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Política

Movimentos promovem atos em apoio a Moro e à Lava Jato

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Movimentos como o Nas Ruas, Vem Pra Rua e o Brasil Livre (MBL) realizaram hoje (30) em várias cidades brasileiras manifestações de apoio à aprovação de mudanças nas regras para aposentadoria e do chamado pacote anticrime.

Os atos também serviram de defesa à Operação Lava Jato, com a qual o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos e empresários, e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Segundo os organizadores, os atos foram convocados em mais de 200 municípios.

Rio de Janeiro

A manifestação pró-ministro Sergio Moro e em apoio às medidas econômicas do governo federal, convocada por vários movimentos da sociedade civil, levou milhares de pessoas à praia de Copacabana, zona sul da capital fluminense. Bandeiras gigantes nas cores verde e amarelo cobriram várias ruas de Copacabana a partir das 10h.

Os manifestantes se estenderam do Posto 5, na altura da Rua Sá Ferreira, até a Rua Barão de Ipanema, portando bandeiras do Brasil, faixas e cartazes onde se liam frases como “Nova Previdência Já”, “Para a Frente Brasil”, “Apoiamos as instituições íntegras” e “Se parar a Lava Jato, o Brasil Morre”.

Sete carros de som animavam as pessoas com convidados especiais e palavras de ordem.

Policiais militares acompanhavam de perto a manifestação para garantir a segurança dos participantes do evento.

Brasília

Na capital federal, os manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios. Com faixas, cartazes e discursos de apoio à Operação Lava Jato e ao ministro Sergio Moro, eles pediam o fortalecimento das ações de combate à corrupção e a aprovação do pacote anticrime – projeto que o governo federal enviou ao Congresso Nacional com proposta de mudanças em várias leis, visando a combater o crime organizado, a corrupção e os crimes violentos.

Os primeiros participantes começaram a chegar ao local de concentração, em frente ao Museu da República, por volta das 10h. Sob sol forte e acompanhado por quatro carros de som, o grupo aumentou à medida que marchava em direção ao Congresso Nacional. O público começou a dispersar-se pouco depois das 13h. A Polícia Militar não calculou o número de participantes.

Manifestantes fazem atos pró-Bolsonaro, em defesa da Lava Jato, do ministro Sergio Moro, pela aprovação da reforma da Previdência e do pacote anticrime, em frente ao Congresso Nacional, Brasília.
Em Brasília, manifestantes, sob forte calor, foram às imediações do Congresso Nacional e externaram apoio à reforma da Previdência e a outras medidas   (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Parlamentares como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, participaram do evento, discursando para o público.

São Paulo

Convocado pelos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, o ato foi realizado neste domingo (30) na avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da Operação Lava Jato, da reforma da Previdência e do pacote anticrime do ministro Sergio Moro.

Quatro carros de som concentraram-se em três quarteirões da avenida. Um deles, com faixas “Direita São Paulo”, defendia a flexibilização na legislação para que cada cidadão possa ter sua arma de fogo.

Um carro de som do MBL exibia uma faixa em apoio à Lava Jato. O movimento Nas Ruas inflou um boneco gigante com a imagem de Moro ao lado de um carro de som.

Manifestantes de todas as idades, vestidos de verde e amarelo, com bandeiras do Brasil, cartazes e faixas em defesa de Moro, se misturaram a quem passava pela avenida.

Houve confusão entre participantes. Segundo o MBL, membros do movimento Direita São Paulo chegaram em frente ao caminhão do movimento, agredindo ativistas no meio de famílias e crianças, e foram detidos pela polícia.

 

Convocado pelos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, o ato foi realizado neste domingo (30) na avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da Operação Lava Jato, da reforma da Previdência e do pacote anticrime do ministro Sergio Moro.
Convocado pelos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, o ato foi realizado neste domingo (30) na avenida Paulista, em São Paulo, Reuters/Direitos Reservados

Outras capitais

Em Porto Alegre, a manifestação foi realizada sob forte chuva por volta as 15h30 na Avenida Goethe, ao lado do Parque Moinhos de Vento, na Região Central de Porto Alegre. Convocado pelo MBL, o ato tinha pautas a favor da reforma da Previdência, do pacote anticrime e também em apoio ao ministro Sergio Moro e à Operação Lava Jato.

Em Curitiba, o ato foi realizado na Boca Maldita, no centro da cidade. Os manifestantes vestidos de camisas verde-amarelas se reuniram em torno de um carro de som por volta das 15h.

No Recife, os atos começaram às 14h, no bairro de Boa Viagem, zona sul da capital pernambucana. Os atos foram realizados em apoio a Moro e à Lava Jato. Acompanhados por dois trios elétricos, os manifestantes cantaram o hino nacional e carregavam bandeiras do Brasil.

Governo

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou os manifestantes. “Aos que foram às ruas hoje manifestar seus anseios, parabéns mais uma vez pela civilidade. A população brasileira mostrou novamente que tem legitimidade, consciência e responsabilidade para estar incluída cada vez mais nas decisões políticas do nosso Brasil”, escreveu.

Também no Twitter, o ministro Sergio Moro ressaltou que os atos expressam o anseio da população por pautas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime. “Eu vejo, eu ouço. Lava Jato, projeto anticrime, previdência, reforma, mudança, futuro”, postou.

Fonte Agência Brasil

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Política

Lideranças comemoram assinatura de início das obras em Senador Salgado Filho

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Na tarde de quinta-feira (07), foi assinada a ordem de início ao acesso municipal de Senador Salgado Filho/Giruá – VRS 867, Ibirubá/Santa Bárbara do Sul ERS 506 e Montauri ERS 477, pelo governador em exercício Ranolfo Vieira Jr., em solenidade no Palácio Piratini, quando a deputada Zilá Breitenbach representou a presidência da Assembleia Legislativa do RS.

Os 18,8 quilômetros do acesso municipal de Senador Salgado Filho estarão sob a responsabilidade da empresa Conterra, sendo o valor da obra aproximadamente R$ 22 milhões.

“Hoje estou até com a voz engasgada. Muito feliz! Desde meu primeiro mandato eu indico estas obras como prioritária para o orçamento do Estado. Acho que todos os ofícios já enviados junto com os prefeitos da região ao DAER e a Secretaria de Obras dá a quilometragem da estrada. Asfalto é desenvolvimento acima de tudo, e por isto não desistimos de lutar. Agora aguardamos ver a obra andando e ser concluída. Agradeço em nome da comunidade regional o empenho do governador Eduardo Leite e de toda sua equipe”, disse a deputada Zilá.

Conforme o secretário de Transportes Juvir Costela, no início do governo eram mais de 60 municípios sem acesso asfáltico, hoje são menos de 35, o que mostra o comprometimento em não só iniciar as obras, mas também em concluí-las.

A deputada Zilá lembrou que todas as obras que estão sendo feitas pelo estado contam com a participação da Assembleia Legislativa uma vez que os deputados entenderam a necessidade de votar as reformas necessárias para que o governo consiga fazer entregas às comunidades. “Ando por este Rio Grande e vejo os outdoors espalhados com a carinha de cada um dos deputados que aqui está, inclusive a minha, e não são poucos. Pois digo, cada outdoor representa uma obra que está acontecendo, beneficiando os gaúchos”, disse ao cumprimentar seus colegas.

O evento contou também com a participação dos prefeitos das regiões das obras anunciadas, secretários de Estado, deputados estaduais, e vereadores.

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Política

Régis propõe fim do recesso de julho e perícia médica para licença saúde de vereadores

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As propostas foram encaminhadas pelo vereador Régis Bonmann na sexta-feira (1), para a Comissão Especial que analisa a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal. O cronograma estabelecido pela comissão, formada pelos vereadores Dado Silva, Rafael Rufino e Vitor de Conti, previa um prazo de trinta dias para que os demais vereadores apresentassem emendas ao projeto de Resolução que visa adequações ao novo Regimento, em vigor desde janeiro deste ano.

Dentre as quatro emendas apresentadas por Régis, estão a proposta de extinção do recesso parlamentar de inverno, que ocorre entre a terceira e a quarta semana do mês de julho. “É desnecessário que os vereadores estejam em recesso durante este período, visto que as atividades nos gabinetes e nas comissões não param”, destacou. Pela normativa atual, os recessos legislativos ocorrem de 1º a 31 de janeiro e de 16 a 31 de julho.

Outra proposta apresentada pelo vereador, reduz de 30 para 15 dias o limite de atestado médico para que o vereador seja encaminhado para perícia junto ao INSS, em caso de licença para tratamento de saúde. “A lei federal estabelece que nos primeiros 15 dias de afastamento, o funcionário obtém a licença médica paga pelo empregador. A partir do 16º dia, ele passa a receber o auxílio-doença pelo INSS. Não se justifica a Câmara fazer diferente, uma vez que somos regidos pela CLT ”, esclareceu.

No total, doze emendas foram apresentadas pelos vereadores: Adilson Bola, Ari Dresh, Dado Silva e Régis Bonmann.

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Política

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos.

Mendes atendeu a pedido do PSB. De acordo com o partido, a retirada de direitos políticos configura uma punição excessiva que deveria ser aplicada apenas quando a improbidade for dolosa (intencional), com o objetivo comprovado de enriquecer ilegalmente e lesar os cofres públicos.

Na decisão, Mendes destacou que a manutenção dos direitos políticos quando o ato não tiver sido doloso está em linha com a Constituição, que procura garantir a participação plena dos cidadãos na política. “Independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”, justificou o ministro.

O ministro ressaltou que a decisão segue o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara para ser votado nesta semana. A proposta prevê que o agente público só pode ser enquadrado por improbidade se ficar comprovada a intenção de agir fora da lei.

Mendes acrescentou que a retirada do trecho da lei dará segurança para as eleições de 2022, ao impedir a cassação de candidaturas com base em atos culposos (sem intenção). Até agora, era definido como improbidade administrativa qualquer ato ou omissão, com ou sem intenção, que descumpre os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

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