Mesmo com pedido de Lula, Câmara mantém imposto sobre carnes no relatório da reforma tributária
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Mesmo com pedido de Lula, Câmara mantém imposto sobre carnes no relatório da reforma tributária

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Foto: Divulgação

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Os deputados do Grupo de Trabalho (GT) que elaboraram o relatório do projeto de lei complementar da reforma tributária decidiram manter a taxação da proteína animal, como carnes e frango, na cesta básica, conforme sugerido no projeto original do governo.

Na proposta do Ministério da Fazenda, alimentos como carne bovina, suína, ovina, caprina e de aves já contavam com uma alíquota reduzida de 60%. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha defendendo a inclusão do alimento in natura, isento de impostos, na cesta básica.

Na quarta-feira (3), durante o lançamento do Plano Safra, o presidente Lula reforçou o pedido de diferenciação por corte, sugerindo que as carnes consumidas no “dia a dia” dos mais pobres fossem isentas de impostos na cesta básica, enquanto as carnes “chiques e importadas” tivessem alíquota cheia.

Os deputados, porém, argumentaram que qualquer concessão na cesta básica precisaria ser compensada financeiramente, e não encontraram uma fonte para essa compensação. Foi cogitada a utilização do Imposto Seletivo, que será cobrado sobre Bets e Carros Elétricos, como fonte de compensação, mas essa proposta não avançou.

Outro ponto de consideração foi o impacto substancial da tributação da carne na taxa base já cobrada. Atualmente, as carnes são isentas de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins), mas em alguns lugares são cobrados ICMS, imposto estadual, sobre os produtos.

“No caso específico da carne na cesta básica, poderia impactar esse patamar de 26,5% que é a alíquota de referência que nós temos com carga total. Em cima disso, o item proteína, carne ficou 0,57% a ser acrescido dos 26,5%. Esse é um dado que levamos em consideração. Segundo, nunca houve na cesta básica o item proteína”, afirmou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) em coletiva de imprensa.

“A gente preferiu, inclusive, que a questão do cashback para a população de baixa renda fosse compensada, para que de fato quem tivesse o benefício fosse a população mais pobre, a população que de fato precisa ter o incentivo da tarifa zero”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) em nome do grupo de trabalho.

Cajado também mencionou que espera a votação do pedido de urgência do projeto na próxima terça-feira (9). A decisão, entretanto, dependerá de Arthur Lira e do acordo com o colégio de líderes. Segundo Cajado, a próxima semana na Câmara deve ser dedicada “única e exclusivamente” à análise da regulamentação da reforma.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trata o tema com “prioridade total”. A expectativa é que os líderes votem um requerimento de urgência para analisar o texto em plenário. Na quarta-feira, Lira se reuniu por cerca de sete horas com os membros do GT. Além do Imposto Seletivo, o texto da regulamentação trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

Fonte: Jornal o Sul

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Biden está mais receptivo a apelos para desistir de candidatura

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Foto: Jacquelyn Martin/AP
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Os líderes democratas estão cada vez mais persuadindo o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a considerar desistir de sua candidatura à reeleição, segundo membros do Partido Democrata. Essa mudança de postura ocorreu após conversas particulares entre Biden e os principais líderes do Congresso, onde expressaram preocupações sobre suas chances eleitorais e o impacto nas corridas democratas para a Câmara e o Senado.

Embora Biden não tenha indicado uma mudança iminente em sua decisão, ele está receptivo a ouvir relatórios preocupantes e dados de pesquisas. Em particular, tem feito perguntas sobre como a vice-presidente Kamala Harris poderia liderar a campanha de forma mais eficaz. Fontes familiarizadas com as discussões afirmam que Biden adotou uma postura mais aberta em conversas privadas recentes, contrastando com sua reação anterior quando confrontado por democratas da Câmara que o pressionaram a encerrar sua candidatura.

Uma fonte próxima ao presidente enfatizou que não há indicações de que ele esteja pronto para mudar de rumo neste momento, embora esteja disposto a ouvir as preocupações levantadas.

As conversas entre Biden e os líderes do Congresso ocorreram em segredo devido à delicadeza do assunto. O senador Chuck Schumer e o deputado Hakeem Jeffries, preocupados com a viabilidade eleitoral de Biden, expressaram essas preocupações diretamente ao presidente em uma reunião recente. A Casa Branca afirmou que Biden reafirmou sua intenção de seguir como candidato do partido e colaborar com os líderes democratas para avançar sua agenda.

O debate interno sobre a continuidade de Biden se intensificou em meio a críticas crescentes à sua performance em debates e aparições públicas, bem como desafios persistentes nas pesquisas eleitorais. Uma pesquisa recente indicou que uma maioria dos democratas deseja que ele desista da corrida presidencial, refletindo a preocupação com sua capacidade de garantir a vitória em novembro.

A pressão interna sobre Biden aumentou ainda mais após um período de pausa, quando conversas sobre a substituição do candidato começaram a ressurgir entre os democratas. A decisão sobre o futuro de Biden continua sendo uma questão central para o partido, influenciada por dados eleitorais desfavoráveis e o desempenho em estados cruciais como Pensilvânia, Michigan e Wisconsin.

A discussão sobre o adiamento da nomeação de Biden reflete a incerteza crescente sobre sua capacidade de liderar uma campanha bem-sucedida e fortalecer as chances democratas no Congresso.

Fonte: Estadão

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Lula reclama de críticas por política fiscal e afirma que “não custa nada fazer universidades”

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Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17) as críticas à política fiscal do governo e defendeu que “não custa nada fazer universidades”. As declarações foram feitas durante o encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Lula lamentou a reação negativa de alguns setores à discussão de temas importantes, como investimentos em educação. “Sempre que discutimos qualquer assunto, aparece um artigo no jornal, na revista, ou um comentarista na televisão dizendo que vai haver muito gasto”, afirmou o presidente.

Ele questionou o custo de não priorizar investimentos essenciais no passado. “Quanto custou ao país não cuidar das coisas certas no momento certo?”, indagou Lula. Segundo ele, investir em universidades, institutos federais e na formação de pessoas é algo fundamental e de baixo custo.

Lula reiterou seu compromisso em governar para todos, enfatizando a importância das políticas públicas para os mais necessitados. Suas declarações surgem após uma declaração vazada à TV Record, na terça-feira (16), que gerou impacto no mercado financeiro ao mencionar resistência a cortes de gastos sem justificativa clara.

Fonte: Jornal o Sul

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Lula diz que o “povo pobre não compra dólar” e sugere que a economia brasileira crescerá mais de 2,5% neste ano

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Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que para o Brasil alcançar um crescimento maior do que o previsto, é necessário distribuir o Produto Interno Bruto (PIB) de forma mais equitativa. Ele acredita que o país pode superar a taxa de 2,5% de crescimento em 2024, se os recursos injetados pelo governo começarem a gerar impacto na economia.

“O que queremos é fazer com que o dinheiro circule, por isso aumentamos o salário mínimo de acordo com o PIB. Historicamente, o PIB não era distribuído de maneira justa. Este país chegou a crescer 14% na década de 1970 e o povo ficou mais pobre”, disse Lula durante uma reunião com empresários da indústria alimentícia no Palácio do Planalto.

Lula mencionou que as previsões de crescimento econômico estão aumentando gradualmente: “O mercado começou dizendo que cresceríamos 1%, depois subiram para 1,5%, então 2%, e agora até os mais pessimistas falam em 2,5%. Se o dinheiro que colocamos em circulação começar a fluir, cresceremos mais que 2,5%”.

Ele também comentou sobre o câmbio: “O povo mais pobre, quando tem um pouco de dinheiro, não compra dólar; ele compra comida. Ele compra coisas para a família. É esse país que queremos ver prosperar. Queremos que o dinheiro circule, por isso aumentamos o salário mínimo de acordo com o PIB, para que o crescimento seja distribuído entre todos: empresários, trabalhadores, aposentados. Afinal, é o crescimento do país”.

A declaração foi feita durante um encontro no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e da empresa Nestlé.

Investimento

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que a Abia investirá R$ 120 bilhões até 2026. Este investimento será destinado à construção de novas fábricas, ampliação das já existentes, e inovação.

“Hoje, a Abia anunciou que o setor da indústria de alimentos investirá R$ 120 bilhões entre 2023 e 2026, em novas fábricas, ampliação de fábricas, inovação, pesquisa e desenvolvimento”, disse Alckmin em coletiva de imprensa.

Parte desse valor, R$ 36 bilhões, já foi investida em 2023, com o restante previsto para ser aplicado ao longo dos próximos dois anos.

Fonte: Jornal o Sul

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