Destaque
O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás
O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”
Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.
“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.
“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.
O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.
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3º Campeonato Projeto Karatê para Todos é realizado em Santa Rosa
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Lula gastou R$ 65,9 milhões em 62 dias no exterior em 2023
O Ministério das Relações Exteriores desembolsou ao menos R$ 65,9 milhões durante as viagens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior em 2023. Os dados foram obtidos pelo Poder360 a partir de pedidos de Lei de Acesso e de consultas no Portal da Transparência. O petista passou 62 dias fora do Brasil ao longo do ano. É como se o Itamaraty tivesse disponibilizado aproximadamente R$ 1 milhão por dia viajado. Os valores não se referem somente aos gastos do presidente, mas sim de todas as suas comitivas. Não incluem os voos bancados pela FAB (Força Aérea Brasileira), que mantém despesas sob sigilo.
De todas as 15 investidas internacionais realizadas em 2023, a mais cara foi a que levou o governo aos Estados Unidos e à Cuba em setembro. Custou R$ 16,0 milhões ao ministério. Lula foi a Nova York para a Assembleia da ONU (Organização das Nações Unidas) e à Havana para a cúpula de líderes do G77+China, grupo que reúne países em desenvolvimento do chamado Sul Global.
A 2ª mais cara custou R$ 9,1 milhões em um giro internacional de 4 países: Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes e Alemanha. A comitiva esteve lá de 27 de novembro a 5 de dezembro. O top 3 de viagens mais custosas termina com a investida do governo brasileiro na China e nos Emirados Árabes em abril, que soma R$ 7,8 milhões.
R$ 27,1 MI A MAIS QUE BOLSONARO
A comparação se dá para os primeiros anos de mandato de cada um. Sob o petista, o Ministério das Relações Exteriores desembolsou R$ 65,9 milhões nas investidas internacionais. Com o ex-presidente, as despesas somaram R$ 38,8 milhões. Lula ficou 62 dias fora do país em 2023 e viajou mais que seu antecessor. Isso explica em parte os custos maiores. Bolsonaro passou 38 dias no exterior em 2019. O dado é mais um indicador que mostra como Lula tem investido mais que Bolsonaro em pautas internacionais. Os gastos médios por dia viajado para ambos se deram de forma proporcional. Foi de R$ 1,06 milhão para o petista. Para o ex-presidente, o valor é um pouco menor: R$ 1,02 milhão.
Com informações de Grupo Sepé de Comunicação.
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Banda Corpo e Alma recebe homenagem do Governo do RS nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul irá prestar uma homenagem à renomada Banda Corpo e Alma, em uma cerimônia confirmada para esta terça-feira, dia 19, às 11h. O reconhecimento será realizado através da entrega da Medalha da 56ª Legislatura, que será concedida pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Paparico Bacchi, ao vocalista Wagner Schneider.
A concessão desta honraria é reservada àqueles que têm contribuído de forma significativa para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado gaúcho.
Fundada em 1968, a Banda Corpo e Alma celebra seu 54º aniversário em 2024. Ao longo de sua trajetória, o grupo acumulou inúmeras premiações, incluindo dois discos de ouro até 2017, correspondendo a 50 mil cópias vendidas, além de dois DVDs ao vivo. Em 2020, realizaram a gravação do Festival Corpo e Alma 50 anos na cidade de Santo Ângelo.
Entre as diversas produções do grupo, destaca-se o sucesso ‘Perigosa e Linda’, que recebeu o prêmio de disco de platina duplo. A faixa acumulou impressionantes 70 milhões de streamings e permaneceu no topo das paradas das emissoras de rádio durante todo o ano, mantendo-se como líder regional no Sul do país até os dias atuais.
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