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MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

Pável Bauken

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A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou na manhã de hoje (14) de reunião com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da medida.

Ele citou estudo da Secretaria de Política Econômica que estima a geração de empregos e crescimento adicional de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 10 anos. “É um crescimento muito expressivo. Este ano, poderia dobrar o PIB, se tivesse sido introduzido neste ano. É um impacto muito forte, facilita a abertura e o fechamento de empresas, facilita iniciar atividades em estabelecimentos de baixo risco que não dependem mais de alvará, de licença, isso significa 3 a 6 meses de espera que não vai ter mais”.

O secretário destacou, como vantagens da medida, a possibilidade de digitalizar documentos e depois descartar e a criação de imunidade tributária para a inovação. “Está mais próximo das regras praticadas em países desenvolvidos, em países-membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], já nesse trabalho de harmonização de regras para que o Brasil possa fazer parte da organização em breve”.

Ele disse que já há sinalização de melhora das perspectivas para a economia, com a tramitação da medida no Congresso Nacional. “Vai ter, quando for implementada, impacto. É difícil mensurar no curto prazo esse impacto. Mas com certeza vai ser um impacto muito positivo justamente porque os micro e pequenos empreendedores, que são a maior parte dos serviços no Brasil, com atividade de baixo risco, vão ter efeito imediato de não esperar mais por um alvará, uma autorização para começar uma atividade de costureira, de comércio de rua, de sapateiro”.

Texto-base

O governo trabalha para que seja mantido o texto-base da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovado na noite dessa terça-feira (13) com 345 votos a favor, 76 contras  e uma abstenção. A votação dos destaques está marcada para a tarde de hoje.

Após a reunião com os empresários, Uebel, destacou que o governo considerou a aprovação positiva. “Tem pontos que vão ser destacados, mas o governo entende que o texto que já foi aprovado ontem é ótimo. Vai ter um impacto muito grande na economia. Toda a classe empresarial está muito feliz, vai desburocratizar principalmente para pequenos e médios empreendedores”.

Uebel também disse que o texto foi “muito bem costurado pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia junto ao relator e ao governo. É um texto muito debatido, consensual. Os pontos que eram mais polêmicos foram deixados para um segundo momento”.

Entre os itens retirados do texto aprovado ontem foi a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário e a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que seria emitido para o transporte de bens no país. Segundo Uebel, houve um acordo, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarsísio Gomes de Freitas, para que esse assunto seja encaminhado por um projeto de lei, com pedido de urgência. “É um assunto que merece um debate específico e que não estava 100% relacionado à matéria da MP”. De acordo com o Uebel, também foram retirados pontos que alteraram a legislação trabalhista, que também serão debatidos por meio de um projeto de lei. “Pouquíssimos pontos [relacionados à legislação trabalhista foram mantidos]. Apenas a questão do trabalho aos domingos e o ponto pela exceção”.

A medida prevê o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a proposta era de até sete semanas antes de o trabalhador ter uma folga dominical.

A proposta dispensa empresas com até 20 funcionários de registrar o ponto. Também foi criado o ponto de exceção, que dispensa o trabalhador de marcar presença se houver negociação individual, convenção ou acordo de trabalho. Nesse caso, só serão registrados horas extras, férias e folgas. Atualmente, a dispensa é para empresas com até 10 funcionários.

Agência Brasil
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Destaque

Fiscalização intensa da FUMSSAR no início do feriadão

Reporter Plural

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O início do feriadão de Finados começou com fiscalização intensa e bastante trabalho para os fiscais da Vigilância Sanitária da Fundação Municipal da Saúde de Santa Rosa, que estão atentos a qualquer irregularidade e descuido com relação a proliferação do Covid no município.

Na noite de sexta e início de sábado, foram vistoriados bares e restaurantes, onde na oportunidade foram feitas orientações quanto ao controle do uso de máscara, álcool gel e para manter o distanciamento social, evitando aglomerações. O resultado das vistorias foi de que um estabelecimento sofreu auto de infração e os demais estavam dentro das normas estabelecidas.

O fato negativo da noite foi uma festa clandestina, onde estavam aproximadamente 150 pessoas sem nenhum item exigido pelos protocolos de segurança. No local, com auxílio da Brigada Militar, foi feita a dispersão das pessoas que se encontravam no local e também foi feito auto de infração ao responsável pelo local.

Neste sábado, seguem as ações na Praça 10 de Agosto e Tape Porã, também com auxílio da Brigada Militar, além de vistorias nós balneários. Durante à noite, segundo Jairo Beal, Gerente da Vigilância, seguem as ações de combate as aglomerações e irregularidades em bares, restaurantes e festas.

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Destaque

Mapa preliminar da 26ª rodada se mantém com uma bandeira vermelha

Pável Bauken

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O mapa preliminar da 26ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado, divulgado nesta sexta-feira (30/10), se mantém com apenas uma região em bandeira vermelha – novamente na macrorregião Missioneira. Desta vez, a região Covid classificada como alto risco epidemiológico é a de Santa Rosa. Em vermelho na 25ª rodada, Cruz Alta voltou para a bandeira laranja (risco epidemiológico médio). As demais 19 regiões do mapa permanecem em bandeira laranja.

A região de Santa Rosa registrou, ao longo da última semana, 19 hospitalizações confirmadas por Covid-19 – nos sete dias anteriores, foram apenas cinco casos. Nesta quinta-feira (29/10), quando do levantamento dos dados, eram 10 pacientes em leitos clínicos pela doença – na quinta-feira anterior (22/10), eram apenas três. A região ainda teve redução de 20 para 18 leitos de UTI livres de uma semana para outra.

Cruz Alta, que também integra a macrorregião Missioneira, conseguiu reduzir os registros de hospitalização por Covid-19 entre uma semana e outra. No acumulado dos últimos sete dias, a região teve 14 registros, quando antes somou 26 casos. A região também apresentou ligeira melhora no indicador que mede a capacidade de atendimento para os casos que exigem tratamento intensivo. O número de leitos de UTI livres aumentou de seis unidades no levantamento anterior para 10 nesta semana.

Veja o mapa preliminar da 26ª rodada: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Observou-se, em todo o Rio Grande do Sul, redução dos registros de novas hospitalizações (queda de 7%), embora o número de internados em leitos clínicos confirmados com Covid-19 se mantenha em elevação (aumento de 5%). O número de internados em UTI, por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e confirmados com Covid-19, também teve aumento na semana.

Mesmo contabilizando os pacientes internados por outras causas, houve queda na quantidade de leitos de UTI ocupados. Com a diminuição no total de leitos de UTI no Estado, houve leve redução na razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19.

Das 21 regiões Covid, apenas Uruguaiana, Bagé e Guaíba não aderiram ao sistema de cogestão do Distanciamento Controlado. As outras 18 adotam protocolos alternativos às bandeiras definidas pelo governo – Santa Maria, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado.

As regiões em cogestão classificadas em bandeira vermelha podem adotar regras de bandeira laranja, e as classificadas em laranja podem adotar protocolos de bandeira amarela, basta que enviem protocolos próprios adaptados à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam).

Os planos regionais aprovados estão disponíveis em https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

Paralelamente aos pedidos de cogestão, o Estado aceitará pedidos de reconsideração à classificação de risco, que podem ser feitos via associação regional por meio de formulário eletrônico (pelo link https://forms.gle/fFdpTLnEssEAP6pu9), no prazo máximo de 36 horas após a divulgação do mapa preliminar – até as 6h de domingo (1°/11).

A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo, que será divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda-feira (2/11), por meio de notícia publicada no site do governo do Estado. A vigência das bandeiras da 26ª rodada começa à 0h de terça-feira (3/11) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (9/11).

Alertas

A equipe de monitoramento do Comitê de Dados chama atenção para o elevado crescimento em novos registros de hospitalizações por Covid-19 nos últimos sete dias nas regiões de Santa Rosa, Ijuí, Capão da Canoa, Palmeira das Missões, Taquara, Caxias do Sul e Passo Fundo.

DC semana26

Vale lembrar que o modelo do Distanciamento Controlado leva em consideração 11 indicadores de propagação do vírus e de capacidade hospitalar de cada região. Em algumas rodadas, alguns indicadores pioram, mas outros melhoram, e é isso que mantém a estabilidade que o Rio Grande do Sul tem visto refletida no mapa.

Por exemplo, o número de novas hospitalizações, entre as duas últimas semanas, reduziu 7% (de 897 para 830). O número de óbitos também caiu 11%, de 236 para 211 entre as duas últimas quintas-feiras.

No entanto, o número de internados em UTI por SRAG, de internados em leitos clínico e de internados em leitos de UTI aumentou no mesmo período. Por isso, recomendam especialistas, a população precisa seguir em alerta, observando medidas de higiene (lavar as mãos, etiqueta respiratória e uso de álcool gel) e protocolos sanitários.

Regra 0-0

Conforme o mapa preliminar da 26ª rodada, 22 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 236.497 habitantes, o que corresponde a 2,1% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, nove municípios (35.884 habitantes, 0,3% da população em bandeira vermelha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Além disso, do total de 475 municípios em bandeira laranja (11.093.108 habitantes, 97,9% da população do RS), 258 (1.284.421 habitantes, 11,3% da população em bandeira laranja) podem adotar protocolos de bandeira amarela.

• Clique aqui e acesse a lista de municípios que se encaixam na Regra 0-0.

 

RESUMO DA 26ª RODADA

Região que apresentou piora (1):
LARANJA > VERMELHA
Santa Rosa (em cogestão)

Região que apresentou melhora (1)
VERMELHA > LARANJA
Cruz Alta (em cogestão)

Regiões que permanecem iguais (19)
BANDEIRA LARANJA
Porto Alegre (em cogestão)
Canoas (em cogestão)
Novo Hamburgo (em cogestão)
Capão da Canoa (em cogestão)
Taquara (em cogestão)
Caxias do Sul (em cogestão)
Passo Fundo (em cogestão)
Santa Maria (em cogestão)
Guaíba
Lajeado (em cogestão)
Pelotas (em cogestão)
Santa Cruz do Sul (em cogestão)
Erechim (em cogestão)
Uruguaiana
Bagé
Cachoeira do Sul (em cogestão)
Palmeira das Missões (em cogestão)
Santo Ângelo (em cogestão)
Ijuí (em cogestão)

• Clique aqui e acesse a nota técnica com as justificativas de classificações das regiões.

NÚMEROS DA 26ª RODADA

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 7% entre as duas últimas semanas (de 897 para 830);

• número de internados em UTI por SRAG aumentou 5% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 681 para 712);

• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 aumentou 7% entre as duas últimas quintas-feiras (de 721 para 768);

• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 aumentou 6% entre as duas últimas quintas-feiras (de 539 para 573);

• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 7% entre as duas últimas quintas-feiras (de 774 para 791);

• número de casos ativos aumentou 28% entre as duas últimas semanas (de 10.190 para 13.061);

• número de óbitos por Covid-19 reduziu 11% entre as duas últimas quintas-feiras (de 236 para 211).

As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (262), Caxias do Sul (88), Canoas (68), Passo Fundo (63) e Novo Hamburgo (56).

 

Comparativo: situação entre 2 de outubro e 29 de outubro

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 1% no período (de 840 para 830);

• número de internados em UTI por SRAG reduziu 11% no Estado no período (de 798 para 712);

• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 aumentou 17% no período (de 659 para 768);

• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 11% no período (de 644 para 573);

• número de casos ativos aumentou 41% no período (de 9.240 para 13.061);

• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 20% no período (de 659 para 791);

• número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias reduziu 22% no período (de 272 para 211).

Clique aqui e acesse o levantamento completo da 26ª rodada do Distanciamento Controlado.

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Clima/Tempo

Previsão do tempo para o feriadão no Rio Grande do Sul

Reporter Plural

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Foto: Arquivo Pessoal

Uma massa de ar frio associada a um centro de alta pressão de quase 1.030 hPa nesta sexta na foz do Prata (mapa) e que vai migrar para Leste do Uruguai no feriadão vai influenciar todo o feriadão de Finados no Rio Grande do Sul, deixando os dias amenos e com temperatura abaixo do que é o normal para esta época do ano.

As noites serão frias e quem estiver na Serra ou tiver a região serrana como destino terá que recorrer a um abrigo. Mesmo nas praias, onde a temperatura não cairá tanto pela influência marítima, o vento que vem do oceano trará sensação de frio à noite nos diferentes balneário.

As menores mínimas ocorrerão hoje e na segunda com a menor presença de nuvens, uma vez que no fim de semana se espera aumento da nebulosidade e até instabilidade.

Apesar do frio noturno, as tardes do fim de semana e também da segunda serão agradáveis. Não será um feriadão com tempo firme.

O sol aparece com nuvens no Estado nesta sexta, mas pode ter instabilidade muito isolada e fraca em parte do Rio Grande do Sul na segunda metade do dia.

Já o sábado terá sol com nuvens e períodos de nublado no Rio Grande do Sul. Deve chover no Norte gaúcho com risco de granizo isolado. Pode chover ou garoar de forma isolada ainda na Metade Leste.

O domingo até terá aberturas de sol, mas o dia registrará muita nebulosidade com chuva irregular em diversas regiões.

Na segunda-feira se espera que ar mais seco tome conta do Rio Grande do Sul, o que vai garantir um dia de tempo mais aberto e com sol.

 

 

METSUL FONTE

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