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Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil?

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A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança.
De acordo com a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Daniela Mroz, foram três linhas gerais de alteração. A nova lei não permite “apagar o passado” e, nos casos em que houver suspeita de fraude, falsidade ou má-fé, o oficial do registro pode enviar à Justiça ou recusar o procedimento.
Registro de crianças
A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de 15 dias para que os pais possam mudar tanto o nome quanto o sobrenome da criança. Para isso, a alteração tem que contar com a anuência tanto do pai quanto da mãe.
Mudança de nome
Antes da mudança na legislação, a troca de nome era permitida quando o cidadão completava a maioridade. Em um processo pouco conhecido no país, pessoas podiam alterar o nome ao completar 18 anos. O prazo se estendia até a meia-noite do dia em que completaria 19 anos. Outro dispositivo já permitia que transexuais alterassem o nome social nos documentos diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial.
Sobrenome
Mudanças no sobrenome também foram incluídas na nova legislação. Dessa forma, abre-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, basta a comprovação do vínculo. Também é possível a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão da filiação.
Procedimentos
De acordo com a diretora, o procedimento nos cartórios é feito em, no máximo, cinco dias. Para a modificação, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista em caso de homens. A modificação do nome é cobrada, e o valor do serviço varia de acordo com o estado em que é realizada a troca.
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Justiça dos Estados Unidos decide devolver para o Brasil esmeralda de 380 kg descoberta na Bahia

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portal plural justiça dos eua determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na bahia seja devolvida ao brasil
Foto: Andrew Spielberger/AP
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Após anos de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos atendeu, na quinta-feira (21), ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia. A pedra, encontrada em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, pesa cerca de 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi retirada ilegalmente do Brasil e comercializada nos EUA, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU).

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra foi extraída e exportada de maneira ilícita. Walton determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até 6 de dezembro.

Ainda há possibilidade de recurso, o que pode resultar na suspensão temporária da repatriação até nova decisão judicial americana. Atualmente, a esmeralda está sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, que destacou a importância cultural da Esmeralda Bahia. “Mais do que um bem patrimonial, ela é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou Messias.

A pedra foi retirada do Brasil sem autorização e enviada aos EUA com documentos falsificados, conforme alegado pela AGU. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas condenou dois empresários pelo envio ilegal da esmeralda aos EUA, além de determinar que a União fizesse jus à posse da pedra.

A ação para repatriar a esmeralda teve início com um pedido de cooperação jurídica internacional da AGU e do Ministério Público Federal (MPF), transmitido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e também contou com o apoio do Departamento de Justiça dos EUA. Desde 2015, a AGU tem trabalhado para garantir o cumprimento da decisão judicial que ordena a devolução da pedra ao Brasil.

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Mundo

Texas oferece terras para Trump construir instalações de deportação

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Foto: Reprodução
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As autoridades do Texas disponibilizaram 1.400 acres de terra para o presidente eleito Donald Trump, visando a potencial construção de instalações de deportação. A comissária de Terras do Texas, Dawn Buckingham, enviou uma carta mencionando que o Estado adquiriu recentemente terrenos no condado de Starr, perto da cidade de Rio Grande, ao longo da fronteira.

Buckingham afirmou que seu escritório está “totalmente preparado” para firmar um acordo com agências federais e construir uma instalação destinada ao processamento, detenção e deportação de criminosos violentos, prometendo ser a maior operação do tipo na história do país.

Trump, durante sua campanha, destacou a deportação em massa como uma de suas principais metas, prometendo combater a imigração ilegal. Segundo Buckingham, o antigo proprietário das terras havia impedido a construção de um muro fronteiriço e bloqueado o acesso das autoridades. Agora, com a posse do Estado sobre o terreno, Buckingham declarou que a construção do muro será iniciada.

“Como Comissária de Terras do Texas, minha promessa aos texanos é usar todas as ferramentas disponíveis para obter controle operacional total da nossa fronteira sul”, escreveu Buckingham. Ela ofereceu os 1.400 acres ao presidente eleito Trump para auxiliar em seus planos de deportação, priorizando a segurança e o bem-estar dos americanos.

Em uma entrevista à Fox News, o governador Greg Abbott foi questionado sobre a oferta de terras e outras medidas do Texas para combater a imigração ilegal. Abbott afirmou que o Texas continuará seus esforços para impedir a entrada ilegal no estado e criticou a administração do presidente Joe Biden por “marginalizar” a agência de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE). Abbott assegurou que, sob Trump, o ICE retomará suas atividades de campo e advertiu que imigrantes ilegais estariam “sujeitos a deportação”.

Consequências Econômicas

Líderes empresariais dos Estados Unidos estão preocupados com a promessa de Trump de deportar milhões de trabalhadores ilegais, temendo escassez de mão de obra que poderia fechar restaurantes, paralisar fazendas e pequenas empresas, além de aumentar os preços. Produtores de alimentos, manufaturas e hotéis estão contratando advogados para auditar a situação de seus trabalhadores e treinando funcionários para lidar com possíveis visitas surpresa de autoridades de imigração antes da posse de Trump.

Amy Peck, advogada de imigração da Jackson Lewis, comentou: “As pessoas estão preocupadas com o preço dos alimentos agora? Espere até [os produtores de alimentos] não conseguirem trabalhadores”. Segundo o Centro de Estudos de Migração, os EUA tinham cerca de 11,7 milhões de pessoas em situação ilegal no ano passado. Trabalhadores estrangeiros representavam 18,6% da força de trabalho em 2023, conforme o departamento de trabalho, embora não houvesse uma definição clara sobre o status de imigração desses trabalhadores.

Fonte: O Sul

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Geral

Pesquisadores desenvolvem método para transformar plásticos em sabão e detergente

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Foto: Lusa
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Uma equipe de pesquisadores da Virginia Tech, nos Estados Unidos, descobriu uma abordagem inovadora para transformar certos tipos de plástico em produtos como sabões, detergentes, lubrificantes, entre outros. A pesquisa, conduzida ao longo de cinco anos, pode representar um avanço importante na luta contra a poluição plástica.

Liderado pelo professor Greg Liu, do Departamento de Química do Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia, o estudo foi publicado na revista científica Nature Sustainability e anunciado pela agência Europa Press. O método desenvolvido pelos cientistas envolve duas etapas principais. Na primeira, ocorre a termólise, um processo de decomposição térmica em que os plásticos são aquecidos em um reator especializado a temperaturas entre 340°C e 400°C.  Durante o aquecimento, o plástico se decompõe em uma mistura de petróleo, gás e resíduos sólidos mínimos. O gás gerado pode ser reutilizado como combustível, enquanto o petróleo é transformado quimicamente para produzir novos produtos, como sabões, detergentes e lubrificantes.

O processo, que leva menos de um dia, é altamente sustentável, com quase zero emissões de poluentes atmosféricos, o que o torna uma solução promissora para o problema global da poluição por plásticos.

Embora o método tenha sido bem-sucedido em laboratório, Liu reconhece que o próximo passo será o mais desafiador: expandir a tecnologia para torná-la economicamente viável. O pesquisador busca financiamento para construir um reator em escala contínua, seja em seu laboratório ou em parceria com empresas privadas. Ele está focado em reduzir ainda mais os riscos associados ao processo para atrair o interesse do setor privado e facilitar sua adoção em larga escala.

Fonte: Notícias ao minuto

 

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