Ministério do Turismo destinará mais 100 milhões de reais ao Rio Grande do Sul
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Ministério do Turismo destinará mais 100 milhões de reais ao Rio Grande do Sul

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Foto: Lucas Leffa/Secom/PR

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O turismo, uma das áreas mais impactadas pela calamidade climática no Rio Grande do Sul, receberá um significativo apoio financeiro. Em uma reunião na sede do Ministério da Reconstrução, em Porto Alegre, o ministro Paulo Pimenta, o secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi, e o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral, discutiram a aplicação dos recursos do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Foi solicitada uma injeção adicional de R$ 100 milhões para o setor, o que será providenciado pelo Ministério do Turismo.

“O turismo é vital para a economia do estado. O Governo Federal está comprometido em alocar recursos e ouvir as necessidades do setor”, afirmou o ministro Paulo Pimenta. Já foram disponibilizados R$ 100 milhões em crédito para o turismo gaúcho, dos quais R$ 37 milhões já chegaram aos destinatários. Representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, responsáveis pelas operações, indicaram uma demanda adicional de R$ 100 milhões.

Carlos Sobral esclareceu que o pedido é para que esses recursos estejam disponíveis para todos os municípios do estado, e não apenas para aqueles em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Milton Zuanazzi destacou a urgência da liberação dos valores: “Há uma necessidade urgente para aqueles que perderam faturamento, inclusive em municípios fora da zona de calamidade, como na Serra Gaúcha”, afirmou.

A reunião contou com a presença de Cláudio Souza, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes da Serra Gaúcha (SindTur), Ranolfo Vieira Junior, presidente do BRDE, Paulo Raffin, gerente de operações do BRDE, e representantes do Badesul, incluindo o diretor de operações Flavio Lammel, o diretor de operações do setor público Kalil Sehbe Neto, o diretor jurídico Maurício Dziedricki e a superintendente de planejamento Renata Freire Pinto.

Os interessados em acessar o Fungetur, operado com verbas do Ministério do Turismo e voltado preferencialmente para micro, pequenas e médias empresas, devem estar inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Os beneficiários incluem meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos.

Além disso, estabelecimentos como restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, parques temáticos, marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, desde que registrados no Cadastur, também podem acessar esses benefícios. A lista ainda inclui casas de espetáculos, organizadores de eventos, locadoras de veículos para turistas e prestadores de serviços turísticos diversos, abrangendo atrações turísticas e empresas de planejamento turístico.

Fonte: Jornal o Sul

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FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço

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Foto: Divulgação/ FEBAP
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As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.

O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.

O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.

Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.

“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.

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Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santa Rosa
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Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa.  As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.

Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.

A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.

O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.

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Economia

Saiba quem poderá receber o abono do PIS/Pasep em 2025

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Foto:Shutterstock
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O governo federal anunciou mudanças nas regras para acesso ao abono do PIS/Pasep. A partir de 2024, trabalhadores com rendimento de até R$ 2.640 terão direito ao benefício, valor que será ajustado pela inflação nos próximos anos. As alterações ocorrerão de forma gradual, com o objetivo de atender apenas trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27).

Atualmente, o abono é concedido a trabalhadores que, no ano-base, tenham recebido até dois salários mínimos em média, estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos e cujos empregadores tenham enviado as informações corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

A nova regra altera um dos critérios de acesso ao abono, mas seus impactos serão limitados. A principal mudança é a desvinculação do limite de renda do reajuste do salário mínimo, passando a ser atualizado apenas pela inflação.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está pagando o abono referente ao ano-base de 2022, e o calendário de liberações já está encerrado, mas os trabalhadores que têm direito ainda podem retirar o benefício até 27 de dezembro. Em 2023, o governo pagou cerca de R$ 27 bilhões, sendo que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para 2025, o MTE prevê uma destinação de R$ 30,6 bilhões para o pagamento do benefício, com R$ 27,4 bilhões destinados ao PIS e R$ 3,2 bilhões ao Pasep.

O calendário de pagamento de 2025 deve seguir o modelo de 2024, com o abono sendo pago conforme o mês de aniversário do trabalhador, sem alterações no processo, uma vez que não há orçamento suficiente para pagar duas competências no mesmo ano.

Valor do Abono Salarial do PIS/Pasep:

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.412. A tabela do abono salarial para 2024 é a seguinte:

  • 1 mês: R$ 118
  • 2 meses: R$ 236
  • 3 meses: R$ 353
  • 4 meses: R$ 471
  • 5 meses: R$ 589
  • 6 meses: R$ 706
  • 7 meses: R$ 824
  • 8 meses: R$ 942
  • 9 meses: R$ 1.059
  • 10 meses: R$ 1.177
  • 11 meses: R$ 1.295
  • 12 meses: R$ 1.412

    Fonte: Notícias ao minuto

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