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Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base

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O governo do Estado enviará nesta semana à Assembleia Legislativa o pacote de reformas nas carreiras e na previdência pública estaduais. Além do prazo apertado − pois o período de atividades no Legislativo se encerra no dia 20 de dezembro − os projetos, que já carregam consigo a pressão de um funcionalismo descontente por mudanças drásticas em meio a atrasos e parcelamentos de salários, chegarão sob uma atmosfera de turbulência nas relações entre poderes e queixas de aliados da falta de diálogo do Piratini.

A remessa dos projetos permanece sem uma data precisa. Conforme o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), o protocolo ocorrerá após a promulgação, pelo Congresso, da Reforma da Previdência. O compasso de espera definido pelo Piratini poderá, inclusive, provocar a necessidade de votações ao final de dezembro ou início de janeiro, em sessões extraordinárias a serem solicitadas pelo governador Eduardo Leite.

“Os projetos, exceto as propostas de emenda à Constituição (PEC), serão encaminhados com pedido de tramitação em regime de urgência. O governo trabalha com a expectativa de que a Assembleia possa deliberar sobre os projetos até o final do ano”, afirma Antunes, que será um dos responsáveis pela articulação de, ao menos, 28 votos para projetos de lei e 33 votos para propostas de emenda à Constituição. Embora a conta mais otimista atribua 40 votos à base, o que garantiria facilidade na aprovação das medidas, divergências pontuais são esperadas.

Contudo, a expectativa de urgência nas deliberações poderá colidir com divergências sobre os métodos do governo e com pressões que representações de servidores e de setores da sociedade deverão exercer sobre os deputados. Uma das frentes de pressão atinge o cotidiano da população: professores da rede pública estadual prometem entrar em greve 72 horas depois do protocolo dos projetos. Policiais civis e militares também anunciaram que pretendem fazer protestos contra as mudanças.

Diálogo precisa melhorar, dizem deputados  

Por parte dos deputados estaduais, as críticas de que falta uma linha mais eficiente de comunicação se acentuaram com a decisão do governador, na semana passada, de mudar o pagamento do IPVA, que surpreendeu aliados e causou tensão nas relações da base a ponto de o governo recuar de sua iniciativa, restaurando as regras antes vigentes. “Não houve diálogo com a base sobre um tema que mexe com toda a sociedade”, pontuou o líder da bancada do PP, deputado Sérgio Turra.

Para o líder da bancada do MDB, deputado Fábio Branco, o Executivo necessita revisar seu método de divulgação das ações. “O governo precisa melhorar a comunicação com a Assembleia. Não podemos ser pegos de surpresa com medidas de grande repercussão e queremos também opinar para darmos nossa contribuição”, disse Branco.

“Quem está em campo, às vezes acaba errando um passe. No caso do IPVA, foi um escorregão. Acontece. Talvez o governador tenha se concentrado mais no aconselhamento técnico e esqueceu da questão política que envolve propostas como esta”, ponderou o deputado Paparico Bacchi.

Além do episódio do IPVA, o Piratini lidou recentemente com a imposição de mudança no trâmite da proposta de revisão do Código Ambiental. Apesar de apelos de ambientalistas e deputados, o Executivo insistiu na manutenção do regime de urgência. Um grupo de parlamentares ajuizou uma ação e conseguiu por liminar mudar o trâmite.

CP
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Política

Governo não tem plano para resgatar brasileiros, diz embaixador

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O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia.

Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.

“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.

O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.

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Política

PROFESSORES DE ALECRIM COBRAM O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

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O Ministério da Educação anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.

Na noite do dia 03 de fevereiro, os professores da rede municipal de Alecrim estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alecrim, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, e fazendo Repúdio a proposta de aumento de 13% apresentada pela administração pública municipal. Os educadores da rede municipal foram buscar apoio e foram bem recebidos em sua reivindicação pelos vereadores municipais.

A proposta de 13% foi encaminhada a comissão permanente para análise, mas os educadores discutem o valor apresentado, uma vez que o Presidente Jair Bolsonaro e o MEC já divulgaram o aumento, e que o valor deve ser retroativo a contar do dia 01 de janeiro.

Os Professores da rede apresentaram nota de Repúdio e deram um prazo de 30 dias para o cumprimento da Lei Nacional. Caso não ocorra acordo a demanda será encaminhada ao Judiciário e tomadas demais medidas necessárias.

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Destaque

Pesquisa no RS mostra Edegar Pretto e Onyx Lorenzoni empatados

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O deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o ministro de Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (PL), aparecem técnicamente empatados na primeira pesquisa de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Sul em 2022. A pesquisa do Instituto Atlas mostra que Pretto está 0,6% na frente de Lorenzoni, o que é considerado, um empate técnico – 18,6% contra 17,8%, respectivamente.

Na sequência, aparece o senador Luis Carlos Heinze (PP), na terceira colocação somando 9,2% das intenções de voto. O vereador de Porto Alegre e ex-deputado estadual, Pedro Ruas (PSOL) está 8,4%, ocupando a quarta colocação. Já o ex-deputado federal, Beto Albuquerque (PSB), aparece com com 7,8%. O vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), está com 4,5%. Enquanto o deputado federal, Alceu Moreira (MDB), tem 3,5% das intenções dos eleitores.

A margem de erro do levantamento é de 3%. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 17 a 23 de dezembro.

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