Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Na noite desta segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma cerimônia que marcou a transição na liderança da Justiça Eleitoral. O ministro Kassio Nunes Marques também foi empossado como vice-presidente do tribunal.

A solenidade realizada na sede do TSE contou com a presença de autoridades de diversos poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Durante o evento, o antigo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, elogiou a ministra Cármen Lúcia, expressando confiança em sua capacidade de garantir eleições livres, seguras e transparentes em 2024, fortalecendo a democracia brasileira.

Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE, sendo a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, o que ocorreu pela primeira vez entre abril de 2012 e novembro de 2013. Agora, ela estará à frente do tribunal para liderar as eleições municipais de outubro de 2024.

Um dos desafios destacados para sua gestão é lidar com a desinformação na internet, especialmente diante da proliferação de ferramentas de inteligência artificial. Sob sua relatoria, o TSE aprovou regulamentações inéditas para o uso da IA e aumentou a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia.

Além disso, a ministra deve manter especial atenção ao cumprimento da cota de gênero por parte dos partidos políticos nas eleições, visando punir casos de fraude. Pela primeira vez, o TSE contará com uma súmula consolidando a jurisprudência do tribunal sobre a divisão de candidaturas entre homens e mulheres, reforçando o compromisso com a equidade de gênero no processo eleitoral.

Fonte: Jornal o Sul

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Dr. Benedetti (PSD) confirma pré-candidatura à Prefeitura de Santa Rosa

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O médico Carlos Alberto Benedetti (PSD) confirmou sua pré-candidatura para a prefeitura de Santa Rosa nas eleições de 2024. Segundo Dr. Benedetti, a decisão foi tomada pelo Diretório Estadual, que escolheu seu nome.

Com essa confirmação, Dr. Benedetti (PSD) se junta ao ex-prefeito Orlando Desconsi (PT) e ao atual prefeito Anderson Mantei (PP) como pré-candidatos à prefeitura de Santa Rosa. Até o momento, nenhum dos pré-candidatos anunciou seus pré-candidatos a vice-prefeito.

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Política

Câmara de Vereadores de Senador Salgado Filho aprova reajuste de subsídios para prefeito, vice, secretários e vereadores

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Em sessão realizada na segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Vereadores de Senador Salgado Filho/RS aprovou, por maioria, o reajuste dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O aumento será de 19,68% para os cargos do Executivo e de 19,66% para os vereadores, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Com a aprovação, os novos valores dos subsídios serão:

  • Prefeito: R$ 15.600,00
  • Vice-Prefeito: R$ 7.800,00
  • Secretários Municipais: R$ 7.800,00
  • Vereadores: R$ 4.100,00
  • Presidente da Câmara: R$ 6.150,00

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Clairton Steinke (PP), Eliel Gund (PP), Giovanni Francisco Pazze (PP), Horst Marcos Schüür (PP) e Luis Gustavo Martinelli (PSDB). Os vereadores Claudinei de Matos (PDT), Eliane Maria da Veiga de Oliveira (PDT), Lucas Ferreira Roque (PDT) e Pedro de Oliveira Vargas (MDB) votaram contra o projeto.

As bancadas do PDT e do MDB justificaram seus votos contrários, alegando que o percentual de reajuste é elevado em um momento em que o estado do Rio Grande do Sul e o próprio município enfrentam dificuldades financeiras devido à situação climática, que tem prejudicado os produtores agrícolas e impactado a arrecadação municipal. Além disso, argumentaram que os servidores públicos não receberam reajuste na mesma proporção e que outros setores da economia também estão sendo afetados pelas fortes chuvas e pela estiagem.

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Política

Ações após enchentes ajudaram a melhorar avaliação de Lula no Sul

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A melhoria na avaliação de Luiz Inácio Lula da Silva no Sul é atribuída por aliados à resposta emergencial às enchentes, que ainda estão sendo enfrentadas no Rio Grande do Sul. Segundo aliados, essa operação de emergência foi crucial para o avanço na percepção do governo e do próprio Lula, como indicado pela mais recente pesquisa Datafolha.

De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal destinou R$ 5,2 bilhões para uma das frentes de apoio aos gaúchos afetados pelas enchentes. Além disso, há outros R$ 15 bilhões em verbas já contratadas para chegar ao estado, conforme o mesmo documento.

O Planalto tem monitorado o humor do eleitorado por meio de pesquisas internas, que indicam uma melhora na avaliação do trabalho do presidente na região Sul.

O único evento significativo que poderia explicar essa mudança, segundo aliados, foi a resposta do governo federal diante da tragédia no Rio Grande do Sul, onde desde maio tempestades afetaram mais de 90% dos municípios.

Nesta quarta-feira (19), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão, Esther Dweck, apresentarão ao TCU mais uma frente de ação, o “auxílio reconstrução” para indivíduos e empresas afetados. A intenção é ajustar a proposta antes de sua formalização para evitar questionamentos posteriores, corrigindo quaisquer possíveis problemas apontados pelo tribunal de contas.

A pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira (18) mostrou que a aprovação do trabalho de Lula oscilou de 35% para 36%, enquanto a reprovação caiu de 33% para 31%. A avaliação como regular subiu de 30% para 31%.

Apesar da estabilidade geral nas avaliações, com variações dentro da margem de erro, a aprovação de Lula voltou a superar a reprovação. Na pesquisa anterior, em março, houve um empate técnico, com 35% de aprovação e 33% de reprovação.

O Datafolha entrevistou 2.088 eleitores em 113 cidades entre os dias 4 e 13 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o instituto, a avaliação de Lula permaneceu estável em todas as cinco regiões do país.

No Sul, tanto a aprovação quanto a reprovação apresentaram oscilações, dentro da margem de erro de 6 pontos percentuais:

— Aprovação: de 30% em março para 36% em junho;
— Reprovação: de 40% em março para 33% em junho;
— Regular: de 27% em março para 30% em junho.

Fonte: Jornal o Sul

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