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MP para INSS contratar civis deve ficar pronta até a próxima semana

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Antonio Cruz/Agência Brasil


A medida provisória (MP) que permitirá a contratação de funcionários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de apoiar o exame dos pedidos de benefícios deve ficar pronta até a próxima semana. A previsão foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva nesta terça-feira (28).

Segundo os últimos dados do instituto, há mais de 1,3 milhão de pedidos benefícios com atraso maior do que 45 dias. Diante da fila e das reclamações dos requerentes, o governo anunciou que contrataria temporariamente 7 mil militares da reserva para ajudar no atendimento, com o pagamento de um adicional de 30%. Eles formariam uma força-tarefa para normalizar o andamento dos processos.

A medida foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que alegou o risco de a medida ferir o princípio da impessoalidade afirmado na Constituição Federal.

Marinho afirmou que a edição da MP foi acordada com o ministro responsável pelo processo no TCU, Bruno Dantas. Isso evitaria questionamentos do órgão de controle sobre a medida. “O TCU tem nos auxiliado no sentido de dar conforto jurídico. Conversamos de que forma vamos abordar o processo, e dúvidas estão sendo dirimidas pelos nossos técnicos em conversas com membros do tribunal”, declarou o secretário.

Diferentemente dos militares, cuja convocação está prevista em legislação própria, no caso dos funcionários civis, é necessária a aprovação de uma nova norma. Eles passarão por um processo de seleção para duas atividades: atendimento e triagem nos postos e decisão de concessão do pedido apresentado.

De acordo com Marinho, o número de trabalhadores contratados de forma extraordinária continuará em 7 mil trabalhadores. Os responsáveis pela concessão de benefícios só poderão ser aposentados da carreira. “A concessão do benefício tem que ser [feita por alguém] da carreira, [que] tenha conhecimento de legislação previdenciária”, explicou. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estima que cerca de 1,5 mil trabalhadores desta atividade  se aposentaram recentemente.

No atendimento e triagem, poderá haver o que o secretário classificou de “concorrência” entre civis e militares. Estes terão bônus de 30% sobre a remuneração recebida na condição inativa. Já os aposentados do INSS deverão receber acréscimo no mesmo patamar, ou de 30% sobre sua remuneração, ou extra até o teto de cerca de R$ 2.000. Os chamados concessores devem ganhar um bônus sobre cada benefício aprovado.

Cronograma

A expectativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é que, uma vez editada a medida provisória, o processo de seleção possa ocorrer em até três meses. Em uma previsão mais otimista, os contratados poderiam começar a trabalhar em março ou abril.

A intenção do governo é normalizar o fluxo de pedidos ainda em 2020. “O objetivo é chegar ao fim do ano com o número de processos de ingressam no INSS com o fluxo estabilizado dentro do que prevê a legislação, de 45 dias”, afirmou Marinho.

EBC

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Secretaria de Desenvolvimento Social no interior de Santa Rosa

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Mulheres da Comunidade do Tarumã participaram de uma atividade diferenciada, nesta semana. A Secretária de Desenvolvimento Social, Rita Strasser esteve na localidade. As demandas e necessidades das mulheres do interior foram tratadas durante o encontro.

Ouvir a comunidade e estimular atividades. Essa foi intenção da ação realizada no interior que teve como tema: “Qual o combustível que você se abastece?”. Segundo Rita Strasser, a intenção foi escutar e motivar o grupo, “Os carros precisam de combustível para andar e nós também precisamos estar motivadas diariamente para realizarmos nossas tarefas. Com essa ideia, oportunizamos uma ação muito positiva nessa comunidade, e acredito que renderá importantes frutos”.

Todas participantes tiveram oportunidade de falar sobre suas atividades, sonhos e projetos. A Secretária também ficou de retornar na comunidade e levar representantes do CRAS para explicar os serviços e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

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Pedágio ambiental distribuirá plantas nativas gratuitamente

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Todas as ações de educação ambiental sempre produzem bons frutos. Certas disso, as professoras da área de Ciências da Natureza e Matemática da Escola Visconde de Cairu, irão realizar um Pedágio Ambiental no dia 12 de julho, às 9h, na Avenida Expedicionário Weber, no entroncamento da Vila Flores e Bancários.

Neste dia, serão entregues gratuitamente mudas de árvores nativas e ornamentais, como já aconteceu em edições anteriores. Pedestres e motoristas estão convidados a retirar mudas e a colaborar com este projeto que visa fortalecer o plantio de árvores nativas em Santa Rosa e região.

A atividade será realizada voluntariamente pela comunidade escolar do Cairu e integra as várias ações pedagógicas realizadas pela escola – que em dezembro deste ano completa o seu centenário.

Vale destacar que serão tomados todos os cuidados de proteção contra o COVID 19. Mais informações (55) 3512-1323 ou 99698-2247.

Sugestão de Pauta: Pedágio ambiental distribuirá plantas nativas gratuitamente.
Quando: 12 de julho de 2021.
Hora: a partir das 9h.
Onde: Avenida Expedicionário Weber, no entroncamento da Vila Flores e Bancários.

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Cantor sertanejo Kleber, da dupla com Kaue, morre de Covid-19

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O cantor sertanejo Kleber Oliveira, 37, que fazia dupla musical desde 2011 com Kaue, morreu nesta segunda-feira (5) vítima de complicações da Covid-19.

 

Ele estava intubado desde maio.

Natural de Araraquara (275 km de SP), o músico estava internado no Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB). Ele deixa uma mulher e uma filha.

Ainda não havia informações com relação ao velório e enterro. A empresa que gerencia a carreira da dupla deu a informação pelas redes sociais.

“É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Kleber Oliveira, conhecido como Klebinho (Kleber e Kaue). Nossos mais profundos sentimentos aos amigos e toda a família do artista”, diz a publicação.

A dupla emplacou músicas que caíram nas graças do público, tais como “Tô Vendo que Você Tá Bem”, “Troféu Solidão”, “Ela não é Você” e “Garrafa Vazia”.

A última postagem do sertanejo nas redes sociais foi há três meses. Após o anúncio da morte, a publicação recebeu diversas mensagens de pesar e homenagens.

 

FONTE: NOTICIAS AO MINUTO

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