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Nepotismo cruzado na Saúde e na Cidadania

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Um caso de nepotismo cruzado pode embaralhar, mais uma vez, a Esplanada dos Ministérios. A polêmica envolve as pastas da Saúde e da Cidadania, respectivamente chefiadas por Luiz Henrique Mandetta e Osmar Terra. Na Saúde, foi empregada Marisete Scalco Franke, mulher do chefe de gabinete da Cidadania, Cláudio Franke. Sob o guarda-chuvas da Cidadania, por sua vez, está a mulher do secretário-executivo da Saúde João Gabbardo, Sabine Breton Baisch.

>>> Ministro demite funcionária após matéria sobre nepotismo cruzado <<<

A nomeação de Marisete foi publicada em 24 de maio, respaldada pelo Decreto nº 8.821/2016, endossada por Mandetta. Ela exerce o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. A de Sabine, que é personal trainer e ocupa o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, foi assinada por Osmar Terra em 11 de julho.

Para o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a situação pode ser qualificada como exemplo de nepotismo cruzado. “O caso configuraria esse ilícito, com certeza. E as medidas, agora, cabem às autoridades competentes. Mas me parece que órgãos controladores e fiscalizadores deveriam intervir. É trabalho para o Ministério da Transparência, que abarca a Controladoria-Geral da União (CGU).”

A CGU dispõe que nepotismo é quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo de sangue ou afinidade — o que viola garantias constitucionais de impessoalidade administrativa. Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente.

O nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas. O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 veda tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado. Conforme disposto no Decreto nº 7.203/2010, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

Eleito na esteira da mudança, o presidente teria ficado sabendo do caso de nepotismo — o que causou mal-estar no governo e criou a curiosa possibilidade de substituição de Mandetta por Osmar. Assessores palacianos dizem que Bolsonaro teria se irritado com essas duas indicações correlatas, o que pode enfraquecer o discurso anticorrupção do Planalto.

Na Saúde, assessores afirmam não estar sabendo de nada sobre substituições, porque o presidente tem “diversas agendas” com o ministro, inclusive, para daqui há três meses. Oficialmente, a pasta foi procurada mas ainda não se pronunciou. O jornal também procurou a Cidadania, que também não respondeu às mensagens enviadas.

O fato é que Mandetta está distante do Planalto. E quem tem feito as intervenções de Saúde e pedido de Bolsonaro é Osmar Terra. “Nos eventos com ministros da Esplanada, o presidente demonstra o clima e não é difícil ler. Quando gosta da pessoa ou do trabalho que ela desempenha, dá abraços calorosos e marca reuniões em horários disputados”, afirma um assessor de Jair Bolsonaro.

Demissão de ministros
Bolsonaro demitiu três ministros nos primeiros meses de governo. O advogado Gustavo Bebbiano, da Secretaria Geral da Presidência da República, iniciou a lista, sendo exonerado com 48 dias de mandato, após se desentender com Carlos Bolsonaro e ter seu nome associado à denúncia de candidaturas de laranjas do PSL durante as eleições 2018. Ele foi substituído pelo general Floriano Peixoto, do Exército Brasileiro.

Menos de dois meses depois, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, sugerido pelo filósofo Olavo de Carvalho para chefiar o ministério da Educação, deixou o cargo em meio a declarações polêmicas e boicotes. A Secretaria-Geral foi palco de novas mudanças quando o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos principais nomes nas Forças Armadas e que já havia assumido a chefia da pasta no lugar de Peixoto, foi exonerado após atrito com a ala olavista do governo.

A demissão de Santos Cruz marcou a terceira dispensa de um militar pelo governo em uma semana. Houve, ainda substituições — Floriano Peixoto não foi demitido, mas deixou a Secretaria-Geral rumo aos Correios. Tudo indica que poderá ocorrer o mesmo com Osmar Terra, se ele deixar a Cidadania para assumir a Saúde.

Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o caso.

Correio Braziliense

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Sábado com máxima de 41°C em Santa Rosa

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Com a previsão de mais um sábado com muito calor em Santa Rosa, uma das melhores opções é procurar uma piscina, ou a beira de um rio para se refrescar. Dia de Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Mínima de 27°C e máxima de 41°C;

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Concurso do IBGE recebe 1,1 milhão de inscrições

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirma que recebeu 1,1 milhão de inscrições para o concurso do Censo Demográfico 2022. O prazo para o cadastro de interessados terminou às 16h desta sexta-feira (21).
O concurso prevê preencher 206.891 vagas de trabalho temporário nas operações do Censo. Há oportunidades para recenseadores e agentes censitários.
Inicialmente, o prazo de inscrições iria até 29 de dezembro de 2021. Contudo, o IBGE precisou estender o intervalo até esta sexta-feira para conseguir ampliar o número de participantes.
A expectativa do instituto era de pelo menos 1 milhão de inscrições, marca alcançada na quinta-feira (20).
O Censo é considerado o levantamento mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas do país. As informações apuradas servem como base para políticas públicas e podem influenciar até decisões de investimento de empresas em determinadas regiões.
As 206.891 vagas de trabalho temporário são divididas da seguinte forma: 183.021 para recenseadores, 18.420 para a função de ACS (agente censitário supervisor) e 5.450 para a tarefa de ACM (agente censitário municipal).
Das 1,1 milhão de inscrições feitas até esta sexta-feira, 588,5 mil foram para as vagas de recenseador, e 513,5 mil, para as oportunidades de agente censitário (ACS e ACM).
Segundo o IBGE, o nível de concorrência varia de acordo com a procura e o número de vagas disponíveis em cada região. Esse detalhamento ainda não foi divulgado pelo órgão.
O instituto afirma que os números definitivos sobre inscrições validadas serão conhecidos após 16 de fevereiro. É que o prazo de pagamento das taxas de inscrição se encerra nessa data.
“Após esse prazo, o IBGE vai avaliar se o número de candidatos está favorável nos 5.297 municípios onde foram oferecidas vagas”, diz o órgão.
Caso os postos de trabalho não sejam preenchidos em determinadas localidades, o instituto pode abrir processos seletivos emergenciais, por exemplo.

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Aposentados receberão R$ 960 milhões em atrasados do INSS

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O CJF (Conselho da Justiça Federal) divulgou nesta sexta-feira (21) que liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 63,7 mil beneficiários que ganharam processos judiciais para concessão ou revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
No total, foram pagos aos tribunais regionais federais R$ 960 milhões em atrasados. Segundo o conselho, 50.518 processos serão contemplados.
O dinheiro será destinado ao pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) que foram autorizadas pela Justiça no mês de dezembro. Para ter direito a uma RPV, a ação judicial precisa ter sido concluída, com o pagamento definido pela Justiça, e com atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos (o que corresponde a R$ 66 mil em 2021).
O cronograma de liberação dos valores em conta bancária no Banco do Brasil ou na Caixa depende de cada tribunal. O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, informou que já começou a processar as informações e o procedimento de liberação do dinheiro aos beneficiários deve ser finalizado em até sete dias. Na região, serão pagos R$ 167,7 milhões em RPVs.

Como o lote atual contempla os atrasados autuados em dezembro, ele será o último com o valor de até R$ 66 mil, já que as RPVs autuadas a partir de janeiro passarão a considerar o salário mínimo de 2022, de R$ 1.212. Ou seja, o novo limite para receber via RPV, que sai mais rápido, passará a ser de R$ 72.720 na próxima liberação.
Os benefícios em atraso, garantidos pela Justiça, vão de revisões da aposentadoria a auxílios-doença, pensões e outros direitos.
A verba total liberada pelo CFJ em dezembro soma R$ 1,18 bilhão, mas esse montante inclui também outras RPVs, que não estão relacionadas a ações de benefícios previdenciários e assistenciais.
Para saber se seu atrasado entrou neste lote de pagamentos, o segurado pode consultar seu advogado ou entrar no site do tribunal responsável pela ação. Lá será necessário confirmar se o atrasado gerado é uma RPV e se aparece o mês de dezembro na data de autuação do atrasado.
Quem ganhou ação com valores acima de 60 salários mínimos tem direito a um precatório, e não RPV, que tem outra regra de liberação do pagamento.

COMO CONSULTAR

A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal que atende a região. Em São Paulo, o acesso é feito pelo site do TRF-3 (https://www.trf3.jus.br/). Siga o passo a passo:
– Clique em “Consulta processual”, no quadro verde à direita;
– Clique em “Número do processo”;
– Escolha “Requisições de pagamento”;
– Clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
– Insira seu CPF, número do processo ou OAB do advogado;
– Clique em “Não sou um robô”;
– Clique em “Pesquisar”;
– Sua RPV deve aparecer na tela;
– A data de recebimento pode ser conferida em “Data protocolo TRF”; em janeiro, são pagas as RPVs cuja data nesse campo é de dezembro de 2021.

 

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