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Operação “DeclaraGrãos 2”: Receita Federal combate sonegação de imposto de renda na atividade rural

Pável Bauken

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Foto - Créditos Maurício Kunz


A Receita Federal está realizando no Rio Grande do Sul a segunda fase da Operação “DeclaraGrãos”, tendo por objetivo apurar a provável ocorrência de sonegação de imposto de renda por parte de produtores rurais. A primeira fase da operação foi iniciada em novembro de 2019, coordenada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, e limitou sua abrangência aos municípios do norte gaúcho. Para esta segunda fase foram selecionados contribuintes de todas as regiões do estado.

A operação teve origem na análise dos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas adquirentes de produtos provenientes do exercício de atividades rurais. Por meio do cruzamento dessas notas fiscais com dados contidos nos sistemas informatizados da RFB, constatou-se a existência mais de 12 (doze) mil contribuintes que, entre os anos-calendário de 2016 a 2019, deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do IRPF (Declarações do Imposto de Renda – pessoa física) mesmo tendo auferido receita tributável oriunda de atividades rurais em valores superiores àqueles tidos como mínimos para torná-los obrigados a sua apresentação (R$ 142.798,50 em cada ano-calendário).

Nos quatro anos abrangidos pela operação (2016 a 2019), identificou-se a omissão de receitas provenientes de atividades rurais que ultrapassam a cifra de R$ 17,8 bilhões. Estima-se que sobre esse valor deixaram de ser apurados quase R$ 260 milhões de imposto de renda a serem recolhidos aos cofres públicos, dinheiro esse que deveria ser parcialmente distribuído entre os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Na primeira fase da Operação DeclaraGrãos, restrita à região norte do estado do Rio Grande do Sul, como mencionado, 1.772 contribuintes até então omissos, localizados em mais de 160 municípios do Rio Grande do Sul, apresentaram 3.546 novas declarações relativas aos períodos sob análise, resultando na constituição de créditos tributários que ultrapassam a cifra dos R$ 10,3 milhões de reais.

No início desta segunda fase foram enviadas correspondências para mais de 1.000 (um mil) contribuintes, solicitando-se que verifiquem se incorreram em alguma das diversas hipóteses que tornam obrigatória a apresentação de declarações de ajuste anual do IRPF para os anos-calendário de 2016 a 2019 (exercícios 2017 a 2020) e que, caso constatem efetivamente o descumprimento dessa obrigação tributária, providenciem, num prazo de 30 (trinta) dias, a transmissão das declarações eventualmente omitidas. Os demais contribuintes identificados como provavelmente omissos na apresentação de declaração de ajuste anual do IRPF serão contatados oportunamente, em fases seguintes da operação.

Caso os contribuintes ora notificados entendam não estarem efetivamente obrigados à apresentação dessas declarações, deverão procurar a unidade de atendimento da Receita Federal mais próxima, também dentro do prazo de 30 (trinta) dias, para a apresentação das manifestações e dos documentos que entendam necessários para a sua justificação.

A não apresentação das referidas declarações (nas situações em que as mesmas sejam obrigatórias) ou de justificativas da não obrigatoriedade da sua entrega poderá ensejar a abertura de procedimento fiscal, momento a partir do qual haverá a perda da sua espontaneidade (nos termos do art. 138 do CTN) e a sujeição, em caso de apuração de imposto a pagar, à aplicação de multa de ofício de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) sobre o imposto apurado.

Além disso, a ausência de entrega de declarações, quando houver incidência em condição de obrigatoriedade para a apresentação, poderá gerar pendências no cadastro do CPF impedindo a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND).

Nesta segunda fase da operação também serão notificados contribuintes que explorem a atividade rural em imóveis arrendados e que possuam divergências nas informações prestadas nas declarações de ajuste anual. Confirmadas as inconsistências, os contribuintes poderão retificar suas declarações para realizar os ajustes necessários.

De acordo com as declarações do imposto de renda apresentadas no exercício 2020, o arrendamento é a modalidade de exploração adotada por mais de 16% dos contribuintes do Rio Grande do Sul que exercem a atividade rural. Em mais de 15 mil declarações foram constatadas inconformidades, destacando-se:

(a) a falta de informações sobre pagamentos efetuados;

(b) a não tributação de rendimentos, especialmente na dação em pagamento através de bens ou frutos da atividade rural e

(c) a declaração indevida por parte dos proprietários dos imóveis arrendados dos valores dos arrendamentos recebidos em produtos como rendimentos oriundos da exploração da atividade rural, ao invés de declará-los como rendimentos recebidos de pessoas físicas, sujeitos ao recolhimento mensal carnê-leão e na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

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Pix movimenta R$ 11,8 bi na 1ª semana de operação e chaves vão a 83,490 milhões

Pável Bauken

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O Pix, sistemas de pagamentos instantâneos do Banco Central, movimentou cerca de R$ 11,8 bilhões na primeira semana de operação, conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 23, pela autoridade monetária. O volume considera as transações realizadas entre o dia 16 de novembro, início da ferramenta, até ontem, dia 22.

O maior movimento transacionado no Pix foi visto na sexta-feira, dia 20, quando o sistema somou mais de R$ 2,6 bilhões. Na ocasião, era feriado em algumas cidades por conta do Dia da Consciência Negra. Já no fim de semana, o volume financeiro se reduziu, retomando o patamar visto nos primeiros dias da novidade.

O número de chaves no Pix chegou a 83,490 milhões, considerando pessoas físicas e jurídicas. A quantidade total de usuários, porém, é menor. Isso porque, no caso das pessoas físicas por exemplo, um mesmo indivíduo pode ter até cinco chaves. Assim, a quantidade de usuários no Pix já soma 36,635 milhões. A maioria são pessoas físicas, num total de mais de 34,474 milhões. Os outros 2,161 milhões equivalem a cadastros de pessoas jurídicas

Se considerado o volume financeiro transacionado durante a fase de testes do Pix, o volume financeiro total chega a cerca de R$ 12,6 bilhões. A fase anterior à oficial, porém, foi restrita, conforme lembra o BC, contendo apenas transações liquidadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Questionado pelo Broadcast, o BC explicou que nesse período – que totalizou R$ 783,604 milhões -, estão apenas as transações feitas entre clientes de uma mesma instituição financeira.

De acordo com a autoridade monetária, os dados do Pix são enviados diariamente ao BC pelos participantes do sistema. Assim, explica, os números podem sofrer alterações retroativas.

Amanhã, o BC realiza uma coletiva de imprensa, às 9 horas, com o chefe e o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Ângelo Duarte e Carlos Eduardo Brandt, para comentar a primeira semana do Pix.

Estadão

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Destaque

Grupo Escoteiro Arajás completa 48 anos

Em meio à pandemia, Arajás segue ativo mantendo o escotismo em Santa Rosa

Pável Bauken

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Fundado em 25 de novembro de 1972, o Grupo Escoteiro Arajás completa na próxima quarta-feira 48 anos de atividades. Idealizado inicialmente pelo Sr. Eugênio Eidt, o Arajás desde então vem desenvolvendo a progressão pessoal de crianças e jovens de 7 a 21 anos nas áreas física, afetiva, de caráter, espiritual, intelectual e social, preservando o meio ambiente, realizando atividades de interação com a natureza e os diversos espaços da comunidade.

Foto por Tarciane Andres

Em processo de resgate histórico para as comemorações dos 50 anos em 2022, o Grupo realizou no mês passado uma transmissão ao vivo pela internet conversando com alguns membros fundadores, onde relataram como eram as atividades e desafios de um grupo recém formado. Hoje, já consolidado e inserido na cultura local, o Arajás conta com mais de 100 membros entre jovens, voluntários e pais.

“Desde março estamos sem atividades presenciais, podendo nos encontrar apenas por reuniões pela internet ou em atividades comunitárias que envolvam membros maiores de 18 anos e em equipes menores de 10 pessoas”, conta Gabriel Assenheimer, escotista do Ramo Escoteiro, que abrange jovens de 10 a 15 anos. “A União dos Escoteiros do Brasil já autorizou o retorno às atividades presenciais, mas precisamos nos preparar para seguir o protocolo de saúde e planejar uma estratégia segura de retorno. Para isso, criamos uma comissão interna com 6 pessoas, contando com um dos nossos escotistas que é médico para nos orientar quanto ao retorno”, completa.

O Grupo tem planejado para esta quarta-feira um “fogo de conselho virtual”, onde reunirá membros e ex-membros do grupo para comemorar e relembrar memórias sobre a história do grupo. Para Elisete Uhlik, diretora presidente do Grupo “é uma maneira de engajarmos tanto nossos membros que se mantiveram conosco quanto aqueles que por algum motivo tenham se afastado do movimento escoteiro”. As atividades presenciais do Arajás estão previstas para retornar em março do próximo ano. Mais informações sobre como se associar podem ser encontradas nas redes sociais do Grupo pelo @escoteirosarajas ou pelo (55) 9 9611-5618.

Texto: Gabriel Assenheimer

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Começa a votação da Música mais popular do Musicanto 2020

Pável Bauken

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Internautas já podem ajudar a escolher a música mais popular do Musicanto 2020. Basta acessar o site da Fenasoja, e ouvir as 34 canções concorrentes do festival que inicia na quinta-feira, e se estende até o sábado. Neste ano, devido a pandemia, o Musicanto acontece de forma on line, e as pessoas poderão acompanhar de suas casas através das redes sociais da FENASOSA.
LINK PARA VOTAÇÃO

Um dos maiores festivais latino-americanos, o Musicanto acontecerá neste ano no Centro Cívico e Cultural de Santa Rosa. O festival inicia na quinta-feira, 26, às 19h30min, e na primeira noite serão apresentas 10 canções locais. O evento seguirá na sexta-feira, 27, e no sábado, 28 de novembro, com início às 20h. Será um momento ímpar para acompanhar a produção inédita de artistas de todo o Brasil e de da América Latina. Devido a pandemia o festival acontece de forma on line, e o público acompanhará o festival de sua casa. Só adentrarão o local a organização e os músicos, todos cumprindo as normas de distanciamento social.

Segundo o presidente do Musicanto, Vitor de Conti, na quinta-feira, 26, acontecerá o Musicanto Local que reúne 10 produções regionais. Na sexta-feira e no sábado serão apresentadas as demais 24 canções finalistas do festival, divididas em instrumentais e livre. Nesta edição o festival recebeu 942 músicas inscritas. As 34 canções finalistas estão disponíveis para a comunidade no site da FENASOJA (www.fenasoja.com.br/musicanto). Além de letras de Santa Rosa e do RS, o festival conta com produções de São Luis/MA, Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, e São Paulo.

Vitor salienta que é um desafio muito grande fazer Musicanto neste período de pandemia, mas a tecnologia vem a oportunizar que o evento aconteça e pessoas de todo o mundo possam acompanhar através da internet. “Pensando no público que acompanhará o festival de sua casa, iremos escolher a música mais popular através do voto dos internautas. Já na segunda-feira o site da FENASOJA disponibilizará uma aba para votação”, comentou Vitor.

O presidente da FENASOJA 2022, Elias Dallalba destacou a alegria em realizar o evento, e poder levar cultura através da música para toda a comunidade. “Um dos pontos importantes a serem destacados é que na primeira noite a apresentação será das 10 músicas regionais, que fazem parte do festival. Estamos valorizando a produção musical nossa, e sendo vitrine para nossos artistas”, comemorou Elias.

O Musicanto entregará mais de R$ 39 mil em prêmios.
1º Lugar Categoria Livre – R$ 8.000,00 (oito mil reais)

2º Lugar Categoria Livre – R$ 7.000,00 (sete mil reais)

3º Lugar Categoria Livre – R$ 6.000,00 (seis mil reais)

1º Lugar Categoria Instrumental – R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Melhor Arranjo – R$ 2.000,00 (dois reais)

Melhor Intérprete – R$ 2.000,00 (dois reais)

Melhor Letra – R$ 2.000,00 (dois reais)

Melhor Instrumentista – R$ 2.000,00 (dois reais)

Música Mais Popular (votação on-line) – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

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