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Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo

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Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Hoje, apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade dos custos, de acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos mais recente do governo.

Sancionado em julho, o novo marco legal do saneamento estabeleceu o prazo de um ano paras os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo. Com a regra, a lei busca dar sustentabilidade financeira a um setor que precisa de investimentos.

Todas as dez cidades mais bem pontuadas no Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana de 2019, produzido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e PwC Brasil, cobrem mais da metade das despesas por meio de arrecadação específica. As quatro primeiras colocadas – Santos, Niterói, Blumenau e Rio de Janeiro – pagam quase ou integralmente 100% desses custos a partir de uma taxa ou tarifa.

Além do aspecto financeiro, o marco legal tenta dar solução para um grave revés ambiental enfrentado no País: os lixões a céu aberto. Ao menos quase dois mil municípios ainda usam lixões ou aterros irregulares, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A estimativa do Selurb é de que o custo para remediar a poluição gerada por lixões pode ser até 34 vezes mais alto que a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Onde a taxa já existe, os valores cobrados pelas cidades variam e, dentro dos municípios, o preço muda segundo o perfil do consumidor. Há diferenças entre o que é cobrado dos estabelecimentos comerciais e residenciais, além de variações calculadas sobre o tamanho da casa, por exemplo. Há também casos de isenção. Em Curitiba (PR), a taxa residencial é de R$ 275 por ano. Milhares de famílias contam com um desconto de 50%, e algumas não pagam nada. Um dos critérios para a isenção é que a renda familiar por pessoa seja de até 25% do salário mínimo (hoje, R$ 261,25).

As Prefeituras podem escolher embutir esse valor em outra conta já paga pelo cidadão, como o IPTU, por exemplo. Hoje, o setor também debate alocar essa contribuição na conta de energia, opção considerada mais eficiente para enfrentar a inadimplência. A forma de cobrança também depende se a arrecadação é por taxa ou tarifa. Na primeira, o recurso vai direto para o caixa do município, que escolhe como vai prestar o serviço. Na tarifa, o valor é cobrado diretamente pela concessionária contratada para cuidar da atividade. Nos dois casos, a Câmara Municipal da cidade precisa aprovar uma legislação para instituir o tributo.

Produção

Para o diretor de Relações Institucionais do Selurb, Carlos Rossin, a lei é essencial para o País enquadrar definitivamente o manejo do lixo no setor de “utilities” – como já acontece com água e energia, por exemplo. Nesses casos, o cidadão já está acostumado com a ideia de pagar uma valor específico pelos serviços.

Essa percepção, para ele, tem relação direta sobre como as pessoas se relacionam com a produção de resíduos. Rossin cita que o modelo mais avançado de cobrança mundo afora é pelo qual o morador paga pela quantidade de resíduos produzida.

Em uma década, o País viu a produção de resíduos sólidos urbanos crescer 11%, passando de 71,2 milhões de toneladas por ano em 2010 para 79 milhões de toneladas agora, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo – Por Amanda Pupo

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Santa Rosa vacinou 1/3 da população contra COVID-19

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Em janeiro de 2021 iniciou a vacinação contra a COVID-19 em Santa Rosa. Nesse período, a FUMSSAR – Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa já aplicou 34.203 doses. Do total, 24.478 foram de primeira dose, o que representa 1/3 da população do município e 9.728 de segunda dose. Os dados são do último informativo da campanha divulgada nesta quarta-feira. Os registros estão de acordo com os dados fornecidos pelas Unidades Básicas de Saúde.

A FUMSSAR se reestruturou com a pandemia da COVID-19. Foi necessário reformular a estrutura dos serviços de saúde, fornecendo adequada proteção aos profissionais, além da mudança organizacional. Também foram criadas unidades específicas para o atendimento das síndromes gripais: as Unidades Sentinelas. E um serviço de monitoramento de casos suspeitos e confirmados, visando o gerenciamento de risco e acompanhamento integral dos usuários.

As Unidades Sentinelas estão em funcionamento desde maio de 2020, com equipe específica e apoio das equipes das UBS. Somente este ano, de janeiro até 31 de maio foram realizadas 6.180 consultas médicas, 6.121 testes de Antígeno, 912 testes RT-PCR e 4.306 testes Anticorpos. No total, foram 17.807 atendimentos, sem incluir as consultas de enfermagem. O município tem 03 Unidades Sentinelas, no bairro Cruzeiro, Centro e na Vila Agrícola. Outro novo serviço, foi a Equipe de Apoio e Monitoramento a Pandemia COVID-19. Este, conta com uma equipe multidisciplinar que acompanha os casos suspeitos e positivos remotamente, com orientações, agendamento de testes, realização de encaminhamentos, além da alta do paciente. O presidente da FUMSSAR, Délcio Stefan, destaca o empenho de todas equipes, “Através deste serviço de monitoramento, onde o usuário é geralmente contatado a cada 48hs, conseguimos acompanhar o quadro do paciente e orientar de maneira correta como evitar que o vírus se espalhe. Nossas equipes estão todas muito empenhadas”.

A Fundação realiza ainda diversas ações de prevenção contra a COVID-19. Divulgação de campanhas nas mídias, rádios, sites e faixa na cidade que servem como alerta para a população se conscientizar e fazer uso das medidas de prevenção. Outro importante serviço é o da Vigilância e Fiscalização. Semanalmente são vistoriados, em média, 60 estabelecimentos no município. Estas vistorias são realizadas de acordo com os decretos estabelecidos pelos governos: municipal, estadual e federal. A Vigilância realiza também o acompanhamento de pessoas em isolamento, seja por denúncias ou visitas.

A Diretora da Gestão da Atenção Primária em Saúde, Fabiana Breitenbach fala como está sendo enfrentar este período de pandemia, “Há um esforço coletivo entre os profissionais da FUMSSAR, com objetivo de alcançar um melhor cuidado para as pessoas nesta época tão difícil que estamos vivendo”. Informações sobre a COVID-19, boletins diários, dicas de prevenção e solução de dúvidas podem ser encontrados no site da fundação: https://www.fumssar.com.br/. Ao acessar o site, o usuário tem acesso a todos os dados e aos telefones de contato no enfrentamento a COVID-19 do município, estado e do país.

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Sindicato dos Bancários de Santa Rosa e Região emite nota de esclarecimento

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Nessa quarta-feira (09/06), o Sindicato dos Bancários de Santa Rosa e Região emitiu uma nota de esclarecimento sobre os protocolos de enfrentamento à COVID-19, confira a nota na íntegra assinada pela presidente Giselda Grzeca Diesel.

Nota de Esclarecimento

O Sindicato dos Bancários de Santa Rosa e Região esclarece que os protocolos de enfrentamento à Covid-19 são fruto de estudos e negociações realizadas com as direções dos bancos em nível nacional. As medidas adotadas sempre levam em consideração a proteção da saúde dos trabalhadores, dos clientes, e da população em geral.

Estamos vivendo uma crise sem precedentes, acumulando a cada dia milhares de novos mortos, e temos certeza que se medidas semelhantes às que exigimos dos bancos tivessem sido adotadas por todos os estabelecimentos que atendem público, a situação atual não seria tão grave.

Além disso, lamentamos que críticas muitas vezes infundadas sejam dirigidas especialmente aos bancos públicos, na tentativa de desqualificar essas instituições e tentar desviar o debate para a defesa das privatizações, omitindo o fato de que são os bancos públicos os responsáveis por efetivar as políticas públicas (insuficientes) dos governos. Sem os bancos públicos a situação do povo brasileiro estaria ainda pior.

Pedimos a toda a população que considere que a maioria dos trabalhadores bancários, apesar de prestarem serviço essencial, ainda não estão vacinados, e além do medo constante de adoecer e morrer, seguem convivendo com os antigos problemas como a sobrecarga de trabalho, falta de pessoal, cobranças de metas, demissões, etc.

Os bancários e bancárias seguem fazendo todo o possível para atender a população da melhor forma, merecendo, portanto, o respeito e a consideração de todos.

Santa Rosa, 09 de junho de 2021.

Giselda Grzeca Diesel
Presidente

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FEMA conquista 2° lugar na V Olimpíada Nacional de Ciências em 2020

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Tainara Janaina Engel, do 8° ano do Ensino Fundamental, da Escola Técnica Machado de Assis (FEMA), foi agraciada com medalha de prata na V Olímpiada Nacional de Ciências em 2020. Além dela, as alunas Bruna Nicoli Rempel Jacobs, também do 8° ano, e Larissa Sanfelice, do 9° ano, receberam menção honrosa;

Com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Programa Ciência na Escola e a realização da Universidade Federal do Piauí, a Olímpiada alcançou estudantes de todo o Brasil, com o objetivo de popularizar e divulgar o conhecimento científico a todos.

O ano 2020 fica para a história como um ano onde manteve-se a Olimpíada Nacional de Ciências de portas abertas e acessível a todos estudantes do Brasil.

“A edição 100% ONLINE foi um grande sucesso. Estamos felizes em comemorarmos com os nossos alunos essas conquistas tão fundamentais para o crescimento estudantil”, declarou Délcio Haubert, coordenador do Ensino Fundamental (Anos Finais).

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