Ministro do TST vê excessos e derruba exigências sanitárias impostas à JBS – Portal Plural
Connect with us

Geral

Ministro do TST vê excessos e derruba exigências sanitárias impostas à JBS

Publicado

em

Ilustração Google


O ministro Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu a um recurso da JBS e derrubou, na última sexta-feira, 16, uma série de exigências sanitárias impostas ao frigorífico na pandemia.

Na decisão, o magistrado considerou que as medidas excederam os critérios de razoabilidade e proporcionalidade e foram decretadas com base em ‘justificativas e conceitos genéricos’.

“Há que se buscar o equilíbrio entre a viabilidade da manutenção das atividades empresariais, os postos de trabalho/empregos e a preservação da saúde. E, no caso concreto, há de se dimensionar a importância do setor produtivo para a população, pois se trata de empresa de considerável relevância na produção de alimentos”, diz um trecho da decisão.

O ministro observou ainda que a empresa já adere protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e governos estaduais, além das normas conjuntas estabelecidas pelos Ministérios da Economia, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento especificamente para o setor de produção de alimentos, e procurou consultoria de epidemiologistas do Hospital Albert Einstein.

As exigências foram fixadas em primeira instância no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho e posteriormente referendadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. As determinações englobavam a planta produtiva da JBS na cidade gaúcha de Garibaldi, que fica a 30 quilômetros da capital Porto Alegre.

No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a defesa da JBS, a cargo dos escritórios Caputo, Bastos e Serra Advogados, Gehling Advogados e RRV Advogados, questionou a imposição de medidas ‘sem respaldo legal, técnico ou científico’.

Os advogados afirmam que a empresa já segue as normas legais e também adotou medidas não previstas em lei, como a testagem de todos os colaboradores e o distanciamento entre os empregados mesmo sem qualquer indício de surto de covid-19. Também foram fornecidas máscaras, protetores faciais e óculos de proteção a todos os funcionários, segundo a defesa.

 

Fonto:Conteudo Estadão

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Apae de Três de Maio comemora mais uma edição do Dia de Doar

Publicado

em



A terça-feira, 30 de novembro, foi marcada pela solidariedade e generosidade em Três de Maio. Isto porque os três-maienses e os moradores de municípios vizinhos que por aqui passam mostraram, mais uma vez, que se sensibilizam e colaboram com a causa apaeana.
Assim como em Três de Maio, neste dia foi realizado, em todo o mundo, o Dia de Doar. Aqui, a campanha é liderada pela Apae de Três de Maio, que pelo oitavo ano seguido participa deste movimento que promove um mundo mais solidário, por meio da conexão de pessoas com causas.
Durante a terça-feira ensolarada, a equipe apaeana esteve nas ruas centrais e nas rótulas da cidade arrecadando as doações. Também havia urnas de arrecadação espalhadas pelo comércio local e as doações puderam ser feitas pelo Pix. Diversas empresas se engajaram na campanha, doando e realizando eventos para angariar recursos.
Os doadores foram agraciados com mimos personalizados da Apae e também com mudas de suculentas, gentilmente doadas pela Floricultura Japonesa, de Três de Maio.
Os recursos arrecadados na campanha – que ainda estão sendo contabilizados, visto que alguns eventos ainda serão realizados e algumas urnas seguem nas empresas – serão investidos na manutenção dos serviços prestados pela Apae de Três de Maio.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Nova Candelária, 25 anos de gestão político administrativa

Publicado

em



Neste ano de 2021, Nova Candelária comemora 25 anos de Gestão Político-Administrativa. Em razão da pandemia de COVID-19, novamente não realizaremos nossa tradicional Schweinfest. Porém, preparamos uma programação muito especial.
* Dia 04 de dezembro: 9º Encontro dos Trilheiros – Primeira Meia Trilha – Schwein na Lama. Saída na Sede do Piquete Marca da Ferradura às 13:45.

*Dia 14 dezembro: Encontro Municipal dos Idosos. Início às 14:00, nos Pavilhões da Schweinfest, com animação do Musical Ipanema.

*Dia 16 de dezembro: Palestra aos Servidores Municipais, “Faça diferente, faça a diferença” – Motivação, ética profissional e relacionamento interpessoal”, com Maurício Anchieta.

*Dia 18 de dezembro, finais do Campeonato Interiorano de Futebol 7.

*Dia 21 de dezembro – Natal Encantado 2021. Início às 20:00, em frente à prefeitura Municipal, com apresentações do Grupo Caminho Suave, Coral dos Idosos e Banda Marcial; Entrega de Presentes pelo Papai-Noel e, para finalizar, show com a banda Industria Musical.

*Dia 22 de dezembro: Inauguração de Pavimentações Asfálticas, início às 17:30, com ato de inauguração a ser realizado na Rua Nossa Senhora dos Navegantes esquina com rua Henrique Aloísio Arnhold.

Dia 27 de Dezembro – Sorteio do Promocional da Associação comercial e industrial de nova candelária, a ACINC, na sede da associação dos servidores Municipais, com início às 19:30.

Dia 28 de dezembro: Aniversário do Município de Nova Candelária, com início às 17:00, nos Pavilhões da Schweinfest. As festividades iniciam com mateada das 17:00 às 19:00, às 19:30 apresentação da Orquestra da Pedra e às 21:00, show com a Banda Knecus.

A Administração Municipal agradece a todas as pessoas que estão empenhadas na organização das festividades e na organização da cidade. Agradecemos também a todos os nossos patrocinadores. Na categoria Diamante: Gráfica Rex Embalagens, Comercial Ivagaci, Grupo Jaeli, Sicredi e Cresol, na Categoria Ouro, Alibem, Na categoria Prata, ACINC e Desmanche de tratores Malmann e na categoria Bronze, Chá Prenda.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Brasil tem maior números de escravizados em quase 10 anos

Publicado

em



Índice de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão já passa de 2.100 em 2021 (mais…)

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Entre em contato

×