Ensino
“Não há ofensiva do governo contra a educação a distância”, diz Ministério da Educação
A responsável pela regulação do ensino superior no Ministério da Educação (MEC), Marta Abramo, afirmou que “não há ofensiva do governo contra a educação a distância” e que a paralisação do mercado era necessária para “não prejudicar” os estudantes.
“A intenção não é reprimir, mas impedir a expansão do sistema para não se criar cursos que teriam de ser adaptados depois”, afirmou Marta, titular da Secretaria da Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) da pasta.
O governo editou recentemente duas portarias sobre educação a distância (EAD). A mais polêmica proibiu a abertura de novos polos, a autorização de novos cursos e a expansão de vagas nos cursos existentes até março de 2025, quando será editado um novo marco regulatório para a área.
A segunda portaria recriou o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares), extinto no governo anterior. Este conselho, que inclui representantes do setor privado e das universidades públicas, foi bem recebido por abrir espaço para diálogo com o setor.
Segundo Marta, a paralisação visa discutir questões como a porcentagem de presencialidade nos cursos, a relação entre professores e alunos, e o papel dos tutores. “É preciso ter um referencial do que é um curso de educação a distância. O que é um polo, o que o aluno pode encontrar num polo de apoio didático? Se tem 5 alunos, é viável?” questiona.
A abertura de polos de EAD se tornou um ponto central na discussão porque foi flexibilizada em 2018, durante a gestão de Michel Temer (MDB). Desde então, as instituições abriram centenas de polos, muitas vezes em estruturas inadequadas, resultando em mais de 40 mil polos no Brasil. Apesar disso, esses polos permitem que o EAD chegue a cidades remotas sem instituições de ensino superior.
Atualmente, o MEC não visita os polos para avaliar suas estruturas e funcionamento, apenas as sedes das instituições. Isso exemplifica a supervisão limitada que o governo busca modificar.
“Os polos são onde os estudantes precisam receber apoio, tirar dúvidas, usar a internet, receber materiais e orientação para estágio. É um espaço estratégico; é importante que isso seja observado”, afirma Marta.
Ela também ressalta a necessidade de novos critérios de avaliação para a EAD, considerando empregabilidade e taxas de conclusão dos cursos. “Muitos cursos têm ociosidade enorme ou formam profissionais que o mercado não consegue absorver. Não se pode expandir, criando cursos sem saber se haverá matrícula e sem compromisso que os alunos concluam os cursos”, avalia.
A portaria do MEC também impediu a criação de novos cursos em EAD por universidades e centros universitários, que por lei têm autonomia para fazê-lo sem autorização prévia, o que pode ser questionado na Justiça. “É somente uma suspensão temporária com data marcada”, diz a secretária.
O Brasil ainda está aquém das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 33% da população de 18 a 24 anos matriculada no ensino superior até 2024. Atualmente, esse índice está em 20%.
Apesar das medidas recentes, Marta afirma que o ensino privado é um “parceiro” na busca pela expansão. Ela destaca que a EAD ajuda a incluir “outras camadas de renda” e trabalhadores no ensino superior.
Fonte: Jornal o Sul
Ensino
Governo do RS anuncia nova edição do programa Professor do Amanhã, oferecendo 500 bolsas de licenciatura
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na terça-feira (26), o lançamento de uma nova edição do programa Professor do Amanhã, que disponibiliza 500 bolsas integrais para cursos de licenciatura nas áreas de Letras, Matemática, História e Geografia. Com um investimento total de R$ 38,4 milhões até 2026, a iniciativa visa formar novos professores e atender à demanda da Rede Estadual de Ensino.
Cada bolsa inclui um auxílio mensal de R$ 800 tanto para os alunos quanto para as Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Ices) que oferecerem as vagas. As Ices têm até o dia 3 de janeiro de 2025 para submeter suas propostas.
Os beneficiados pelo programa deverão cumprir 300 horas de prática de ensino na Rede Estadual durante o curso. Após a conclusão da graduação, os novos professores deverão realizar 1.920 horas de atividades docentes. Além disso, ao final da formação, serão automaticamente cadastrados no banco de contratações temporárias.
O programa é coordenado por um Conselho Gestor, presidido pelo vice-governador e composto por representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Casa Civil e as secretarias de Planejamento e Fazenda. O objetivo é garantir a execução estratégica das ações e atender às necessidades prioritárias do sistema educacional do estado.
Fonte: O Bairrista
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Um a cada três professores da rede pública não possui formação adequada para lecionar
O anuário, que reúne dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações, revela que 68% dos professores da rede pública têm a formação adequada para a disciplina que lecionam na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), esse índice sobe para 79%, mas nos anos finais (6º ao 9º ano), apenas 59% dos docentes são formados na área em que ensinam.
Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da Todos Pela Educação, para que um professor seja considerado adequadamente formado, ele precisa ser licenciado na disciplina em que leciona. Por exemplo, um professor de química no ensino médio só é considerado adequado se for licenciado em química, e não em outra área, como física.
Para melhorar a formação dos docentes, Gontijo sugere que os professores tenham jornadas completas em uma única escola e sejam incentivados a cursar licenciaturas nas áreas em que atuam. Ele também defende a oferta de segundas licenciaturas para professores já inseridos nas redes de ensino.
Em relação à remuneração, o estudo aponta que, em 2023, o rendimento médio dos professores da rede pública com ensino superior foi de R$ 4.942, representando 86% do rendimento de outros profissionais com a mesma qualificação, que é R$ 5.747. Embora tenha ocorrido uma melhora no salário em comparação com anos anteriores, o levantamento mostra que a contratação temporária de docentes aumentou significativamente, especialmente nas redes estaduais, que agora contam com mais professores temporários do que efetivos.
No que diz respeito à formação, o estudo aponta que quase dois terços dos licenciandos no Brasil estão se formando a distância, com 67% dos cursos de licenciatura oferecidos na modalidade a distância. Em 2023, o número de matrículas em cursos de licenciatura a distância superou 1,1 milhão, um crescimento significativo em relação a 2013, quando eram 446 mil matrículas.
A análise também destaca que, embora a educação a distância tenha ampliado o acesso ao ensino superior, a eficácia dessa modalidade na formação de professores ainda é um tema de debate.
Em resposta a esses desafios, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo lançará, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores da educação básica, incluindo bolsas de apoio para estudantes que ingressarem na universidade com a intenção de seguir a carreira docente.
Fonte: Agência Brasil
Ensino
Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite de domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada para esta semana. Originalmente, o gabarito estava previsto para ser publicado no dia 20 deste mês.
Segundo Santana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, divulgará a nova data. Já os resultados finais continuam programados para o dia 13 de janeiro de 2025.
No domingo, os estudantes fizeram provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e matemática, enquanto no dia 3, responderam a questões de linguagens e ciências humanas.
Abstenção
No segundo dia de provas, 69,4% dos candidatos compareceram, uma porcentagem inferior à do primeiro dia (73,4%). A abstenção foi de 30,6%, maior que os 26,6% do primeiro dia, mas ligeiramente abaixo do segundo dia do Enem 2023 (32%). No total, o exame contou com mais de 4,3 milhões de inscritos.
Houve também um aumento no número de alunos concluintes do ensino médio de escolas públicas, que passou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano. “Esse aumento se deve ao esforço do ministério, em especial ao impacto do programa Pé-de-Meia, que isenta o valor de inscrição para alunos do terceiro ano. O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior e a políticas públicas federais e estaduais”, destacou o ministro.
Em entrevista coletiva, Camilo Santana afirmou que nenhuma ocorrência grave foi registrada, e não houve necessidade de cancelar provas em qualquer local.
Ocorrências e eliminações
De acordo com o Inep, 1.900 candidatos foram eliminados no domingo por infrações ao edital, como portar eletrônicos ou sair com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais. No segundo dia, foram registradas 1.037 ocorrências, incluindo emergências médicas e quedas de energia elétrica. No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados, com 689 ocorrências registradas.
Reaplicação das provas
Candidatos que não puderam realizar as provas em um ou ambos os dias devido a problemas logísticos ou doenças previstas no edital podem solicitar a reaplicação a partir desta segunda-feira (11) até o dia 15. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro, sendo essa a única oportunidade de reaplicação do Enem 2024.
Fonte: Jornal o Sul
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