Michelle Bolsonaro vai propor “sugestões” no projeto do aborto e diz que mãe não pode ser punida
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Michelle Bolsonaro vai propor “sugestões” no projeto do aborto e diz que mãe não pode ser punida

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Foto: Isac Nóbrega/PR

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) declarou nesta segunda-feira (24) que irá apresentar “sugestões” ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A proposta atual, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), prevê penas mais severas para vítimas de estupro que realizarem um aborto, superando as penalidades aplicadas aos estupradores.

Michelle Bolsonaro defendeu que mudanças na legislação sobre aborto não devem punir as mães, mas sim os responsáveis por induzir o procedimento.

“Alguns pontos do projeto de lei precisam ser melhor abordados e outros reformulados,” afirmou a ex-primeira-dama em um vídeo publicado nas redes sociais. “Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo o aborteiro, sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade.”

Michelle criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, ao falar sobre gravidez resultante de estupro, mencionou que “um monstro” poderia nascer do ventre da vítima.

“Quem está abortando são meninas de 12, 13, 14 anos, é crime. É crime hediondo. O cidadão estuprar a menina e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de monstro,” disse Lula em 18 de junho, em entrevista ao Jornal da CBN. “A menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?”

Michelle Bolsonaro respondeu: “Neste doloroso impasse, ao contrário do que o atual presidente disse, o ‘monstro’ nunca será o bebê resultante do estupro, nem a mãe violentada. O ‘monstro’, Lula, é o estuprador.”

A ex-primeira-dama anunciou que irá sugerir alterações ao autor da medida, Sóstenes Cavalcante. “Conte comigo, já que sou coautora do projeto,” afirmou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) nos comentários da publicação.

Segundo Zambelli, algumas sugestões de Michelle, como penas mais rigorosas para o crime de estupro, já estão incluídas na revisão da proposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou o trâmite do projeto para o segundo semestre e anunciou a formação de uma “comissão representativa” para debater a proposta. Essa medida posterga a decisão sobre o projeto, que teve um requerimento de urgência aprovado e poderia ser diretamente pautado no plenário da Câmara.

Fonte: Jornal o Sul

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Sede do PT no interior de São Paulo é depredada

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A sede do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Diadema, no interior de São Paulo, foi depredada nessa terça-feira (14). De acordo com o PT, o diretório foi invadido, objetos foram furtados e todas as dependências foram depredadas. Fotos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ex-presidente Dilma Rousseff foram vandalizadas.

“Apesar de ainda não serem conhecidas as motivações do crime, precisamos registrar que a boa prática democrática na nossa sociedade exige partidos organizados e fortes. O atentado contra o PT de Diadema, por qualquer razão que tenha o motivado, é também um ataque contra a liberdade política e o livre exercício da democracia no país, um dos preceitos fundamentais do Partido dos Trabalhadores”, disse o Diretório Estadual do PT, em nota.

A bancada do PT da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pediu apuração rígida sobre a motivação do crime. “Nós, deputadas e deputados estaduais, manifestamos total solidariedade aos companheiros e companheiras militantes e dirigentes petistas em Diadema e nos somamos à cobrança das autoridades competentes pela elucidação deste atentado que fere a liberdade partidária e de organização, em uma clara intimidação ao nosso partido”.

A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que a Polícia Civil investiga o caso. “Representantes do estabelecimento compareceram na terça-feira (14) ao 2º Distrito Policial da cidade, onde registraram um boletim de ocorrência. Segundo relataram, as paredes foram manchadas com tinta, objetos danificados, além do furto de dois computadores, três CPUs e uma impressora”.

A polícia requisitou perícia e coleta de impressões digitais no local para auxiliar na identificação dos envolvidos.

 

Fonte: O Sul.

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Por enquanto, fim de checagem de fatos é limitado aos EUA, diz Meta

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O fim do serviço de checagem de fatos da Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ocorreu apenas Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao responder questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Neste momento, essa mudança somente será aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e melhorar as Notas da Comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expansão para outros países”, informou a big tech estadunidense, destacando a intenção de expandir a mudança para os outros países.

Desde 2016, a Meta oferece no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países, que apura se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários.

Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Com isso, apenas usuários previamente cadastrados podem contestar alguma informação que circula nas plataformas.

 

Ofensas preconceituosas

Ao mesmo tempo em que diz proteger os direitos humanos e a segurança de grupos vulneráveis no documento enviado à AGU, a Meta defendeu alterações na política sobre discurso de ódio que passou a permitir insultos preconceituosos contra mulheres, imigrantes e homossexuais. A companhia confirmou que essas mudanças já estão em vigor no Brasil.

“Tais atualizações procuram simplificar o conteúdo da política de modo a permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que são parte de discussões em voga na sociedade”, explicou a companhia, alegando que a política antes em vigor havia limitado o “debate político legítimo e, com frequência, impedindo a livre expressão que pretendemos viabilizar”.

Sobre isso, a AGU destacou que causa grave preocupação a confirmação da alteração da política sobre discurso de ódio no Brasil porque “pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescentando que as mudanças informadas pela Meta “não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais”.

A AGU destacou ainda que a nova posição da Meta contraria a defesa que a companhia fez no julgamento sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). “Em tais manifestações, representantes da empresa asseguraram que as então políticas de governança de conteúdo eram suficientes para a proteção dos direitos fundamentais dos usuários”, diz a pasta.

A AGU vai promover uma audiência pública, nesta quinta-feira (16), para discutir com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil as ações para lidar com o tema das redes sociais a partir das mudanças anunciadas pela Meta.

“A audiência vai discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta, o dever de cuidado das plataformas digitais, os riscos da substituição do Programa de Verificação de Fatos no exterior e as medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos”, diz o comunicado da AGU.

 

Entenda

Na semana passada, a Meta anunciou uma série de mudanças e o alinhamento da política da empresa à agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamentação do ambiente digital e é contrário à política de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.

 

Fonte: Agência Brasil

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Aapecan lança campanha “Verão Laranja” para Prevenção do Câncer de Pele

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Com a chegada do verão, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) intensifica suas ações de conscientização com a campanha “Verão Laranja: Proteja Sua Pele, Preserve Sua Vida”. A iniciativa busca alertar sobre a prevenção ao Câncer de pele, o mais comum no Brasil, com mais de 180 mil novos casos registrados anualmente, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Atualmente, cerca de 113 usuários com diagnóstico de Câncer de pele estão cadastrados nas 15 unidades da Aapecan.

A campanha promove medidas preventivas simples, como o uso de protetor solar, chapéus de aba larga, roupas de manga longa e óculos de sol com proteção UV. Além disso, reforça a importância de evitar a exposição solar entre 10h e 16h e de realizar autoexames periódicos para identificar sinais suspeitos na pele.

Um ponto de destaque é o foco em trabalhadores vulneráveis, como agricultores e operários da construção civil, que ficam expostos ao sol por longos períodos. A Aapecan reforça a necessidade de proteção adequada durante o trabalho, diminuindo os riscos à saúde.

Para sensibilizar ainda mais a população, a campanha traz histórias como a de Nadir Scheuermann, de 67 anos, residente no município de Três Passos, atendida pela unidade da Aapecan em Ijuí. Após identificar sinais suspeitos na pele, Nadir buscou orientação médica e iniciou o tratamento necessário. “Eu nunca imaginei que poderia ter Câncer de pele, mas o alerta veio a tempo. Hoje faço questão de contar minha história para que outras pessoas cuidem da pele e se previnam”, declara Nadir.

A conscientização vai além do protetor solar

A campanha também destaca a importância de observar mudanças na pele, como manchas, feridas que não cicatrizam ou pintas assimétricas com bordas irregulares. O autoexame é uma ferramenta essencial para identificar precocemente sinais suspeitos e buscar avaliação médica. “Eu sempre pergunto às pessoas: ‘Você está usando filtro solar? Por que não usa chapéu?’ Não tenho vergonha de sair com meu guarda-chuva. Vergonha é não se proteger”, ressalta Nadir, que já passou por procedimentos para a remoção de lesões no rosto, pé e nuca causadas pela exposição solar contínua. Embora suas lesões não tenham cura, ela as maneja com cuidados paliativos.

A Aapecan reforça que adotar hábitos saudáveis e observar mudanças na pele são essenciais para prevenir o Câncer de pele. A campanha “Verão Laranja” continuará ao longo do verão, com ações educativas e de conscientização realizadas em todas as suas unidades pelo estado.

Para mais informações sobre a campanha e atividades, entre em contato com a unidade da Aapecan mais próxima ou acesse aapecan.com.br.

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