Ensino
Novo Ensino Médio: Câmara aprova versão final sem espanhol e com 2,4 mil horas de carga básica
A Câmara dos Deputados aprovou a versão final da proposta do Novo Ensino Médio na noite de terça-feira, 9 de julho, após rejeitar a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as alterações feitas pelo Senado na carga horária da formação básica. A votação foi simbólica, decidida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e teve oposição apenas do PSOL, PCdoB e PDT. O projeto de lei segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto final prevê uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica, que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens, dentro do total de 3 mil horas do ensino médio. Desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica era de 1,8 mil horas.
Nos casos em que o ensino médio for integrado com um curso técnico, a formação básica poderá ser reduzida para um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas podem ser usadas para integrar a base curricular do ensino médio com a formação técnica profissional. Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1,8 mil horas, ao permitir mais espaço para a formação técnica.
A parte flexível do currículo do ensino médio, que pode incluir aprofundamento de estudos ou cursos técnicos, continua a ser chamada de “itinerários formativos”. O Ministério da Educação, no governo Lula, havia proposto trocar esse nome por “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
A carga horária mínima anual do ensino médio aumentará de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos, podendo chegar a 1.400 horas de forma progressiva. O Senado havia proposto que nos itinerários formativos, durante a ampliação gradual da carga horária anual, pelo menos 70% fosse destinado à formação geral básica.
A nova lei estabelece que o MEC, com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deve elaborar diretrizes para os itinerários formativos. As mudanças no Enem só começarão a partir de 2027.
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, retirando o espanhol. Outros idiomas poderão ser oferecidos opcionalmente, “preferencialmente o espanhol”, conforme a disponibilidade de oferta, locais e horários.
Além disso, a proposta aprovada no Senado, que exigia que cada município tenha pelo menos uma escola pública oferecendo ensino médio regular no turno noturno, foi mantida.
Mendonça Filho já havia indicado que reverteria as principais alterações do Senado. Após a proposta ser aprovada no Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu o retorno ao texto original da Câmara e prometeu dialogar com o ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir isso.
As alterações feitas pelos senadores surpreenderam a bancada da educação na Câmara. Mendonça Filho criticou o governo e lembrou que os compromissos do Planalto deveriam ser cumpridos nas duas Casas do Legislativo.
No caso do ensino à distância, Mendonça Filho retomou o texto da Câmara, que permite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado havia alterado essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia” e estipulado que a educação à distância só seria permitida em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”.
Fonte: Estadão
Ensino
Inscrições para o Sisu 2025 começam nesta sexta-feira
Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.
Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.
Fonte: Agência Brasil.
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Lula sanciona lei que proíbe celular em escolas; veja quando começa a valer
Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. A nova medida já vale para o ano letivo de 2025 e contempla o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência.
O texto, que vale para escolas públicas e privadas, foi aprovado pelo Congresso em 2024 e busca reduzir a utilização dos aparelhos durante a aprendizagem. A ideia é que os estudantes ainda possam levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares.
No entanto, os professores devem liberar a utilização dos smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, os dispositivos poderão ser utilizados para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e para atender as condições de saúde dos alunos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, não há uma regra quanto ao armazenamento dos smartphones. O político diz que essas questões dependerão da infraestrutura de cada escola.
Quando começa a valer?
Com a sanção presidencial, a lei que proíbe o uso de smartphones em sala de aula já passa a valer em fevereiro, quando o ano letivo escolar começa. Orientações mais detalhadas e uma regulamentação serão desenvolvidas ainda em janeiro, mas as escolas já poderão implementar as regras propostas em fevereiro.
É importante lembrar que a lei abrange todos os níveis da educação básica, como a pré-escola, ensino fundamental e o ensino médio. Além da utilização do celular, a lei também inclui ao uso de aparelhos como tablets e relógios inteligentes.
Dentre os motivos que levaram o governo a sancionar a proposta está a relação entre o uso de celulares e o desempenho escolar. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2022, alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias obtiveram resultados piores em provas do que aqueles que passam uma hora ou menos conectados.
O texto também exige que as escolas encontrem meios para tratar sobre o sofrimento psíquico e de saúde mental, além de oferecer treinamentos para detecção, prevenção e a abordagem de sinais sugestivos dessas condições.
Fonte: TecMundo.
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Notas em matemática e ciências caem, relata MEC sobre Enem
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira que as notas médias das áreas de matemática e nas ciências humanas e naturais caíram nas avaliações do Enem 2024 em comparação com 2023. Os resultados médios ficaram 529 em matemática, 517 em ciências humanas e 495 nas ciências da natureza.
Na redação, cujo tema foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, a pontuação média ficou em 660, um aumento de 15 pontos em comparação com 2022. A única área de conhecimento que teve pontuação positiva foi Linguagem, com uma média de 528, ou seja, 12 pontos a mais do que na última prova.
A última edição registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhã, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.
“Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13).
“Realmente, nós tivemos [as áreas de] Linguagem e Redação bastante acima da média, com pontuações significativas, enquanto nas outras tivemos uma variação pequena, às vezes, até mesmo dentro da margem de erro”, afirmou Santana.
A nota média do exame, ou seja, aquela que considera todas as áreas, ficou em 546, três pontos a mais do que o registrado no exame de 2023.
Santana garantiu que o governo vai trabalhar para entender a queda nas pontuações. “Acho que o mais importante é que tivemos um aumento na média geral. Consequentemente, quando a gente considera o número de alunos que participam do Enem, a expectativa é que essa média diminua.” Para o ministro, o saldo é positivo, já que, mesmo com a aplicação do exame, a nota média aumentou.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que os resultados já estão sendo analisados para entender o desempenho das redes de educação. “No contexto desses estudos, os dados estão sendo esmiuçados, de modo que seja possível ver o desempenho das redes de educação e fazer projeções que permitam analisar como se desenvolveram os estudantes que concluíram a educação básica.”
Fonte: Correio do Povo – Com informações da Agência Brasil
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