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Ensino

MP dispensa escolas e universidades do cumprimento dos 200 dias letivos

Reporter Cidades

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Escolas e universidades em vários Estados estão com aulas presenciais suspensas | Foto: Guilherme Almeida / CP Memória


O governo federal publicou nesta quarta-feira a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.

A medida é excepcional e vale só para este ano por causa da crise vivida no Brasil decorrente do novo coronavírus. Escolas e universidades em vários Estados estão com aulas presenciais suspensas para evitar aglomerações de pessoas e diminuir o risco de propagação da doença.

Para as escolas de ensino fundamental e médio, a MP desobriga os estabelecimentos do total de 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

Para as universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. 

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Correio do Povo

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Ensino

MEC lança jogo virtual para ajudar na alfabetização de crianças

Ferramenta é gratuita para celulares, tablets e computadores

Pável Bauken

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© GraphoGame no Brasil Educação

Ajudar o processo de alfabetização de crianças entre 4 e 9 anos de idade, de forma lúdica, é o objetivo do Graphogame. Lançado pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (27), em Brasília, o jogo para celulares, tablets ou computadores, desenvolvido por pesquisadores finlandeses, já é utilizado por 30 países e foi traduzido para 25 línguas.

No Brasil, o projeto foi adaptado pelo Instituto de Cérebro, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Na prática, o aplicativo usa uma metodologia que estimula o desenvolvimento da consciência dos sons da língua oral e sua relação com figuras, em um processo chamado de instrução fônica.

“Esse programa não visa substituir o professor. É apenas uma ferramenta de apoio à alfabetização”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A ferramenta pode ser baixada gratuitamente para celulares, tablets e computadores com sistema operacional Android e IOS ou Windows. Depois que o download é feito, o programa funciona offline, ou seja, sem necessidade de conectar à internet. Como o público-alvo da iniciativa são crianças de baixa renda, o secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, lembrou que das 130 mil escolas públicas brasileiras, 126 mil estão conectadas à rede mundial de computadores, segundo ele, isso possibilita que o programa seja instalado nos equipamentos das famílias interessadas.

Evidências científicas mostram que o aplicativo é efetivo principalmente quando utilizado pela criança sob supervisão e com o engajamento de um adulto e a recomendação é que ela seja usada por, no máximo, 15 minutos por dia pelas crianças. “Não há previsão de licenciamento para professores acompanharem online a evolução das crianças, o que não é considerado crucial para a ferramenta, mas o Instituto do Cérebro comandará um estudo de impacto ao longo de 12 meses, prazo de validade do contrato – o governo pretende renovar sua licença”, informou o ministério.

ebc

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Ensino

Vestibular de Verão 2021 acontece na próxima semana

Pável Bauken

Publicado

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A FEMA está com inscrições abertas para o ingresso em Cursos de Graduação, através da Nota do ENEM, Prova Online e Prova Presencial. As vagas estão disponíveis para Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Gestão de Recursos Humanos e Gestão da Tecnologia da Informação. O candidato tem até o dia 04 de dezembro para efetivar a sua inscrição pelo site www.fema.com.br.

Quem optar pela prova de redação online receberá o link www.fema.com.br/processoseletivo/prova no comprovante de inscrição e no e-mail. O link vai permitir o acesso ao ambiente da redação que deverá ser feito com o preenchimento do nome e do CPF. O link, quando acessado, ficará aberto por duas horas para concluir a redação. Esgotado o período, o ambiente será fechado e a prova será considerada concluída. A prova de redação, tanto online como presencial, será do tipo NARRATIVA.

As provas presenciais acontecem nos dias 04 e 05 de dezembro.

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Ensino

Governo passa a permitir aulas presenciais em regiões com bandeira vermelha

Reporter Global

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Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

 

Decreto com a mudança deve ser publicado até quarta (25)

 

Após reunião entre o governo do Estado e o Ministério Público (MP) nesta terça-feira (24/11), o governador Eduardo Leite anunciou mudanças nas regras do Distanciamento Controlado para a educação pública e privada. A fim de evitar prejuízos pedagógicos e psicológicos aos alunos, serão permitidas aulas presenciais em regiões classificadas com bandeiras vermelhas, desde que observados os protocolos sanitários. O decreto com a alteração deve ser publicado até quarta-feira (25/11).

Até então, as atividades presenciais nas escolas deveriam ser interrompidas caso a região em que estão localizadas ficasse por duas semanas consecutivas em bandeira vermelha. No mapa da 29ª rodada do Distanciamento Controlado, que passou a vigorar nesta terça, oito regiões foram classificadas com risco epidemiológico alto, mas poderão, a partir do novo decreto, manter em funcionamento ou abrir escolas.

“Passados oito meses de atividades com níveis de restrição, todos aprendemos a lidar melhor com o vírus e identificamos o quanto é importante mantermos as escolas funcionando com rigorosos protocolos sanitários. Importante que todos entendam que saúde é muito mais que não contrair o vírus, é também desenvolver a capacidade cognitiva dos nossos alunos e ter escolas funcionando, porque são um importante instrumento do poder público junto às comunidades, para acompanhar questões de nutrição, desenvolvimento psicológico e cognitivo, e mesmo para acompanhar casos de denúncias de abuso sexual e violência doméstica, por isso, entendemos que as escolas não podem parar”, afirmou o governador.

Leite lembrou que entre os protocolos determinados para a educação estão a redução no número alunos por salas de aula, ambientes abertos e arejados, alternância de turmas, incremento de equipes de limpeza e equipamentos de proteção individual para alunos, professores e funcionários, entre outros, que visam garantir condições de segurança sanitária.

“Já tivemos retorno de diversas etapas de ensino nos últimos meses e não observamos intercorrências ou problemas sanitários onde houve o retorno, e por isso será possível manter as escolas abertas mesmo nas regiões que permaneçam em bandeira vermelha. A educação é prioridade, por isso tomamos essa decisão”, acrescentou o governador.

Eventos só podem ocorrer em municípios que autorizarem e que estão no processo de retomada escolar. A condição foi estabelecida como forma de elencar prioridade na retomada de atividades.

 

Datas em que as atividades presenciais foram retomadas:

• Educação Infantil – 8 de setembro
• Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico – 21 de setembro
• Ensino Fundamental – 28 de outubro
• Ensino Médio – 20 de outubro
• Ensino Fundamental –12 de novembro

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