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OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

Informações foram disponibilizadas para venda na internet

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros. As informações foram disponibilizadas para venda na internet, e o episódio foi noticiado em veículos de comunicação.

No ofício enviado à ANPD, a Ordem dos Advogados manifesta preocupação com o vazamento, que compreende uma base de CPFs em número superior ao da população brasileira. São 37 bases de dados que abarcam nome, endereço, foto, score de crédito, renda, situação na Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte dos dados, como nome e CPF, foi publicada na internet gratuitamente. Já o conjunto completo dos registros está sendo vendido em fóruns da rede.

“O ocorrido submete praticamente toda a população brasileira a um cenário de grave risco pessoal e irreparável violação à privacidade e precisa ser investigado a fundo pelas autoridades competentes, em particular por essa agência”, destaca o ofício da OAB.

A Ordem dos Advogados ressalta que não houve notícia sobre medidas adotadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o incidente. O ofício lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (No 13.709 de 2018) atribui à ANPD a responsabilidade de fiscalizar agente de tratamento, inclusive por meio de auditorias, e pede que o órgão tome providências.

Segundo a presidente da Comissão de Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, Estela Aranha, este pode ser o maior vazamento de dados da história do país, não somente em número de pessoas mas também na diversidade de informações.

Estela diz que a primeira tarefa é investigar como o vazamento ocorreu e quem está por trás dele para responsabilizar o controlador do banco de dados. Ela acrescenta que, emergencialmente, é preciso ter também um plano de contingência, com as medidas que precisam ser tomadas para reduzir os riscos para as pessoas cujas informações foram vazadas ou colocadas à venda.

“A primeira é informar amplamente os titulares dos dados sobre os riscos envolvidos e quais medidas podem ser tomadas para mitigar possíveis danos. Outra é que deve recair sobre o controlador dos dados a responsabilidade por tais medidas”, explica a advogada.

Segundo Estela, nos Estados Unidos, houve um episódio de grande vazamento da empresa Equifax que terminou com um acordo para a criação de um fundo de US$ 420 milhões direcionados ao ressarcimento das perdas das vítimas.

Como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi efetivamente instituída há alguns meses, Estela Aranha defende a busca de parceria desta com outras instituições, como a Polícia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Origem

Não há comprovação de onde os dados teriam saído. Para o diretor da Associação Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, ou o responsável reuniu todas essas informações, ou elas foram obtidas de alguma base.

Há uma suspeita de que tais informações poderiam ter vindo da Serasa Experian, que trabalha com análise de crédito. A hipótese foi motivada pelo fato de terem sido encontradas semelhanças entre os dados vazados e os usados pela empresa. A Serasa negou que os dados tenham vazado de sua base.

Para Zanatta, a prioridade agora é investigar a origem para avaliar as formas de responsabilização de quem está por trás do vazamento, partindo dos indícios já existentes. Ele entende que seria necessário “delimitar, por meio de auditoria da ANPD, os servidores da Serasa e as bases [vazadas] para responder qual o grau de similitude”.

Zanatta explica que, no caso das pessoas que tiveram dados vazados ou comercializados, ainda não há nada que possa ser feito enquanto não forem encontrados os responsáveis, mas argumenta que é para além da ANPD e que outros entes públicos, como o Congresso Nacional, podem debater medidas para mitigar os efeitos do vazamento e evitar novos incidentes como este.

ANPD

Em nota à Agência Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados respondeu que, desde que tomou conhecimento do incidente, “destacou todo seu quadro técnico para analisar, com base na LGPD, os aspectos que cercam o ocorrido”.

A autoridade diz que já recebeu informações do Serasa e oficiou a Polícia Federal, a empresa Psafe, que encontrou o vazamento, o Comitê Gestor da Internet no Brasil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou procedimento para averiguação do caso. A Serasa Experian foi notificada para informar se os dados saíram de sua base ,ou de operadoras que tratam informações a seu mando, e por quanto tempo os dados ficaram expostos.

No inquérito, a Senacon quer saber também quem teve acesso aos dados vazados, quais informações foram acessadas e que medidas foram adotadas para melhorar a segurança e proteção da informação destes indivíduos. A Senacom deu 15 dias para que a Serasa respondesse aos questionamentos.

ebc

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Ciência

Nomofobia: Entenda o medo irracional de perder o celular

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Nomofobia: Entenda o medo irracional de perder o celular
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A proliferação dos smartphones no dia a dia das pessoas trouxe um novo desafio para a saúde: a nomofobia, um medo irracional de ficar sem o celular. O termo, derivado de “no mobile phone phobia” em inglês, descreve a intensa ansiedade que pode ser experimentada ao perder o acesso aos dispositivos móveis.

Para muitos, o celular se tornou um meio de escape, facilitando a comunicação, o acesso à informação, a distração e até mesmo a realização de tarefas cotidianas. O receio de ficar sem o aparelho pode se manifestar de várias maneiras, como a preocupação com a perda, a falta de bateria ou a ausência de sinal.

Embora ainda pouco discutida, a nomofobia e seus impactos na saúde mental podem ser significativos e requerem atenção. De acordo com Marcos Gebara, psiquiatra e presidente da Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), o comportamento se torna patológico quando começa a interferir negativamente na vida profissional, afetiva e familiar.

Identificar o transtorno pode ser desafiador, pois seus sintomas muitas vezes são confundidos com hábitos comuns de uso de celular. No entanto, há sinais específicos que podem indicar sua presença:

  • Ansiedade ou pânico ao perceber a ausência do celular;
  • Verificação constante do aparelho, mesmo sem notificações;
  • Priorização do celular em detrimento de outras atividades importantes;
  • Preocupação constante com o celular e suas consequências;
  • Sintomas físicos como palpitações, suor excessivo e tremores ao ficar sem o aparelho.

Esses comportamentos podem revelar uma dependência emocional e psicológica do celular, afetando negativamente a qualidade de vida.

A nomofobia pode evoluir para outros transtornos, como depressão e síndrome do pânico, além de contribuir para o isolamento social ao preferir interações virtuais em detrimento das presenciais. Especialistas destacam que crianças e adultos são igualmente vulneráveis, mas que o impacto pode ser mais severo nas crianças, devido à intensa busca por aceitação social e influência dos pares.

Adultos, por sua vez, tendem a desenvolver mecanismos para controlar e gerenciar o tempo de uso do celular, mas ambos os grupos necessitam de limites claros. Recomenda-se às crianças um máximo de duas horas diárias de uso recreativo de dispositivos eletrônicos, enquanto os adultos devem equilibrar o tempo de tela com atividades offline, especialmente em momentos como refeições e antes de dormir.

As causas da nomofobia são diversas, incluindo o uso extensivo da tecnologia, a dependência das redes sociais e a pressão por estar sempre conectado e atualizado. Indivíduos com histórico de ansiedade, baixa autoestima ou dificuldades em lidar com o estresse são mais suscetíveis. O tratamento geralmente envolve psicoterapia, como a terapia cognitivo-comportamental (TCC), além de práticas de autocuidado como meditação e exercícios físicos.

Para reduzir a dependência do celular, especialistas recomendam estabelecer horários específicos para uso, desativar notificações desnecessárias, praticar mindfulness, dedicar tempo a atividades offline e programar momentos de desconexão digital. Essas estratégias podem ajudar a melhorar a saúde mental e restaurar o equilíbrio na relação com a tecnologia.

Fonte: CNN Brasil

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Destaque

Galaxy Ring: Anel inteligente que monitora sono e atividades físicas será lançado no Brasil neste semestre

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Foto: Samsung/Divulgação
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A Samsung revelou o lançamento do Galaxy Ring, seu primeiro anel inteligente, nesta quarta-feira (10). Previsto para chegar ao Brasil ainda este ano em três cores – preto, dourado e prateado – o preço em reais ainda não foi divulgado pela empresa.

O Galaxy Ring funcionará exclusivamente conectado a celulares e relógios da própria marca, sincronizando dados através do aplicativo Samsung Health. Embora não seja obrigatório possuir um smartwatch, a utilização do produto é otimizada quando emparelhada com o Galaxy Watch 7 ou Galaxy Watch Ultra da Samsung. Segundo a fabricante, a duração da bateria pode aumentar em até 30% quando utilizados em conjunto.

O Galaxy Ring possui 7 milímetros de largura por 2,6 mm de espessura e pesa entre 2,3 e 3 gramas, variando conforme o tamanho. Serão disponibilizados 9 tamanhos, do 5 (pequeno) ao 13 (grande), garantindo que o dispositivo se adapte a diferentes dedos.

A autonomia da bateria varia de acordo com o tamanho do anel:

  • Tamanhos 5, 6 e 7: 5 dias
  • Tamanhos 8, 9, 10, 11: 6 dias
  • Tamanhos 12 e 13: 7 dias

Embora possa ser usado em qualquer dedo, a Samsung recomenda o uso no dedo indicador.

Funcionalidades

O Galaxy Ring é descrito pela Samsung como um “assistente de bem-estar”, permitindo o monitoramento avançado do sono e acompanhamento de dados de saúde, incluindo ciclo menstrual e ovulação. Detecta automaticamente caminhadas e corridas e é resistente à água até 100 metros, ideal para natação.

O anel também possui recursos de inteligência artificial, como a “Pontuação de Energia”, que avalia dados de sono, atividade e frequência cardíaca para indicar o nível de energia do usuário. Além disso, permite comandar ações no celular, como desativar alarmes ou tirar fotos, com um simples toque.

O Galaxy Ring será acompanhado por um estojo de acrílico, indicando o status de carga do dispositivo. A recarga pode ser realizada via cabo USB-C com carregador de parede ou base sem fio.

Apesar do lançamento da Samsung, anéis inteligentes não são novidade, com outras empresas como Oura, Circle e Ultrahuman já oferecendo produtos similares no exterior. A empresa finlandesa Oura, por exemplo, lançou seu anel original em 2015 e está atualmente na terceira geração.

Fonte: G1

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Destaque

Com alta de 139% nas vendas, setor de veículos elétricos se consolida

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Foto: Divulgação
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Com o aumento da oferta de produtos no mercado e os primeiros passos na expansão da rede de recarga, a venda de veículos elétricos cresceu significativamente no Rio Grande do Sul. No primeiro semestre deste ano, o número de veículos eletrificados leves novos aumentou 139% em comparação ao mesmo período de 2023, de acordo com dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

Especialistas e integrantes do setor afirmam que esse crescimento confirma a expansão desse tipo de veículo no mercado nacional. Esse diagnóstico, juntamente com o incentivo federal para a descarbonização dos veículos brasileiros, aumenta as expectativas para possíveis investimentos na área de eletrificação.

O Rio Grande do Sul registrou 3.920 emplacamentos de veículos leves eletrificados de janeiro a junho deste ano. No mesmo período do ano passado, esse total foi de 1.639 unidades. Esse número inclui tanto veículos híbridos quanto aqueles movidos puramente por energia elétrica. Em nível nacional, foram vendidos 79.304 carros desse tipo no primeiro semestre, um aumento de 146% em relação ao ano passado. Embora esses números ainda estejam longe de representar a totalidade da frota comercializada no país e no estado, o crescimento é exponencial.

Em maio, houve uma redução brusca nas vendas de elétricos devido aos efeitos da inundação no registro de veículos, mas o setor voltou a acelerar em junho.

No Rio Grande do Sul, os veículos 100% elétricos (BEV) representaram cerca de 45% das vendas de eletrificados no primeiro semestre, seguidos pelos híbridos plug-in (PHEV), com 24,3% dos emplacamentos.

As empresas buscam fazer um mix de produtos, incluindo eletrificados e movidos a combustão. No final de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que incentiva a descarbonização e a produção de veículos sustentáveis no país. O diretor da ABVE acredita que o programa impulsionará o setor de eletrificados:

— Com base nessa política, que também foca na eficiência energética, novas montadoras devem aprofundar investimentos no Brasil para fazer a transição do veículo a combustão para o veículo eletrificado, seja ele híbrido, híbrido plug-in ou 100% elétrico.

Rede de recarga

No ano passado, foi lançada a Rota Elétrica do Mercosul, com 10 pontos de recarga rápida entre Santa Vitória do Palmar e Torres. A iniciativa é fruto de um projeto desenvolvido em parceria pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pela CEEE Equatorial. Além disso, postos de recarga estão espalhados por estacionamentos, pontos comerciais, oficinas e shoppings em Porto Alegre. Mesmo assim, a rede precisa avançar.

Preocupação com a reforma tributária

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária incluiu os carros elétricos na cobrança do Imposto Seletivo, que possui uma alíquota maior. Conhecido como imposto do pecado, incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. Esse movimento gerou preocupação no setor.

Fonte: GZH

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