Mudanças em abono, salário mínimo e militares: o que vem no pacote fiscal
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Mudanças em abono, salário mínimo e militares: o que vem no pacote fiscal

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Adriano Machado/Reuters

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O texto aguardado para esta semana deve prever um contingenciamento total de até R$ 70 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas de revisão de gastos já foram aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não especificou a data de anúncio oficial do pacote.

Salário mínimo, abono e benefícios sociais

Uma das principais frentes do pacote será o redesenho de políticas sociais, com o objetivo de torná-las mais focadas e reduzir despesas.

Entre as medidas propostas pela equipe econômica estão a revisão das regras de acesso ao abono salarial e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas mudanças visam diminuir gastos ao longo do tempo, sem a aplicação de um “choque fiscal” imediato.

Também está em discussão a limitação do pagamento de benefícios, como o abono salarial, e ajustes na educação. Apesar de os pisos constitucionais para saúde e educação terem sido mantidos, a proposta busca aumentar a porcentagem dos recursos do Fundeb considerados no mínimo para a educação.

Outra medida planejada é a revisão do aumento real do salário mínimo, com a aplicação de um limite de 2,5% acima da inflação, conforme a regra do arcabouço fiscal. Essa alteração pode gerar uma economia estimada de R$ 11 bilhões nos próximos dois anos.

Benefícios militares

O pacote também inclui propostas de ajustes nos benefícios destinados aos militares. Entre as mudanças, está o fim do pagamento de pensões para familiares de militares expulsos das Forças Armadas, prática conhecida como “morte ficta”.

Além disso, a proposta prevê aumentar a idade mínima para transferência à reserva remunerada de 50 para 55 anos. No entanto, a medida traria uma economia inicial modesta, de apenas R$ 12 milhões em 2025, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP).

Outro ajuste é o aumento do desconto obrigatório para os fundos de saúde militar, fixando a alíquota em 3,5% para todos os integrantes. Atualmente, cada Força possui valores mínimos diferentes, que variam conforme o número de dependentes.

Essas propostas fazem parte do esforço do governo para consolidar o ajuste fiscal sem gerar impactos abruptos, buscando uma redução gradual e sustentável das despesas públicas.

Fonte: CNN

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Bolsonaro afirma “Eu não vou fugir do Brasil”

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à CNN, nesta quinta-feira (23), que não pretende sair do Brasil, apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou a devolução de seu passaporte por considerar haver risco de fuga.

“Eu vou para a cadeia, eu não vou fugir do Brasil. Eu podia ter ficado lá quando fui para os Estados Unidos. Quando fui para a posse do Milei [presidente da Argentina], poderia ter permanecido, mas voltei, ciente dos riscos que corro”, declarou Bolsonaro.

Acusações e risco de prisão

O ex-presidente foi indiciado três vezes, sendo a mais recente no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele é acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Além disso, enfrenta outras investigações, incluindo a falsificação de cartão de vacina, na qual é acusado de associação criminosa e inserção de dados falsos, e a venda de joias sauditas, caso no qual responde por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.

Posse de Trump e críticas à decisão do STF

Bolsonaro não pôde comparecer à posse do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, na última segunda-feira (20), sendo representado por seu filho, Eduardo Bolsonaro, e pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Ele lamentou a impossibilidade de viajar e afirmou que sua presença teria causado menos repercussão do que sua ausência. “Fui convidado junto com minha esposa, mas, lamentavelmente, não pude ir. Queria acompanhá-la, mas o governo brasileiro tem influência dentro do Supremo, e a negativa do passaporte foi uma ação política”, disse o ex-presidente.

Decisão de Moraes e recurso negado

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes manteve a restrição ao passaporte de Bolsonaro, impedindo sua viagem aos Estados Unidos. A decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a viagem não representava um “interesse vital” para o ex-presidente.

Bolsonaro recorreu da decisão, mas o STF reafirmou a negativa. Moraes destacou que Bolsonaro poderia seguir o mesmo caminho de aliados que buscaram asilo no exterior após condenações relacionadas à investigação.

Fonte: O Sul

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Operadoras devem reportar mensalmente à Anatel chamadas suspeitas de fraude

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Foto: Divulgação
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As operadoras de telefonia fixa e móvel agora são obrigadas a enviar relatórios mensais à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso, prática conhecida como spoofing. Essa técnica é utilizada por criminosos para mascarar números de telefone e aplicar golpes.

Os relatórios devem ser submetidos pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. Esse sistema foi criado para reunir informações sobre chamadas indesejadas, permitindo que a agência identifique e atue rapidamente contra possíveis fraudes telefônicas.

Monitoramento e impacto

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações regulatórias da Anatel para reduzir ligações abusivas e proteger os consumidores. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, essas medidas contribuíram para a redução de 184,9 bilhões de chamadas indesejadas no Brasil.

As empresas do setor devem encaminhar os relatórios até o dia 15 de cada mês, permitindo que a Anatel monitore a origem das ligações, identifique irregularidades e garanta o cumprimento de medidas cautelares, como a suspensão de usuários ou empresas envolvidas em práticas fraudulentas.

Obrigações das operadoras

As prestadoras de telefonia que recebem chamadas suspeitas devem notificar as operadoras de origem e fornecer à Anatel informações detalhadas, incluindo:

  • Data e horário das ligações;
  • Identificação das operadoras de origem das chamadas indesejadas;
  • Data das infrações;
  • Proporção de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas;
  • Tipos e prazos de suspensão aplicados, quando necessário.

Penalidades e combate a fraudes

As operadoras que descumprirem essas regras podem ser multadas em até R$ 50 milhões. Além disso, quando forem identificadas ligações relacionadas a golpes ou fraudes envolvendo instituições financeiras, os dados serão repassados às autoridades de segurança pública para investigação.

Fonte: Agência Brasil

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Curiosidades

Verão 2025 pode bater recordes de calor: veja dicas para deixar sua casa mais fresca

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Foto: Divulgação
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Com a previsão de calor intenso devido ao aquecimento do Atlântico Norte e ao fenômeno La Niña, o verão de 2025 promete ser desafiador para os brasileiros. Enquanto muitos buscam refúgio no litoral, quem permanecer nas cidades pode adotar estratégias simples para amenizar as altas temperaturas. O coordenador de projetos da GT Building, Fabio Lima, compartilhou sete dicas práticas para tornar os ambientes mais confortáveis durante a estação.

1. Escolha cores claras e frias

As cores dos ambientes influenciam diretamente na sensação térmica. Tons neutros e frios, como azul e verde, transmitem frescor e ajudam a reduzir o calor. Pintar paredes e tetos com cores claras e optar por revestimentos frios, como porcelanato e pedras, são boas alternativas. “A cor Future Dusk, eleita pela WSGN como a tonalidade do ano para 2025, combina azul e roxo e é uma ótima escolha. Outra sugestão é o Aquatic Awe, um turquesa vibrante”, indica Fabio.

2. Aposte em plantas e jardins internos

Além de decorar, as plantas ajudam a refrescar os ambientes ao liberar umidade durante a fotossíntese e criar sombras naturais. “Jardins internos trazem a natureza para dentro de casa e deixam os espaços mais aconchegantes, principalmente em salas de estar e varandas”, explica Fabio. Entre as melhores opções estão samambaias, lírios-da-paz e jiboias, que aumentam a umidade do ar. Para áreas externas, trepadeiras e pérgolas ajudam a criar sombras adicionais.

3. Prefira tecidos leves e naturais

Materiais como algodão, linho e fibras naturais ajudam a manter os ambientes mais frescos. Para sofás, poltronas e camas, opte por capas de tecidos leves. Nas janelas, cortinas ou persianas com revestimentos refletivos minimizam a entrada de calor. “Trocar cortinas escuras por modelos mais claros é uma ótima solução para refletir a luz e evitar o aquecimento dos cômodos”, sugere o especialista.

4. Melhore a circulação de ar

Ambientes abafados podem causar cansaço e sonolência devido ao esforço do organismo para equilibrar a temperatura corporal. Manter janelas abertas facilita a entrada de brisa e evita o acúmulo de ar quente. No entanto, é essencial bloquear a luz solar direta com cortinas ou persianas. A ventilação cruzada, posicionando ventiladores estrategicamente, também ajuda a refrescar os cômodos. Para quem dispõe de ar-condicionado, sistemas automatizados podem otimizar a circulação do ar e proporcionar maior conforto térmico.

5. Iluminação eficiente

Lâmpadas incandescentes geram calor e podem tornar os ambientes mais quentes. Substituí-las por modelos de LED ou fluorescentes reduz o consumo de energia e melhora a sensação térmica. “Nos projetos da GT Building, priorizamos soluções sustentáveis, como lâmpadas de LED, que garantem eficiência energética e ajudam a manter o ambiente mais agradável no verão”, afirma Fabio.

6. Umidifique o ar e use elementos com água

Umidificadores de ar são aliados para reduzir a temperatura e melhorar a qualidade do ambiente. Fontes decorativas, espelhos d’água ou até recipientes com água também contribuem para aumentar a umidade e criar uma sensação de frescor. “A presença de água melhora a umidade do ar, tornando o ambiente mais agradável nos dias quentes”, destaca o especialista.

7. Proteja a cobertura e crie sombras

Telhados verdes, coberturas de policarbonato e sombreadores ajudam a minimizar o aquecimento das áreas superiores da casa. Toldos e pérgolas são ótimas soluções para proteger varandas e terraços da luz solar direta, reduzindo o calor interno.

Com essas estratégias, é possível enfrentar o calor extremo do verão 2025 com mais conforto e bem-estar.

Fonte: Notícias ao minuto

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