Política
Obama pode se candidatar de novo à presidência dos EUA no lugar de Biden?
Com a desistência de Joe Biden de buscar a reeleição contra o republicano Donald Trump, surgiram novamente pedidos para que o ex-presidente Barack Obama considerasse uma nova candidatura à Casa Branca.
No entanto, Barack Obama não pode se candidatar novamente à presidência devido à 22ª Emenda da Constituição dos EUA. Ratificada em 1951, essa emenda foi uma resposta ao longo mandato de quatro termos de Franklin D. Roosevelt, que gerou preocupações sobre o acúmulo excessivo de poder executivo.
A 22ª Emenda estabelece que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de Presidente ou atuado como Presidente por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente será eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez.”
Portanto, uma pessoa que já cumpriu dois mandatos presidenciais está constitucionalmente impedida de buscar a presidência novamente, mesmo após um intervalo.
Obama poderia ser vice-presidente de Biden ou Kamala Harris?
Michael Dorf, professor de direito constitucional na Universidade Cornell, sugere que uma chapa Biden-Obama, ou Kamala Harris-Obama, poderia enfrentar desafios legais. “A 22ª Emenda não proíbe alguém de ocupar o cargo de presidente mais de duas vezes; ela proíbe a eleição para o cargo mais de duas vezes. Se uma chapa Biden-Obama vencesse e algo acontecesse com Joe Biden, Barack Obama poderia se tornar presidente, conforme a letra da lei, já que ele não teria sido eleito para a posição”, explicou Dorf ao The Washington Post.
Dorf acredita que essa questão seria controversa e provavelmente levaria a uma batalha legal. “A 22ª Emenda, ao meu ver, é uma disposição específica. E ela menciona ‘eleito’. Os redatores dessa emenda sabiam a diferença entre ser eleito e ocupar um cargo. Eles poderiam ter redigido ‘nenhuma pessoa pode ocupar o cargo de presidente mais de duas vezes’, mas não o fizeram.”
Embora a 22ª Emenda não mencione diretamente a possibilidade de um ex-presidente se tornar vice-presidente, outras restrições na Constituição dos EUA poderiam impedir tal possibilidade.
A 12ª Emenda afirma que nenhuma pessoa inelegível para a presidência pode se candidatar à vice-presidência. Como Obama não pode concorrer novamente à presidência, ele poderia ser afetado por essa restrição.
Fonte: Estadão
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Política
Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quarta-feira (5), que deve começar em breve a pré-campanha à Presidência da República de 2026 ao lado do cantor Gusttavo Lima. O evento de lançamento da chapa está agendado para o dia 4 de abril, em Salvador. Caiado ressaltou que a parceria com Lima está confirmada, mesmo que a filiação partidária do cantor ainda não tenha sido definida e possa ocorrer apenas no ano da eleição.
Os dois têm planos de realizar uma série de viagens por diversos Estados do Brasil, e a definição sobre quem será o candidato principal e quem ocupará a vice-presidência será baseada nas pesquisas eleitorais que forem realizadas. “Vamos sair juntos para disputar a Presidência. Em 2026, vamos decidir. Dia 4 de abril vou receber o título de cidadão baiano e vou lançar minha pré-candidatura. O Gusttavo Lima estará lá e vamos juntos caminhar os Estados. As decisões serão tomadas no decorrer da campanha. Mas uma decisão está tomada: nós andaremos juntos”, declarou ao Globo.
Gusttavo Lima, por sua vez, tem demonstrado um crescente interesse pela política, ajustando sua agenda musical para incluir compromissos políticos. Recentemente, ele se encontrou com o empresário Luciano Hang, que é conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que pode indicar uma aproximação com figuras do cenário político.
A articulação de Caiado para a formação da chapa enfrenta concorrência acirrada entre possíveis candidatos da direita, como Jair Bolsonaro, que defende que irá manter a pré-candidatura, e o nome de Tarcísio de Freitas sendo cotado, apesar dele manter a versão de que concorrerá à reeleição pelo governo do Estado de São Paulo.
Fonte: Jovem Pan.
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Bancada do PT elege fim da escala 6×1 e isenção do Imposto de Renda como pautas para “salvar” popularidade de Lula
A bancada do PT na Câmara, liderada por Lindbergh Farias (RJ), elegeu o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) como uma de suas principais bandeiras na disputa política neste ano. O outro foco é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A avaliação entre petistas é de que será preciso intensificar a defesa de medidas populares no Congresso para tentar alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na tentativa de reeleição em 2026.
Ainda não está definido se o próprio governo fará campanha pela redução da jornada de trabalho no comércio e em parte do setor de serviços, mas a bancada se preparar para centrar esforços na discussão, já a partir da próxima semana. A investida ocorre num momento em que o governo muda sua articulação política e entrega a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para o comando da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
No último dia 25, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de uma PEC que trata do assunto.
Petistas ainda apostam que a mudança na SRI deixará a equipe de Lula mais coesa nesse debate político. A escolha de Gleisi também faz parte do “modo campanha” adotado pelo governo Lula, após a popularidade da gestão Lula 3 despencar. O perfil combativo da presidente do PT, que é popular entre a militância da sigla, foi levado em conta no xadrez da reforma ministerial.
Ao longo dos últimos dois anos, Lula estabeleceu um “tripé de rejeição”, até amargar o derretimento da popularidade em todo o País. Os três fatores que empurram o governo ladeira abaixo são apontados por integrantes da própria base aliada a Lula: erros na economia, apatia política e desconexão com a vida real do brasileiro.
Fonte: Estadão Conteúdo.
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