MPF e MPRS firmam TAC com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa para redução das filas – Portal Plural
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MPF e MPRS firmam TAC com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa para redução das filas

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em atuação conjunta, firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), no qual a FUMSSAR assumiu o compromisso de que o atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde para consulta eletiva (não prioritária) com médico especialista observe o prazo de espera máximo de 12 meses. Já para os pacientes identificados como de atendimento prioritário, foi estabelecido o prazo máximo de 60 dias para a consulta com médico especialista..

O compromisso foi assumido após MPF e MP identificarem prazos de espera excessivamente longos para a realização de consultas médicas eletivas no município de Santa Rosa. Constatou-se que, de um total de 16 especialidades atendidas, oito delas (traumatologia/coluna, traumatologia/joelho, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, neuropediatria, cirurgia vascular e cardiologia) possuíam filas superiores a um ano, com prazos de espera que chegavam a até quatro anos.

Foi estabelecido o prazo de um ano para implementação das obrigações assumidas e adequação das filas aos prazos previstos. Para tanto, caberá à FUMSSAR a adoção de todas as medidas necessárias, dentre elas o encaminhamento de pacientes para reavaliação nas Unidades Básicas de Saúde, a utilização dos serviços de Telessaúde, o incremento do número de consultas especializadas eletivas e a realização de mutirões de consultas.

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Vereadora Márcia volta a cobrar calçadas para a Unidade de Saúde da Vila Cruzeiro

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Preocupada com a situação do passeio público localizado na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde da Vila Cruzeiro do Sul que ainda não foi feito, a vereadora Márcia Carvalho (PT) voltou a protocolar pedido de informações sobre o caso à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa.

Em junho do ano passado, a vereadora já havia solicitado informações sobre a obra à Prefeitura. Na oportunidade, obteve como resposta a notícia de que havia sido aberto um processo administrativo sob nº 2005/2020, o qual seria licitado e executado com recursos do Orçamento 2021. No entanto, há poucos meses do final deste ano sem nenhum progresso neste sentido, Márcia quer saber qual o andamento do processo, o valor reservado, a previsão de execução, além de obter cópia da licitação para a obra.

A preocupação da vereadora se deve ao fato de que a má situação do local, em dias de chuva, obriga as pessoas a utilizarem a rua para poder ter acesso à Unidade de Saúde “Aquela área fica coberta de água e barro, impossibilitando o trânsito de pessoas. Isso põe em risco a segurança dos pedestres, que ficam expostos aos carros que passam na rua”, detalha Márcia. Ela lembra ainda que a ausência do passeio impossibilita o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. “Não há como essas pessoas com deficiência chegarem a esta Unidade de Saúde em condições dignas”, frisou.

Desde 2017, Márcia vem cobrando da Prefeitura a construção do passeio na Unidade de Saúde da Vila Cruzeiro. No ano seguinte, ela chegou a protocolar dois requerimentos neste sentido. Até 2021, quando obteve a resposta do Executivo. “Não é mais possível que se empurre com a barriga a realização desta obra quando a Prefeitura nos responde que há uma licitação. Se existe de fato, queremos saber quanto, quando e de que forma esta obra será feita. É pelo bem da população. Vamos seguir cobrando até que seja realizada”, concluiu a vereadora.

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Audiência Pública debate Feminicídio e Violência Doméstica em Santa Rosa

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Sexta-feira, 22, 18h30m, Câmara de Vereadores

Será realizada nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, a partir das 18h30min, na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, uma Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o Feminicídio e a Violência Doméstica no Município de Santa Rosa.

As pessoas também poderão acompanhar o evento de forma virtual pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube.

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Caminhada Outubro Rosa

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Evento se realizará sexta-feira, 22, às 16h

Nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, , às 16 horas, o Grupo Mama Viva e a FUMSSAR realizarão a tradicional CAMINHADA OUTUBRO ROSA.
O ponto de encontro inicial da caminhada será na Praça da Bandeira, em frente ao Centro Cultural (antiga Prefeitura).

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