Geral
Número de processos contra médicos cresce 55% no Brasil em quatro anos

O número de processos ético-profissionais (PEPs) instaurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no Brasil aumentou significativamente nos últimos quatro anos, registrando um crescimento de 55%. Em 2023, foram abertos 729 processos, comparados aos 470 em 2019, representando uma alta notável em relação ao aumento de 25% no número total de profissionais no mesmo período.
O ano de 2022 foi ainda mais marcante, com um recorde de 831 processos abertos, o maior desde 2015. Esses dados foram divulgados pelo próprio CFM e disponibilizados pelo Portal da Transparência da instituição através da organização sem fins lucrativos Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública.
Os PEPs são iniciados a partir de denúncias de violações ao Código de Ética Médica, passando por uma sindicância inicial que pode se transformar em processo ético-profissional quando há indícios substanciais de infração, conforme estipulado pela resolução CFM nº 2.306/2022.
É importante destacar que esses processos são inicialmente tratados pelos conselhos regionais de medicina (CRMs), sendo encaminhados ao CFM apenas em casos de recurso, indicando que o número total de casos éticos contra médicos pode ser ainda maior, com muitos processos permanecendo nos âmbitos estaduais. Não houve variação significativa no número de sindicâncias no período analisado.
Além do aumento nos processos, houve um crescimento notável nas interdições cautelares de profissionais médicos nos últimos anos, uma medida adotada quando há suspeita de risco iminente à saúde ou segurança dos pacientes, podendo ser implementada antes ou durante o julgamento do PEP.
O CFM explicou que o aumento nos processos está ligado ao represamento causado durante os anos mais críticos da pandemia de covid-19, quando as atividades processuais, incluindo audiências e julgamentos, foram prejudicadas pela dificuldade de realizar procedimentos à distância.
Em 2022, foram julgados 868 processos éticos no pleno e nas câmaras do CFM, envolvendo 1.035 médicos. Destes, 709 foram considerados culpados por violar o Código de Ética Médica, resultando na cassação do direito de exercer a profissão para 34 profissionais. Em contrapartida, 301 foram absolvidos e 25 casos foram extintos. Em 2023, 712 processos foram julgados, com 859 médicos envolvidos, resultando em 595 condenações por desrespeito ético, incluindo 16 cassações. Os casos restantes incluíram absolvições, extinções e anulações.
O CFM observou que em 2022, as especialidades com mais julgamentos no pleno incluíram ginecologia e obstetrícia (23,8%), clínica médica (11,9%) e cirurgia plástica (9,5%). Nas câmaras, as especialidades com mais infrações foram clínica médica (23,5%), ginecologia e obstetrícia (14,3%), cirurgia plástica (6,3%), medicina de emergência (5,2%) e dermatologia (5%).
O conselho ressaltou suas iniciativas para melhorar a qualidade da formação médica e do serviço prestado, incluindo campanhas educativas sobre ética médica e programas de educação continuada para manter os profissionais atualizados.
Fonte: Jornal o Sul
Geral
Hugo Motta faz “exoneraço” e pega 465 servidores da Câmara de surpresa

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um “exoneraço” e tirou 465 servidores de cargos em comissão na Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7/2. A medida pegou os funcionários de surpresa, pois não foram comunicados previamente nem pelos seus deputados.
Parlamentares que haviam feito indicações para os cargos minimizaram as exonerações. Eles afirmam que esse tipo de ação é comum quando há nova gestão no comando da Casa. Agora, eles aguardarão a reestruturação da Mesa Diretora da Câmara para renegociar os espaços.
Todos as exonerações atingiram cargos de natureza especial, os famosos “CNEs”. São postos visados pelos parlamentares, porque geralmente possuem salários mais atrativos.
De acordo com o regimento da Câmara, sua finalidade é a “prestação de serviços de assessoramento exclusivamente à Mesa e às Suplências, às Lideranças, às Comissões, à Procuradoria Parlamentar, à Ouvidoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a órgãos administrativos”.
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Picadas de aranhas são a segunda maior causa de envenenamento por animais no Brasil

O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos em 2023, sendo 43.933 ocasionados por aranhas (12% do total). O Ministério da Saúde alerta que as picadas de aranhas são, atualmente, a segunda maior causa de envenenamento por animais peçonhentos no País, atrás apenas dos escorpiões.
“Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o País abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta.
Segundo o Ministério da Saúde, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques.
Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido o tratamento sem custo ao paciente.
Aranhas causadoras de acidentes graves no Brasil
Acidentes com aranhas ou araneísmo configuram um quadro clínico de envenenamento decorrente da inoculação da peçonha desses animais através de um par de ferrões localizado na frente das aranhas. Confira, a seguir, as principais aranhas causadoras de acidentes graves no Brasil:
– Loxosceles (aranha-marrom ou aranha-violino): os sinais e sintomas da picada incluem dor de pequena intensidade. O local acometido pode evoluir com palidez mesclada com áreas equimóticas (placa marmórea), instalada sobre uma região endurada. Também podem ser observadas vesículas ou bolhas sobre a área endurada, com conteúdo sero‐sanguinolento ou hemorrágico. Nos casos mais graves, ocorre hemólise intravascular, de intensidade variável, sem associação direta com a extensão da lesão cutânea, tendo como principais complicações a insuficiência renal aguda por necrose tubular.
– Phoneutria (aranha-armadeira ou macaca): a dor imediata é o sintoma mais frequente. Sua intensidade é variável, podendo irradiar até a raiz do membro acometido. Outros sintomas são inchaço por acúmulo de líquidos, manchas vermelhas na pele, formigamento ou dormência na pele e excesso de suor no local da picada, onde podem ser visualizadas as marcas de dois pontos de inoculação.
– Latrodectus (viúva-negra): os sinais e sintomas incluem dor na região da picada, suor generalizado e alterações na pressão e nos batimentos cardíacos. Podem ocorrer ainda tremores, ansiedade, excitabilidade, insônia, dor de cabeça, manchas vermelhas na face e pescoço.
O que fazer
Em caso de acidentes com aranhas, as orientações são: procurar atendimento médico imediatamente; fotografar ou informar ao profissional de saúde o máximo possível de características do animal, como tipo, cor e tamanho; se possível e, caso tal ação não atrase a ida do paciente ao atendimento médico, lavar o local da picada com água e sabão; realizar compressas mornas, que podem ajudar a aliviar a dor.
Prevenção
As medidas para prevenir acidentes com aranhas incluem: manter jardins e quintais limpos; evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção nas proximidades das casas; evitar folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbustos, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas; limpar periodicamente terrenos baldios vizinhos, pelo menos em uma faixa de um a dois metros junto das casas; sacudir roupas e sapatos antes de usá-los; vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e as paredes, consertar rodapés despregados, colocar soleiras nas portas e telas nas janelas; usar telas em ralos do chão, pias ou tanques; afastar camas e berços das paredes e evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão.
Fonte: O Sul.
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Emissora de TV do PT terá dinheiro dos contribuintes

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) firmou dois convênios com a assim chamada TV do Trabalhador (TVT), ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), para bancar a renovação dos estúdios e dos equipamentos da emissora, além de financiar a produção de seus “programas jornalísticos”. As aspas aqui são necessárias, evidentemente, porque o que a TVT chama de jornalismo é conhecido no mundo real como propaganda. A bem da verdade, o canal poderia facilmente se chamar “TV do PT” ou “TV CUT” sem perder a identidade, pois é ao proselitismo político que se presta.
A generosa cortesia com chapéu alheio custará R$ 2,65 milhões aos contribuintes. A aquisição de novas câmeras e transmissores, entre outros equipamentos, e a produção dos programas serão pagas com recursos advindos de emendas ao Orçamento da União indicadas por 12 parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o que só adiciona insulto à injúria. Se já é reprovável o financiamento público de uma organização privada, tão ou mais grave é a violação dos princípios da moralidade e da racionalidade nos gastos públicos. Se a TVT não tem condições de financiar suas atividades, este é um problema exclusivo de seus gestores. O ônus, por óbvio, não tem de recair sobre o erário.
Que fique claro: o PT, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CUT, como quaisquer entidades privadas, têm assegurado o direito de ter seu próprio veículo de comunicação. Mas que o exerçam com seus próprios meios.
Embora faça parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a TVT não é um canal de comunicação que serve ao conjunto da sociedade brasileira. Dado o traço de audiência, é lícito inferir que a esmagadora maioria dos cidadãos nem sequer ouviu falar do canal a serviço do PT e das agremiações sindicais, malgrado se dizer “do trabalhador”. Trata-se de uma emissora cuja origem e linha editorial são marcadamente associadas ao sindicalismo e à militância política petista, razão pela qual cabe ao PT, à CUT e aos sindicatos a esta vinculados custear a sua programação.
Para qualquer cidadão sensato, essa separação é perfeitamente compreensível. Já para os petistas, é inconcebível distinguir o interesse público dos interesses do partido ou do governo do presidente Lula da Silva. Nessa mixórdia, a apropriação da EBC para fins político-partidários é tratada como a coisa mais natural do mundo.
O Brasil enfrenta desafios fiscais que exigem responsabilidade e austeridade na aplicação dos recursos públicos. Cada centavo gasto pelo Estado deve ser justificado por seu retorno social amplo, beneficiando a coletividade, e não ser direcionado para sustentar veículos de comunicação de caráter privado, ainda que sob o disfarce de um convênio institucional.
Os contribuintes não podem ser forçados a financiar, mesmo indiretamente, a comunicação de um partido político ou outra entidade privada específica. O erário não pode ser empregado a serviço de interesses particulares. A ver como reagirão o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.
Fonte: Estadão Conteúdo.
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