MP para INSS contratar civis deve ficar pronta até a próxima semana – Portal Plural
Connect with us

Geral

MP para INSS contratar civis deve ficar pronta até a próxima semana

Publicado

em

Antonio Cruz/Agência Brasil


A medida provisória (MP) que permitirá a contratação de funcionários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de apoiar o exame dos pedidos de benefícios deve ficar pronta até a próxima semana. A previsão foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva nesta terça-feira (28).

Segundo os últimos dados do instituto, há mais de 1,3 milhão de pedidos benefícios com atraso maior do que 45 dias. Diante da fila e das reclamações dos requerentes, o governo anunciou que contrataria temporariamente 7 mil militares da reserva para ajudar no atendimento, com o pagamento de um adicional de 30%. Eles formariam uma força-tarefa para normalizar o andamento dos processos.

A medida foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que alegou o risco de a medida ferir o princípio da impessoalidade afirmado na Constituição Federal.

Marinho afirmou que a edição da MP foi acordada com o ministro responsável pelo processo no TCU, Bruno Dantas. Isso evitaria questionamentos do órgão de controle sobre a medida. “O TCU tem nos auxiliado no sentido de dar conforto jurídico. Conversamos de que forma vamos abordar o processo, e dúvidas estão sendo dirimidas pelos nossos técnicos em conversas com membros do tribunal”, declarou o secretário.

Diferentemente dos militares, cuja convocação está prevista em legislação própria, no caso dos funcionários civis, é necessária a aprovação de uma nova norma. Eles passarão por um processo de seleção para duas atividades: atendimento e triagem nos postos e decisão de concessão do pedido apresentado.

De acordo com Marinho, o número de trabalhadores contratados de forma extraordinária continuará em 7 mil trabalhadores. Os responsáveis pela concessão de benefícios só poderão ser aposentados da carreira. “A concessão do benefício tem que ser [feita por alguém] da carreira, [que] tenha conhecimento de legislação previdenciária”, explicou. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estima que cerca de 1,5 mil trabalhadores desta atividade  se aposentaram recentemente.

No atendimento e triagem, poderá haver o que o secretário classificou de “concorrência” entre civis e militares. Estes terão bônus de 30% sobre a remuneração recebida na condição inativa. Já os aposentados do INSS deverão receber acréscimo no mesmo patamar, ou de 30% sobre sua remuneração, ou extra até o teto de cerca de R$ 2.000. Os chamados concessores devem ganhar um bônus sobre cada benefício aprovado.

Cronograma

A expectativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é que, uma vez editada a medida provisória, o processo de seleção possa ocorrer em até três meses. Em uma previsão mais otimista, os contratados poderiam começar a trabalhar em março ou abril.

A intenção do governo é normalizar o fluxo de pedidos ainda em 2020. “O objetivo é chegar ao fim do ano com o número de processos de ingressam no INSS com o fluxo estabilizado dentro do que prevê a legislação, de 45 dias”, afirmou Marinho.

EBC

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Setor de máquinas agrícolas teve melhor ano da história em 2021

Publicado

em



A combinação de dólar valorizado e alta procura por commodities no mundo fez os fabricantes de máquinas agrícolas comemorarem em 2021 o melhor ano da história do segmento. Houve aumento de 43% nas vendas, segundo dados divulgados nesta semana pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).

O diretor executivo da Abimaq Pedro Estevão explica que, ao contrário de outros setores da economia, que tiveram queda no faturamento no primeiro ano da pandemia, 2020 também foi bom para a indústria de máquinas agrícolas, que cresceu 17% naquele ano. “A base de comparação já era alta”, justifica.

Segundo Estevão, o dólar alto tornou as exportações ainda mais vantajosas em 2021. Houve no ano passado um aumento de 37,8% nas vendas para o exterior.

Além disso, a busca das commodities, que aumentou durante a pandemia de Covid-19, impulsionou a procura por equipamentos e máquinas no agronegócio no Brasil e no exterior.

Os empregos diretos do segmento cresceram 13% em 2021, saindo de 52 mil postos de trabalho em 2020 para 59 mil.

O setor de máquinas e equipamentos como um todo também apresentou forte elevação em 2021. Em vendas, o aumento foi de 25,3% no ano, enquanto a receita líquida das empresas avançou 21,6%, impulsionada pelas exportações, que registraram alta de 34,2%.

A expectativa da Abimaq é aumentar em 5% as vendas em 2022.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Volumes de chuva foram um alento nas lavouras de soja, mas não o suficiente

Publicado

em



No Estado houve registro de chuvas em vários municípios nos dias 16 e 17/01, que refletiu na queda das temperaturas, porém o quadro não se manteve por muito tempo, com o retorno do calor forte. Os volumes precipitados foram um alento nas lavouras de soja, mas não o suficiente para melhorar a performance do ciclo que avança na fase de enchimento de grãos para 19%, 37% ainda está em floração e 44% ainda em germinação e desenvolvimento vegetativo. O plantio chega a 98% da área total estimada para a cultura no Estado.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Colheita do milho avançou para 34% da área cultivada

Publicado

em



De acordo com o Informativo Conjuntural, produzido e publicado nesta quinta-feira (27/01) pela Gerência de Planejamento da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), o plantio chega a 97% da área total estimada, sendo 34% já está colhido, 13% está em germinação e desenvolvimento vegetativo, 26% em enchimento de grãos e 20% em maturação.

As altas temperaturas e predomínio de tempo seco induziram à rápida maturação. A massa colhida apresentou espigas e grãos de tamanho reduzido, dificultando a operação de separação do restante da planta, necessitando redução de velocidade de deslocamento e maior atenção na plataforma de colheita mecanizada. As lavouras em enchimento de grãos e maturação, que representam 41% da área plantada, apresentam uma rápida senescência das folhas, podendo comprometer a formação final dos grãos.

As lavouras irrigadas ainda apresentam potencial produtivo satisfatório, porém o fornecimento de água não é capaz de reduzir o estresse causado pelas temperaturas noturnas elevadas, que aumentam a respiração das plantas e causam menor acúmulo dos produtos oriundos da fotossíntese. As temperaturas máximas próximas dos 40°C também podem reduzir a duração do ciclo da cultura e afetar a germinação dos grãos de pólen na floração, fatores que podem condicionar a redução da produtividade.

MILHO SILAGEM

A estiagem provocou retardamento na semeadura do milho silagem, repercutindo em atraso na produção de alimentos para o rebanho bovino. As chuvas ocorridas entre 17 e 22 de janeiro permitiram a retomada da semeadura nas principais regiões produtoras no Estado. Estima-se que 70% da área destina a cultura tenha sido implantada.

A colheita já alcançou 48% da área ocupada e a produtividade obtida é 17,5 toneladas por hectare, representando 52% de redução na quantidade inicialmente estimada. A qualidade do material ensilado também está aquém da expectativa inicial, com plantas com folhas mais fibrosas e com proporção de grãos abaixo do ideal.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


You cannot copy content of this page
×

Entre em contato

×