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Medicina & Saúde

O que muda com a decisão da Anvisa de liberar remédios à base de maconha em farmácias do Brasil

Pável Bauken

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O acesso a remédios em farmácias, ainda que com custo caro, é o possível cenário desenhado por especialistas após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar, na manhã desta terça-feira (3), a compra e a venda de remédios à base de maconha no Brasil. A mudança entra em vigor daqui a três meses.

Na prática, farmácias poderão importar remédios estrangeiros e vendê-los com a bula traduzida para o português, desde que haja receita médica. Como a Anvisa proibiu o cultivo da planta para fins medicinais — o plantio para pessoas comuns não estava em questão —, as indústrias farmacêuticas que desejarem produzir remédios no país precisarão importar os subprodutos da planta, como óleos, sais e extratos. A importação da planta ou de partes dela segue proibida.

Há estudos apontando benefício para enfermidades como epilepsia, esquizofrenia, Parkinson, Alzheimer, autismo, dores crônicas, ansiedade, depressão e efeitos da quimioterapia.

Ao justificar o sinal verde para comercializar produtos à base da maconha para a saúde, a Anvisa diz que buscou “uma forma para garantir o acesso, pela via da assistência farmacêutica, assegurando um mínimo de garantia para os usuários dos produtos”.

— Isso vai gerar um boom no mercado de produtos à base de Cannabis, com um controle de qualidade, mas sem controle de segurança e eficácia, porque não serão feitos ensaios clínicos — afirma Renato Filev, pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A possibilidade de expansão da indústria nacional e consequente baixa no preço de remédios, no entanto, é desacreditada pelo neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

— Se o governo regulamentasse o plantio, daria incentivo à industria nacional. Como não fez, precisaremos importar produtos de grandes indústrias farmacêuticas internacionais. O acesso será mais fácil na questão burocrática, mas o preço seguirá alto, inviável para a população brasileira. É como importar um derivado de feijão para fazermos uma sopa de feijão. Não faz sentido. A burocracia será facilitada, mas o preço seguirá caro — analisa.

Hoje, apenas um remédio à base de maconha é comercializado no Brasil: o Mevatyl. Liberado para venda no ano passado, essa droga passou por ensaios clínicos que comprovam os bons efeitos para quem tem esclerose múltipla. No início, era vendido por, em média, R$ 2,5 mil ao mês. Hoje, pode ser encontrado por R$ 1,5 mil.

Fora dessa exceção, quem desejasse se tratar com um remédio à base de Cannabis precisava pedir autorização da Anvisa para importar de outro país. De 2016 a 2018, a Anvisa autorizou a importação de 78 mil medicações do tipo, algumas custando até R$ 7 mil, segundo Filev, da Unifesp. O preço sempre foi pago pelo paciente. Para esses pacientes, a burocracia será menor, já que a importação será feita pelas farmácias e a compra será feita no balcão.

Há, ainda, famílias que conseguem autorização da Justiça para cultivar em casa a planta e, assim, produzir óleos e extratos — via de regra, conseguem habeas corpus com a justificativa de que o uso desse tipo de remédio muda a vida do paciente. Para esses casos, diz Ribeiro, da SBPC, o cenário segue o mesmo, uma vez que o plantio foi proibido.

Para pacientes com casos graves de epilepsia, remédios à base de Cannabis melhoram a qualidade de vida. Em uma crise de epilepsia, os neurônios ficam agitados e entram em atividade intensa. Os remédios feitos com insumos da maconha fazem os neurônios se acalmarem e funcionarem corretamente.

Em junho deste ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) divulgaram nota conjunta na qual se posicionaram contra a liberação do cultivo para fins medicinais. As entidades afirmaram, à época, que a Anvisa “desconsidera evidências científicas e não garante efetividade e segurança para os pacientes”. O presidente do CFM, Carlos Vital, salientou que há “vastas evidências” sobre a possibilidade de dependência. CFM e ABP não puderam se manifestar até a conclusão desta reportagem.

À época, a Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC) criticou o documento e afirmou que as críticas eram baseadas “no abuso crônico da Cannabis” — portanto, não poderiam ser aplicadas ao uso de remédios feitos com base na maconha.

Como era até agora?

Por lei, a venda e a compra de remédios importados à base de Cannabis era proibida, com a exceção do Mevatyl. A exceção era para pacientes que importassem com autorização da Anvisa ou para famílias que obtivessem autorização judicial.

Como vai ficar?

  1. Se, hoje, pacientes precisavam pedir autorização da Anvisa para importar os remédios (lidando, por conta própria, com a burocracia), agora as farmácias importarão e venderão o produto para os pacientes. A compra só será permitida com receita médica.
  2. Indústrias farmacêuticas e universidades não poderão importar a maconha em planta, apenas remédios já prontos ou subprodutos da Cannabis, como óleos, extratos e sais.
  3. Esses insumos poderão ser usados para pesquisas científicas e para a produção de remédios nacionais à base de maconha. A expectativa é de que o custo baixe, mas não tanto quanto seria possível se o plantio fosse liberado. É como em uma linha de produção: os laboratórios produzirão os medicamentos, mas uma “peça” (os subprodutos da maconha) virá de outros países.

Quais são as doenças que podem ser tratadas com esse tipo de remédio?

Os melhores resultados encontrados até hoje são para doenças neurológicas, mas problemas psiquiátricos e mesmo dores físicas já foram atenuados com uso de remédios à base de Cannabis. Dentre os exemplos, estão casos graves de epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esquizofrenia, esclerose múltipla, autismo, ansiedade, insônia, depressão, dores crônicas, além de náuseas e vômitos oriundos de quimioterapia.

Gaúcha/ZH

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Medicina & Saúde

Ministério da Saúde afasta suspeita de casos de coronavírus no Brasil

Pável Bauken

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O secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, durante entrevista coletiva para esclarecimentos técnicos sobre o coronavírus da China. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde disse hoje (23) que já descartou a suspeita de casos de coronavírus em cinco unidades da federação. Segundo a pasta, as notificações à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) feitas pelas secretarias de Saúde do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul não se enquadram nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diagnosticar a doença.

“Até o momento, não existe nenhum caso suspeito de coronavírus no Brasil”, afirmou o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, ao explicar a jornalistas que o ministério vem acompanhando a situação mundial desde 31 de dezembro, quando o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus (219-nCoV) foi oficialmente registrado na China. Segundo o secretário, o Brasil está preparado para lidar com uma eventual epidemia da doença.

Evitando comentar o resultado dos exames laboratoriais a que as pessoas foram submetidos nos cinco casos reportados como suspeitos, o secretário foi taxativo: “A Organização Mundial da Saúde estabeleceu dois critérios [para atestar a presença do coronavírus no organismo]. Um clínico: a pessoa precisa ter febre e mais algum sintoma respiratório. E temos os critérios epidemiológicos, que são três: ter viajado para Wuhan, na China; ter tido contato com algum paciente suspeito de coronavírus ou com algum paciente com [a doença] já confirmada. São estas as situações em que uma pessoa pode ser enquadrada em um caso suspeito.”

Para Croda, há um justificado “medo generalizado” diante da nova doença que, além da China, já se espalhou por oito países (Arábia Saudita, Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Tailândia, Taiwan e Vietnã). Por isso, disse o secretário, para evitar alarmismo e gastos desnecessários, é importante que os gestores de saúde estaduais se informem sobre as características do coronavírus e a respeito dos critérios estabelecidos pela OMS.

“A recomendação para os gestores é: leiam o boletim epidemiológico [divulgado pelo Ministério da Saúde]. Serviços de vigilância epidemiológica, leiam o boletim! Enquadrem suas suspeitas na definição de caso aqui colocado, que é a mesma da OMS. No momento, esta é a principal recomendação para os gestores. Que sigam as recomendações do ministério”, declarou o secretário substituto, reconhecendo que a definição de casos de doenças é dinâmica e precisa ser revista a todo instante.

“Em muitos momentos, a vigilância epidemiológica estadual se antecipa e toma medidas preventivas necessárias e solicita os exames necessários. Não há nenhum problema em relação às [secretarias estaduais] reportarem um possível caso ao ministério. Trabalharemos juntos para esclarecer a situação”, comentou o secretário substituto, garantindo que, ontem mesmo, entrou em contato com a secretaria de Saúde de Minas Gerais para tratar do caso reportado como suspeito pela secretaria estadual. “É um caso que não se enquadra na atual definição da OMS.”

Croda ressaltou que as secretarias estaduais têm autonomia para submeter a exames os casos que julgarem suspeitos, mas o Ministério da Saúde, com base na atual orientação da OMS, não recomenda que isto seja feito por julgar uma ação pouco efetiva e dispendiosa. “Não vamos fazer exames para todas as síndromes gripais, que são avaliadas de acordo com o protocolo de influenza, que é o vírus mais comum. Nestes casos, não há por que submeter [o paciente] ao protocolo de coronavírus”, acrescentou Croda, sem revelar o resultado dos testes a que foram submetidos os pacientes dos cinco casos que estados relataram como suspeita de coronavírus. “Eles foram encaminhados para exames laboratoriais para testagem de influenza. O resultado ainda estão sendo processados. Este teste não vai detectar coronavírus, mas sim influenza”.

O secretário substituto de Vigilância em Saúde garantiu que o Brasil está preparado para lidar com uma eventual epidemia da doença. “Por enquanto, segundo a OMS, a transmissão do vírus está restrita entre familiares e profissionais de saúde. E o Brasil está preparado. Já ativamos nosso Centro de Operações em Emergência para organizar a rede com os estados e estabelecer critérios de definição de casos. E, principalmente, atualizar diariamente as informações que forem surgindo, como eventuais mudanças na definição de casos”, acrescentou Croda.

Características
Segundo o Ministério da Saúde, os coronavírus são uma grande família viral que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Os coronavírus humanos causam doença respiratória, de leve a moderada, no trato respiratório superior. Os vírus receberam esse nome devido às espículas na sua superfície, que lembram uma coroa.

Os primeiros coronavírus humanos foram inicialmente identificados em meados da década de 1960.

EBC

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Medicina & Saúde

OMS afirma que é cedo para decretar emergência mundial devido ao coronavírus

Representantes da entidade, contudo, fizeram a ressalva de que a decisão pode ser revisada a qualquer momento

Reporter Global

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Não há evidência de transmissão por contato humano fora da China, segundo a organização | Foto: NICOLAS ASFOURI / AFP / CP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta quinta-feira não declarar os casos de coronavírus confirmados em nove países até o momento como emergência de saúde pública, alegando que ainda é cedo para classificá-los dessa forma. Representantes da entidade, contudo, fizeram a ressalva de que a decisão pode ser revisada a qualquer momento.

“Não declarar emergência não significa que a situação não é séria”, afirmou um dos representantes da OMS em coletiva de imprensa. Ele acrescentou que a comunidade internacional deve ficar alerta para uma “possível epidemia” pelo problema. “O coronavírus ainda não se tornou uma emergência global, mas pode se tornar.”

Os representantes da OMS ainda destacaram que podem voltar a se reunir “a qualquer momento”, podendo ser até mesmo em um dia ou em uma semana, caso seja necessário reavaliar a situação.

Não há evidência de transmissão por contato humano fora da China
Não há evidências de transmissão por contato humano fora da China de um novo tipo de coronavírus que já afetou mais de 600 pessoas, informou a Organização Mundial da Saúde, nesta quinta-feira.

Por isso, a entidade não fez recomendações de medidas adicionais sobre cancelamento temporário de voos fora do país asiático, mas indicou reforço nas checagens por possíveis infectados nos aeroportos ao redor do mundo.

A OMS afirmou estar trabalhando para ter avanços no diagnóstico, tratamento e desenvolvimento de vacinas para o coronavírus. “Estamos completamente comprometidos em terminar esse surto o mais rápido possível”, afirmou um dos representantes.

A organização notou que várias das 18 mortes ligadas ao coronavírus até o momento foram de pacientes com condições preexistentes, como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, que enfraqueceram seus sistemas imunitários.

Representantes da OMS afirmaram que ainda é cedo para declarar a situação como uma emergência mundial de saúde pública.

OMS: pode haver mais mortes por coronavírus nos próximos dias
A Organização Mundial da Saúde reconheceu que o número de mortes ligadas a um novo tipo de coronavírus, atualmente em 18, pode aumentar nos próximos dias, já que muitas pessoas diagnosticadas com o problema ainda estão no hospital. Até o momento, mais de 600 casos foram confirmados.

Em coletiva de imprensa, representantes da entidade afirmaram que “o surto está evoluindo” e é preciso acompanhar de perto e “cuidadosamente” a situação.

Questionados sobre a origem do coronavírus, eles afirmaram a investigação está em andamento, “mas ainda não há conclusões”.

Correio do Povo

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Medicina & Saúde

Ministério da Saúde revela notificação de caso suspeito de coronavírus no RS

Infecção no Estado, no entanto, foi descartada, a exemplo de Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal

Reporter Cidades

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Júlio Croda revelou notificações de casos suspeitos do coronavírus no Brasil | Foto: Ministério de Saúde / Twitter / Reprodução / CP

O Ministério da Saúde concedeu uma entrevista coletiva no final da manhã desta quinta-feira para falar sobre o coronavírus, epidemia que matou 25 na China e que já registrou casos de pessoas infectadas em outros países, incluindo os Estados Unidos. O secretário substituto de Vigilância em Saúde da pasta, Júlio Croda, relatou que o ministério recebeu notificação de um caso suspeito no Rio Grande do Sul. A infecção, no entanto, foi descartada.

“Nós recebemos algumas notificações: a primeira recebida foi do Distrito Federal, em 18 de janeiro, que foi descartado pelos critérios da Organização Mundial de Saúde. Depois, recebemos notificações de Santa Catarina e Minas Gerais, em 21 de janeiro, desconsideradas pelo mesmo motivo. O Rio Grande do Sul também notificou um caso, mas também foi descartado”, disse Croda.

O secretário substituto explicou que a pasta quer que os estados continuem relatando a existência de casos suspeitos, tudo para esclarecer a veracidade da infecção. “O Ministério da Saúde quer que os estados informem qualquer suspeição, até para que possamos esclarecer se são ou não de coronavírus. É salutar esta conversa com os estados para o esclarecimento dos fatos”, afirmou.

Croda argumentou que o Brasil está preparado para diagnosticar a presença do vírus em solo brasileiro. “Nossa rede laboratorial está preparada para receber a amostra de um possível caso suspeito e dar os andamentos necessários para a realização do diagnóstico”, colocou. “A Anvisa tem os protocolos já estabelecidos em casos de pandemia e doenças importantes. É importante esclarecer que não há evidência para fazer triagem de temperatura em aeroportos”, acrescentou o secretário.

Correio do Povo

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