O pedido foi feito em caráter de urgência dentro de uma ação que o cantor move contra a atriz

A Justiça negou um pedido de Nego do Borel, 28, para que Duda Reis, sua ex-noiva, retirasse da internet vídeos e declarações em que manchavam a “boa imagem” dele. Além disso, ele também queria que ela não tivesse permissão para falar mal dele em novas entrevistas ou publicações, o que também foi negado.

O pedido foi feito em caráter de urgência dentro de uma ação que o cantor move contra a atriz. A ação foi recebida pela Justiça no mesmo dia em que Duda Reis registrou um boletim de ocorrência em que o acusa de violência doméstica, estupro de vulnerável e ameaça de morte, entre outras coisas.

Borel, que nega as acusações, quer que a ex pague uma indenização por danos morais. De acordo a decisão judicial, ele afirma que resolveu acabar com o relacionamento dos dois ” em razão de desavenças conjugais e de traição perpetrada pelo mesmo”.

Duda teria ficado “inconformada com a separação, por motivos de ordem psicológica, passou a publicar vídeos nas redes sociais, imputando-lhe vários crimes”. Porém, o juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza, da 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, não se sensibilizou com o pedido.

Segundo ele, não se pode proibir a suposta vítima de divulgar as atitudes que aparentemente foram abusivas do cantor com o objetivo de evitar que elas passem pelo crivo da opinião pública, “ainda mais quando praticados por personagem artística, celebridade”.

“Sem adentrar no mérito, entendo que, atualmente, diante de crescentes quantidades de casos de feminicídio, não se pode admitir qualquer utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor possa desqualificar os relatos de sua ex-companheira”, afirmou.

O juiz lembra também que tanto Borel quanto Duda deram entrevista ao Fantástico (Globo) do último domingo (17) e que isso não “manchou” a imagem dele. E diz ainda que não pode tomar qualquer ato que iniba a proteção e preservação de uma mulher que possivelmente foi vítima de violência doméstica.

Por fim, afirma que, caso aceitasse o pedido, estaria afrontando a garantia fundamental à liberdade expressão. Ele lembra que os supostos fatos ilegais e abusivos de Borel ainda serão investigados e julgados, quando a veracidade das afirmações de Duda deverá ser confirmada ou não.

FONTE: Noticias ao Minuto

Lançado pela Receita Estadual em 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros meses de disponibilidade.

O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no novo Portal nesse período foi abaixo de um dia útil. A ferramenta abrange até o momento 28 serviços e elimina quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos podem fazer seu protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.

Os serviços relacionados a veículos, como a isenção de ICMS e de IPVA, foram os mais demandados no período, com 3.369 protocolos e tempo médio de conclusão da demanda em um dia útil. Em seguida estão os serviços relacionados ao ITCD, imposto sobre herança e doações, com 388 protocolos e uma média de seis horas para atendimento.

Completam a lista os serviços relacionados à Repetição de Indébito, com 171 protocolos e atendimento dentro de um dia útil, e ao Contencioso Fiscal, com 53 protocolos e três dias úteis de tempo médio de atendimento às demandas.

No âmbito da Receita Estadual, as demandas são efetivadas pelas equipes da Central de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC Veículos – 14ª DRE em Erechim), pela Delegacia do ITCD (18ª DRE) e pela Divisão de Processos Fiscais (DPF), conforme o assunto do serviço demandado.

O acesso ao Portal Pessoa Física está disponível nos sites da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual, encontrado ao lado do link para o Portal e-CAC (este destinado às Pessoas Jurídicas).

O Portal é responsivo, se adaptando a qualquer tipo de resolução e, portanto, sendo acessível também via smartphones. O login deve ser feito com os dados da conta do usuário no portal gov.br.

Na ferramenta, cada cidadão também pode acompanhar os serviços solicitados por meio do menu “Acompanhamento”. Mensagens via SMS e e-mail são encaminhadas ao cidadão a cada novo serviço solicitado, tanto na geração do protocolo quanto na sua conclusão.

Portal e-CAC recebe protocolos de serviços para pessoas jurídicas

Os protocolos de serviços para pessoas jurídicas, com e sem Inscrição Estadual, permanecem efetuados exclusivamente no Portal e-CAC. Algumas das principais demandas recebidas na ferramenta são para Alterações Cadastrais, Alteração de GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) e Alteração de GA (Guia de Arrecadação) ou GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).

De 1° de novembro a 12 de janeiro foram 5.009 protocolos relacionados a esses três serviços. As alterações de Quadros Societários, Natureza Jurídica, Razão Social e Capital Social totalizaram 3.391 protocolos, que foram atendidos pela Central de Serviços Compartilhados de Cadastro (CSC Cadastro – 10ª DRE em Taquara) com prazo médio de uma hora e 50 minutos.

As solicitações de retificação de GIA, executadas pelas Delegacias e Agências após triagem efetuada pela Divisão de Relacionamento e Serviços, somaram 999 protocolos, com tempo médio de conclusão do serviço de um dia e cinco horas. As alterações de GA e GNRE, que eram executadas pelas Delegacias e Agências até o dia 15 de dezembro, passaram a ser efetuadas exclusivamente pela Central de Serviços Compartilhados de Alteração de GA, a partir dessa data.

A média de tempo de atendimento a esse serviço passou de dois dias (medido no período de 1° de novembro a 15 de dezembro, com 464 protocolos), para duas horas e quatro minutos desde que a CSC passou a atender de forma centralizada. A Central já atendeu nesse período 155 pedidos de alteração de GA e GNRE.

Receita 2030: Nova Política de Relacionamento com o Cidadão

Os avanços estão inseridos no contexto da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

Uma das medidas estabelecidas é a chamada “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”. O objetivo é estabelecer um relacionamento com foco na ampliação dos serviços digitais, na melhoria da comunicação com o cidadão e na facilitação do acesso à informação e do cumprimento de obrigações.

São esperados como resultados mais padronização, qualidade e agilidade na prestação de serviços, estabelecendo uma nova forma de se relacionar com o contribuinte e com toda a sociedade.

Diversas ações já foram desenvolvidas, como migração de serviços exclusivamente presenciais para a internet, redução de prazos de atendimento e simplificação e desburocratização de procedimentos. No mesmo sentido, várias outras medidas ainda estão em fase de planejamento ou execução, como melhorias no atendimento virtual e em aplicativos móveis, uso de inteligência artificial no atendimento e qualificação dos canais de relacionamento e serviços.

Outra iniciativa que se encontra dentro da agenda 2030 e que já demonstrou resultados positivos na diminuição dos prazos de atendimento é a centralização dos serviços. Os serviços que estão sendo realizados pelas Centrais de Serviços Compartilhados (CSC) de Cadastro, de Veículos e de Alteração de GA, por exemplo, são executados por servidores dedicados e especializados, diminuindo consideravelmente o tempo de atendimento das demandas enviadas pelos Portais de Serviços, e melhorando a qualidade e a padronização dos atendimentos. Essas iniciativas estão contribuindo para a constante melhoria da qualidade do serviço prestado pela Receita Estadual.

FONTE: Estado.rs.gov.br

Empresária que tinha locadora de peruas da Volkswagen percebeu que a demanda por mecânicos aumentaria, vendeu a frota e apostou no conserto dos veículos

Prestes a completar três anos à frente da Oficina das Kombis, exclusiva para o conserto das peruas da Volkswagen na zona norte de Porto Alegre, Edilene Bueno Scherer atende a dois tipos opostos de clientes: os que cuidam das suas Kombis como um tesouro e os que maltratam as pobrezinhas até o limite.

Enérgica, Edilene frequentemente se irrita com os dois. Com os do primeiro grupo, por buscarem sempre um projeto inatingível de carro que muda o tempo todo dentro da cabeça. Com os do segundo, por reforçarem o estereótipo de que os veículos, por serem resistentes, não necessitam de manutenção.

– Tenho vontade de jogar uma ferramenta em quem diz, por exemplo, que Kombi sem vazamento não é Kombi. Chegam a me perguntar se é normal pegar fogo. Ora, normal! Pode acontecer mesmo se não tiver manutenção, mas normal é que não é – conta, um pouco séria, um pouco rindo.

O estalo de que investir em uma oficina exclusiva para um veículo fora de linha desde 2013 seria um bom negócio veio do empreendimento anterior, de 2009: uma locadora de Kombis. Reparou que as oficinas ou colocavam os veículos para o final da fila ou consertavam de má vontade, muitas vezes para não desagradar um cliente que também tinha uma frota de carros.

– Tive que contratar meus próprios mecânicos. Quando a Kombi saiu de linha e eu logo mais não poderia alugar carros novos ou seminovos, me caiu a ficha. Vendi a frota e abri uma oficina. E percebi que estava correta. Até hoje, cerca de 70% da minha demanda é retrabalho do conserto das outras – conta a empreendedora.

No estabelecimento no bairro Sarandi trabalham ela, o marido e outros três mecânicos. Segundo ela, especialistas a ponto de diagnosticar o problema de uma perua só de ouvi-la no trânsito. Além disso, só trabalha com peças originais. Não raro, recusa serviço por não concordar com as gambiarras que os donos de Kombi desejam fazer nos veículos.

– Tem quem queira instalar direção hidráulica de Monza na Kombi. E a bichinha aceita tudo, coitada. Não dá, pô! Kombi é muito boleadeira (balança demais para os lados). Com uma direção leve, o cara joga o volante para o lado e se foi. E, convenhamos, o cara que quer direção hidráulica não pode querer dirigir Kombi – declara Edilene.

Segundo a empresária, embora as Kombis se destaquem pela durabilidade, o segredo do sucesso são os múltiplos usos do veículo. Funcionam para o transporte de funcionários, de materiais de construção e equipamentos, para fazer entregas e vêm sendo cada vez mais transformados em motorhomes, foodtrucks, choperias ambulantes e por aí vai.

O nome Kombi, diga-se, vem justamente disso. É uma redução de Kombinationsfahrzeug, alemão para “veículo de múltiplos usos”. A perua saiu de linha em razão da obrigatoriedade, que passou a valer em 2014, de freios ABS e airbags para fabricação no Brasil. Jamais encontrou um substituto à altura em versatilidade e custo-benefício. Em 2022, a Volkswagen alemã deve retomar a produção em versão elétrica. Eliane não bota muita fé.

– Acho bonita, mas eu olho para as fotos e penso: não é uma Kombi. Você visualiza um carro assim levando tijolo para dentro de uma construção?

O ganha-pão de Edilene, portanto, seguirá sendo os donos das boas e velhas peruas das décadas passadas. Para estreitar o contato com eles, fundou o grupo Apaixonados por Kombi no Facebook e mantém atualizadas as redes sociais da oficina. Na última postagem, por exemplo, convocou os seguidores a mandar o nome dos seus veículos.

– O barato é esse, mexer com o afeto das pessoas. Não existe Kombi sem nome e não existe Kombi sem história – conclui a dona de uma perua carburada que vem sendo cuidadosamente transformada em motorhome, batizada de Cheirosa.

FONTE: ClicRBS