Moraes rejeita recurso de Bolsonaro ao TSE e mantém inelegibilidade
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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro ao TSE e mantém inelegibilidade

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crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo (26/5) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, general Walter Braga Netto, contra a decisão que os condenou à inelegibilidade por oito anos.

A condenação, emitida em outubro do ano passado, foi baseada em abuso de poder político e econômico durante um ato oficial realizado em 7 de setembro de 2022, Dia da Independência. O TSE considerou que Bolsonaro e Braga Netto cometeram irregularidades ao utilizar o evento governamental como plataforma eleitoral.

Além da inelegibilidade, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados a pagar multas de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente. Esta foi a segunda condenação que tornou o ex-presidente inelegível, sendo a primeira ocorrida em junho de 2023 devido a uma reunião no Palácio do Alvorada que questionou a segurança das urnas eletrônicas.

Moraes negou um pedido dos advogados para que o caso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como “recurso extraordinário”. Segundo o ministro, o pedido não atendeu aos requisitos legais necessários para esse tipo de recurso.

Em sua decisão, Moraes argumentou que a conclusão do TSE não violou a Constituição e que não houve prejuízo ao direito de defesa dos acusados. Ele ressaltou que a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso, o que torna incompatível a revisão do acórdão recorrido.

Apesar da decisão do TSE, a defesa ainda tem a possibilidade de apresentar recurso diretamente ao STF para contestar a decisão da Corte Eleitoral. Com essa segunda condenação, Bolsonaro permanece inelegível até 2030, dificultando sua participação em futuras eleições.

Fonte: Correio Braziliense

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Brasil registra 24,3 milhões de endereços sem número e 2,7 milhões de rua sem nome

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Foto: Fábio Tito/g1
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O Brasil possui 24,3 milhões de endereços sem número, conforme os dados do Censo de 2022 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (14). No total, o país tem 107 milhões de endereços oficiais registrados no Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE).

Brasília lidera em número absoluto de endereços sem numeração (1,2 milhão), devido ao padrão específico de endereçamento do Distrito Federal, que geralmente não utiliza o campo número. Em seguida estão Goiânia (526 mil) e Rio de Janeiro (280 mil). Veja no mapa acima.

Além disso, há 2,7 milhões de endereços localizados em ruas, estradas, travessas e rodovias sem nome. Entre as vias nomeadas, os termos mais comuns são “Principal” (226.289 ocorrências), “Santo Antônio” (219.377 ocorrências) e “São José” (219.139 ocorrências).

Para Gustavo Cayres, analista do CNEFE, morar em uma via sem nome acarreta várias dificuldades, como a impossibilidade de fornecer um endereço para receber encomendas ou em entrevistas de emprego.

“Isso indica uma provável informalidade e está bastante relacionado ao poder público municipal, responsável por nomear as ruas e numerar os domicílios. Esse problema é frequente em áreas urbanas com ocupações recentes e informais”, afirma Cayres. “Por exemplo, chamar o Samu para uma via sem nome torna-se mais difícil.”

No total, o Brasil possui 111 milhões de endereços únicos distribuídos pelos 5.570 municípios. A atribuição de endereços é uma função dos governos municipais (prefeituras).

Os dados integram o CNEFE (Cadastro Nacional de Endereços Para Fins Estatísticos), que desde 2005 mapeia os endereços brasileiros.

O país possui:

  • 72 milhões de ruas
  • 10,7 milhões de avenidas
  • 7 milhões de estradas
  • 3 milhões de travessas
  • 1,6 milhões de rodovias

Segundo o IBGE, a função do cadastro é dar suporte às ações do Instituto, como pesquisas censitárias e coleta de dados, além de padronizar os registros de endereços.

O governo federal tem repassado informações do CNEFE para estados em que ocorreram tragédias (como em Brumadinho, MG, em 2019, e no Rio Grande do Sul, em 2024) para apoiar a Defesa Civil em situações de emergência.

Grandes condomínios são a maioria

A pesquisa mapeou lares dentro de condomínios, analisando o tamanho dessas estruturas. A maioria é composta por empreendimentos com mais de 100 unidades, conforme a lista abaixo:

  • 4.757.950 condomínios com mais de 100 unidades;
  • 3.640.694 com 6 a 20 unidades;
  • 2.733.592 com 21 a 50 unidades;
  • 2.153.229 com 51 a 100 unidades.

O IBGE também identificou os complementos mais comuns nos endereços, com “casa” liderando (14,7 milhões), seguido de “apartamento” (13,5 milhões). Bloco (5,2 milhões), lote (4 milhões) e quadra (3,9 milhões) completam a lista.

Fonte: G1

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Estudantes de Horizontina conhecem benefícios do uso de plantas bioativas

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Foto: Divulgação/ Emater-Ascar
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Com a consciência de que é através das crianças que se torna possível impactar o que irão colher diferentes gerações, a Emater/RS-Ascar conduziu  uma oficina de uso de plantas bioativas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela União, de Horizontina. A atividade está inserida no projeto pedagógico Jovens Empreendedores Primeiros Passos (Jepp), desenvolvido na escola e que neste ano tem como tema “Descobertas Empreendedoras no Jardim Sensorial”, onde se conhece mais sobre plantas aromáticas, condimentares e medicinais, através da teoria e de experiências.

A extensionista da Emater/RS-Ascar Ivete Grasiela Rossi Hupfer apresentou as oportunidades do uso destas plantas a estudantes da pré-escola e do 1º ano do ensino fundamental. Atentos, acompanharam na prática o preparo de sal temperado e degustação de chás.

Em uma parceria com a AgroVeterinaria Noroeste, foram doadas mudas de plantas medicinais e temperos às crianças. A turma do 1º ano levou as mudas para cultivar em casa e os estudantes da pré-escola farão a prática de plantio em vasos, com o auxílio da professora, na escola.

Estão previstas também ações com o 2º ano, que participará de visita guiada a uma horta conduzida pela Emater/RS-Ascar; com o 3º ano será desenvolvida uma oficina de artesanato; e o 4º ano que terá a oportunidade de participar de oficina culinária.

A Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) em Plantas Medicinais é uma ação tradicional, realizada pela Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), há mais de seis décadas, com o intuito de promover a saúde e o bem-estar, resgatar o conhecimento popular e preservar a agrobiodiversidade.

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Princesa Kate compartilha primeira foto após diagnóstico de câncer e comenta sobre quimioterapia: ‘Há dias bons e ruins’

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Foto: Divulgação
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A princesa Kate Middleton compartilhou nas redes sociais nesta sexta-feira (14) sua primeira foto desde que revelou seu diagnóstico de câncer em março. Ela também atualizou sobre seu tratamento: “Estou progredindo bem, com dias bons e ruins”.

“Estou progredindo bem, mas, como qualquer pessoa passando por quimioterapia sabe, há dias bons e dias ruins. Nos dias ruins, você se sente fraco, cansado e precisa ceder ao corpo para descansar. Mas nos dias bons, quando você se sente mais forte, quer aproveitar ao máximo a sensação de bem-estar”, disse a princesa de Gales.

A princesa Kate também mencionou que está “vivendo um dia de cada vez” após o diagnóstico de câncer: “Estou aprendendo a ser paciente, especialmente com a incerteza. Estou vivendo um dia de cada vez, ouvindo meu corpo e permitindo-me este tempo necessário para me curar.” O príncipe William havia comentado que Kate “está melhorando” durante um encontro com veteranos de guerra nas comemorações do Dia D no início do mês.

Kate anunciou em 22 de março que foi diagnosticada com câncer após uma cirurgia abdominal no início do ano e que, por isso, está sendo submetida a um tratamento. Na ocasião, ela afirmou que estava bem, mas o gabinete de comunicação do casal declarou que não forneceriam atualizações regulares sobre sua saúde e que Kate não retornaria às funções públicas até que seus médicos a liberassem.

Na publicação desta sexta-feira (14), Kate Middleton confirmou que participará do Desfile de Aniversário do rei Charles III neste sábado (15), marcando sua primeira aparição pública desde o anúncio do câncer. “Estou ansiosa para participar do desfile de aniversário (…) e espero participar de alguns compromissos públicos durante o verão, embora saiba que ainda não estou fora de perigo”, afirmou a princesa. O aniversário do rei Charles III é em novembro, mas o Desfile de Aniversário do Soberano é uma celebração oficial realizada no primeiro ou segundo fim de semana de junho, contando com um desfile militar dos soldados da Divisão da Casa Real.

Kate também expressou sua gratidão pelo apoio que tem recebido nos últimos meses. “Realmente fizeram uma enorme diferença para mim e para William, ajudando-nos a passar por alguns dos momentos mais difíceis”, disse a princesa de Gales.

Atualização de Saúde por Príncipe William

A última atualização sobre a saúde de Kate foi dada pelo príncipe William durante um encontro com veteranos de guerra no Dia D, em 5 de junho. William disse que Kate “está melhorando”, mas não forneceu mais detalhes.

William respondeu a um veterano da Segunda Guerra Mundial durante as celebrações pelos 80 anos do “Dia D” — quando tropas aliadas atacaram tropas nazistas na Normandia, na França.

Nesta quarta-feira, William respondeu a um veterano que o questionou sobre a saúde de Kate:

“Eu ia te perguntar se a sua esposa está melhorando”, perguntou o veterano.

“Sim, ela está melhorando. Ela adoraria estar aqui hoje. Eu estava lembrando a todos que a avó dela serviu (ao Exército) em Bletchley”, respondeu o príncipe.

Fonte: CNN Brasil

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