Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Connect with us

Economia

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Publicado

em

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

NuveraFAST AÇAÍ15 topo humberto plural

A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
 
Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).
 
Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. “Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel”, informou o órgão.
 
 

Programa

O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
 
Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.
 
 
Fonte: Agência Brasil
Compartilhe

Economia

Estudo revela que proporção de residências urbanas brasileiras com internet aumentou de 13% para 85% em 20 anos

Publicado

em

portal plural proporção de lares urbanos brasileiros com internet passou de 13% para 85% em duas décadas, aponta estudo
Foto: Divulgação
FAST AÇAÍ15 topo humberto pluralNuvera

A proporção de lares urbanos brasileiros com acesso à internet cresceu de 13% para 85% em quase duas décadas, avançando em direção à universalização. Os dados são da pesquisa TIC Domicílios.

Divulgada na quinta-feira (31), a pesquisa inclui informações coletadas entre março e agosto de 2024, envolvendo 23.856 domicílios e 21.170 indivíduos. A série histórica do estudo retrata a evolução da conectividade no Brasil nesse período.

Os resultados foram apresentados em Brasília, durante a 10ª edição da Semana de Inovação, organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os dados revelam uma estabilidade nos indicadores após o aumento da conectividade e das atividades online durante a pandemia.

A pesquisa também mostra a ampliação do acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos lares do país e seu uso pela população com 10 anos ou mais. Em 2005, 24% dos indivíduos em áreas urbanas eram usuários da internet; em 2024, esse número subiu para 86%, o que significa que 141 milhões de pessoas se conectaram nos três meses anteriores à pesquisa.

— As duas décadas de coleta de dados mostram um cenário dinâmico, passando de um a cada oito domicílios com internet em 2005 para sete a cada oito conectados em 2024. A maneira como as pessoas acessam a internet também mudou significativamente: em 2008, mais usuários se conectavam em lan houses ou “internet cafés” do que em suas casas, usando computadores. Hoje, quase todos se conectam de casa, principalmente via smartphone — afirma Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), órgão do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pela pesquisa.

Apesar dos avanços, ainda existem desigualdades. A internet está presente em 100% dos lares de classe A, mas apenas em 68% das residências das classes D e E. Nas áreas urbanas, 85% dos lares estão conectados, enquanto nas rurais, essa proporção é de 74%.

Além disso, 29 milhões de pessoas não usam internet, sendo 24 milhões em áreas urbanas. Dentre elas, 22 milhões têm até o Ensino Fundamental, 17 milhões se identificam como pretos ou pardos, 16 milhões pertencem às classes D e E, e 21 milhões vivem nas regiões Sudeste (12 milhões) e Nordeste (8 milhões).

Perfil de uso
O acesso à internet por meio de televisores está se consolidando, com este dispositivo sendo o segundo mais utilizado (60%), atrás apenas dos celulares (99%). Até 2019, o acesso por computador superava o da TV (42% contra 37%), mas, em 2024, a TV ficou 20 pontos percentuais à frente do computador (40%), marcando a maior diferença histórica.

Adicionalmente, 60% se conectam exclusivamente pelo celular, enquanto 40% utilizam tanto o celular quanto o computador. Nas classes D e E, as proporções foram de 86% e 13%, respectivamente. O acesso exclusivo pelo celular é maior entre mulheres (66%) do que entre homens (54%) e entre pretos (56%) e pardos (66%) em comparação a brancos (51%).

Dos brasileiros com celular, mais da metade (57%) possui plano pré-pago, 20% têm plano pós-pago e 18% um plano “controle”.

Compras online
A prática de comprar produtos e serviços pela internet, que cresceu durante a pandemia, se mantém em um nível superior ao observado antes da crise sanitária. O estudo mostra que 73 milhões (46%) realizaram compras online em 2024, 6 milhões a mais do que em 2022 (67 milhões).

O estudo também revela que o Pix, lançado em 2020, superou o cartão de crédito (67%) como a forma de pagamento mais utilizada no ambiente digital, sendo citado por 84% dos usuários — em 2022, esse percentual era de 66%. Os maiores aumentos no uso do Pix como meio de pagamento ocorreram entre as classes B (de 63% para 82%), C (de 68% para 86%) e D e E (de 60% para 78%), que geralmente têm menor acesso ao cartão de crédito, conforme aponta Barbosa.

Por outro lado, a proporção de pagamentos realizados por boleto bancário caiu de 43% em 2022 para 24% em 2024.

Fonte: GZH

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Novas regras para financiamento imobiliário pela Caixa entram em vigor nesta sexta-feira

Publicado

em

portal plural novas regras para financiamento imobiliário pela caixa entram em vigor nesta sexta feira
Foto: Divulgação
FAST AÇAÍNuvera15 topo humberto plural

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para financiamentos imobiliários pela Caixa Econômica Federal, o principal operador desse mercado no Brasil. O banco público aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da caderneta de poupança.

Principais mudanças nos financiamentos da Caixa

Limite de valor do imóvel: O valor máximo de avaliação dos imóveis financiados pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de até R$ 1,5 milhão, enquanto as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não possuem teto de valor.

Entrada maior: A principal alteração é o aumento no percentual mínimo que o comprador precisa pagar como entrada, reduzindo assim o valor que pode ser financiado. As mudanças variam conforme o tipo de sistema de amortização:

  • Sistema de Amortização Constante (SAC):
    • Hoje: Para um imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 640 mil (80%) e o comprador paga R$ 160 mil de entrada (20%).
    • A partir desta sexta (1º): O mesmo imóvel terá R$ 560 mil (70%) financiados pela Caixa, e o comprador precisará desembolsar R$ 240 mil (30%) como entrada.
  • Sistema Price:
    • Hoje: Para um imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 560 mil (70%), e o mutuário paga 30% de entrada, ou seja, R$ 240 mil.
    • A partir desta sexta (1º): O mesmo imóvel terá até R$ 400 mil (50%) financiados pela Caixa, e o comprador arcará com os outros 50%, totalizando R$ 400 mil.

As mudanças nas cotas de financiamento e a limitação de valor a R$ 1,5 milhão não se aplicam a imóveis vinculados a empreendimentos financiados pela Caixa, que seguirão as regras atuais. Além disso, as condições de financiamento de imóveis já adquiridos não sofrerão alterações. A Caixa não informou se as novas medidas serão temporárias.

Motivações para as mudanças

As novas restrições foram implementadas devido à crescente demanda no mercado imobiliário e ao aumento dos saques na caderneta de poupança, que é a fonte dos recursos utilizados pela Caixa nos financiamentos via SBPE.

Em nota, o banco explicou que as restrições foram necessárias porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

Falta de recursos

O aperto na concessão de crédito habitacional também decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início do ano. Sem essas limitações, a Caixa teria que aumentar os juros.

Segundo o Banco Central, a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram, marcando o terceiro mês consecutivo de retiradas.

Outro fator que levou à limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, devido à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco terá um novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornará definitiva no próximo ano.

Fonte: GZH

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Rio Grande do Sul gera 10,2 mil novos empregos formais em setembro

Publicado

em

portal plural rio grande do sul cria 10,2 mil vagas de emprego com carteira assinada em setembro
Foto: Divulgação
FAST AÇAÍ15 topo humberto pluralNuvera

O Rio Grande do Sul criou 10,2 mil vagas de emprego com carteira assinada em setembro, resultado de 124 mil admissões e 113,8 mil demissões.

O setor de serviços liderou com um saldo positivo de 5,86 mil vagas formais, seguido pelo comércio com 3 mil postos e pela construção com 1,36 mil. A indústria foi o único setor a apresentar saldo negativo, com a perda de 237 vagas formais.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na quarta-feira (30). O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS, Gilmar Sossella, celebrou os índices positivos pelo terceiro mês consecutivo após as enchentes que afetaram o Estado.

“Temos certeza de que as políticas públicas e os investimentos do governo do Estado contribuíram muito para essa retomada da economia e da empregabilidade. O RS Qualificação, iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, por exemplo, já iniciou a qualificação de mais de 16 mil pessoas”, afirmou.

Acumulado no ano

De janeiro a setembro de 2024, o saldo de empregos no Estado também é positivo. Foram criadas 66 mil vagas formais no período, com 1.172.080 admissões e 1.106.012 demissões. O setor de serviços lidera com um saldo de 34,8 mil vagas formais. Após as enchentes, o Rio Grande do Sul ocupa o 8º lugar entre os Estados com maior saldo de vagas com carteira assinada criadas no ano.

Fonte: O Sul

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×