara identificada nos EUA

Trata-se do primeiro caso em quase duas décadas no país de doença tropical potencialmente fatal. Risco de contágio é baixo, explicam autoridades.

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Vírus da varíola dos macacos, identificado pela primeira vez em duas décadas nos EUA — Foto: Science Photo Library via BBC

Autoridades de saúde dos Estados Unidos confirmaram na sexta-feira (16) que um passageiro que viajou da Nigéria para o Estado do Texas foi diagnosticado com “varíola dos macacos”, uma doença tropical rara e grave, que pode ser fatal.

Este é o primeiro caso da doença diagnosticado nos Estados Unidos em quase duas décadas.

Segundo o Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência de pesquisa em saúde pública ligada ao Departamento de Saúde nacional, e o Departamento de Saúde estadual do Texas, o paciente, que é residente dos Estados Unidos e não foi identificado, está hospitalizado na cidade de Dallas, em isolamento e em condição estável.

“O CDC está trabalhando com a companhia aérea e com autoridades de saúde estaduais e locais para contactar os passageiros e outras pessoas que possam ter entrado em contato com o paciente”, disse a agência em nota.

O paciente viajou em dois voos. De Lagos (Nigéria) para Atlanta, no Estado da Geórgia, com embarque em 8 de julho e chegada em 9 de julho, e de Atlanta para Dallas no dia 9 de julho.

“Era exigido que os viajantes usassem máscaras nesses voos, assim como nos aeroportos americanos, devido à pandemia de covid-19. Assim, acredita-se que o risco de contágio da varíola dos macacos por meio de gotículas respiratórias nos aviões e nos aeroportos seja baixo”, ressaltou o CDC.

A agência informou que está avaliando os riscos potenciais para as pessoas que tenham tido contato próximo com o viajante nos aviões e em outros locais. Essas pessoas estão sendo entrevistadas por autoridades de saúde.

“Temos confiança nos profissionais médicos federais, estaduais e locais que estão trabalhando para garantir que esse vírus seja contido”, escreveu no Twitter o prefeito de Dallas, Eric Johnson.

Em nota, o diretor do Departamento de Saúde do Condado de Dallas, Philip Huang, disse que não há motivo para alarde. “Há um risco muito pequeno para o público em geral”, afirmou Huang.

A doença

Segundo o CDC, “a varíola dos macacos está na mesma família de vírus como o da varíola, mas causa uma infecção mais branda”.

A doença foi descoberta em 1958, quando dois surtos ocorreram em colônias de macacos usados em pesquisas. Foram esses surtos iniciais que deram o nome à doença.

“Especialistas ainda precisam identificar onde a varíola dos macacos se esconde na natureza, mas acredita-se que roedores pequenos mamíferos na África têm um papel na propagação do vírus para humanos e para outros animais florestais, como macacos”, diz o CDC.

O primeiro caso em humanos foi identificado mais de uma década depois, em 1970, na República Democrática do Congo.

O CDC lembra que, na época, havia um grande esforço para eliminar a varíola (cujo último caso natural ocorreu em 1977, e que foi oficialmente considerada erradicada pela Organização Mundial da Saúde em 1980).

Desde o primeiro paciente identificado em 1970, foram registrados casos em humanos em nove outros países do centro e do oeste da África.

Desde 2017, mais de 400 casos da doença foram diagnosticados em pessoas na Nigéria.

Casos fora da África

Em 2003, um surto da doença atingiu 47 pessoas nos Estados Unidos, das quais nenhuma morreu. Segundo o CDC, essa foi a primeira vez que a varíola dos macacos em humanos foi confirmada fora da África.

Na época, o vírus foi trazido por roedores importados da África, que transmitiram a doença a cães da pradaria (um tipo de roedor nativo da América do Norte) usados como animais de estimação.

Conforme o CDC, só houve outros cinco registros de casos em humanos fora da África. Em 2018, três pessoas no Reino Unido e uma pessoa em Israel foram contaminadas. Em 2019, houve um caso em Cingapura.

Neste ano, além do caso identificado no Texas, foram registrados três outros casos no Reino Unido. O CDC observa que esses casos não têm relação com o do paciente no Texas.

Sintomas e contágio

Os primeiros sintomas podem ser semelhantes aos da gripe e são acompanhados de inchaço dos gânglios linfáticos. Após esses sinais iniciais, os pacientes têm erupções cutâneas no rosto e no corpo. Na maioria dos casos, a infecção dura entre duas e quatro semanas.

“Neste caso específico (do Texas), testes de laboratório no CDC mostraram que o paciente está infectado com uma cepa mais comumente vista em partes da África Ocidental, incluindo a Nigéria”, diz o CDC.

“Infecções com essa cepa de varíola dos macacos são fatais em cerca de uma em cada cem pessoas. Mas as taxas podem ser mais altas em pessoas com sistema imune debilitado”, esclarece a agência.

Uma pessoa pode ser infectada com varíola dos macacos ao ser mordida ou arranhada por um animal contaminado, ao ingerir carne de animais selvagens de caça ou ao ter contato com um animal ou produtos animais infectados.

Entre humanos, os cientistas acreditam que o modo principal de transmissão é por meio de gotículas respiratórias. Como essas gotículas não são capazes de circular por mais do que poucos metros, os especialistas acreditam que o contágio nesses casos ocorre quando há contato próximo e prolongado com pessoas infectadas.

Também é possível contágio por meio de contato com fluidos corporais e feridas ou por objetos contaminados.

O CDC diz que não há tratamento comprovado e seguro para a doença. Mas a agência lembra que a vacina contra a varíola já foi usada para controlar surtos anteriores, como o ocorrido nos Estados Unidos em 2003.

G1

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Mundo

Deslizamentos de terra deixam ao menos 30 mortos em Mumbai

Fortes chuvas atingiram a região

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© Reuters/NIHARIKA KULKARNI/Direitos reservados

Pelo menos 30 pessoas morreram em três subúrbios de Mumbai após várias casas terem desabado devido a deslizamentos de terra causados por fortes chuvas, disseram autoridades neste domingo (18) e previsões de chuvas ainda mais fortes podem levar autoridades a realocar pessoas que vivem em áreas de risco.

Os socorristas usaram as mãos para cavar o solo em uma tentativa de encontrar sobreviventes, mostrou a televisão local, com as autoridades dizendo que mais pessoas podem estar presas nos escombros. Socorristas carregaravam os feridos por vielas em macas improvisadas.

Várias áreas de Mumbai foram atingidas por enchentes devido às fortes chuvas nas últimas 24 horas, afetando a capital financeira da Índia. A megalópole e a costa do Estado industrial de Maharashtra devem receber chuvas fortes ou muito fortes nos próximos quatros dias, disse o departamento climático.

“Vamos tomar a decisão de transferir as pessoas que estão morando em situações de risco para assentamentos permanentes imediatamente”, disse Nawab Malik, autoridade do governo, de acordo com um tuíte da agência de notícias ANI, parceira da Reuters.

Chuvas torrenciais, especialmente durante as monções que ocorrem na Índia entre julho e setembro, frequentemente causando o colapso de edificações, especialmente de estruturas mais antigas ou construídas de forma ilegal.

Nas últimas 24 horas, autoridades informaram 11 incidentes com moradias ou muros na região de Mumbai. Em um bairro, cerca de meia dúzia de barracos localizados na base de um morro desabaram uns por cima dos outros, disseram autoridades.

O primeiro-ministro Narendra Modi ofereceu suas condolências em um tuíte e anunciou auxílio para as vítimas.

ebc

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