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Ministro Osmar Terra apresenta programa Município Mais Cidadão para Confederação Nacional dos Municípios

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Uma maior aproximação e fortalecimento do apoio do governo federal aos municípios será possível por meio do Programa Município Mais Cidadão, do Ministério da Cidadania. Lançado este mês, o programa foi apresentado nesta quarta-feira (25) à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em café da manhã em Brasília que reuniu o ministro da Cidadania Osmar Terra, a secretária executiva da Pasta, Ana Pellini; os secretários nacionais de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra; do Esporte, general Décio dos Santos Brasil; da Cultura, Ricardo Braga, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Durante a reunião, o presidente da CNM garantiu seu apoio ao programa.

O Município Mais Cidadão contempla uma série de incentivos na área da Cultura, do Desenvolvimento Social e do Esporte para beneficiar as regiões mais carentes do País, por meio de parcerias com as prefeituras e o Sistema S.
Terra destaca que, através do programa, será possível reforçar a divulgação das políticas públicas e mecanismos de incentivo disponibilizados pelo Ministério da Cidadania à população.

“Propusemos uma forte parceria com a CNM na área de cidadania, que diz respeito direto à ação dos municípios, para descentralizar recursos. O Programa Município Mais Cidadão, que estamos implantando agora, vai disseminar pelo País os recursos da Lei de Incentivo à Cultura, da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei de Incentivo na área da assistência social”.

Articulação política
O ministro também se comprometeu a auxiliar na articulação política da CNM e dos municípios com o Poder Legislativo Federal para aprovação de projetos e iniciativas que reforcem o processo da cidadania. Terra citou a aprovação da previdência municipal, como um dos temas em que o Ministério poderá auxiliar.

Para dar início à parceria, o presidente da CNM propôs a organização de encontros com seus representantes estaduais, microrregionais e consórcios para impulsionar as propostas do governo.

Descentralização
A secretária executiva do Ministério da Cidadania destacou que o programa, ao apresentar os mecanismos de incentivo a projetos culturais e de esporte, contribuirá para a descentralização de recursos das leis de incentivo.
O secretário especial do Esporte, general Décio dos Santos Brasil ressaltou que a parceria com a CNM é de extrema importância, pois os municípios são essenciais para a implementação das políticas públicas. “É importante esta aproximação com a Confederação, porque é quem representa os municípios. Assim fica mais fácil a divulgação das políticas públicas através deste fórum que é muito importante para o País.”

Programa Município Mais Cidadão
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lançou o programa Município Mais Cidadão no último dia 14, em Cavalcante (GO), primeiro município a ser contemplado pelo programa. A cidade goiana é considerada a mais vulnerável do estado, de acordo com o Índice Multidimensional de Carências das Famílias (IMCF), levantado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB). O objetivo do governo federal é mudar a realidade de vulnerabilidade social por meio da promoção de festivais de música, de dança, e de audiovisual; de olimpíadas municipais e de ações para geração de emprego e renda, além da inclusão das pessoas com deficiência, entre outras.

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Vereadora Márcia volta a cobrar calçadas para a Unidade de Saúde da Vila Cruzeiro

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Preocupada com a situação do passeio público localizado na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde da Vila Cruzeiro do Sul que ainda não foi feito, a vereadora Márcia Carvalho (PT) voltou a protocolar pedido de informações sobre o caso à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa.

Em junho do ano passado, a vereadora já havia solicitado informações sobre a obra à Prefeitura. Na oportunidade, obteve como resposta a notícia de que havia sido aberto um processo administrativo sob nº 2005/2020, o qual seria licitado e executado com recursos do Orçamento 2021. No entanto, há poucos meses do final deste ano sem nenhum progresso neste sentido, Márcia quer saber qual o andamento do processo, o valor reservado, a previsão de execução, além de obter cópia da licitação para a obra.

A preocupação da vereadora se deve ao fato de que a má situação do local, em dias de chuva, obriga as pessoas a utilizarem a rua para poder ter acesso à Unidade de Saúde “Aquela área fica coberta de água e barro, impossibilitando o trânsito de pessoas. Isso põe em risco a segurança dos pedestres, que ficam expostos aos carros que passam na rua”, detalha Márcia. Ela lembra ainda que a ausência do passeio impossibilita o direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. “Não há como essas pessoas com deficiência chegarem a esta Unidade de Saúde em condições dignas”, frisou.

Desde 2017, Márcia vem cobrando da Prefeitura a construção do passeio na Unidade de Saúde da Vila Cruzeiro. No ano seguinte, ela chegou a protocolar dois requerimentos neste sentido. Até 2021, quando obteve a resposta do Executivo. “Não é mais possível que se empurre com a barriga a realização desta obra quando a Prefeitura nos responde que há uma licitação. Se existe de fato, queremos saber quanto, quando e de que forma esta obra será feita. É pelo bem da população. Vamos seguir cobrando até que seja realizada”, concluiu a vereadora.

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Audiência Pública debate Feminicídio e Violência Doméstica em Santa Rosa

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Sexta-feira, 22, 18h30m, Câmara de Vereadores

Será realizada nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, a partir das 18h30min, na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, uma Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para discutir o Feminicídio e a Violência Doméstica no Município de Santa Rosa.

As pessoas também poderão acompanhar o evento de forma virtual pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube.

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Caminhada Outubro Rosa

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Evento se realizará sexta-feira, 22, às 16h

Nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, , às 16 horas, o Grupo Mama Viva e a FUMSSAR realizarão a tradicional CAMINHADA OUTUBRO ROSA.
O ponto de encontro inicial da caminhada será na Praça da Bandeira, em frente ao Centro Cultural (antiga Prefeitura).

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