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O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás

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O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

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Confirmado 1º caso de Ômicron no RS

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A mulher, moradora de Santa Cruz do Sul, voltou de viagem da África do Sul na última semana. Com este, Brasil já somam 6 casos da variante

 O Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, nesta sexta-feira, a primeira pessoa infectada com a variante Ômicron do coronavírus no Estado, informou a Secretaria de Saúde do RS, o que eleva o total de casos da cepa no Brasil para seis.

O primeiro caso no Estado é de uma mulher, moradora de Santa Cruz do Sul, que voltou de viagem da África do Sul na última semana. Já vacinada com duas doses contra a Covid-19, ela apresentou febre.

A paciente encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela vigilância em saúde do município, e seus contactantes serão testados para a doença, informou a secretaria.

Com essa paciente, o Brasil chega a um total de 6 casos identificados com a nova cepa no país — dois no Distrito Federal, três em São Paulo e, agora, um no Rio Grande do Sul.

A Ômicron tem gerado temores em todo o mundo de que a grade quantidade mutações na proteína spike do coronavírus, usada pelo vírus para infectar as células, possa significar que a variante escape da imunidade induzida por vacinas.

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Tempo quente, 36°C hoje em Santa Rosa

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O clima hoje, sábado, 4, em Santa Rosa, será sol com algumas nuvens. Não há previsão de chuva.

Mínima de 19°C e máxima de 36°C.

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Márcia quer informações sobre a compra de alimentos e cestas básicas pela Prefeitura

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Ciente do seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo Municipal, e preocupada com a segurança alimentar das comunidades mais necessitadas de Santa Rosa, a vereadora Márcia Carvalho protocolou, nesta terça-feira (30) pedido de informações ao prefeito Anderson Mantei sobre a aquisição de alimentos e/ou cestas básicas compradas com recursos da Prefeitura.

No documento, Márcia quer saber a quantidade de cestas básicas  compradas por mês com recursos próprios do município para atender as pessoas que necessitam de alimentos; qual a empresa licitada que faz o fornecimento desses produtos; a previsão de compra de cestas básicas para o primeiro semestre de 2022; o valor gasto por mês na compra; e a relação de itens que compõem essa cesta.

Conforme a vereadora, estas informações servirão para entender o tamanho do apoio que o Executivo Municipal dispende atualmente com a segurança alimentar das famílias mais desfavorecidas de Santa Rosa e, ao mesmo tempo, verificar se esta é a ideal; e o quanto pode ser melhorada para que atinja de fato o objetivo. “O que estamos fazendo, como ente público, para combater a fome da nossa população é o ideal? É suficiente? Isso não é caridade, é nossa função. Temos de saber mais para aprimorar esta ação e atingir um número maior de pessoas, com agilidade. Quem tem fome tem pressa!”, concluiu Márcia.

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