Desonerações para enfrentar pandemia contribuíram para queda

A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo o relatório Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecadação fechasse 2020 em R$ 1,461 trilhão. Com o resultado em 2020, a arrecadação federal registrou o nível mais baixo desde 2010, em valores também corrigidos pelo IPCA.

Apesar da queda no acumulado do ano, a arrecadação federal reagiu em dezembro. No mês passado, a União arrecadou R$ 159,065 bilhões, com alta de 3,18% em relação a dezembro de 2019. O resultado foi o melhor para o mês desde 2013, descontada a inflação. O valor foi superior ao projetado pelas instituições financeiras, que estimavam arrecadação de R$ 150,068 bilhões, de acordo com o Prisma Fiscal.

Fatores

A Receita Federal listou quatro fatores para explicar a queda na arrecadação no ano passado. O primeiro foi a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Nos 12 meses terminados em novembro de 2020, fator levado em conta para a arrecadação de dezembro, a produção industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de serviços encolheram 7,41%.

Essas retrações impactam a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relacionado ao desempenho da indústria, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionados às vendas. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação.

O segundo fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi o crescimento nominal (sem correção pela inflação) de R$ 62,1 bilhões nas compensações tributárias no ano passado. Por meio das compensações, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, várias empresas pagaram Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) baseadas em previsões de lucros que não se cumpriram. Dessa forma, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes.

Adiamentos

O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de até R$ 85 bilhões no ano passado. No entanto, segundo estimativas da própria Receita, R$ 20,76 bilhões que deveriam ter sido quitados até dezembro deixaram de ser pagos.

O quarto fator que ajudou a derrubar a arrecadação em 2020 foi a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. Tomada para ajudar pessoas físicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilhões no ano passado. O pagamento atípico de R$ 8 bilhões de Imposto de Renda e de CSLL em 2020 reduziram a perda, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecadação.

FONTE: Agencia Brasil

A Bitcoin chegou à sua maior desvalorização semanal desde setembro de 2020 ao fim da última sexta (22), quando a criptomoeda havia registrado uma perda de 12%. No acumulado dos últimos sete dias, a queda foi de 11%, de acordo com a Reuters.

A principal razão para a acentuada desvalorização seria um suposto erro no blockchain da moeda digital, possibilitando o uso de parte de um bitcoin duas vezes, conforme relato divulgado no Twitter pela empresa BitMEX Research, especializada em monitoramento de negociações de criptomoedas.

Esse gasto duplo no bitcoin teria ocorrido no bloco 666.833, minerado na última quarta-feira (20). A negociação envolveria uma quantia baixa, de 0,00062063 BTC, o equivalente a aproximadamente US$ 21 (ou R$ 114 em conversão direta, pela cotação do dia), segundo a equipe de monitoramento. As informações estão no tweet abaixo.

A transação em duplicidade não chegou a ser confirmada. Mas para o analista da IG Markets Kyle Rodda, o simples relato da possibilidade de erro foi o suficiente para despertar a preocupação em relação à segurança da plataforma entre os usuários, desencadeando a venda de bitcoins. “O rebanho provavelmente olhou para isso e achou que parecia assustador e chocante e decidiu que agora é a hora de vender”, comentou.

Possibilidade de novas regras regulamentadoras

A escolha da economista e professora Janet Yellen como Secretária do Tesouro dos Estados Unidos no governo de Joe Biden também vem sendo apontada por especialistas como uma das causas da pior queda no valor do bitcoin nos últimos meses.

Na última terça-feira (19), Yellen afirmou que muitas moedas digitais são utilizadas para “financiamentos ilícitos”, pois não exigem a identificação dos usuários, facilitando as ações de grupos terroristas e outros tipos de criminosos.

Diante disso, ela sugeriu ser necessário criar formas de restringir o uso do dinheiro eletrônico, por meio da elaboração de novas normas de regulamentação da criptomoeda, para garantir que a lavagem de dinheiro não ocorra nas transações digitais.

Fonte: TecMundo.

A volta do Auxílio Emergencial em 2021 vem ganhando força no Congresso. Depois dos candidatos à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) defenderem a extensão do benefício na última semana, agora foi a vez do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fazer o mesmo.

Nesta segunda-feira (25), o relator do auxílio no Senado comentou que a necessidade de providenciar “algum tipo de socorro” à parte mais vulnerável da população está ficando cada vez mais clara, diante da possibilidade de novos lockdowns para conter o avanço da covid-19, deixando os trabalhadores informais sem assistência.

Para Vieira, a prorrogação do Auxílio Emergencial precisa ser discutida assim que os parlamentares retornarem do recesso, em fevereiro, mas levando em conta o teto de gastos, encontrando alternativas para financiar o pagamento das novas parcelas sem pesar nas contas do governo.

Quem também se mostrou favorável ao retorno do benefício foi o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Apoiado pelo Palácio do Planalto e apontado como favorito à eleição no Senado, Pacheco informou ao mercado, na última sexta-feira (22), que o ajuste fiscal será levado em conta numa possível volta do auxílio.

Mudanças propostas

Como forma de não extrapolar o teto de gastos, Vieira defende que as parcelas do Auxílio Emergencial em 2021 sejam de R$ 300, assim como foi pago na extensão do benefício nos últimos meses do ano passado, enquanto as parcelas iniciais eram de R$ 600.

Outras propostas dos parlamentares favoráveis à prorrogação do programa incluem o pagamento a uma quantidade menor de pessoas e a utilização de R$ 200 bilhões guardados em fundos públicos para financiar as parcelas, o que dependeria da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos.

A extensão do benefício também precisa da votação da PEC Emergencial, em fevereiro, permitindo a inclusão dos gastos extras com a pandemia do coronavírus como créditos extraordinários.

Fonte: TecMundo.