Ministério da Educação suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras
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Ministério da Educação suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

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Foto: Reprodução

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, além da abertura de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD), até 10 de março de 2025.

A medida foi formalizada pela portaria 528, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (07), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC está revisando o marco regulatório da educação a distância, com a intenção de definir novos padrões de qualidade para a oferta de graduações remotas. Este trabalho deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, a educação a distância cresceu significativamente no Brasil, contando atualmente com 4,3 milhões de alunos. Essa modalidade é vista como uma alternativa mais acessível e prática para quem precisa conciliar trabalho e estudo.

No entanto, algumas dessas graduações enfrentam críticas de especialistas devido à baixa qualidade, infraestrutura precária para aulas remotas e falta de suporte ao aluno. Outra preocupação é a oferta limitada de experiências práticas, o que afeta a formação dos profissionais. No mês passado, o MEC aprovou uma nova regra que exige pelo menos 50% de aulas presenciais para cursos de licenciatura (formação de professores).

“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, afirma o artigo 4º da portaria.

Entretanto, o MEC esclarece que essa suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.

Para discutir o futuro dos cursos a distância, o MEC anunciou que retomará, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior.

Atualmente, a maioria dos novos alunos do ensino superior no Brasil ingressa pela modalidade remota. “A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além de avaliar as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.

Durante a revisão do marco regulatório, o MEC também retomará processos que foram suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que paralisou o processo de autorização de cursos superiores EaD. Esta retomada será aplicada a cursos que já foram avaliados, exceto Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. “Esses cursos que ainda não foram visitados terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.

Fonte: Jornal o Sul

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Ensino

Lula sanciona lei que proíbe celular em escolas; veja quando começa a valer

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Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. A nova medida já vale para o ano letivo de 2025 e contempla o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência.

O texto, que vale para escolas públicas e privadas, foi aprovado pelo Congresso em 2024 e busca reduzir a utilização dos aparelhos durante a aprendizagem. A ideia é que os estudantes ainda possam levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares.

No entanto, os professores devem liberar a utilização dos smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, os dispositivos poderão ser utilizados para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e para atender as condições de saúde dos alunos.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, não há uma regra quanto ao armazenamento dos smartphones. O político diz que essas questões dependerão da infraestrutura de cada escola.

Quando começa a valer?

Com a sanção presidencial, a lei que proíbe o uso de smartphones em sala de aula já passa a valer em fevereiro, quando o ano letivo escolar começa. Orientações mais detalhadas e uma regulamentação serão desenvolvidas ainda em janeiro, mas as escolas já poderão implementar as regras propostas em fevereiro.

É importante lembrar que a lei abrange todos os níveis da educação básica, como a pré-escola, ensino fundamental e o ensino médio. Além da utilização do celular, a lei também inclui ao uso de aparelhos como tablets e relógios inteligentes.

Dentre os motivos que levaram o governo a sancionar a proposta está a relação entre o uso de celulares e o desempenho escolar. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2022, alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias obtiveram resultados piores em provas do que aqueles que passam uma hora ou menos conectados.

O texto também exige que as escolas encontrem meios para tratar sobre o sofrimento psíquico e de saúde mental, além de oferecer treinamentos para detecção, prevenção e a abordagem de sinais sugestivos dessas condições.

 

Fonte: TecMundo.

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Notas em matemática e ciências caem, relata MEC sobre Enem

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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira que as notas médias das áreas de matemática e nas ciências humanas e naturais caíram nas avaliações do Enem 2024 em comparação com 2023. Os resultados médios ficaram 529 em matemática, 517 em ciências humanas e 495 nas ciências da natureza.

Na redação, cujo tema foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, a pontuação média ficou em 660, um aumento de 15 pontos em comparação com 2022. A única área de conhecimento que teve pontuação positiva foi Linguagem, com uma média de 528, ou seja, 12 pontos a mais do que na última prova.

A última edição registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhã, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.

“Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13).

“Realmente, nós tivemos [as áreas de] Linguagem e Redação bastante acima da média, com pontuações significativas, enquanto nas outras tivemos uma variação pequena, às vezes, até mesmo dentro da margem de erro”, afirmou Santana.

A nota média do exame, ou seja, aquela que considera todas as áreas, ficou em 546, três pontos a mais do que o registrado no exame de 2023.

Santana garantiu que o governo vai trabalhar para entender a queda nas pontuações. “Acho que o mais importante é que tivemos um aumento na média geral. Consequentemente, quando a gente considera o número de alunos que participam do Enem, a expectativa é que essa média diminua.” Para o ministro, o saldo é positivo, já que, mesmo com a aplicação do exame, a nota média aumentou.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que os resultados já estão sendo analisados para entender o desempenho das redes de educação. “No contexto desses estudos, os dados estão sendo esmiuçados, de modo que seja possível ver o desempenho das redes de educação e fazer projeções que permitam analisar como se desenvolveram os estudantes que concluíram a educação básica.”

 

Fonte: Correio do Povo – Com informações da Agência Brasil

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Enem 2024 registrou 12 redações com nota mil; uma da rede pública

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A edição 2024 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais Estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhã, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.

“Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13), data em que os resultados da prova foram divulgados.

“Em breve, vamos anunciar à imprensa e à população brasileira as categorias de reconhecimento dos esforços de melhoria da qualidade da educação básica no nosso país por município, por estado, por rede, por escola. É uma forma de reconhecer, de dar transparência mais ainda aos resultados e de reconhecer os esforços das redes de educação em todo o Brasil”, completou.

Segundo Camilo, a nota média da redação no Enem 2024 foi de 660 pontos – 15 pontos a mais que a nota média de redação registrada na edição anterior do exame, de 645 pontos. “Um aumento significativo, de 15 pontos, na proficiência média, quando comparado a 2023”, avaliou o ministro.

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