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Operação do MP apura prática de preço abusivo e crimes contra o poder público

Reporter Plural

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MP fez operação para investigar preço abusivo e crimes cometidos contra o poder público em Uruguaiana — Foto: Divulgação/MP


Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade e em endereços residenciais e comerciais.

O Ministério Público fez uma operação, nesta quarta-feira (28), para investigar uma suspeita de prática de preço abusivo e outras infrações cometidas contra o poder público de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, durante a pandemia de Covid-19.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais na cidade, além de em Canoas e Santa Maria. Os alvos são um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da prefeitura e dois empresários.

Em nota, a Prefeitura de Uruguaiana informou que “em todos os casos de aquisição, de materiais adquiridos durante o período de pandemia da Covid-19, inclusive o álcool gel fator que desencadeou a ação, utilizado pelas equipes de saúde de Uruguaiana, passou pela criteriosa análise dos setores responsáveis pela compra, controle interno e procuradoria do município, sempre atendendo a todos os requisitos legais pertinentes, principalmente os definidos pela Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria Geral do Município”. [Leia a nota na íntegra abaixo].

A investigação foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), em parceria com o Núcleo de Inteligência e com o Laboratório de Dados e Inovação, todos órgãos do Ministério Público.

Utilizando uma ferramenta analítica se apurou que uma distribuidora de insumos laboratoriais, sediada em Canoas, vendeu para a Prefeitura de Uruguaiana 1.283 galões de 5 litros de álcool em gel 70% pelo valor unitário de R$ 150, totalizando uma negociação de R$192.450 entre os meses de março e julho.

Comparando com valor médio de mercado – indicador mais alto entre os parâmetros utilizados e, portanto, mais favorável à empresa – de R$ 79,73 por unidade na época, os promotores identificaram sobrepreço de 88,1%, que causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 90.154,59 no período.

O Ministério Público apurou, ainda, que o valor unitário firmado com Uruguaiana durante a pandemia de Covid-19 é superior a contratos assinados com outros municípios gaúchos, como Lajeado (R$ 90) e Júlio de Castilhos (R$100), por exemplo.

Também não há comprovação fiscal de que a empresa tenha feito aquisição do produto para posterior revenda, além da contratação ter sido feita com dispensa indevida de licitação.

“Diante da sensível ausência de transparência nas compras públicas em foco, pois não disponibilizados em meios abertos, especialmente em site oficial do ente público, dados minimamente suficientes acerca da contratação da empresa pelo município de Uruguaiana, há sérios indicativos tanto de que os requisitos formais para a aquisição sem licitação não foram observados quanto de que a justificativa apresentada para a dispensa não se afigura idônea”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

“Pela apuração feita até aqui, há possibilidade de prática de infrações à economia popular, à ordem tributária e econômica, bem como à legislação Consumeirista e de Licitações, existindo indícios da prática de ilícitos penais”, afirma o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, também acompanhou a operação.

“Demonstra comprometimento do Ministério Público como a defesa da sociedade e com o combate à corrupção”, disse.

Nota da Prefeitura de Uruguaiana

 

A Prefeitura de Uruguaiana respeita a instituição do Ministério Público Estadual e nunca escondeu seu apreço e total cortesia sobre o órgão que defende os interesses sociais e individuais de cada cidadão, que também zela pela correta aplicação das leis e pela garantia do Estado Democrático de Direito.

Diante da ação do MP/RS, a Administração Municipal se mostra surpresa com a atitude, pois qualquer informação ou documentação requerida pela instituição sobre o assunto seria imediatamente apresentada e atendida, sem a necessidade de desenvolvimento da operação que ocorreu hoje.

Em todos os casos de aquisição, de materiais adquiridos durante o período de pandemia da Covid-19, inclusive o álcool gel fator que desencadeou a ação, utilizado pelas equipes de saúde de Uruguaiana, passou pela criteriosa análise dos setores responsáveis pela compra, controle interno e procuradoria do município, sempre atendendo a todos os requisitos legais pertinentes, principalmente os definidos pela Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria Geral do Município (PROGEM).”

FONTE G1
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Morte de Maradona repercute entre políticos brasileiros

Pável Bauken

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Após o anúncio da morte do ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona devido a uma parada cardiorespiratória, informada pelo jornal Clarín, parlamentares brasileiros foram às redes sociais lamentar o falecimento do ídolo argentino.

O senador e ex-jogador de futebol Romário (PODE-RJ) lamentou a morte do amigo. Romário e Maradona chegaram a disputar partidas de futebol em mais de uma ocasião. “Sua passagem pelo mundo levou muita felicidade ao seu país e encantou a todos nós. Nunca vou esquecer das risadas que demos juntos. Certamente, ele nunca foi um adversário. Me chamava de Chapolin e me tratava como irmão. Um menino, que se foi cedo demais. Meu abraço aos argentinos, à família. Que tristeza, vai com Deus, hermano!”, comentou Romário no Twitter.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse receber o falecimento com tristeza. “Recebo com pesar mais uma triste notícia: a morte de Diego Maradona, maior jogador da história do futebol argentino e uma das maiores estrelas do esporte no mundo Meus sentimentos aos familiares e amigos”, escreveu. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou que lamentava a morte do atleta que “protagonizou momentos autenticamente imortais”.

Na mesma linha, o governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande (PSB), publicou que “o mundo do futebol está de luto com a partida repentina de Maradona!”. “Personalidade autêntica, figura marcante, contribuiu de forma efetiva para tornar o futebol uma paixão”, completou.

Os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Renata Abreu (PODE-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) também lamentaram a morte do jogador argentino. “Maradona foi um dos maiores talentos que já vi jogar, ao lado de Zico, Cruyff e de tantos outros artistas da bola. Todos sabem da minha paixão pelo futebol e minha admiração por Maradona sempre foi gigante. Marcou muitas gerações. Vai fazer falta. É um gênio que o mundo perde.” disse Freixo.

“Morre o argentino Diego Maradona, um dos maiores jogadores de futebol mundial, que marcou gerações da bola com seu talento, dribles desconcertantes e gols magníficos. Aos familiares, amigos e fãs do craque da Argentina e do planeta, meus sentimentos”, disse Renata. Orlando lamentou a morte dizendo que “o futebol ficará em luto por muito tempo”.

O prefeito do Salvador, ACM Neto (Democratas), também foi às redes para comentar o caso, dizendo que “mesmo com toda rivalidade, os brasileiros apaixonados pelo esporte sabem reconhecer o talento desse craque que deixa seu nome marcado na história. Um abraço sincero em nossos hermanos.”

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a morte do ex-jogador “deixa toda a Argentina e o futebol mundial de luto”. “Vá em paz, campeão!”, escreveu.

A notícia também foi lamentada pelo ex-presidente Lula. “Diego Armando Maradona foi um gigante do futebol, da Argentina e de todo o mundo, um talento e uma personalidade única. A sua genialidade e paixão no campo, a sua intensidade na vida e seu compromisso com a soberania latino-americana marcaram nossa época”, escreveu Lula no Twitter. “No campo, foi um dos maiores adversários, talvez o maior, que a seleção brasileira já enfrentou. Fora da rivalidade esportiva, foi um grande amigo do Brasil. Só posso agradecer toda sua solidariedade com as causas populares e com o povo brasileiro. Maradona jamais será esquecido.”

Por Matheus de Souza, Pedro Caramuru, Nicholas Shores e Daniel Weterman

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Casagrande chora morte de Maradona e relembra luta contra dependência química

Pável Bauken

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Ex-jogador e comentarista da TV Globo, Walter Casagrande se emocionou nesta quarta-feira ao comentar a morte de Diego Maradona, ocorrida em Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires. O ex-centroavante lembrou das dificuldades enfrentadas por ambos em função da dependência química e foi às lágrimas.

“Eu estou bem chocado, mas também pelo (Fernando) Vannucci (faleceu na terça-feira), está bem difícil. Joguei na mesma época que ele na Itália, com o irmão dele no Ascoli, tive bastante contato. Sempre me tratou, minha família muito bem. Sempre tive essa preocupação com o problema da dependência química, que eu também tenho e me tratei”, disse Casagrande, à TV Globo.

Casagrande, contemporâneo de Maradona durante a sua passagem pelo futebol da Itália, declarou revolta com o que viu como falta de apoio recebido pelo craque argentino para lidar com a dependência química.

“Sempre fiquei revoltado com quem estava ao redor dele. Quem está ao redor está vendo que ele está indo para o fundo do poço, destruindo a vida dele. E ninguém faz alguma coisa para evitar isso? Eu fico chocado pela perda de um grande jogador, um cara que conheci e gostava muito e por um dependente químico porque eu sofro muito quando morre um dependente químico. É muito duro”, acrescentou.

À Globo News, Casagrande também comentou sua experiência pessoal na luta contra as drogas. “Quando fui fazer meu tratamento, fui evoluindo, evoluindo, até que chegou o momento em que eu não sonhava mais com drogas, não pensava mais. Jogar contra a droga é derrota certa. Se você conseguir chegar ao empate, parou, acabou o jogo. Não dá pra disputar com a droga, ela é muito mais forte do que qualquer ser humano”, comentou.

Maradona ficou internado por cerca de dez dias em um hospital no início de novembro, onde se detectou uma hematoma no cérebro, do qual foi operado com êxito. Depois disso, vinha se recuperando na sua residência, em Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires, faleceu depois de sofrer uma parada cardíaca, nesta quarta. Ele tinha 60 anos.

Outro brasileiro que atuou no futebol italiano no mesmo período em que Maradona, Paulo Roberto Falcão também prestou as suas condolências pela morte e seu respeito ao craque, classificado por ele como “semideus”.

“Maradona foi um semideus do futebol. Com a bola, ele foi deus; sem a bola, foi humano.

Tive o privilégio de vê-lo desfilar todo seu imensurável talento em campo e dou testemunho de sua genialidade. Don Diego estará para sempre nas melhores lembranças dos apaixonados por futebol ”

Estadão

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ONG realiza ‘marcha online’ em defesa dos direitos das mulheres

Reporter Cidades

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A organização ActionAid lançou nesta quarta-feira, 25, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, uma marcha mundial online em prol da luta contra esse tipo de violência e da necessidade de implementar políticas para proteger os direitos desse grupo. A ação busca contabilizar 40 mil km caminhados pelo mundo até o dia 10 de dezembro.

Com o nome Walk for Survival: Marcha Global por Mudanças e presente em mais de 20 países, a campanha ganhou um site, em que as pessoas podem se cadastrar e inserir a distância que percorreram com caminhadas, corridas ou até dentro de casa. No Brasil, a ActionAid lançou a ação com as frases “cada passo conta” e “juntos vamos mais longe”.

A ação também salienta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na vida das mulheres, como o aumento do desemprego, impossibilidade de trabalhar, sobrecarga de funções, falta de acesso a serviços públicos e o aumento da violência doméstica durante o período de quarentena.

Uma pesquisa realizada pela ActionAid com 1.200 mulheres de países como Índia e África do Sul apontou que um terço das mulheres jovens perderam seus empregos e renda durante a pandemia. O levantamento indicou também que 58% das entrevistadas se tornaram mais vulneráveis à violência em meio ao isolamento social em casa.

Além de trazer depoimentos sobre os efeitos da violência contra mulheres, a ação falará também sobre a necessidade de implementar medidas para combater as mudanças climáticas e de discutir as mudanças na sociedade após a pandemia do novo coronavírus, para contribuir com um “futuro melhor pós-covid-19”

Estadão

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