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Milei fará prova que pode demitir funcionários públicos: no Brasil seria possível?

Na Argentina, o governo do presidente Javier Milei vai adotar uma medida polêmica sobre os funcionários públicos: a exigência de um “teste de idoneidade”. Essa prova será aplicada em dezembro a todos os servidores com contratos previstos para vencer no final de 2024. No contexto brasileiro, a exigência de avaliações como essa enfrentaria desafios legais.
Isso porque, no caso dos nossos vizinhos, os funcionários públicos que falharem no exame não terão seus contratos renovados e serão exonerados de seus cargos. Essa iniciativa faz parte da “política motosserra” de Milei, que busca reduzir o tamanho do Estado e controlar os gastos públicos na Argentina.
A prova de idoneidade faz parte da estratégia de ajuste fiscal para reduzir o número de funcionários públicos no país. Desde que o novo governo assumiu a gestão houve a demissão de mais de 50 mil servidores. De acordo com a imprensa local, como o Clarín e La Nación, a administração Milei pretende demitir outros 50 mil funcionários e sinalizou o encerramento de contratos temporários.
Prova de idoneidade a funcionários públicos pode ser adotada no Brasil?
Tornando a medida ainda mais polêmica — e alvo de críticas de sindicatos —, o governo da Argentina não deu detalhes sobre os critérios da avaliação ou como as comissões avaliadoras serão compostas. Por isso, quem se posiciona contra as medidas de Milei tem levantado questionamentos sobre a legalidade e a transparência do processo.
Mas vale dizer que essa dor de cabeça não deve ultrapassar as fronteiras argentinas e chegar ao Brasil. Isso porque o nosso sistema de contratação e demissão de funcionários públicos é regulamentado de maneira diferente. A Constituição Federal garante a estabilidade aos servidores públicos após três anos de efetivo exercício, desde que tenham sido aprovados em avaliação de desempenho durante o estágio probatório.
“A demissão de servidores públicos no Brasil deve seguir regras estritas. Como, por exemplo, a condenação por sentença judicial transitada em julgado ou a conclusão de um processo administrativo que garanta ampla defesa”, explica Eduardo Martins Pereira, especialista em Direito Público do escritório Schiefler Advocacia. Ele também destaca a possibilidade de demissão por avaliações periódicas de desempenho, que até está prevista na carta magna. “Só que isso depende da regulamentação desse procedimento em lei complementar — o que nunca ocorreu.”
Portanto, impor um “teste de idoneidade” aos servidores públicos no Brasil violaria os princípios constitucionais de estabilidade e ampla defesa. Ainda assim, Roberta Dantas Ribeiro, sócia do Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados, lembra que a estabilidade é aplicável apenas aos servidores estatutários. “O artigo 37 da Constituição também prevê nomeações para cargos em comissão, que não têm qualquer garantia de permanência. Está previsto também as contratações temporárias com objetivo de atender uma necessidade temporária de excepcional interesse público”, explica.
Além disso, funcionários da administração pública indireta, como autarquias, empresas públicas, fundações de Direito Público e sociedades de economia mista, são contratados sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Para esses casos, a demissão pode se dar a qualquer momento, sem a necessidade de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo”, pontua Eduardo Martins Pereira, do Schiefler Advocacia.
Justiça brasileira permite provas de idoneidade a funcionários privados?
Não são apenas os funcionários públicos brasileiros que têm respaldo legal para escaparem de uma “prova de idoneidade”. Henrique Melo, advogado de Direito Trabalhista e sócio do NHM Advogados, frisa que no Brasil o mais próximo disso seria a exigência da apresentação de certidões de antecedentes criminais e antecedentes financeiros. Mas, mesmo nesse caso, não seria uma questão simples.
Além de não existir uma lei que disponha sobre quais informações o empregador pode solicitar, o artigo 5º da Constituição resguarda o direito do indivíduo à privacidade e intimidade. Já a lei 9.029/1995 proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso ao emprego ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, entre outros.
“A exigência de certidões de antecedentes só é permitida quando há justificativa relacionada à natureza do trabalho”, diz Melo. Ele explica que o Tribunal Superior do Trabalho permite esse tipo de prova para funções específicas. Como, por exemplo, para empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilos ou instituições afins), além de trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas, ou que atuam no setor financeiro ou com informações sigilosas. “Nos casos em que não existem justificativas, a exigência de certidões caracteriza um dano moral praticado pela empresa.”
Fonte: InfoMoney.
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Pesquisa indica que, em média, uma pessoa faz sexo cerca de 52 vezes por ano

As mulheres que fazem sexo menos de uma vez por semana podem ter mais probabilidade de morrer cedo do que aquelas que se envolvem em relações sexuais com maior frequência, é o que sugere um novo estudo feito nos Estados Unidos. Além disso, os pesquisadores também notaram que o sexo mais frequente reduz as chances de morte precoce em homens e mulheres com depressão.
No artigo, os autores comentaram que a atividade sexual é importante para a saúde cardiovascular geral dos humanos, possivelmente devido à redução da variabilidade da frequência cardíaca e ao aumento do fluxo sanguíneo. “Usando as descobertas do nosso estudo, podemos inferir que a atividade sexual pode melhorar a perda de função que pode ocorrer com a idade e a progressão da doença”, disseram os investigadores.
A importância da vida sexual
Para chegar a qualquer conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 14.542 indivíduos dos EUA registrados como parte de uma pesquisa nacional de saúde feita entre 2005 e 2010. No total, 2.267 participantes forneceram detalhes sobre suas vidas sexuais, com 94,4% deles afirmando terem relações pelo menos uma vez por mês. Além disso, 38,4% responderam fazer sexo mais de uma vez por semana.
Estudos anteriores já indicavam que os norte-americanos médios faziam sexo 54 vezes por ano — o que se aproxima de uma vez por semana. Então, os pesquisadores decidiram classificar as pessoas entre aquelas com alta e baixa frequência sexual, dependendo se tinham relações acima ou abaixo dessa média.
No geral, mulheres com baixa frequência sexual tinham 1,7 vezes mais probabilidade de morrer por qualquer causa até o final de 2015 do que aquelas com vidas sexuais mais agitadas. Apesar de não encontrar a mesma resposta em homens, os pesquisadores ficaram surpresos ao observar que a relação sexual parecia ter um efeito direto no impacto da depressão para a saúde de ambos os sexos.
Efeitos benéficos
Mesmo após ajustar fatores de risco, como obesidade, idade avançada e status socioeconômico, os autores chegaram a conclusão de que pessoas que sofriam de pressão tinham cerca de três vezes mais probabilidade de morrer durante um período de baixa frequência sexual.
Fonte: Mega Curioso.
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Donos da globo ficam 16 bilhões mais ricos em 2024 segundo a forbes

O patrimônio dos donos do Grupo Globo disparou R$ 16 bilhðes, cerca de US$ 2,8 bilhões, no último ano, segundo divulgou a revista Forbes. A empresa pertence a João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Juntos, eles possuem uma fortuna de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 51 bilhões.
No ranking de 2024, os três proprietários da Globo tinham um patrimônio total de US$ 6,2 bilhões (R$ 35,4 bilhões). Porém, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, o patrimônio da família Marinho cresceu cerca de 45% em um ano.
A Forbes divulgou que cada filho de Roberto Marinho, fundador da emissora Rede Globo, possui uma fortuna de US$ 3 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões. A família, contudo, não é apenas dona do canal de televisão, eles são proprietários do portal g1, Globoplay, emissoras de rádio (como CBN e Rádio Globo), editora de livros, jornais e revistas impressas, além da produtora Globo Filmes.
O filho mais velho de Roberto Marinho, o Roberto Irineu Marinho também é proprietário da Fazenda Sertãozinho, que produz o café gourmet Orfeu.
Valor total do ativo de Globo cresce em 2024
A Forbes não detalhou qual calculo foi realizado para determinar o patrimônio da família Marinho. O último levantamento divulgado pelo Grupo Globo mostra que o total do ativo da companhia também cresceu.
Em 2023, a Globo possuia R$ 27 bilhões em ativos, valor que subiu para R$ 30,9 bilhões em 2024.
O lucro líquido do Grupo Globo mais que dobrou no último ano, de R$ 838 milhões em 2023 para R$ 1,9 bilhão em 2024. A companhia registra o lucro depois de uma grande reestruturação, que contou com a venda de ativos e demissão de atores, diretores, autores, produtores. apresentadores e profissionais de outras funções.
Além disso, a Globo também pode ter sido beneficiada com a mudança do governo federal. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em publicidade nas empresas do grupo. Como mostrou Oeste, na soma de 2023 e 2024, o governo repassou mais de R$ 300 milhões para 0 conglomerado de mídia.
Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o valor destinado pelo governo Lula ao Grupo
Globo supera o montante de R$ 177 milhões que o Palácio do Planalto enviou à companhia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Fonte: Revista Oeste.
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Igreja Batista Filadélfia realiza bazar com preços acessíveis no dia 12 de abril

A Igreja Batista Filadélfia de Santa Rosa promove no próximo sábado, dia 12 de abril, a 2ºedição do bazar solidário do projeto “Mãos Que Servem”, com uma proposta que une solidariedade, economia e cuidado com a comunidade.
O evento acontece das 9h às 14h, nas dependências da igreja, e contará com uma grande variedade de peças de roupas infantis, juvenis e adultas, todas em ótimo estado de conservação.
O destaque do bazar é o preço fixo de R$ 5,00 para a maioria dos itens. Além disso, haverá uma sessão especial com peças selecionadas com valores de R$ 10, R$ 20 e R$ 30, oferecendo opções acessíveis para todos os gostos e necessidades.
Essa é a segunda edição do bazar, que já se consolidou como uma importante ação social da Igreja Batista Filadélfia. A iniciativa faz parte do projeto “Mãos Que Servem”, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a solidariedade por meio do voluntariado.
O evento também marca uma data especial para a comunidade: neste mês de abril, a Igreja Batista Filadélfia completa 72 anos de história em Santa Rosa, reforçando seu compromisso com o serviço cristão e o apoio à população local.
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