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Ministro-astronauta usa compromisso oficial para passar férias nos EUA

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© Agência Brasil


 

A família do ministro reside em Houston desde o fim dos anos 1990, quando todos se mudaram para a cidade para que Pontes iniciasse a preparação para representar o Brasil na Estação Espacial Internacional

 

O ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) usou compromisso oficial em setembro para driblar restrições a viajantes do Brasil por causa da pandemia de Covid-19 e passar férias em Houston, cidade no Texas (EUA) onde moram sua esposa e seus dois filhos.

Dessa forma, Pontes conseguiu ainda desfrutar de dez dias de férias no exterior sem gastar com passagens aéreas, uma vez que os deslocamentos foram custeados com recursos públicos.

Em maio, diante do aumento de casos de novo coronavírus no Brasil, o presidente Donald Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de estrangeiros -incluindo brasileiros- que tivessem estado no Brasil 14 dias antes. Quando o republicano assinou a proclamação, havia quase 23 mil mortos pela doença no país – hoje, o total se aproxima de 160 mil.

A restrição, porém, não se aplica a quem tem passaporte diplomático. Com base nessa regra, Pontes aproveitou uma agenda na Universidade Rice, em Houston, no dia 4 de setembro, para entrar nos Estados Unidos com passaporte diplomático. Oficialmente, o ministro iria visitar universidades “com a finalidade de iniciar processos de parceria”.

A família do ministro reside em Houston desde o fim dos anos 1990, quando todos se mudaram para a cidade para que Pontes iniciasse a preparação para representar o Brasil na Estação Espacial Internacional.

O detalhamento dos motivos para viagem disponível no Portal da Transparência indica que a programação do ministro incluía visita à Rice no dia 4 e compromissos na A&M University no dia 5 (sábado), na University of Texas no dia 6 (domingo) e na University of Houston no feriado de 7 de setembro.

Na agenda oficial de Pontes, publicada no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aparece a visita a projetos de tecnologia da Rice University no dia 4, programação na Texas A&M University e na Universidade de Houston no dia 5 e nova ida à Rice no feriado de 7 de setembro.

No dia 3 de setembro, foram publicados no Diário Oficial da União dois despachos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se referiam ao ministro.

Na exposição de motivos número 96, Bolsonaro autorizava o afastamento de Pontes do Brasil no período de 19 a 29 de setembro para que ele participasse da 64ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), evento realizado de 21 a 25 de setembro em Viena, Áustria.

Já na exposição de motivos 97, o presidente deu aval para que Pontes tirasse férias de 8 a 18 de setembro.

Portanto, o período de férias do ministro se deu entre as duas missões oficiais. Em vez de retornar ao Brasil após a série de visitas a universidades nos Estados Unidos, Pontes permaneceu em Houston, cidade onde mora sua família.

O Portal da Transparência registra a compra de uma passagem só de ida de São Paulo para Houston em 3 de setembro, ao custo de R$ 10.634,43, e o pagamento de quatro diárias na cidade do Texas, totalizando R$ 10.100,59. Via LAI (Lei de Acesso à Informação), a Folha obteve a programação de voo do ministro para Viena.

Pontes partiu de Houston em 19 de setembro, fez escala em Nova York e Lisboa antes de terminar na capital austríaca.

Uma pesquisa por voos nos sites de companhias aéreas mostra que a compra de trechos em separado, para o trajeto percorrido pelo ministro, pode representar um acréscimo de 30% a 40% nos preços das passagens, em relação à compra de trechos casados, com ida e volta -no caso, São Paulo-Houston-São Paulo e São Paulo-Viena-São Paulo.

A Folha procurou as quatro universidades informadas pelo ministro na justificativa que consta no Portal da Transparência. Delas, apenas a Rice e a Universidade de Houston responderam.

Em resposta a questionamentos sobre a agenda do ministro no centro de ensino, a assessoria de imprensa da Universidade de Houston informou que não encontrou informações sobre visita do ministro à instituição -no Portal da Transparência e na agenda oficial já há divergência sobre quando teria ocorrido.

Na Rice, a universidade explicou que, em 2019, durante um encontro da câmara de comércio Brasil-Texas, o ministro conheceu representantes da [email protected], entidade que ajuda a divulgar a instituição de ensino junto a estudantes brasileiros e desenvolve projetos de parcerias acadêmicas e profissionais.

Na ocasião, houve conversas sobre possibilidade de colaboração entre o ministério e a universidade. A seguir, o consulado brasileiro em Houston e a câmara de comércio começaram a organizar a visita de Pontes ao campus.

Segundo a Rice, Pontes visitou o centro de ensino em 4 de setembro -não há menção a nenhuma ida à universidade no dia 7, como informa a agenda oficial do ministro. Lá, o ministro esteve em laboratórios e no centro de pesquisas em biociências da universidade.

O ministro almoçou com estudantes, pesquisadores e representantes da universidade, incluindo o presidente do centro de ensino, David Leebron.

Não é a primeira vez que Pontes vai a Houston em compromissos oficiais. Em novembro do ano passado, ele esteve na cidade texana de 19 a 23 de novembro, em viagem com custo total de R$ 25.464,77.

No Portal da Transparência, o motivo para o afastamento do ministro do Brasil era participação dos eventos Space Port Summit e Bratecc’s Fall Mixer, na churrascaria Fogo de Chão, nos quais Pontes seria recebido como convidado especial.

Não há informações na agenda oficial sobre o que o ministro fez no período.

Em março de 2019, o ministro foi de São Paulo para Houston no dia 8 e ficou na cidade texana até o dia 17 -passou o aniversário, em 11 de março, lá.

Inicialmente, o despacho de Bolsonaro que autorizou a viagem do ministro afirmava que Pontes iria não apenas para a cidade onde mora sua família, mas também para Washington.

No entanto, no dia 13, quando já se encontrava no Texas, foi publicada uma retificação no Diário Oficial da União, afirmando que “onde se lê: ‘com destino a Houston e Washington, D.C., Estados Unidos da América’, leia-se: ‘com destino a Houston, Estados Unidos da América'”. O custo total da viagem ficou em R$ 24.673,64.

A Folha procurou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pela primeira vez no dia 3 de setembro, solicitando explicações sobre as férias e as viagens oficiais de Marcos Pontes. Não houve retorno.

Nos últimos 10 dias, a reportagem enviou e-mails questionando, entre outras coisas, por que o ministro escolheu as universidades mencionadas para visitar -e não outras, de diferentes localidades americanas. Perguntou também se Pontes considerava correto passar férias nos Estados Unidos mesmo com a restrição imposta a turistas brasileiros e se os compromissos oficiais foram criados para casar com suas férias, evitando pagar passagens com recursos próprios.

Os questionamentos não foram respondidos.

 

 

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Deputados Classmann, Ernani e Zilá comemoram anúncio do Governo do RS de mais de R$ 200 milhões em investimentos na infraestrutura da região

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Por articulação dos deputados Aloísio Classmann, Ernani Polo e Zilá Breitenbach, governo anuncia recursos para melhoria de estradas estaduais

 

Na tarde desta quarta-feira (09), durante cerimônia no Palácio Piratini, o governador do Estado, Eduardo Leite, lançou o Programa Avançar, visando mais investimentos na infraestrutura do RS.

No Estado, o Plano de Obras, prevê investimentos da ordem de R$1,3 bilhão, sendo que para a região Noroeste, Celeiro, Missões e Planalto Médio, estão previstos investimentos de mais de R$ 200 milhões, que vão ser utilizados para conserva e restauração de rodovias já pavimentadas, acessos municipais e ligações regionais, sendo que, em alguns casos, em municípios sem acessos asfálticos, os projetos vão ser atualizados, para posteriormente serem viabilizados recursos para a execução da obra.

Na Região 7 (R7), que abrange 77 municípios das regiões Corede Noroeste Colonial, Celeiro, Missões e Fronteira Noroeste, a previsão de investimento é de R$ 202,3 milhões.

No total, o plano inclui a conclusão de 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, além da elaboração de 39 projetos executivos, do pagamento de 39 convênios em vigor em diferentes cidades do Estado e da recuperação e conservação de rodovias.

Para organizar o cronograma de investimentos e de execução dos trabalhos, o plano de obras se vale da divisão em nove regiões funcionais do Departamento Autônomo de Rodagem (Daer). A abrangência das regiões está detalhada com base nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

 

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA – DEPUTADO ALOISIO CLASSMANN

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Justiça condena Vale a pagar R$ 1 milhão para cada trabalhador que morreu em rompimento de barragem em Brumadinho

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Indenização, de acordo com a determinação, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros.

 

A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas.

A decisão desta quarta-feira (9) é da juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim, Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa. A indenização, de acordo com ela, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região, são 131.

A ação beneficia apenas às famílias de 131 trabalhadores porque eles eram ligados diretamente à Vale, e a ação foi impetrada pelo sindicato.

“À luz dos fundamentos expostos, nos autos da Ação Civil Pública interposta por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DE BRUMADINHO E REGIÃO em desfavor de VALE S.A., rejeito as preliminares eriçadas e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a Requerida a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por vítima fatal, aos espólios/herdeiros dos empregados substituídos para reparação do dano-morte experimentado em decorrência do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho-MG”, determina a magistrada na sentença.

Vivianne ainda enfatizou:

“Todavia, considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, define.

A determinação é de primeira instância e a mineradora pode recorrer da decisão.

Procurada pela TV Globo, a Vale disse que “é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral”.

Leia a resposta na íntegra:

“A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, é concedido plano de saúde vitalício aos cônjuges ou companheiros(as) e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,6 mil familiares de vítimas. Entre indenizações cíveis e trabalhistas, já foram pagos mais de R$ 2 bilhões.

A empresa informa que analisará a decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim.”

 

FONTE: G1

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Cotrirosa reestrutura áreas que priorizam seus associados

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Desde que a atual administração assumiu a gestão da Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda – Cotrirosa, março de 2021, iniciou-se um planejamento estratégico com análise do sistema de gestão dos diversos negócios, visando o fortalecimento e crescimento da Cooperativa e, consequentemente, dos associados.

A prioridade nesse novo modelo de gestão, está nas áreas que atendem diretamente os associados, com destaque para a área técnica que passa a ter posição de gerência, e segue sob a responsabilidade do Engenheiro Agrônomo, Jairton Dezordi. Sidinei Lodi, que a partir de agora reforça o quadro de funcionários da Cooperativa, assume como responsável pela rede de lojas agropecuárias e comercialização de insumos. A área conta também com a colaboração de Alisson Grzeca. Grãos e postos de combustíveis continuam sob responsabilidade de Nereu Rohleder. O setor de varejo e agroindústria permanecem no comando de Dilmar Hofferber.

Para o presidente da Cotrirosa, Clenir Antonio Dalcin, o foco da diretoria é o associado, motivo da existência da cooperativa. “Nossos esforços estão concentrados em valorizar e aproximar ainda mais os associados da cooperativa, com ações que beneficiam as famílias, gerando resultados econômicos e sociais que contribuem para o fortalecimento da nossa região e do cooperativismo”.  Clenir reforça ainda, que todas as ações fazem parte do planejamento estratégico da Cotrirosa e que tem a importante colaboração do grupo interno e o assessoramento da Consultoria Bateleur, para desenvolver uma gestão profissional, transparente e com resultados tanto para os associados como para a cooperativa.

A Cotrirosa, que em junho deste ano completa 53 anos de fundação, conta com 6.283 associados, atua em 18 municípios com 25 unidades e emprega cerca de 1.100 funcionários.

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