Ensino
Ministério da Educação suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, além da abertura de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD), até 10 de março de 2025.
A medida foi formalizada pela portaria 528, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (07), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
O MEC está revisando o marco regulatório da educação a distância, com a intenção de definir novos padrões de qualidade para a oferta de graduações remotas. Este trabalho deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, a educação a distância cresceu significativamente no Brasil, contando atualmente com 4,3 milhões de alunos. Essa modalidade é vista como uma alternativa mais acessível e prática para quem precisa conciliar trabalho e estudo.
No entanto, algumas dessas graduações enfrentam críticas de especialistas devido à baixa qualidade, infraestrutura precária para aulas remotas e falta de suporte ao aluno. Outra preocupação é a oferta limitada de experiências práticas, o que afeta a formação dos profissionais. No mês passado, o MEC aprovou uma nova regra que exige pelo menos 50% de aulas presenciais para cursos de licenciatura (formação de professores).
“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, afirma o artigo 4º da portaria.
Entretanto, o MEC esclarece que essa suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.
Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC anunciou que retomará, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior.
Atualmente, a maioria dos novos alunos do ensino superior no Brasil ingressa pela modalidade remota. “A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além de avaliar as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.
Durante a revisão do marco regulatório, o MEC também retomará processos que foram suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que paralisou o processo de autorização de cursos superiores EaD. Esta retomada será aplicada a cursos que já foram avaliados, exceto Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. “Esses cursos que ainda não foram visitados terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.
Fonte: Jornal o Sul
Destaque
Mulheres e Educação: O protagonismo feminino na Unijuí e novas oportunidades acadêmicas

Nesta quarta-feira (02), o programa D’Life recebeu Bruna Comparsi, Vice-Reitora de Graduação da Unijuí, e Taciana Enderle, Coordenadora do Campus Santa Rosa da mesma instituição. A conversa abordou o protagonismo feminino na educação e as novas oportunidades acadêmicas na Unijuí, universidade que ostenta conceito 5 no MEC.
A presença feminina na educação tem sido um fator essencial para o crescimento e emancipação das mulheres. Esse reflexo é evidente na Unijuí, onde 65% dos estudantes são mulheres, além de uma maioria feminina entre professores, técnicos e colaboradores. A ocupação de espaços antes inacessíveis para mulheres tem sido impulsionada pela educação, que se mostra um fator transformador.
Taciana Enderle enfatizou a importância da educação para todas as idades e destacou o programa 40 MAIS da Unijuí, que oferece descontos proporcionais à idade do estudante, incentivando a educação continuada e a inclusão acadêmica.
Novos Cursos e Expansão Acadêmica
Bruna Comparsi e Taciana Enderle também trouxeram novidades sobre os cursos que serão implementados na Unijuí em 2025. O campus Santa Rosa recebeu sua primeira turma nos cursos de Biomedicina, Farmácia e Fisioterapia, ampliando as opções na área da saúde.
A grande novidade anunciada foi a oferta dos cursos de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Gestão do Agronegócio (tecnólogo), este último com duração de dois anos e meio, tornando-se uma opção atrativa para quem busca formação rápida e direcionada ao mercado de trabalho. As inscrições já estão abertas, e nos próximos dias ocorrerá o vestibular de inverno.
Curso de Medicina: Expectativa pelo Resultado
Outro ponto destacado foi o curso de Medicina, que possui um edital diferenciado. No Rio Grande do Sul, quatro regiões receberão o curso, com 11 regiões concorrendo e 19 projetos apresentados. Inicialmente, o resultado estava previsto para março, mas foi adiado para o dia 27 de junho, aumentando a expectativa dos candidatos e da comunidade acadêmica.
Com essas iniciativas, a Unijuí reforça seu compromisso com a educação inclusiva e inovadora, promovendo o crescimento profissional e pessoal de seus estudantes e consolidando-se como uma instituição de excelência no ensino superior.
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Destaque
A importância da Escola de Educação Profissional e Técnica como fundamento no desenvolvimento de nossos cidadãos

Por Liziana Pfarrius Ladeira Karam – diretora do Senac Santa Rosa, formada em Administração de Empresas com Especialização em Liderança, Coaching e Gestão Pessoas
Nos meus mais de 10 anos de experiência no ramo da educação profissional e técnica, posso afirmar que a escola desempenha um papel fundamental na formação de profissionais qualificados e competentes. A escola não é apenas um local de ensino, mas sim um ambiente de aprendizado e desenvolvimento que prepara os alunos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.
A educação profissional e técnica é essencial para o desenvolvimento econômico e social de um país, fornecendo aos alunos as habilidades e competências necessárias para exercer uma profissão, contribuindo com o crescimento da produtividade e a competitividade das empresas.
Para além disso, o papel da escola na educação ajuda a reduzir a desigualdade social e a promover a mobilidade social através de projetos inovadores, diversos e inclusivos. A escola é um ambiente motivador para ações positivas e que enriquecem a cultura, reduzem a violência e a criminalidade e no caso da escola profissionalizante, é protagonista importantíssima na redução do desemprego.
No mês em que se comemora o dia da Escola cabe a todos nós enquanto sociedade refletir sobre a importância dessa instituição em nossa sociedade e cada vez mais contribuir para que ações sejam realizadas para fortalecer a educação básica, fundamental e profissional em nosso país.
Destaque
Escolas da Rede Municipal de Ensino recebem novos materiais de raciocínio lógico-matemático

A Prefeitura de Santa Rosa adquiriu novos materiais de raciocínio lógico-matemático para as escolas do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é reforçar a compreensão dos alunos em relação aos conteúdos matemáticos, promovendo a resolução de problemas de forma ativa, prática e dinâmica. Os itens foram distribuídos nas 13 EMEFs do município e irão auxiliar os professores no desenvolvimento de atividades pedagógicas.
O material, que será utilizado como apoio no trabalho desenvolvido em sala de aula, influencia diretamente na aprendizagem dos alunos, favorecendo a socialização, a organização do pensamento, a concentração e a resolução de problemas matemáticos e do cotidiano. A Secretária de Educação, Josyane Heck, destacou a importância da ação, “Estamos constantemente renovando nosso acervo de materiais pedagógicos, sempre com o foco em estimular novas habilidades. Com certeza, serão bem aproveitados e vão promover, de forma lúdica e prática, o aprendizado dos nossos estudantes”.
Ao todo, 3.800 alunos serão contemplados com o material de raciocínio lógico-matemático, que irá auxiliar em disciplinas que exigem habilidades analíticas, como matemática, ciências exatas e programação.
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